segunda-feira, 29 de março de 2010

Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse Operacionalização do SICONV ( II )

Operacionalização do SICONV ( II )

Curso Avançado: empenho, assinatura, publicação, nota fiscal, licitação, incluir fornecedores e dirigentes, contrato, liquidação, pagamento, termo aditivo e gerar prestação de contas.

13 e 14 de maio de 2010 – Brasília/DF

Apresentação

O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, aberto para acesso ao público via rede mundial de computadores – internet, por meio de página específica, deverá ser utilizado para todos os atos de celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas de convênios e contratos de repasse, firmados com recursos da União. O objetivo é garantir a transparência e consequentemente a boa e regular aplicação dos recursos públicos.

A medida vai atingir todos os órgãos do Governo Federal que desenvolvem programas e projetos financiados por transferências voluntárias e todas as instituições municipais, estaduais e organizações não-governamentais que firmarem convênios com a União, conforme disposto nos recentes normativos.

A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, apóia os órgãos setoriais do SICONV nas questões de operacionalização do Sistema, conforme disposto no artigo 5o da Portaria Interministerial no 165, de 20 de junho de 2008.

Como o SICONV, lançado em setembro de 2008, é Sistema complexo, estima-se que sua consolidação efetiva dar-se-á no prazo de 3 a 5 anos. Ao longo desse tempo, passará gradativamente por diversas mudanças programáticas e operacionais, exigindo constante acompanhamento e atualização por parte dos gestores e técnicos.

Este curso foi desenvolvido para oferecer elementos atuais, práticos e objetivos aos profissionais envolvidos na gestão de convênios e outros repasses congêneres no que tange à adequada operacionalização do SICONV e Portal dos Convênios.

Objetivos

Capacitar profissionais para atuar como técnicos na operacionalização do SICONV e Portal dos Convênios nas fases avançadas de celebração, execução, fiscalização e prestação de contas de convênios, assegurando maior eficiência à Administração Pública.

Metodologia

A metodologia do curso é interativa e estimula a prática operacional; alterna exposição dialogada, troca de experiências entre concedente e convenente, exemplos e exercícios práticos (simulação), com acesso on line ao Sistema, mediante disponibilização de um computador para cada três participantes, metodologia que facilitará o aprendizado do grupo.

A Orzil, ciente dos riscos que envolvem realizar curso dessa natureza on line, providenciou cabeamento para os computadores, rede sem fio wireless (plano B) e apostila com o passo a passo (plano C), este último para o acompanhamento e a eventualidade de o SICONV em algum momento ficar off line.

Público-Alvo

- Operadores do SICONV.

- Gestores e servidores públicos.

- Auditores e Controladores internos e externos.

- Procuradores, Advogados, Administradores, Prefeitos, Vereadores e Consultores.

- Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas.

- Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio.

- Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, OSs, ONGs, Fundações, Universidades, Autarquias e Empresas Estatais que utilizam recursos federais.

- Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos.

- Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes do Poder Executivo Federal.

- Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica.

Programação

I – Noções Gerais

- Destaques do Portal do Convênio

- Novas funcionalidades

- Revisando as propostas, planos de trabalho e termos de referência

- Estudo sobre os perfis do convenente

- Estudo sobre os perfis do concedente

- Possibilidades de pesquisa no Siconv

II – Registro nos Bancos Oficiais

- Rotina de Abertura Automática

- Prazo de registrar dados

- Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil

- Registro de Dados

- Indicação do Agente Financeiro

III – Celebração do Convênio (Fase Avançada)

