terça-feira, 18 de janeiro de 2011
http://200.20.16.3/guardiao/controle.php?modulo=consulta&tela=legislacoes&acao=exibir
http://200.20.16.3/guardiao/controle.php?modulo=consulta&tela=legislacoes&acao=exibir
»» E/4 - Ch Seç Adm e Log - Cmdo Mil Área
• Filtrar Legislações por: Tipo: TodosLEIDECRETOPORTARIADECRETO-LEIMEDIDA PROVISÓRIALEI COMPLEMENTARPORTARIA MINISTERIALPORTARIA NORMATIVAINSTRUÇÃO NORMATIVAOFÍCIONOTAEXPOSIÇÃO DE MOTIVOSDECISÃO NORMATIVAINSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVANORMAPORTARIA RESERVADAINSTRUÇÃOMANUALDESPACHO DECISÓRIOCONVÊNIOARTIGO DA CONSTITUIÇÃODECRETO RESERVADOPORTARIA CONJUNTANOTA DE COOR DOUTRINÁRIA Área Atuação: TodosADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICAASSESSORIA JURÍDICAASSISTÊNCIA AO PESSOALAVIAÇÃOCIÊNCIA E TECNOLOGIACOMUNICAÇÃO SOCIALCONTABILIDADE E FINANÇASEDUCAÇÃO E CULTURAENGENHARIA E CONSTRUÇÃOFISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOSINFORMÁTICAINTELIGÊNCIAOPERAÇÕESPESSOALPLANEJAMENTO EMP COOPSAÚDESISTEMA DE EXCELÊNCIA - EB Assunto: Todos5º JOGOS MUNDIAIS MILITARES/RIO 2011 - OS JOGOS DA PAZADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DA AVIAÇÃOADMINISTRAÇÃO PATRIMONIALAPROVISIONAMENTOARMAS DE FOGO, MUN NÃO-LETAIS, RÉPLICAS E SMLCARMAS DE FOGO: AVL TEC, TRNP, AQS E IMPTARMAS DE FOGO: CLAS, UT E MRCASSESSORIA JURÍDICAASSISTÊNCIA MÉDICA E FUSEXASSISTÊNCIA SOCIALAUTONOMIA ADMINISTRATIVAAUTZ DE PAGAMENTO ANTECIPADOAVIAÇÃO MILITARBLINDAGEM DE VEÍCULOSCADERNOS DE INSTRUÇÃOCALHA NORTECIDADANIACIÊNCIA E TECNOLOGIACOLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORESCOLETES À PROVA DE BALASCOMANDO, CONTROLE E GUERRA ELETRÔNICACOMUNICAÇÃO SOCIALCOMÉRCIO DE ARMAS E MUNIÇÕESCONTENCIOSO CIV INAT E PENSCONTRA-INTELIGÊNCIACULTURACURSOSCURSOS, ESTÁGIOS E CONCURSOSDEFESA CIVILDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIADESEMBARAÇO ALFANDEGÁRIODIREITOS E DEVERES DO PESSOALDIRETRIZES E DOCUMENTOS ESTRATÉGICOSDIRETRIZES NA ÁREA DE C&TDIRETRIZES RELACIONADAS AO ENSINODIRETRIZES, NORMAS E OUTRAS LEGISLAÇÕESDOC DO MIN DEF, EMCFA, EMFA E ESGDOCUMENTOS DE CONT E FINANÇASDOCUMENTOS E COMPETÊNCIASDOCUMENTOS, COMPETÊNCIAS E PLANEJAMENTOSEQUIPAMENTO DE ENGENHARIAESTANDES, INSTRUTORES E FIRMAS DE TIROESTÁGIOSEXERCÍCIOS ANTERIORESEXPLOSIVOSEXPORTAÇÕESFISC DE FAB E CMC DE PROD CT E FISC DE PROD CTFOGOS DE ARTF, NITRATO DE AMÔNIO, ÁCIDO FLUORÍDRICO E PROD QUÍMICOSGARANTIA DA LEI E DA ORDEM (GLO)GESTÃO DE DOCUMENTOS SIGILOSOSGUERRA/DEFESA CIBERNÉTICAHABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃOIMÓVEIS/PATRIMÔNIOINDÍGENASINSTRUÇÃO MILITARINTELIGÊNCIAJUSTIÇA E