domingo, 27 de setembro de 2009

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linhas de pesquisas Arte, mídia e política - A linha de pesquisa tem como objetivo analisar a relação entre arte, mídia e política. Dinâmica Urbano-Regional, planejamento e Políticas Públicas - Estudo e pesquisa dos processos sociais de produção, gestão e estruturação do espaço urbano e seus agentes. Planejamento urbano e regional, processos de urbanização e dinâmica urbano-regional, mobilidade sócio-espacial e territorialidades, políticas públicas, setoriais, locais e regionais. Estado e Sistemas Sócio-políticos Estudo da formação e das transformações do Estado, com ênfase nos casos brasileiro e latino-americano, à luz da história econômica, social e cultural. Análise histórica e comparativa dos mecanismos institucionais e sócio-culturais que regulam a participação política, os processos decisórios, as políticas públicas e as representações em geral que caracterizam as transformações sócio-políticas no Brasil contemporâneo. Relações Internacionais Fórum permanente de investigação e debate interdisciplinar das relações internacionais no mundo contemporâneo. Análise dos fluxos de internacionalização das relações sociais, políticas e econômicas, particularmente no âmbito das realidades brasileira, latino-americana e da Comunidade dos 7 países de língua portuguesa. Sociologia da Comunicação - Estudo dos processos culturais na sociedade contemporânea. http://www.pucsp.br/neamp/

http://www.indicadores.fapesp.br/

http://www.indicadores.fapesp.br/O sistema é formado por três bancos de dados relativos a: (1) fontes primárias de dados de C&T (instituições, programas, fundos, redes e portais); (2) fontes documentais sobre indicadores de C&T (publicações, documentos técnicos e bancos de dados on-line); e (3) indicadores selecionados de C&T extraídos das principais fontes de referência. Nesses três bancos, os registros são cadastrados de acordo com tipologias pré-definidas, facilitando ao usuário a obtenção ordenada e seletiva das informações armazenadas. Através de um mecanismo de busca avançada, o usuário define os critérios da busca. A busca por palavra(s)-chave permite consultas generalizadas. OBS: sistema concebido para funcionar nos seguintes navegadores: Explorer 5.0 ou superior, Mozilla Firefox e NetScape 6.0. Fale conosco Quem Somos Através do fale conosco, toda e qualquer contribuição relativa a novos registros e/ou correções naqueles já cadastrados no FAPESP.Indica, será sempre bem-vinda e devidamente considerada. Selecione a fonte para pesquisa: INDICA.ORG Fontes Primárias INDICA.BIB Fontes Documentais INDICA.TAB Indicadores de CT&I Publicações Boletim FAPESP.Indica • Nº1 - out/06 Indicadores de CT&I em São Paulo - 2004 Português | English Indicadores de CT&I em São Paulo - 2001