- Conceitos

- Possibilidades de complementação

- Registrar TV

- Gerar número da UG de transferência voluntária – UGTV

- Registrar no SIAFI e SIASG

- Ordem Bancária de Transferência Voluntária - OBTV

- Pré-empenho e Nota de Crédito - NC

- Nota de Empenho e envio de lote

- Cadastrar Minuta de Convênio

- Análise jurídica do concedente

- Upload da minuta de convênio e procedimentos necessários

- Registro da assinatura

- Procedimentos para a publicação

- Ordem Bancária

- Aspectos gerais do Cronograma de Desembolso

IV – Execução do Convênio

- Conceitos

- Aspectos legais da execução

- Licitação entidade privada

- Licitação entidade governamental

- Dados gerais da licitação

- Registro de preço

- Fornecedores

- Dirigentes de fornecedores

- Dados dos itens

- Cotação de itens

- Contrato

- Itens do contrato e associação às metas do convênio

- Documento de Liquidação

- Incluir nota fiscal e recibo

- Tipos de Documentos de Liquidação

- Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação

- Pagamento

- Inclusão de pagamento

- Detalhamento de pagamento - metas e etapas por recurso do concedente, convenente e rendimento de aplicação

- Vinculo de documento de liquidação ao pagamento

V – Termo Aditivo

- Conceitos

- Solicitação de alteração

- Possibilidades de solicitação de alteração

- Aspectos gerais da tramitação

- Envio de solicitação de alteração

- Análise da solicitação de alteração pelo concedente: área técnica e jurídica

- Registro de termo aditivo

- Registro por tipo de termo aditivo

- Procedimentos de termo aditivo por tipo

VI – Fiscalização (Módulo em fase de finalização - SICONV)

- Representante designado e registrado

- Registro dos atos de acompanhamento da execução

- Estudo sobre os perfis

VII – Gerar Prestação de Contas (Módulo em fase de finalização - SICONV)

- Conceitos e aspectos gerais

- Relatório de cumprimento de objeto

- Registro da omissão do dever de prestar contas

- Registro do recebimento da prestação de contas - Registro da aprovação da prestação de contas

