quinta-feira, 10 de setembro de 2009

BIBLIOGRAFIA POLITICA E DEMOCRACIA

Bibliografia

LIVROS

  • FONTANA, Henrique. Mais democracia, mais cidadania. Folha de São Paulo, n.29192, p.A3, 06/03/, 2009. Notas: "Já é hora de haver o debate sobre uma reforma que avance em direção a uma sólida base regulatória da organização política".
  • ROLLEMBERG, Rodrigo. Por uma reforma de qualidade da política. Correio Braziliense, Brasília, n.16730, p.13, 09/03/, 2009.
  • BRAGA, Maria do Socorro Sousa. Organizações partidárias e seleção de candidatos no estado de São Paulo. Opinião Pública, v.14, n.2, p.454-485, nov., 2008.

CAM 65

  • CERQUEIRA, Thales Tácito P. L. de P. O Poder Judiciário e as eleições 2008: financiamento público de campanha e o julgamento da "ADI dos créditos extraordinários". Consulex : Revista Jurídica, v.12, n.274, p.27-30, jun., 2008.

CAM D-617 (s. 34) ATEC, PROPA

  • CERQUEIRA, Thales Tácito P. L. de P.; CERQUEIRA, Camila Medeiros de A . P. L. de P. Fidelidade partidária e a insegurança jurídica. Consulex : Revista Jurídica, v.12, n.268, p.30-37, mar., 2008.

CAM D-617 (s. 34) ATEC, PROPA

  • FELINTO, Roberto. Infidelidade partidária. Revista da Emerj, v.11, n.41, p.50-53, 2008.

CAM 1181

  • FERNANDEZ, Fernando Francisco Afonso. Fidelidade partidária no Brasil : análise sob a óptica da política jurídica. Florianópolis : Conceito, 2008. 177 p.

CAM 329 FERNA-FF FIDEL

  • FREITAS, Andréa. Infidelidade partidária e a representação política : alguns argumentos sobre a migração partidária no Brasil. Caderno CRH, v.21, n.52, p.37-45, jan./abr., 2008.

CAM 3135 (Index)

  • LANÇA, Daniel. A regulamentação jurídica de detentor de mandato eletivo sem filiação partidária. JAM jurídica : administração pública, executivo & legislativo, administração municipal, v.13, n.12, p.73-76, dez., 2008. Conteúdo parcial: Filiação partidária como condição de elegibilidade -- Justificação pelo princípio do pluralismo político -- Pluralismo político e pluripartidarismo.

CAM D-221

  • PEDRA, Adriano Sant'Ana. A construção judicial da fidelidade partidária no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC, v.2, n.6, p.207-249, abr./jun., 2008. Resumo: Analisa os argumentos utilizados pelo Supremo Tribunal Federal nas decisões paradigmas proferidas por ocasião em que a Excelsa Corte entendia que a Constituição Federal não prescrevia a fidelidade partidária para os detentores de cargos eletivos, e quando passou a ter entendimento diverso, operando-se assim uma mutação constitucional.

CAM D-373

  • Tácito, Thales; CERQUEIRA, Camila Medeiros de A.P.L. de P. TSE altera resolução n. 22.610 [2007]. Consulex : Revista Jurídica, v.12, n.269, p.38-39, mar., 2008.

CAM D-617 (s. 34) ATEC, PROPA

  • GUIMARÃES, Paulo. A inaceitável tentativa de constitucionalizar a cláusula de barreira declarada inconstitucional pelo STF . Princípios, n.89, p.19-23, abr./maio, 2007. Título do fascículo : Reforma política: pluralismo e mais democracia. Notas: "A PEC da cláusula de barreira fere recente decisão do Supremo Tribunal Federal".

CAM 2951 (s. 94) (index)

  • MALUF, Paulo. Fidelidade partidária. Revista da Fundação Milton Campos, n.28, p.55-58, abr., 2007.

CAM 2071

  • NAVES, Isabela. Reforma política: uma lógica velha, mas repaginada como nunca. Política Democrática: revista de política e cultura, Brasília, v. 6, n. 17, p. 67-70, mar 2007

CAM 1121

  • QUAGLIA, Giovanni. As Nações unidas e o combate à corrupção. Consulex: revista jurídica, Brasília, v.11, n. 242, p. 41, fev. 2007

CAM D 617 (S.34) ATEC

  • COSTA, Marcus Vinícius Americano da. STF: inconstitucionalidade da cláusula de barreira. Jurídica: administração municipal, Salvador, v. 12, n. 2, p. 3-4, fev. 2007

CAM D 221(s.35)

  • CERQUEIRA, Thales Tácito P. L. de P. Curto circuito no STF : repristinação "às avessas" das "cláusulas de barreira" da transição (ADIS n°s 1.351 e 1.354). L & C : Revista de Administração Pública e Política, v.10, n.104, p.18-25, fev., 2007. Notas: Inclui quadros explicativos sobre a cláusula de barreira e as modalidades de partidos.