Humanas + C. Sociais Aplicadas + A Ciência Política catalogada...+ Sociologia/

7.09.99.00-7 Ciência Política 7.09.01.00-7 Teoria Política 7.09.02.00-3 Estado e Governo 7.09.03.00-0 Comportamento Político 7.09.04.00-6 Políticas Públicas 7.09.05.00-2 Política Internacional7.00.00.00-0 Ciências Humanas 7.01.99.00-0 Filosofia 7.01.01.00-0 História da Filosofia 7.01.02.00-7 Metafísica 7.01.03.00-3 Lógica 7.01.04.00-0 Ética 7.01.05.00-6 Epistemologia 7.01.06.00-2 Filosofia Brasileira 7.02.99.00-5 Sociologia 7.02.01.00-5 Fundamentos da Sociologia 7.02.02.00-1 Sociologia do Conhecimento 7.02.03.00-8 Sociologia do Desenvolvimento 7.02.04.00-4 Sociologia Urbana 7.02.05.00-0 Sociologia Rural 7.02.06.00-7 Sociologia da Saúde 7.02.07.00-3 Outras Sociologias Específicas 7.03.99.00-0 Antropologia 7.03.01.00-0 Teoria Antropológica 7.03.02.00-6 Etnologia Indígena 7.03.03.00-2 Antropologia Urbana 7.03.04.00-9 Antropologia Rural 7.03.05.00-5 Antropologia das Populações Afro-brasileiras 7.04.99.00-4 Arqueologia 7.04.01.00-4 Teoria e Método em Arqueologia 7.04.02.00-0 Arqueologia Pré-histórica 7.04.03.00-7 Arqueologia Histórica 7.05.99.00-9 História 7.05.01.00-9 Teoria e Filosofia da História 7.05.02.00-5 História Antiga e Medieval 7.05.03.00-1 História Moderna e Contemporânea 7.05.04.00-8 História da América 7.05.05.00-4 História do Brasil 7.05.06.00-0 História das Ciências 7.06.99.00-3 Geografia 7.06.01.00-3 Geografia Humana 7.06.02.00-0 Geografia Regional 7.07.99.00-8 Psicologia 7.07.01.00-8 Fundamentos e Medidas da Psicologia 7.07.02.00-4 Psicologia Experimental 7.07.03.00-0 Psicologia Fisiológica 7.07.04.00-7 Psicologia Comparativa 7.07.05.00-3 Psicologia Social 7.07.06.00-0 Psicologia Cognitiva 7.07.07.00-6 Psicologia do Desenvolvimento Humano 7.07.08.00-2 Psicologia do Ensino e da Aprendizagem 7.07.09.00-9 Psicologia do Trabalho e Organizacional 7.07.10.00-7 Tratamento e Prevenção Psicológica 7.08.99.00-2 Educação 7.08.01.00-2 Fundamentos da Educação 7.08.02.00-9 Administração Educacional 7.08.03.00-5 Planejamento e Avaliação Educacional 7.08.04.00-1 Ensino-aprendizagem 7.08.05.00-8 Currículo 7.08.06.00-4 Orientação e Aconselhamento 7.08.07.00-0 Tópicos Específicos de Educação 7.09.99.00-7 Ciência Política 7.09.01.00-7 Teoria Política 7.09.02.00-3 Estado e Governo 7.09.03.00-0 Comportamento Político 7.09.04.00-6 Políticas Públicas 7.09.05.00-2 Política Internacional 7.10.99.00-0 Teologia 7.10.01.00-0 História da Teologia 7.10.02.00-6 Teologia Moral 7.10.03.00-2 Teologia Sistemática 7.10.04.00-9 Teologia Pastoral 6.00.00.00-7 Ciências Sociais Aplicadas 6.01.99.00-8 Direito 6.01.01.00-8 Teoria do Direito 6.01.02.00-4 Direito Público 6.01.03.00-0 Direito Privado 6.01.04.00-7 Direitos Especiais 6.02.99.00-2 Administração 6.02.01.00-2 Administração de Empresas 6.02.02.00-9 Administração Pública 6.02.03.00-5 Administração de Setores Específicos 6.02.04.00-1 Ciências Contábeis 6.03.99.00-7 Economia 6.03.01.00-7 Teoria Econômica 6.03.02.00-3 Métodos Quantitativos em Economia 6.03.03.00-0 Economia Monetária e Fiscal 6.03.04.00-6 Crescimento, Flutuações e Planejamento Econômico 6.03.05.00-2 Economia Internacional 6.03.06.00-9 Economia dos Recursos Humanos 6.03.07.00-5 Economia Industrial 6.03.08.00-1 Economia do Bem-estar Social 6.03.09.00-8 Economia Regional e Urbana 6.03.10.00-6 Economias Agrária e dos Recursos Naturais 6.04.99.00-1 Arquitetura e Urbanismo 6.04.01.00-1 Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo 6.04.02.00-8 Projeto de Arquitetura e Urbanismo 6.04.03.00-4 Tecnologia de Arquitetura e Urbanismo 6.04.04.00-0 Paisagismo 6.05.99.00-6 Planejamento Urbano e Regional 6.05.01.00-6 Fundamentos do Planejamento Urbano e Regional 6.05.02.00-2 Métodos e Técnicas do Planejamento Urbano e Regional 6.05.03.00-9 Serviços Urbanos e Regionais 6.06.99.00-0 Demografia 6.06.01.00-0 Distribuição Espacial 6.06.02.00-7 Tendência Populacional 6.06.03.00-3 Componentes da Dinâmica Demográfica 6.06.04.00-0 Nupcialidade e Família 6.06.05.00-6 Demografia Histórica 6.06.06.00-2 Política Pública e População 6.06.07.00-9 Fontes de Dados Demográficos 6.07.99.00-5 Ciência da Informação 6.07.01.00-5 Teoria da Informação 6.07.02.00-1 Biblioteconomia 6.07.03.00-8 Arquivologia 6.08.99.00-0 Museologia 6.09.99.00-4 Comunicação 6.09.01.00-4 Teoria da Comunicação 6.09.02.00-0 Jornalismo e Editoração 6.09.03.00-7 Rádio e Televisão 6.09.04.00-3 Relações Públicas e Propaganda 6.09.05.00-0 Comunicação Visual 6.10.99.00-7 Serviço Social 6.10.01.00-7 Fundamentos do Serviço Social 6.10.02.00-3 Serviço Social Aplicado 6.11.99.00-1 Economia Doméstica 6.12.99.00-6 Desenho Industrial 6.12.01.00-6 Programação Visual 6.12.02.00-2 Desenho de Produto 6.13.99.00-0 Turismo