DISCIPLINAJUSTIÇA INAT CIV PENSLEGISLAÇÃO DO SE-EBLEGISLAÇÃO ENG E CONSTRUÇÃOLEGISLAÇÕES DIVERSASLICITAÇÕES/DISPENSAS E CONTRATOSMANUAIS E IP DE ABREVIATURAS, SIMBOLOS E GLOSSÁRIOSMANUAIS E IP DE COM SOCIAL E DE OP PSICOLÓGICASMANUAIS E IP DE DOUT GERAL (COMUM ÀS ARMAS/SV/Q)MANUAIS E IP DOUT E TÉC DE ENGENHARIAMANUAIS E IP LOGÍSTICA, MATERIAL BELICO E INTENDENCIAMANUAIS IP E IR E OUTRAS LEG DE MOBILIZAÇÃOMANUAIS, IG E IP DE ARMAMENTO MUN E TIROMANUTENÇÃOMEIO AMBIENTEMOBILIZAÇÃOMOVIMENTAÇÃO E CT DE EFETIVOMUNIÇÕESMUSEUS, ESPAÇOS CULTURAIS E MONUMENTOSNOTAS/INFO COOR DOUTR-APOIO LOGÍSTICONUTRIÇÃOOBRAS E PNRPAGAMENTO DO PESSOALPENSÕESPES CIV DA ATIVAPLANEJAMENTO APOIO LOG E ADMPLANEJAMENTO, EMPREGO E COOPERAÇÃOPLANEJAMENTOS E ESTUDOSPLANOS, PLANEJAMENTOS E PROGRAMASREAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃOREESTRUTURAÇÃO DE CARREIRASREG, CDTR E PORTE DE ARMAS DE FOGO PARA MILITARES DO EXÉRCITOREGIMENTOS INTERNOSREGISTRO DE ARMAS DE FOGOREGULAMENTOS DO EXERCITOREORG, Nº DE CÓDIGO, QO E QCPREORG, TRANSFOR E ALT DE SUBORDINAÇÃO DE OMREQUISITOS, HOMOLOGAÇÕES E RELATÓRIOSREVOGAÇÃO DE DOCUMENTOSSAÚDESEGURANÇA PRIVADASERVIÇO MILITAR INICIALSERVIÇO MILITAR TEMPORÁRIOSINARMSUPRIMENTOSÍMBOLOS E DOCUMENTOS DAS ORGANIZAÇÕES MILITARESTAXAS DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOSTECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOTOMADA DE CONTAS / RESPONSABILIDADESTRANSPORTE E MOBILIZAÇÃO/RMTRANSPORTE LOGÍSTICOTRANSPORTE, TRÁFEGO ADUANEIRO
Identificação TítuloCaso o(a) Sr(a) não consiga acessar a legislação desejada, esclarecemos:
1. "O Guardião do Saber" não se responsabiliza pelo funcionamento dos sites externos (Portais), porém os indicados são seguros e neles é possível a consulta à legislação.
2. Situações que podem ocorrer:
Problema Recomendação
O site não se "apresenta" ou "não abre". Ele pode estar desligado ou "fora do ar" temporariamente, para manutenção. Pode ser tentada a consulta:
- em outro site indicado (se houver);
- adicionalmente, pode ser tentado um site de busca (Google, Altavista, Cadê etc.), contudo neles pode haver legislação desatualizada ou que não está vigente.
Caso seu navegador seja o Firefox e ao clicar em um Portal, indicado pelo Guardão, apareça um quadro com os dizeres: "Esta conexão não é confiável" Isto ocorre porque o site não certificou aquele navegador (Firefox), porém não há risco em continuar nesta tela e deve ser feito o que se segue:
- clicar sucessivamente em "Entendendo os riscos"; "Adicionar exceção" e "Confirmar exceção"; e
- com a certificação individual, a partir daí a consulta poderá ser feita.
