ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Características básicas das organizações formais
modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de
departamentalização. 2 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a
gestão privada. 3 Gestão de resultados na produção de serviços públicos. 4
Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. 5 Gestão de
desempenho. 6 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação,
controle e avaliação. 7 Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e
operacional. 8 Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas. 9 Gestão por
Processos. 10 Gestão por Projetos. 11 Gestão de contratos. 12 Gestão da
Qualidade: excelência nos serviços públicos.
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS: Modelos de Gestão de Pessoas – Evolução dos modelos de gestão de
pessoas. Fatores condicionantes de cada modelo. Gestão Estratégica de Pessoas.
Possibilidades e limites da gestão de pessoas como diferencial competitivo para o
negócio. Possibilidades e limites da gestão de pessoas no setor público. Gestão do
desempenho. Gestão de clima e cultura organizacional. Planejamento de RH.
Gestão de processos de mudança organizacional: Conceito de mudança. Mudança
e inovação organizacional. Dimensões da mudança: estratégia, cultura
organizacional, estilos de gestão, processos, estrutura e sistemas de informação.
Diagnóstico organizacional. Análise dos ambientes interno e externo. Estratégias
para obter sustentação ao processo de mudança. Negócio, missão, visão de futuro,
valores. Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores. Variáveis componentes
dos indicadores. Avaliação da Gestão Pública – Programa Nacional de Gestão
Pública e Desburocratização. Critérios de avaliação da gestão pública.
NOÇÕES
DE DIREITO DO TRABALHO: Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2
Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88). 3 Da relação de
trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. 4 Dos sujeitos do contrato
de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e
caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Do grupo
econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária. 6 Do
contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 7 Da
alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 8 Da
suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. 9 Da
rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da
dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. 10 Do aviso prévio. 11 Da
duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do
intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do
trabalho noturno e do trabalho extraordinário. 12 Do salário-mínimo; irredutibilidade
e garantia. 13 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da
época das férias; da remuneração e do abono de férias. 14 Do salário e da
remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário;
formas e meios de pagamento do salário; 13.º salário. 15 Da prescrição e
decadência. 16 Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou
insalubres. 17 Da proteção ao trabalho do menor. 18 Da proteção ao trabalho da
mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. 19 Do direito coletivo
do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho. 20 Das comissões de
Conciliação Prévia. 21 Da renúncia e transação.
NOÇÕES DE CONTABILIDADE
PÚBLICA: 1 Conceitos. 2 Campo de aplicação. 3 Objeto da contabilidade pública. 4
Exercício financeiro, ano financeiro, ano civil, 5 Regimes contábeis: de caixa, de
competência, misto. 6 Operações Orçamentárias: receitas e despesas efetivas e
por mutação patrimonial. 7 Estágios da despesa orçamentária, despesas de
exercícios anteriores, Suprimento de Fundos 8 Operações extra-orçamentárias:
Restos a Pagar Processados e Não Processados. 9 Variações Patrimoniais Ativas e
Passivas independentes da execução orçamentária. 10 Patrimônio: conceito,
aspectos qualitativo e quantitativo, patrimônios financeiros e permanentes,
avaliação dos componentes patrimoniais, inventário na administração pública,
Material Permanente e Material de Consumo. 11 Sistemas orçamentário, financeiro,
patrimonial e de compensação: conceitos 12 Demonstrações Contábeis do setor
público: conceito e estrutura.
NOÇÕES DE ORÇAMENTO PÚBLICO: 1. Conceitos.
2 Princípios orçamentários. 3 Orçamento-Programa: conceitos e objetivos.
4
Orçamento na Constituição Federal. 5 Proposta orçamentária: Elaboração,
discussão, votação e aprovação. 6 Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes
Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA.
7. Lei nº 4.320/64: Da Lei
de Orçamento; Da receita; Da Despesa; Dos Créditos Adicionais; Da execução
do Orçamento.
8. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade
Fiscal): Do Planejamento; Da Despesa Pública; Da Transparência, Controle e
Fiscalização.
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