um gancho com a realidade...A INTERNET E SEUS PROJETOS DE LEI ...O impacto da TI na política e as políticas públicas ... a politica de internet no Br

Internet e política e política de internet, políticas públicas, os projetos de lei vinculados ao tema, assim como o objeto das proposições, por partido, por estados, e por políticos, quem mais demanda, qual a qualidade desta demanda, o seu impacto, a dimensão, o custo e a eficácia, os aspectos legais, o que mais? A internet na política e a política na internet; quais são os benefícios à sociedade?

um gancho com a realidade...AS REDES REDIMENSIONADAS E A SINERGIA...Política de Internet

Por Thiago Romero

Agência FAPESP – O Programa de Integração da Capacidade Computacional da Universidade Estadual Paulista (Unesp), mais conhecido como GridUnesp, será lançado e começa a funcionar nesta sexta-feira (25/9), após cerimônia no campus da Barra Funda da instituição de ensino e pesquisa, em São Paulo.

Trata-se de um conjunto de clusters (aglomerados de computadores interconectados) formado por, além do núcleo principal instalado na capital paulista, estruturas paralelas em outros seis diferentes campi, nas cidades de Araraquara, Bauru, Botucatu, Ilha Solteira, Rio Claro e São José do Rio Preto.

Ao todo, serão 2.944 unidades de processamento com 33,3 teraflops (trilhões de cálculos por segundo) de capacidade de processamento teórico. “É a maior estrutura computacional de alto desempenho e processamento distribuído na América Latina”, disse Sérgio Ferraz Novaes, coordenador geral do GridUnesp e professor do Instituto de Física Teórica da Unesp, à Agência FAPESP.

“A implantação do GridUnesp é o passo decisivo para posicionar a universidade no patamar do compartilhamento de dados científicos em alto nível de desempenho computacional. É o resultado do reconhecimento da consolidação e da elevada capacidade de diversos grupos de pesquisa”, disse Herman Jacobus Cornelis Voorwald, reitor da Unesp e conselheiro da FAPESP.

Na computação em grid (grade, em português) o poder de processamento de muitos clusters é reunido para se obter um desempenho muito superior ao que seria possível caso os aglomerados fossem mantidos isolados.

Os computadores do GridUnesp utilizam processadores Intel Xeon de quatro núcleos e foram adquiridos da Sun Microsystems do Brasil. A estrutura permitirá a grupos de pesquisa acesso a elevados níveis de capacidade de processamento e armazenamento de dados nos mais diversos campos.

Entre as áreas e aplicações que poderão se beneficiar estão o sequenciamento genético, previsão do tempo, modelagem molecular e celular, reconstrução de imagens médicas, desenvolvimento de novos materiais, segurança de redes de dados, química quântica e física de altas energias.

Nessa última área, o grupo liderado por Novaes, coordenador do GridUnesp, já desenvolve trabalhos em parceria com centros e projetos internacionais de pesquisa como o LHC (Large Hadron Collider, na Suíça). Um dos estudos se deu por conta do Projeto Temático “Física experimental de anéis de colisão: SP-Race e HEP Grid-Brasil”, desenvolvido com apoio da FAPESP e cujos resultados deram origem ao Projeto Grid Educacional, lançado em 2008.

“Como todo o projeto do GridUnesp foi centrado na pesquisa científica, 14 projetos em andamento deverão se beneficiar de imediato da estrutura. Outra chamada de propostas para a contratação de novos projetos deve ser lançada ainda este ano”, disse Novaes, que também coordena o Centro Regional de Análise de São Paulo (Sprace), instalado em 2003 com apoio da FAPESP. Grade do conhecimento

Foram investidos no projeto do GridUnesp R$ 8 milhões, dos quais R$ 4,4 milhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e R$ 3,6 milhões da Unesp. A conexão do GridUnesp entre os clusters no interior de São Paulo ocorre por meio da rede KyaTera, desenvolvida no Programa Tecnologia da Informação no Desenvolvimento da Internet Avançada (Tidia) da FAPESP.