CAM 3101

  • MOTTA, Flávio Rodrigues. Debate no Congresso Nacional sobre a verticalização nas coligações partidárias: representação política no Brasil. Revista de Informação Legislativa, v.44, n.173, p.87-100, jan./mar., 2007.

CAM PL-20 (s. 57)

  • CERQUEIRA, Thales Tácito P. L. de P. Cláusula de barreira ou de desempenho. Consulex : Revista Jurídica, v.10, n.235, p.24-32, out., 2006.

CAM D-617 (s. 34) ATEC

  • NASPOLINI, Samuel Dal-Farra. Pluralismo político : subsídios para análise dos sistemas partidário e eleitoral brasileiros em face da constituição federal. Curitiba : Juruá, 2006. 319 p. Resumo: Estudo comparado sobre o tratamento dado à representação proporcional no direito da Alemanha, Argentina, Dinamarca, Espanha, França, Grécia, Holanda, Hungria, Israel, Itália, México, Nova Zelândia, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Turquia.

CAM 32(81) NASPO-SD PLURA

  • CARREIRÃO, Yan de Souza. Ideologia e partidos políticos: um estudo sobre coligações em Santa Catarina. Opinião Pública, v.12, n.1, p.136-163, abr./maio, 2006. Notas: Inclui gráficos e tabelas com dados sobre número de coligações, grau de coerência ideológica das coligações, tipos de candidaturas nas eleições proporcionais, proporção de candidaturas vencedoras, segundo o tipo de candidaturas, coligações ideologicamente inconsistente e coligações partidárias nas eleições proporcionais.

CAM 65

  • SOUSA, Vivaldo Reinalto de. As coligações partidárias : período 1986-94 versus 1954-62. Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2006. 143 p. : il. Tabs. Traz tabelas anexas : Estados com eleições majoritárias e proporcionais coincidentes; Resultado das eleições proporcionais para Deputados Federais e Estaduais nos Estados com pleitos não-coincidentes ; Número de Deputados Estaduais eleitos em 1986, 1990 e 1994 por partido em cada Estado ; Comportamento das coligações Estaduais e Federais, 1986-1994.

CAM 329.8(81) SOUSA-VR COLIG

  • SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Verticalização, cláusula de barreira e pluralismo político: uma crítica conseqüencialista à decisão do STF na ADIn 3685. Interesse Público, São Paulo, v. 8, n. 37, p. 69-94, maio-jun 2006

CAM D 7

PERIÓDICOS

  • AIETA, Vânia Siciliano. Reforma política: estudos em homenagem ao prof. Siqueira Castro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. 178 p. [verificar disponibilidade]
  • SOARES, Gláucio Ary Dillon; RENNÓ, Lúcio R. (Orgs). Reforma política: lições da história recente. Rio de Janeiro: FGV, 2006. 357 p. il. gráfs.
  • BARBIERI, Marcelo. Reforma política: a mais importante das reformas. Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2006. 34 p. CAM F 328(81)(042) BARBI-M REFOR [verificar disponibilidade]
  • VELLOSO, João Paulo dos. ALBUQUERQUE, Roberto Cavalcanti (Org.). Crise política e reforma das instituições do estado brasileiro. Rio de Janeiro : J. Olympio, 2006. 209 p. : il.

CAM 32(81) CRISE-PR CRISE [verificar disponibilidade]

  • AVRITZER, Leonardo, ANASTASIA, Fátima (Org.). Reforma política no Brasil. Belo Horizonte : Ed. UFMG ; Brasília : PNUD, 2006. 271 p. : il., gráfs.

CAM PNUD 32.001.7(81) REFOR-PB REFOR [verificar disponibilidade]

  • ARAS, Augusto. Fidelidade partidária: a perda do mandato parlamentar. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2006. XIV, 428 p. CAM 342.8(81) ARAS-A FIDEL [verificar disponibilidade]
  • SOARES, Gláucio Ary Dillon ; RENNÓ, Lúcio R. (Orgs.). Reforma política: lições da história recente. Rio de Janeiro: FGV, 2006. 357 p. 32 (81) REFOR PL REFOR - [verificar disponibilidade]

Material atualizado até a data da publicação (/2009).