- Registro da não aprovação da prestação de contas

- Registro de inadimplência

Observs. Seminario INTERNACIONALIZAÇÃO DE PEQ E MED EMPRESA DO CODESUL

O PAPEL DO ESTADO NO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO
IPARDES; APEX; BRDE; DPR/MRE; MCO MUNDIAL; ABDI
Moderador: S. M. Gallo - Secretário-Exec/CODESUL
Contexto 2010. OCDE. Mod. de cálc. de preços de transfs. - depends. dific. nesses cálcs. O BR adota modelo dif. demais países, vide FIESP, CNI, outros - mod. apropriado países em desenv. não caso a caso, sim margens pre-fixs no momento da realiz. dos negs. - unific. da margem para calc. de preços de transf. - no aspecto de internacionaliz. das empresas - facilit. apreciação de LU entre matrizes e filiais; tivemos então os avanços via estas margens, alteráveis, de acordo, flexíveis, cfe o setor da economia.
O empresário, já sabe, então a que margem trabalhar, ref. o preço de transf. e não após.
AMG 1)Margens fixas naõ são adequadas a todos os setores (Parâm. Custo ABC por exemplo? Niveis participação - opa questão social aqui - quem gera mais empregos, renda, quem de fato pode vir a ser contemplado pra alavancar nosso PIB e nossa percapita?
O papel da Rec. Fed. ...
IPARDES - C. M. Santos
IPARDES/IPEA = IIRSA? Ref. integração, eixo MERCOSUL; CEPAL perspectivas de avanços, aspectos metodológicos, questões urbanas, consecutividade entre inds. e cidades, outras ativids. integr. CEPAL MIN INTEGR - cursos de desenv. de areas diferencs. - eixos resgates economicos das regiões; SEBRAE Londrina - em Jacarezinho 03 21 maio 2010 - artic. de desenv. regional - os territórios - PR tem oito. (08 Territórios no PR) - oficinas APLS e ADLS queremos avanços para os articuladores no processo de inovação - articular e integrar - ITAIPU/UNIVERSIDADE/IPARDES estruturação tecnológica. ok
APEX - G. Lima
Mod. Gallo - convite - MS/PR/SC/RS Outros + integr.
G. Lima ausente - outro; apresent. painel
Temos tudo por fazer. O tema da internacionalização, sabem a APEX onde está o calo, gargalo, regras, desafios, circunstâncias, muuuito desafio. Há 79 projetos, no mundo 2, 3 eventos sobre o BR é o dia-a-dia, que há liderança, e pragmaticidade, via espírito de querer contemplar, de resolução, que há muita Cia com maturidade e potencial enorme - questão conceitual - intercionaliz - empresas privs. e púbs. o que é, das empresas exportadoras - apenas 1000 no BR tém enquadramento possível pra transnacionalizar. Consolidar, internacionalizar, precisa, com urg. o BR plantar-se, pra não ir longe, na CHINA com US 8 bi.
Questão de imperialismo, o histórico do viés diplomático nessas operações, o tal de se travestir de chileno, de alguém de Dubai por exemplo, pra aproveitar promoções comerciais pra inserir-se noutros mercados, por exemplo, o europeu.
Relatos números histórico - a particip. de G. Lima Jr. como Presid. na Ag. Internac. - o que pode trazer pra nós, e os méritos dos avanços alcançados pelo BR - pergunta: os execs estão prontos?
Então, as empresas nessa nossa região estão sendo convocadas.
Estamos pois aqui cfe. Gallo pra integrar os grupos de trabalho, planejado, organizado sistemático, a implantar e ampliar pra o BR.
PQ internacionalizar? Acomp. tends dos outrs mercs. acesso a novos recs e tecs. acesso a novos canais de com kh de especificidades de cada mercado - visao global - aumento dos fluxos de com - adequação de produtos - incentivo a inov.
Caracs de empresas internacionalizs radar de mercado maiores invest em P&D qualif mo maior fat alavanc exports;
Entraves a internac barreiras ext alta compet merc mad bitribut imp sobr var cam ambi reg paises barre impos ind local custo money merc int outros;
Transn BRA modos entr
Portf prod e serv tp empr categ prod fase empres x cat prod
A atuação da apex onde estamos o que há previsto qual a estrategia ter postura mais proativa face cx pandora da Eu...

