AMG 2010 MP CE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Jurisdição e ação. Partes e procuradores: legitimação para a causa e para o processo; deveres e substituição das partes e dos procuradores. Competência: competência em razão do valor e em razão da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência e declaração de incompetência. Formação, suspensão e extinção do processo. Petição inicial: requisitos do pedido e do indeferimento da petição inicial. Resposta do réu: exceção, contestação e reconvenção. Provas: depoimento pessoal, confissão, prova documental, prova pericial e inspeção judicial. Recursos: disposições gerais e espécies; apelação, agravo, embargos infringentes, embargos de declaração; especial e extraordinário. Do processo de execução: execução em geral; espécies de execução; embargos do devedor; execução por quantia certa contra devedor solvente; suspensão e extinção do processo de execução; remição. Mandado de Segurança. Ação Civil Pública.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL:
Jurisdição e ação.
Partes e procuradores:
legitimação para a causa e para o processo; deveres e substituição das partes e dos procuradores.
Competência:
competência em razão do valor e em razão da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência e declaração de incompetência.
Formação, suspensão e extinção do processo.
Petição inicial:
requisitos do pedido e do indeferimento da petição inicial.
Resposta do réu:
exceção, contestação e reconvenção.
Provas: depoimento pessoal, confissão, prova documental, prova pericial e inspeção judicial.
Recursos: disposições gerais e espécies; apelação, agravo, embargos infringentes, embargos de declaração; especial e extraordinário.
Do processo de execução:
execução em geral; espécies de execução; embargos do devedor; execução por quantia certa contra devedor solvente; suspensão e extinção do processo de execução; remição.
Mandado de Segurança.
Ação Civil Pública.