REL BANCADA FEMININA HISTORICO

Rel FRENTE PARLAMENTAR 09 set 2009

Frentes Parlamentares

(por ordem de descrição)

Frentes Parlamentares da 53ª Legislatura

Publicadas em 2009
Nome
Publicação
Coordenador/Presidente
Telefone
Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem. 05/05/2009 Homero Pereira 3215-5960
Frente Parlamentar dos Advogados. 28/05/2009 Marcelo Ortiz 3215-5931
Frente Parlamentar em Defesa da Regulamentação da EC 15/96 - Criação de Novos Municípios. 02/06/2009 Manoel Junior 3215-5601
Frente Parlamentar em defesa do orçamento transparente, participativo e imperativo 05/05/2009 Sebastião Bala Rocha 3216-5608
Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aéreo Regional 03/08/2009 Vital do Rêgo Filho 3215-5833
Frente Parlamentar em Defesa do Turismo 18/02/2009 Alex Canziani 3215-5842
Frente Parlamentar em Defesa dos Garimpeiros. 29/06/2009 Cleber Verde 3215-5581
Frente Parlamentar em Defesa dos Hospitais Universitários e de Ensino - FPDHUE. 28/08/2009 Solange Almeida 3215-5742
Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa perante a Mesa do Congresso Nacional. 13/08/2009 Vignatti 3215-5313
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás 13/08/2009 Rodrigo Rollemberg 3215-5662
Frente Parlamentar voltada para a Modalidade de Educação Profissional e Tecnológica, à modalidade de Educação à Distância e Novas Tecnologias Educacionais. 11/02/2009 Alex Canziani 3215-5842
Requer registro da Frente Parlamentar da Cadeia Produtiva do Leite - FPCL 29/06/2009 Antônio Andrade 3215-5583
Frente Parlamentar da Saúde - FPS 02/07/2009 Darcísio Perondi 3215-8686

Publicadas em 2008
Nome
Publicação
Coordenador/Presidente
Telefone
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA 16/04/2008 Valdir Colatto 3215-5610
Frente Parlamentar da Comunicação Social - FreCom 07/08/2008 Milton Monti 3215-5328
Frente Parlamentar da Defesa Nacional 09/09/2008 Raul Jungmann 3215-5637
Frente Parlamentar de Apoio às Forças Armadas na Amazônia 14/04/2008 Edio Lopes 3215-5574
Frente Parlamentar do Café. 24/04/2008 Carlos Melles 3215-5243
Frente Parlamentar do Cooperativismo - FRENCOOP 17/06/2008 Zonta 3215-5741
Frente Parlamentar do Ensino à Distância 07/08/2008 Ricardo Barros 3215-5412
Frente Parlamentar em Apoio aos Países Africanos - FPAPA. 24/04/2008 Regis de Oliveira 3215-5911
Frente Parlamentar em Defesa da Base de Alcântara 13/06/2008 Ribamar Alves 3215-5729
Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Federal 07/05/2008 Celso Russomanno 3215-5756
Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Superior. 15/05/2008 Severiano Alves 3215-5738
Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Profissional Nacional do Professor da Educação Básica, denominada Frente em Defesa do Piso dos Professores. 03/12/2008 Fátima Bezerra 3215-5236
Frente Parlamentar em Defesa do Rio Doce 18/04/2008 Leonardo Monteiro 3215-5922
Frente Parlamentar em Defesa dos Estados e Municípios Produtores de Petróleo 26/05/2008 Solange Amaral 3215-5324
Frente Parlamentar em Defesa dos Quilombos 15/05/2008 Vicentinho 3215-5740
Frente Parlamentar Mista da Leitura, dedicada ao estímulo e desenvolvimento de iniciativas de leitura e de políticas de leitura no Brasil. 22/10/2008 Marcelo Almeida 3215-5820
Frente Parlamentar Mista do Comércio Varejista. 06/06/2008 Paulo Bornhausen 3215-5708
Frente Parlamentar Mista em defesa da Advocacia Pública 07/08/2008 José Eduardo Cardozo 3215-5719
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Marítima Brasileira. 20/08/2008 Edmilson Valentim 3215-5546
Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecções. 01/04/2008 Rodrigo Rocha Loures 3215-5476
Frente Parlamentar para o Apoio e Desenvolvimento da Biotecnologia 16/04/2008 Uldurico Pinto 3215-5446
Frente Parlamentar pela Reforma Urbana 19/05/2008 Paulo Teixeira 3215-5281