Caso seu navegador apresente muita dificuldade para acessar a legislação desejada Se o Sr(a) possui o Internet Explorer (IE) instalado em seu computador e considerando que quase todos os sites têm certificação junto a esse navegador, pode ser "copiado" o site desejado e "colado" na página do IE, clicar ENTER e realizar a consulta.
Assuntos Portais
AJUDA
ANIVERSÁRIO DAS OM DO EB, SGEX - VERSãO JAN 2011 ANIVERSáRIO DAS ORGANIZAçõES MILITARES DO EXéRCITO BRASI ... • COMUNICAÇÃO SOCIAL
• SÍMBOLOS E DOCUMENTOS DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES
• SISLEG - EB
• Boletim do Exército/site SGEx
ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO nº 5, 05.10.1988 - PODER LEGISLATIVO - Habeas Data - Art 5º Inc LXXII da CF
2 legislações vinculadas ASSEGURA O CONHECIMENTO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À PESSOA ... • GESTÃO DE DOCUMENTOS SIGILOSOS
• PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
• JUSBRASIL
• Senado Fed / Leg - SICON
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 05.10.1988 - PODER CONSTITUINTE
7 legislações vinculadas CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. • JUSTIÇA E DISCIPLINA
• ASSESSORIA JURÍDICA
• GARANTIA DA LEI E DA ORDEM (GLO)
• PLANEJAMENTO, EMPREGO E COOPERAÇÃO
• MOBILIZAÇÃO
• PES CIV DA ATIVA
• PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
• DCIPAS/LEGISLAÇÃO
• JUSBRASIL
• Senado Fed / Leg - SICON
CONVÊNIO nº 606800, 19.09.2006 - DEC - SINAPI CONVÊNIO 0606800 ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O DEPAR ... • ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL
• OBRAS E PNR
• DOM/DEC
DECISÃO NORMATIVA nº 100, 07.10.2009 - TCU UNIDADES JURISDICIONADAS CUJOS RESPONSÁVEIS DEVEM APRESENTA ... • DIRETRIZES, NORMAS E OUTRAS LEGISLAÇÕES
• DOCUMENTOS DE CONT E FINANÇAS
• SISLEG - EB
• Trib de Contas da União - Leg
• Boletim do Exército/site SGEx
DECRETO nº 2271, 07.07.1997 - PRESIDENTE DA REPÚBLICA CONTRATAçãO DE SERVIçOS PELA ADMINISTRAçãO PúBLICA FED ... • DOCUMENTOS, COMPETÊNCIAS E PLANEJAMENTOS
• LEGISLAÇÃO ENG E CONSTRUÇÃO
• DOCUMENTOS E COMPETÊNCIAS
• PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
• JUSBRASIL
• Senado Fed / Leg - SICON
DECRETO nº 3665, 20.11.2000 - PODER EXECUTIVO - R-105 REGULAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS. • LEGISLAÇÕES DIVERSAS
• PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
• SISLEG - EB
• DFPC/COLOG
• Boletim do Exército/site SGEx
• JUSBRASIL
• Senado Fed / Leg - SICON
• Imprensa Nac-DOU
DECRETO nº 3725, 10.01.2001 - PODER EXECUTIVO
3 legislações vinculadas REGULARIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, AFORAMENTO E ALIENAÇÃO D ... • IMÓVEIS/PATRIMÔNIO
• ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL
• PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
• JUSBRASIL
• Senado Fed / Leg - SICON
