Direito Internacional Comissão
Direito Internacional Comissão, 2012-2016.A lei internacional Comissão foi criada pela Assembléia Geral, em 1947, para realizar o mandato da Assembléia, nos termos do artigo 13 (1) (a) da Carta das Nações Unidas, para "iniciar estudos e fazer recomendações para o fim de ... incentivar o desenvolvimento progressivo do direito internacional ea sua codificação ".
A Comissão realizou sua sexagésima sétima sessão na sede europeia das Nações Unidas em Genebra, de 4 maio - 5 junho e 6 julho - 7 agosto de 2015:
- Sessenta e sétima sessão: Documentos | Boletim diário
Os seguintes tópicos foram sobre o programa de trabalho da Comissão:
- Protecção das pessoas em caso de catástrofes (não considerado em 2015);
- A imunidade dos funcionários do Estado de jurisdição penal estrangeira;
- Acordos posteriores e prática subseqüente em relação à interpretação dostratados;
- Mais Favorecida cláusula da nação;
- Aplicação provisória dos tratados;
- Identificação de direito internacional consuetudinário;
- Protecção do ambiente em relação aos conflitos armados;
- A protecção do ambiente;
- Crimes contra a humanidade;
- Jus cogens.
DESENVOLVIMENTOS RECENTES
2016 ELEIÇÃO
6 de Outubro de 2015 As nomeações de candidatos para a eleição 2016 do ILC deve ser recebida dos Estados-Membros até 1 de Junho de 2016.
ILC RELATÓRIO
18 de setembro de 2015 O relatório da Comissão de Direito Internacional na sua sexagésima sétima sessão (2015) já está disponível.
ADOPÇÃO DO RELATÓRIO
07 de agosto de 2015, a Comissão adoptou o seu relatório da sexagésima sétima sessão como um todo e, assim, concluiu os seus trabalhos para essa sessão.
RELATÓRIO DO GRUPO DE PLANEJAMENTO
05 de agosto de 2015 Mr. Sturma, em nome do Presidente do Grupo de Planeamento, apresenta o relatório do Grupo de Planeamento (A / CN.4 / L.868). A Comissão adoptou as recomendações contidas no relatório do Grupo de Planeamento, conforme alterada e tomou nota do relatório.
APLICAÇÃO PROVISÓRIA DOS TRATADOS
04 de agosto de 2015 O Presidente da Comissão de Redação apresentou o relatório intercalar da Comissão de Redação sobre "A aplicação provisória dos tratados".
A IMUNIDADE DOS FUNCIONÁRIOS DO ESTADO DE JURISDIÇÃO PENAL ESTRANGEIRA
04 de agosto de 2015 O Presidente da Comissão de Redação apresentado o relatório da Comissão de Redação sobre "Imunidade dos funcionários do Estado de jurisdição penal estrangeira". A Comissão tomou nota do relatório (A / CN.4 / L.865).
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