Publicadas em 2007
Nome
Publicação
Coordenador/Presidente
Telefone
Frente Parlamentar Ambientalista 21/03/2007 Sarney Filho 3215-5202
Frente Parlamentar Contra a Legalização do Aborto - Pelo Direito à Vida 03/05/2007 Leandro Sampaio 3215-5471
Frente Parlamentar Cristã Brasil-Israel pela paz na Terra Santa, Oriente Médio e no Mundo (FRENPAZBRIL) 19/11/2007 Dr. Talmir 3215-5454
Frente Parlamentar da Agricultura Familiar 15/06/2007 Anselmo de Jesus 3215-5802
Frente Parlamentar da Família e Apoio à Vida 08/05/2007 Rodovalho 3215-5745
Frente Parlamentar da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Congresso Nacional 14/05/2007 Nelson Trad 3215-5452
Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura 15/05/2007 Flávio Bezerra 3215-5267
Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional 24/04/2007 Nazareno Fonteles 3215-5825
Frente Parlamentar da Terra 14/08/2007 Adão Pretto 3215-5271
Frente Parlamentar de apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. 01/10/2007 Valtenir Pereira 3215-5473
Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde 10/07/2007 Marcelo Ortiz 3215-5931
Frente Parlamentar de Fortalecimento dos Estados e Municípios e Contra a Criação de Novos Estados 18/10/2007 Zenaldo Coutinho 3215-5336
Frente Parlamentar do Congresso Nacional de Defesa das Instituições Universitárias Públicas, Vinculadas aos Sistemas Estaduais e Municipais de Ensino 17/05/2007 Waldir Maranhão 3215-5276
Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 03/05/2007 Geraldo Resende 3215-5905
Frente Parlamentar do Desenvolvimento Vocacional dos Municípios 05/06/2007 Renato Amary 3215-5450
Frente Parlamentar do Esporte 21/05/2007 Manuela D'ávila 3215-5438
Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional 14/06/2007 Vignatti 3215-5313
Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social 07/05/2007 Raimundo Gomes de Matos 3215-5725
Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 06/12/2007 Gladson Cameli 3215-5956
Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária no Brasil - FPES 19/06/2007 Eudes Xavier 3215-5472
Frente Parlamentar em Defesa da Empresa Brasileira de Correios - FPECT 18/12/2007 Daniel Almeida 3215-5317
Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial 24/05/2007 Carlos Santana 3215-5286
Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira 11/07/2007 Marcelo Ortiz 3215-5931
Frente Parlamentar em Defesa da Infra-Estrutura Nacional 12/12/2007 Eduardo Sciarra 3215-5433
Frente Parlamentar em Defesa da Revitalização do Rio São Francisco 14/05/2007 Fernando Ferro 3215-5427
Frente Parlamentar em Defesa das Cidades de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas 07/05/2007 Pedro Wilson 3215-5940
Frente Parlamentar em Defesa do Consórcio Integrado de Turismo: MA/PI/CE. 14/12/2007 Roberto Rocha 3215-5529
Frente Parlamentar em Defesa do Planejamento Familiar 16/05/2007 Maurício Trindade 3215-5456
Frente Parlamentar em Defesa do Profissional da Saúde. 26/11/2007 Damião Feliciano 3215-5938
Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público 06/08/2007 Alice Portugal 3215-5420
Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista e Moveleiro 18/04/2007 Renato Molling 3215-5337
Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro 11/07/2007 Beto Albuquerque 3215-5338
Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto 24/09/2007 Ivan Valente 3215-5716
Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas 11/06/2007 Cleber Verde 3215-5581
Frente Parlamentar Mista Brasil-Peru 21/06/2007 Ilderlei Cordeiro 3215-5462
Frente Parlamentar Mista da Habitação 11/06/2007 Fernando Chucre 3215-5569
Frente Parlamentar Mista da Informática 22/05/2007 Júlio Semeghini 3215-5242
Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Brasileira 18/09/2007 Paulo Piau 3215-5617
Frente Parlamentar Mista da Radiodifusão 19/04/2007 Paulo Bornhausen 3215-5708
Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal. 10/09/2007 Arnaldo Jardim 3215-5368
Frente Parlamentar Mista dos Direitos do Contribuinte 03/05/2007 Sandro Mabel 3215-5443
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura 05/12/2007 José Fernando Aparecido de Oliveira 3215-5507
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida - Contra o Aborto 15/08/2007 Luiz Bassuma 3215-5626
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral 08/10/2007 Senador Delcídio Amaral (61) 3303-2451a 2455
Frente Parlamentar Municipalista 21/05/2007 Vitor Penido 3215-5264
Frente Parlamentar pela Reforma Política com participação popular 18/04/2007 Luiza Erundina 3215-5620
Frente Parlamentar pela Regulamentação da Profissão de Mototaxista e Motoboy 26/07/2007 Zé Geraldo 3215-5266
Frente Parlamentar pelo Fortalecimento dos Estados e Municípios Mineradores 05/07/2007 João Magalhães 3215-5211
Frente Parlamentar Pró-Biocombustíveis 19/04/2007 Antonio Carlos Mendes Thame 3215-5624