“A rede KyaTera teve um papel extremamente importante nesse projeto no que diz respeito ao fornecimento da estrutura de fibras apagadas, que posteriormente foi ampliada pelos pesquisadores da Unesp”, explicou Novaes.

A rede KyaTera se equipara ao que existe de mais avançado no mundo em desempenho de redes com tecnologia de transmissão óptica. Sua ampliação foi realizada com a aquisição de equipamentos desenvolvidos pela Padtec, empresa que atua no desenvolvimento de alta tecnologia na área de redes ópticas.

Na capital, a rede foi redimensionada de forma a incluir o novo campus da Unesp na Barra Funda no anel metropolitano que liga diversas universidades e institutos de pesquisa. No interior, foram criados novos enlaces de fibra, prolongando a malha óptica até Ilha Solteira.

As unidades da Unesp em Bauru, Botucatu, Ilha Solteira, São José do Rio Preto e Rio Claro estão sendo conectadas a Araraquara com velocidade de 1 gigabit por segundo, sendo o tráfego agregado transmitido até o data center do Núcleo de Computação Científica da Unesp e ao enlace internacional a 10 gigabits por segundo.

Outro benefício proporcionado pelo projeto GridUnesp é a instalação de um novo gateway (portão de entrada) no campus da Barra Funda que permitirá o tráfego de internet por meio da rede MetroSampa.

Novaes destaca que o Brasil tem hoje uma demanda crescente de pesquisas que exigem a evolução do conceito de grade, uma vez que os problemas científicos necessitam cada vez mais da produção de maior quantidade de dados, que devem ser filtrados e armazenados em um espaço de tempo menor.

Mais informações: www.unesp.br/gridunesp

Especiais

Sinergia científica

23/9/2009

Por Fábio de Castro

Agência FAPESP – Reitores de 75 universidades de 12 países da América Latina e da Península Ibérica se reuniram na segunda-feira (21/9), na reitoria da Universidade de São Paulo (USP), para formalizar a criação da Rede Ibero-americana de Universidades de Pesquisa (Ridup). O principal objetivo da iniciativa é promover a integração das instituições, proporcionando parcerias nas atividades de pesquisa.

A cerimônia de lançamento da Ridup teve à frente a reitora da USP, Suely Vilela – escolhida para dirigir o comitê diretivo da nova rede –, e o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Espanholas, Federico Gutiérrez-Solana, que representou o ministro da Educação da Espanha, Angel Gabilondo.

Além dos reitores, participaram do evento o presidente da FAPESP, Celso Lafer, e o presidente do Grupo Santander, Emílio Botín. A FAPESP e a rede Universia, apoiada pelo Grupo Santander, tiveram participação ativa na articulação da nova rede.

De acordo com Gutiérrez-Solana, para compor a rede foram escolhidas as 75 universidades com produção científica mais expressiva na Espanha e no continente latino-americano.

“A iniciativa englobou as instituições listadas como mais produtivas, com base em indicadores internacionais. O objetivo desse acordo de colaboração em pesquisa é aproveitar a sistemática do trabalho em rede para criar uma sinergia científica que potencializará ainda mais a consistente produtividade dessas instituições”, disse à Agência FAPESP.

Segundo Gutiérrez-Solana, a excelência científica de cada uma das universidades deverá se tornar mais sólida com o apoio à diversidade que caracteriza o conjunto da rede.

“Teremos uma excelência apoiada na diversidade. Isso permitirá ações complementares e a otimização dos recursos. Poderemos nos dedicar àquilo em que somos melhores para apoiar todos os outros. Com isso, queremos gerar um entorno de conhecimento que viabilize sua transferência à sociedade – sendo que o desenvolvimento e o bem-estar social também são objetivos da iniciativa”, explicou.

Um comitê diretivo foi formado para dirigir as atividades e trabalhos. O cronograma de ação ainda não foi definido, mas a expectativa é que seja feito um diagnóstico das parcerias existentes entre as universidades que compõem a rede para fundamentar um planejamento da expansão das atividades.