Observs. Seminario INTERNACIONALIZAÇÃO DE PEQ E MED EMPRESA DO CODESUL

O PAPEL DO ESTADO NO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO
IPARDES; APEX; BRDE; DPR/MRE; MCO MUNDIAL; ABDI
Moderador: S. M. Gallo - Secretário-Exec/CODESUL
Contexto 2010. OCDE. Mod. de cálc. de preços de transfs. - depends. dific. nesses cálcs. O BR adota modelo dif. demais países, vide FIESP, CNI, outros - mod. apropriado países em desenv. não caso a caso, sim margens pre-fixs no momento da realiz. dos negs. - unific. da margem para calc. de preços de transf. - no aspecto de internacionaliz. das empresas - facilit. apreciação de LU entre matrizes e filiais; tivemos então os avanços via estas margens, alteráveis, de acordo, flexíveis, cfe o setor da economia.
O empresário, já sabe, então a que margem trabalhar, ref. o preço de transf. e não após.
AMG 1)Margens fixas naõ são adequadas a todos os setores (Parâm. Custo ABC por exemplo? Niveis participação - opa questão social aqui - quem gera mais empregos, renda, quem de fato pode vir a ser contemplado pra alavancar nosso PIB e nossa percapita?
O papel da Rec. Fed. ...
IPARDES - C. M. Santos
IPARDES/IPEA = IIRSA? Ref. integração, eixo MERCOSUL; CEPAL perspectivas de avanços, aspectos metodológicos, questões urbanas, consecutividade entre inds. e cidades, outras ativids. integr. CEPAL MIN INTEGR - cursos de desenv. de areas diferencs. - eixos resgates economicos das regiões; SEBRAE Londrina - em Jacarezinho 03 21 maio 2010 - artic. de desenv. regional - os territórios - PR tem oito. (08 Territórios no PR) - oficinas APLS e ADLS queremos avanços para os articuladores no processo de inovação - articular e integrar - ITAIPU/UNIVERSIDADE/IPARDES estruturação tecnológica. ok
APEX - G. Lima
Mod. Gallo - convite - MS/PR/SC/RS Outros + integr.
G. Lima ausente - outro; apresent. painel
Temos tudo por fazer. O tema da internacionalização, sabem a APEX onde está o calo, gargalo, regras, desafios, circunstâncias, muuuito desafio. Há 79 projetos, no mundo 2, 3 eventos sobre o BR é o dia-a-dia, que há liderança, e pragmaticidade, via espírito de querer contemplar, de resolução, que há muita Cia com maturidade e potencial enorme - questão conceitual - intercionaliz - empresas privs. e púbs. o que é, das empresas exportadoras - apenas 1000 no BR tém enquadramento possível pra transnacionalizar. Consolidar, internacionalizar, precisa, com urg. o BR plantar-se, pra não ir longe, na CHINA com US 8 bi.
Questão de imperialismo, o histórico do viés diplomático nessas operações, o tal de se travestir de chileno, de alguém de Dubai por exemplo, pra aproveitar promoções comerciais pra inserir-se noutros mercados, por exemplo, o europeu.
Relatos números histórico - a particip. de G. Lima Jr. como Presid. na Ag. Internac. - o que pode trazer pra nós, e os méritos dos avanços alcançados pelo BR - pergunta: os execs estão prontos?
Então, as empresas nessa nossa região estão sendo convocadas.
Estamos pois aqui cfe. Gallo pra integrar os grupos de trabalho, planejado, organizado sistemático, a implantar e ampliar pra o BR.
PQ internacionalizar? Acomp. tends dos outrs mercs. acesso a novos recs e tecs. acesso a novos canais de com kh de especificidades de cada mercado - visao global - aumento dos fluxos de com - adequação de produtos - incentivo a inov.
Caracs de empresas internacionalizs radar de mercado maiores invest em P&D qualif mo maior fat alavanc exports;
Entraves a internac barreiras ext alta compet merc mad bitribut imp sobr var cam ambi reg paises barre impos ind local custo money merc int outros;
Transn BRA modos entr
Portf prod e serv tp empr categ prod fase empres x cat prod
A atuação da apex onde estamos o que há previsto qual a estrategia ter postura mais proativa face cx pandora da Eu...

domingo, 14 de março de 2010

http://admespipp.blogspot.com/2010/03/sbdp-sociedade-brasileira-de-direito.html

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Sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público http://www.sbdp.org.br/ver_monografia.php?idMono=108 Sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público h

Sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público http://www.sbdp.org.br/ver_monografia.php?idMono=108 Sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público http://www.sbdp.org.br/ver_monografia.php?idMono=108 http://www.sbdp.org.br/ver_monografia.php?idMono=103 http://www.sbdp.org.br/ver_monografia.php?idMono=104 http://www.sbdp.org.br/ver_monografia.php?idMono=87 http://www.sbdp.org.br/ver_monografia.php?idMono=86 OBSERVE QUE BASTA NO LINK NO NAVEGADOR ALTERAR OS DOIS ULTIMOS ALGARISMOS http://www.sbdp.org.br/ver_monografia.php?idMono=70 http://www.sbdp.org.br/ver_monografia.php?idMono=92 http://www.sbdp.org.br/ver_monografia.php?idMono=3 http://www.sbdp.org.br/ver_monografia.php?idMono=4 http://www.sbdp.org.br/ver_monografia.php?idMono=1 http://www.sbdp.org.br/ver_monografia.php?idMono=112 http://www.sbdp.org.br/ver_monografia.php?idMono=29 http://www.sbdp.org.br/ver_monografia.php?idMono=118

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