• Imprensa Nac-DOU
DECRETO nº 3892, 20.08.2001 - PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM AÉREA E ... • LICITAÇÕES/DISPENSAS E CONTRATOS
• PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
• JUSBRASIL
• Senado Fed / Leg - SICON
• Imprensa Nac-DOU
DECRETO nº 3931, 19.09.2001 - PODER EXECUTIVO
2 legislações vinculadas SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N� ... • DOCUMENTOS DE CONT E FINANÇAS
• PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
• JUSBRASIL
• Senado Fed / Leg - SICON
• Imprensa Nac-DOU
Mostrando registros de 1 a 10 de 628 página 1 de 63 « ‹ 123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263 › »
»» E/4 - Ch Seç Adm e Log - Cmdo Mil Área
• Filtrar Legislações por: Tipo: TodosLEIDECRETOPORTARIADECRETO-LEIMEDIDA PROVISÓRIALEI COMPLEMENTARPORTARIA MINISTERIALPORTARIA NORMATIVAINSTRUÇÃO NORMATIVAOFÍCIONOTAEXPOSIÇÃO DE MOTIVOSDECISÃO NORMATIVAINSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVANORMAPORTARIA RESERVADAINSTRUÇÃOMANUALDESPACHO DECISÓRIOCONVÊNIOARTIGO DA CONSTITUIÇÃODECRETO RESERVADOPORTARIA CONJUNTANOTA DE COOR DOUTRINÁRIA Área Atuação: TodosADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICAASSESSORIA JURÍDICAASSISTÊNCIA AO PESSOALAVIAÇÃOCIÊNCIA E TECNOLOGIACOMUNICAÇÃO SOCIALCONTABILIDADE E FINANÇASEDUCAÇÃO E CULTURAENGENHARIA E CONSTRUÇÃOFISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOSINFORMÁTICAINTELIGÊNCIAOPERAÇÕESPESSOALPLANEJAMENTO EMP COOPSAÚDESISTEMA DE EXCELÊNCIA - EB Assunto: Todos5º JOGOS MUNDIAIS MILITARES/RIO 2011 - OS JOGOS DA PAZADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DA AVIAÇÃOADMINISTRAÇÃO PATRIMONIALAPROVISIONAMENTOARMAS DE FOGO, MUN NÃO-LETAIS, RÉPLICAS E SMLCARMAS DE FOGO: AVL TEC, TRNP, AQS E IMPTARMAS DE FOGO: CLAS, UT E MRCASSESSORIA JURÍDICAASSISTÊNCIA MÉDICA E FUSEXASSISTÊNCIA SOCIALAUTONOMIA ADMINISTRATIVAAUTZ DE PAGAMENTO ANTECIPADOAVIAÇÃO MILITARBLINDAGEM DE VEÍCULOSCADERNOS DE INSTRUÇÃOCALHA NORTECIDADANIACIÊNCIA E TECNOLOGIACOLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORESCOLETES À PROVA DE BALASCOMANDO, CONTROLE E GUERRA ELETRÔNICACOMUNICAÇÃO SOCIALCOMÉRCIO DE ARMAS E MUNIÇÕESCONTENCIOSO CIV INAT E PENSCONTRA-INTELIGÊNCIACULTURACURSOSCURSOS, ESTÁGIOS E CONCURSOSDEFESA CIVILDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIADESEMBARAÇO ALFANDEGÁRIODIREITOS E DEVERES DO PESSOALDIRETRIZES E DOCUMENTOS ESTRATÉGICOSDIRETRIZES NA ÁREA DE C&TDIRETRIZES RELACIONADAS AO ENSINODIRETRIZES, NORMAS E OUTRAS LEGISLAÇÕESDOC DO MIN DEF, EMCFA, EMFA E ESGDOCUMENTOS DE CONT E FINANÇASDOCUMENTOS E COMPETÊNCIASDOCUMENTOS, COMPETÊNCIAS E PLANEJAMENTOSEQUIPAMENTO DE ENGENHARIAESTANDES, INSTRUTORES E FIRMAS DE TIROESTÁGIOSEXERCÍCIOS ANTERIORESEXPLOSIVOSEXPORTAÇÕESFISC DE FAB E CMC DE PROD CT E FISC DE PROD CTFOGOS DE ARTF, NITRATO DE AMÔNIO, ÁCIDO FLUORÍDRICO