Frentes Parlamentares da 52ª Legislatura

Lideranças (relação simplificada) 09 setembro 2009

Lideranças (relação simplificada)

Sigla Partido Líder/Representante Endereço Telefone E-mail
Bloco PMDB, PTC Bloco Parlamentar PMDB, PTC HENRIQUE EDUARDO ALVES
PT Partido dos Trabalhadores CÂNDIDO VACCAREZZA Ed. Principal, Térreo (61) 3215-9102 lid.pt@camara.gov.br
DEM Democratas RONALDO CAIADO Ed. Principal
PSDB Partido da Social Democracia Brasileira JOSÉ ANÍBAL Edifício Principal - Térreo (61) 3215-9345/9346 lid.psdb@camara.gov.br
Bloco PSB, PCdoB, PMN, PRB Bloco Parlamentar PSB, PCdoB, PMN, PRB MÁRCIO FRANÇA
PR Partido da República SANDRO MABEL Anexo II, Sala 123 (61) 3215-9550 lid.pr@camara.gov.br
PP Partido Progressista MÁRIO NEGROMONTE Ed. Principal (61) 3215-9421/9425 lid.pp@camara.gov.br
PDT Partido Democrático Trabalhista DAGOBERTO Ed. Principal (61) 3215-9700/9701/9703 lid.pdt@camara.gov.br
PTB Partido Trabalhista Brasileiro JOVAIR ARANTES Ed. Principal (61) 3215-9502/9503 lid.ptb@camara.gov.br
PV Partido Verde EDSON DUARTE Anexo I, 23º andar, sala 2310 (61) 3215-9790/9791/9792/9795/9796 Fax:3215-9794 lid.pv@camara.gov.br
PPS Partido Popular Socialista FERNANDO CORUJA Anexo II, Sala 25 - Térreo (61) 3215-9600 lid.pps@camara.gov.br
PSC Partido Social Cristão HUGO LEAL Anexo I 16º Andar sala 1606 (61) 3215-9761 lid.psc@camara.gov.br
PSOL Partido Socialismo e Liberdade IVAN VALENTE Anexo III gab 586 Ala B (61) 3215-9835 lid.psol@camara.gov.br
PHS Partido Humanista da Solidariedade MIGUEL MARTINI Gab. 758
PTdoB Partido Trabalhista do Brasil VINICIUS CARVALHO Anexo III, gab. 587 (61) 3215-5587
Governo Liderança do Governo HENRIQUE FONTANA Anexo II, sala 110 (61) 3215-9001 lid.govcamara@camara.gov.br
Minoria Liderança da Minoria ANDRÉ DE PAULA Anexo II,sala 125 B (61) 3215-9820 lid.min@camara.gov.br
PMDB Partido do Movimento Democrático Brasileiro HENRIQUE EDUARDO ALVES Ed. Pricipal (61) 3215-9181 lid.pmdb@camara.gov.br
PSB Partido Socialista Brasileiro RODRIGO ROLLEMBERG Anexo II Sala 112à 118 (61) 3215-9650 lid.psb@camara.gov.br
PCdoB Partido Comunista do Brasil DANIEL ALMEIDA Anexo II,Subsolo sala T12 (61) 32155-9732 lid.pcdob@camara.gov.br
PMN Partido da Mobilização Nacional ULDURICO PINTO Anexo I Sala 1604/1605
PRB Partido Republicano Brasileiro CLEBER VERDE Anexo IV, Gab. 581
PTC Partido Trabalhista Cristão CARLOS WILLIAN Anexo IV, gab. 522 (61) 3215-5472

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