“Ainda temos que estruturar a metodologia de trabalho. O que está definido é que o comitê acompanhará as atividades que devem ser realizadas e, a partir daí, definirá estratégias comuns. Teremos reuniões anuais com todos os participantes. Uma rede de 65 sócios não é fácil de gerenciar e, portanto, vamos ter que garantir uma estrutura executiva que será o tema da primeira discussão do grupo”, disse.

Gutiérrez-Solana contou que a Ridup nasceu a partir da articulação feita em torno da rede Universia. “Trata-se de uma rede composta de redes nacionais que é uma grande ferramenta de apoio às universidades. A Universia se caracterizou com um elemento catalisador fundamental para essa nova rede”, afirmou.

De acordo com o presidente da FAPESP, o lançamento da Ridup condiz com a importância da ciência e do desenvolvimento tecnológico para o crescimento das nações. “A FAPESP sempre considerou, desde sua fundação, que a ciência é o caminho para o desenvolvimento e tem investido em todas as áreas do conhecimento”, disse.

Lafer apresentou, durante o evento, a palestra “Políticas de apoio à Ciência e Tecnologia: setores público e privado”, na qual enfocou o papel da Fundação nesse contexto. Segundo ele, uma dos principais vantagens da Ridup é o fato de ter sua conformação fundamentada na ideia do trabalho em rede.

“Sem a ideia de rede não se faz avanço do conhecimento, nem se consegue estabelecer parcerias entre universidades e empresas. A Ridup trará um considerável impulso à produção científica desses países. E é com a ciência que enfrentaremos os desafios das nossas sociedades e poderemos ampliar o controle sobre o nosso próprio destino”, disse. Compromisso fundador Suely Vilela explicou que o lançamento da rede faz parte das comemorações dos 75 anos da USP. “Ao lançar a rede, a USP manifesta o reconhecimento de que suas conquistas nesses 75 anos tiveram apoio público e privado, de instituições como a FAPESP – que é a grande propulsora do desenvolvimento científico no nosso Estado – e o Grupo Santander, um exemplo de empresa que canaliza suas ações no ensino superior”, destacou.

Segundo ela, os laços culturais e históricos que unem os países integrantes da Ridup podem se fortalecer pela integração entre as universidades participantes da rede. “Temos desafios estratégicos comuns e estamos em busca de soluções criativas para esses desafios”, disse.

A rede se propõe a impulsionar e dar continuidade às pesquisas desenvolvidas pelas universidades signatárias, dedicando-se também à formação de pesquisadores e à implantação de projetos de investigação e programas comuns de formação de pós-graduandos, além da transferência dos conhecimentos gerados. “O cumprimento desses objetivos dependerá essencialmente do compromisso que assumem agora as universidades fundadoras”, apontou a reitora.

De acordo com Emílio Botín, os resultados científicos aplicados em áreas como medicina, agricultura e meio ambiente converteram definitivamente a ciência e a tencologia em fatores básicos da atividade humana. Por isso, segundo ele, o apoio à investigação científica deve ser uma parte fundamental das políticas públicas e das estratégias empresariais.

“As universidades, na sociedade de conhecimento, devem adotar um modelo que se baseie em uma postura científica crítica, inovadora, empreendedora e internacional, que incorpore novas pautas para converter-se em motor do desenvolvimento sustentável e do progresso social”, disse.

http://www.bv.fapesp.br/php/index.php FONTES DE INFORMAÇÃO FAPESP

esquisa para Inovação Tecnológica - FAPESP Apoio à Propriedade Intelectual - PAPI/ Nuplitec Bioenergia - BIOEN Biota/FAPESP Centros de Pesquis

esquisa para Inovação Tecnológica - FAPESP

De 22/10/2009 a 23/10/2009 A formação dos profissionais de inovação

  • De 22/10/2009 a 23/10/2009

    A formação dos profissionais de inovação

    Painel no Open Innovation Seminar reunirá Henry Chesbrough (professor da Universidade de Califórnia e criador do conceito de inovação aberta) com pesquisadores brasileiros

    Faltam 25 dias para o início do evento. Duração: 2 dias

  • Dia 23/10/2009

    Instrumentos de apoio à inovação

    Cenário brasileiro de incentivo à inovação é o tema da Sessão Especial sobre Políticas Públicas, que ocorrerá no Open Innovation Seminar 2009