E PROD QUÍMICOSGARANTIA DA LEI E DA ORDEM (GLO)GESTÃO DE DOCUMENTOS SIGILOSOSGUERRA/DEFESA CIBERNÉTICAHABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃOIMÓVEIS/PATRIMÔNIOINDÍGENASINSTRUÇÃO MILITARINTELIGÊNCIAJUSTIÇA E DISCIPLINAJUSTIÇA INAT CIV PENSLEGISLAÇÃO DO SE-EBLEGISLAÇÃO ENG E CONSTRUÇÃOLEGISLAÇÕES DIVERSASLICITAÇÕES/DISPENSAS E CONTRATOSMANUAIS E IP DE ABREVIATURAS, SIMBOLOS E GLOSSÁRIOSMANUAIS E IP DE COM SOCIAL E DE OP PSICOLÓGICASMANUAIS E IP DE DOUT GERAL (COMUM ÀS ARMAS/SV/Q)MANUAIS E IP DOUT E TÉC DE ENGENHARIAMANUAIS E IP LOGÍSTICA, MATERIAL BELICO E INTENDENCIAMANUAIS IP E IR E OUTRAS LEG DE MOBILIZAÇÃOMANUAIS, IG E IP DE ARMAMENTO MUN E TIROMANUTENÇÃOMEIO AMBIENTEMOBILIZAÇÃOMOVIMENTAÇÃO E CT DE EFETIVOMUNIÇÕESMUSEUS, ESPAÇOS CULTURAIS E MONUMENTOSNOTAS/INFO COOR DOUTR-APOIO LOGÍSTICONUTRIÇÃOOBRAS E PNRPAGAMENTO DO PESSOALPENSÕESPES CIV DA ATIVAPLANEJAMENTO APOIO LOG E ADMPLANEJAMENTO, EMPREGO E COOPERAÇÃOPLANEJAMENTOS E ESTUDOSPLANOS, PLANEJAMENTOS E PROGRAMASREAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃOREESTRUTURAÇÃO DE CARREIRASREG, CDTR E PORTE DE ARMAS DE FOGO PARA MILITARES DO EXÉRCITOREGIMENTOS INTERNOSREGISTRO DE ARMAS DE FOGOREGULAMENTOS DO EXERCITOREORG, Nº DE CÓDIGO, QO E QCPREORG, TRANSFOR E ALT DE SUBORDINAÇÃO DE OMREQUISITOS, HOMOLOGAÇÕES E RELATÓRIOSREVOGAÇÃO DE DOCUMENTOSSAÚDESEGURANÇA PRIVADASERVIÇO MILITAR INICIALSERVIÇO MILITAR TEMPORÁRIOSINARMSUPRIMENTOSÍMBOLOS E DOCUMENTOS DAS ORGANIZAÇÕES MILITARESTAXAS DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOSTECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOTOMADA DE CONTAS / RESPONSABILIDADESTRANSPORTE E MOBILIZAÇÃO/RMTRANSPORTE LOGÍSTICOTRANSPORTE, TRÁFEGO ADUANEIRO
Identificação TítuloCaso o(a) Sr(a) não consiga acessar a legislação desejada, esclarecemos:
1. "O Guardião do Saber" não se responsabiliza pelo funcionamento dos sites externos (Portais), porém os indicados são seguros e neles é possível a consulta à legislação.
2. Situações que podem ocorrer:
Problema Recomendação
O site não se "apresenta" ou "não abre". Ele pode estar desligado ou "fora do ar" temporariamente, para manutenção. Pode ser tentada a consulta:
- em outro site indicado (se houver);
- adicionalmente, pode ser tentado um site de busca (Google, Altavista, Cadê etc.), contudo neles pode haver legislação desatualizada ou que não está vigente.
Caso seu navegador seja o Firefox e ao clicar em um Portal, indicado pelo Guardão, apareça um quadro com os dizeres: "Esta conexão não é confiável" Isto ocorre porque o site não certificou aquele navegador (Firefox), porém não há risco em continuar nesta tela e deve ser feito o que se segue:
- clicar sucessivamente em "Entendendo os riscos"; "Adicionar exceção" e "Confirmar exceção"; e
- com a certificação individual, a partir daí a consulta poderá ser feita.
Caso seu navegador apresente muita dificuldade para acessar a legislação desejada Se o Sr(a) possui o Internet Explorer (IE) instalado em seu computador e considerando que quase todos os sites têm certificação junto a esse navegador, pode ser "copiado" o site desejado e "colado" na página do IE, clicar ENTER e realizar a consulta.
Assuntos Portais
AJUDA
ANIVERSÁRIO DAS OM DO EB, SGEX - VERSãO JAN 2011 ANIVERSáRIO DAS ORGANIZAçõES MILITARES DO EXéRCITO BRASI ... • COMUNICAÇÃO SOCIAL
• SÍMBOLOS E DOCUMENTOS DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES
• SISLEG - EB
• Boletim do Exército/site SGEx
ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO nº 5, 05.10.1988 - PODER LEGISLATIVO - Habeas Data - Art 5º Inc LXXII da CF
2 legislações vinculadas ASSEGURA O CONHECIMENTO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À PESSOA ... • GESTÃO DE DOCUMENTOS SIGILOSOS
• PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
• JUSBRASIL
• Senado Fed / Leg - SICON
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 05.10.1988 - PODER CONSTITUINTE
7 legislações vinculadas CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. • JUSTIÇA E DISCIPLINA
• ASSESSORIA JURÍDICA
• GARANTIA DA LEI E DA ORDEM (GLO)
• PLANEJAMENTO, EMPREGO E COOPERAÇÃO
• MOBILIZAÇÃO
• PES CIV DA ATIVA
• PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
• DCIPAS/LEGISLAÇÃO
• JUSBRASIL
• Senado Fed / Leg - SICON
CONVÊNIO nº 606800, 19.09.2006 - DEC - SINAPI CONVÊNIO 0606800 ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O DEPAR ... • ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL
• OBRAS E PNR
• DOM/DEC
DECISÃO NORMATIVA nº 100, 07.10.2009 - TCU UNIDADES JURISDICIONADAS CUJOS RESPONSÁVEIS DEVEM APRESENTA ... • DIRETRIZES, NORMAS E OUTRAS LEGISLAÇÕES
• DOCUMENTOS DE CONT E FINANÇAS
• SISLEG - EB
• Trib de Contas da União - Leg
• Boletim do Exército/site SGEx
DECRETO nº 2271, 07.07.1997 - PRESIDENTE DA REPÚBLICA CONTRATAçãO DE SERVIçOS PELA ADMINISTRAçãO PúBLICA FED ... • DOCUMENTOS, COMPETÊNCIAS E PLANEJAMENTOS
• LEGISLAÇÃO ENG E CONSTRUÇÃO
• DOCUMENTOS E COMPETÊNCIAS
• PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
• JUSBRASIL
• Senado Fed / Leg - SICON
DECRETO nº 3665, 20.11.2000 - PODER EXECUTIVO - R-105 REGULAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS. • LEGISLAÇÕES DIVERSAS
• PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
• SISLEG - EB
• DFPC/COLOG
• Boletim do Exército/site SGEx
• JUSBRASIL
• Senado Fed / Leg - SICON
• Imprensa Nac-DOU
DECRETO nº 3725, 10.01.2001 - PODER EXECUTIVO
3 legislações vinculadas REGULARIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, AFORAMENTO E ALIENAÇÃO D ... • IMÓVEIS/PATRIMÔNIO
• ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL
• PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
• JUSBRASIL
• Senado Fed / Leg - SICON
• Imprensa Nac-DOU
DECRETO nº 3892, 20.08.2001 - PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM AÉREA E ... • LICITAÇÕES/DISPENSAS E CONTRATOS
• PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
• JUSBRASIL
• Senado Fed / Leg - SICON
• Imprensa Nac-DOU
DECRETO nº 3931, 19.09.2001 - PODER EXECUTIVO
2 legislações vinculadas SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N� ... • DOCUMENTOS DE CONT E FINANÇAS
• PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
• JUSBRASIL
• Senado Fed / Leg - SICON
• Imprensa Nac-DOU
Mostrando registros de 1 a 10 de 628 página 1 de 63 « ‹ 123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263 › »
Assinar:
Postagens (Atom)