    Faltam 26 dias para o início do evento. Duração: 1 dia

sábado, 26 de setembro de 2009

http://sociohist.blogspot.com/2009/09/6a-sessao-da-oficina.html

http://www.cesop.unicamp.br/site/htm/apre.php
OPINIÃO PÚBLICA é uma publicação semestral, produzida pelo CESOP. A concepção de OPINIÃO PÚBLICA como um espaço para o fortalecimento dos estudos sobre comportamento e do campo da metodologia e técnicas de pesquisa em ciências sociais é parte do projeto desenvolvido pelo centro. Seu primeiro número foi lançado em 1993, com o objetivo de proporcionar um veículo acadêmico especializado de publicação de artigos nacionais e estrangeiros sobre teoria, metodologia e análise de opinião pública, comportamento social e político e estudos de mídia. OPINIÃO PÚBLICA é também um espaço de divulgação de dados nacionais e internacionais de pesquisas sobre comportamento político e social, organizados e apresentados na seção TENDÊNCIAS, composta de gráficos e informações. Até 1999, OPINIÃO PÚBLICA foi uma publicação quadrimestral e esses volumes estão organizados em CD_Rom, que pode ser obtido no CESOP.
OPINIÃO PÚBLICA é uma revista classificada pelo Qualis-CAPES como Nacional A, e figura nos seguintes Indexadores:

CRONOLOGIA POLITICA COMPARADA

e o gancho com a realidade...a seara da sociologia política em perspectiva, o liame a desembaraçar, a compreensão verdadeira entre história, filosofia, história da filosofia, os fundamentos na ciência nova, as influências do Renascentismo, o séc. XV, Florença e os relatórios de seus embaixadores, Maquiavel e Galilei, a distinção entre as escolas classicas e as daquela época, a questão do imanentismo, do materialismo e outras...o salto para Russel(pra entender a filosofia moderna, o pensamento moderno), Gramsci (A concepção dialética da história,sua crítica a Croce), Kautsky e as três fontes fontes do marxismo; que são os meandros teóricos pra chegar ao que interessa, que é a proposta do título, até a análise crítica do que é o que há na política local, estadual, nacional, e sobretudo, da qualidade do que nos remete as TIC´s. Ufa!

BAH....

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INICIATIVA POPULAR - Michel Temer avalia que projeto da ‘ficha limpa’ é demonstração de democracia

Brasília, sexta-feira, 25 de setembro de 2009 - Ano 8 Nº 2335

Presidência INICIATIVA POPULAR - Michel Temer avalia que projeto da ‘ficha limpa’ é demonstração de democracia

Bruno Angrisano O presidente da Câmara, Michel Temer, defendeu ontem o projeto de iniciativa popular conhecido como “ficha limpa”, que deve ser entregue à Câmara na próxima terça-feira (29). A proposta impede que qualquer pessoa condenada em primeira instância concorra a cargos eletivos. No caso de crimes de improbidade administrativa, conhecidos como crimes de “colarinho branco”, basta que a denúncia tenha sido recebida por um órgão colegiado de qualquer instância para que a candidatura seja proibida. O projeto reuniu 1 milhão e 300 mil assinaturas, recolhidas pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, integrado por 43 entidades, entre elas a CNBB. “A iniciativa é uma demonstração prática do amálgama de democracia direta e representativa que é a Constituição”, disse Temer. Ele lembrou que há 10 anos um projeto semelhante chegou à Câmara e não progrediu porque não listava critérios objetivos para definir o que é idoneidade moral. Diferentemente da proposta atual, que, segundo Temer, traz uma definição objetiva desses critérios. PEC dos Vereadores - Sobre a promulgação da PEC dos Vereadores, o presidente da Câmara disse que o problema agora é com a Justiça e não mais com o Congresso. Temer disse que a PEC se baseia em dois focos: jurídico e político. O presidente informou sempre ter se manifestado contrariamente à proposta em seu aspecto político. Quanto à questão jurídica, Temer disse que agora os suplentes de vereadores terão de discutir no Supremo Tribunal Federal (STF) se eles poderão assumir as vagas imediatamente ou, se essas normas serão válidas apenas para as próximas eleições. Acordo com o MP - O presidente comentou ainda o acordo fechado entre a Câmara dos Deputados e a Procuradoria Geral que resultou na criação do grupo de trabalho para atuação conjunta em investigações de eventuais irregularidades administrativas na Casa. Temer ressaltou a importância do novo grupo para aproximar a Câmara e o Ministério Público Federal de modo que ambos consigam cumprir suas obrigações constitucionais e, ao mesmo tempo, ganhar agilidade.

Brasília, sexta-feira, 25 de setembro de 2009 - Ano 8 Nº 2335 Votação VOTAÇÕES - Câmara ratifica 11 acordos internacionais firmados pelo Brasil

http://www.camara.gov.br/internet/jornalcamara/materia.asp?codJor=1612&codEdi=5
rasília, sexta-feira, 25 de setembro de 2009 - Ano 8 Nº 2335

Votação VOTAÇÕES - Câmara ratifica 11 acordos internacionais firmados pelo Brasil

O Plenário aprovou ontem, em sessão extraordinária, onze projetos de decreto legislativo (PDCs) que ratificam acordos firmados pelo Brasil com diversos países. Entre eles, destaca-se a Convenção Iberoamericana de Segurança Social, tema do PDC 1621/09. Assinada na 17ª Cúpula Iberoamericana, em 2007, a convenção garante direitos de trabalhadores dos Estados participantes da cúpula. Um dos benefícios é a transferência dos fundos previdenciários dessas pessoas para os países em que decidirem viver quando se aposentarem. Todos os projetos seguem agora para o Senado. Os deputados aprovaram também medidas de proteção do mar internacional, por meio do PDC 1618/09. Elas fazem parte de emendas à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, no âmbito da Organização Marítima Internacional - agência especializada das Nações Unidas que conta com 168 Estados participantes. Uma das emendas estabelece regras mais rígidas para prevenir a poluição do ar causada por navios: haverá um controle das emissões do óxido de nitrogênio, provenientes dos motores a diesel. O texto também aprova novas regras para prevenir a poluição causada por substâncias que podem provocar danos ao meio ambiente marítimo e que sejam transportadas embaladas e não a granel. Outras propostas - Entre os projetos de decreto legislativo aprovados, também está o PDC 1657/09, que institui o Acordo com a Itália sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Dependentes de Pessoal Diplomático. O texto determina, por exemplo, que a imunidade dos dependentes em julgamentos nas esferas civil e administrativa será suspensa em relação aos atos praticados no exercício de suas atividades remuneradas. O PDC 31/07, também aprovado, trata de Emenda à Constituição da União Internacional de Telecomunicações. Uma das mudanças limita o número de frequências e o espectro usado nos serviços de rádio para permitir a aplicação de avanços tecnológicos recentes. O Acordo com o Paraguai sobre o Depósito Franco no Porto de Rio Grande, previsto no PDC 372/07, prevê que o país vizinho concorda que esse depósito, usado no embarque de mercadorias para exportação, receba produtos transportados por rodovias. Atualmente, ele é exclusivo para cargas de via férrea. Confira outras matérias aprovadas PDC 496/08: Memorando para o Estabelecimento de um Grupo Bilateral de Inteligência Brasil-Paraguai para combate à pirataria, à falsificação e ao contrabando. PDC 1144/08: Proposta de participação do Brasil na Quarta Recomposição dos Recursos do Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF - em inglês, Global Environment Facility). O GEF é uma instituição financeira criada em 1990 e formada por 176 países. Ele financia, entre outras, atividades de conservação da biodiversidade, de redução dos riscos de mudanças climáticas, de proteção da camada de ozônio e de descontaminação das águas internacionais. O Brasil participará com cerca de R$ 2,5 milhões nessa recomposição, conforme previsto no Plano Plurianual para 2008. PDC 1283/08: Lista de Compromissos Específicos do Brasil resultante da 6º Rodada de Negociação do Mercosul em Matéria de Serviços. A lista consolida a situação atual do País em relação aos compromissos de comércio no setor de serviços do Mercosul. PDC 1478/09: Acordo com a Colômbia sobre Cooperação em Matéria de Defesa. A cooperação nessa área terá ênfase em pesquisa, apoio logístico e indústria aeronáutica, naval e terrestre. PDC 1475/09: Acordo de Cooperação Cultural com a Letônia. Entre as iniciativas de cooperação previstas, estão medidas para prevenir a importação, exportação ou transferência ilegal de bens dos patrimônios culturais do Brasil e da Letônia. PDC 1620/09: Acordo de Cooperação Cultural com a Lituânia. Assinado nos mesmos moldes do acordo com a Letônia, o texto prevê também que as autoridades incentivarão os contatos entre os agentes culturais de ambos os países.


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