sábado, 26 de setembro de 2009

http://sociohist.blogspot.com/2009/09/6a-sessao-da-oficina.html

http://www.cesop.unicamp.br/site/htm/apre.php
OPINIÃO PÚBLICA é uma publicação semestral, produzida pelo CESOP. A concepção de OPINIÃO PÚBLICA como um espaço para o fortalecimento dos estudos sobre comportamento e do campo da metodologia e técnicas de pesquisa em ciências sociais é parte do projeto desenvolvido pelo centro. Seu primeiro número foi lançado em 1993, com o objetivo de proporcionar um veículo acadêmico especializado de publicação de artigos nacionais e estrangeiros sobre teoria, metodologia e análise de opinião pública, comportamento social e político e estudos de mídia. OPINIÃO PÚBLICA é também um espaço de divulgação de dados nacionais e internacionais de pesquisas sobre comportamento político e social, organizados e apresentados na seção TENDÊNCIAS, composta de gráficos e informações. Até 1999, OPINIÃO PÚBLICA foi uma publicação quadrimestral e esses volumes estão organizados em CD_Rom, que pode ser obtido no CESOP.
OPINIÃO PÚBLICA é uma revista classificada pelo Qualis-CAPES como Nacional A, e figura nos seguintes Indexadores:

CRONOLOGIA POLITICA COMPARADA

e o gancho com a realidade...a seara da sociologia política em perspectiva, o liame a desembaraçar, a compreensão verdadeira entre história, filosofia, história da filosofia, os fundamentos na ciência nova, as influências do Renascentismo, o séc. XV, Florença e os relatórios de seus embaixadores, Maquiavel e Galilei, a distinção entre as escolas classicas e as daquela época, a questão do imanentismo, do materialismo e outras...o salto para Russel(pra entender a filosofia moderna, o pensamento moderno), Gramsci (A concepção dialética da história,sua crítica a Croce), Kautsky e as três fontes fontes do marxismo; que são os meandros teóricos pra chegar ao que interessa, que é a proposta do título, até a análise crítica do que é o que há na política local, estadual, nacional, e sobretudo, da qualidade do que nos remete as TIC´s. Ufa!

BAH....

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INICIATIVA POPULAR - Michel Temer avalia que projeto da ‘ficha limpa’ é demonstração de democracia

Brasília, sexta-feira, 25 de setembro de 2009 - Ano 8 Nº 2335

Presidência INICIATIVA POPULAR - Michel Temer avalia que projeto da ‘ficha limpa’ é demonstração de democracia

Bruno Angrisano O presidente da Câmara, Michel Temer, defendeu ontem o projeto de iniciativa popular conhecido como “ficha limpa”, que deve ser entregue à Câmara na próxima terça-feira (29). A proposta impede que qualquer pessoa condenada em primeira instância concorra a cargos eletivos. No caso de crimes de improbidade administrativa, conhecidos como crimes de “colarinho branco”, basta que a denúncia tenha sido recebida por um órgão colegiado de qualquer instância para que a candidatura seja proibida. O projeto reuniu 1 milhão e 300 mil assinaturas, recolhidas pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, integrado por 43 entidades, entre elas a CNBB. “A iniciativa é uma demonstração prática do amálgama de democracia direta e representativa que é a Constituição”, disse Temer. Ele lembrou que há 10 anos um projeto semelhante chegou à Câmara e não progrediu porque não listava critérios objetivos para definir o que é idoneidade moral. Diferentemente da proposta atual, que, segundo Temer, traz uma definição objetiva desses critérios. PEC dos Vereadores - Sobre a promulgação da PEC dos Vereadores, o presidente da Câmara disse que o problema agora é com a Justiça e não mais com o Congresso. Temer disse que a PEC se baseia em dois focos: jurídico e político. O presidente informou sempre ter se manifestado contrariamente à proposta em seu aspecto político. Quanto à questão jurídica, Temer disse que agora os suplentes de vereadores terão de discutir no Supremo Tribunal Federal (STF) se eles poderão assumir as vagas imediatamente ou, se essas normas serão válidas apenas para as próximas eleições. Acordo com o MP - O presidente comentou ainda o acordo fechado entre a Câmara dos Deputados e a Procuradoria Geral que resultou na criação do grupo de trabalho para atuação conjunta em investigações de eventuais irregularidades administrativas na Casa. Temer ressaltou a importância do novo grupo para aproximar a Câmara e o Ministério Público Federal de modo que ambos consigam cumprir suas obrigações constitucionais e, ao mesmo tempo, ganhar agilidade.

Brasília, sexta-feira, 25 de setembro de 2009 - Ano 8 Nº 2335 Votação VOTAÇÕES - Câmara ratifica 11 acordos internacionais firmados pelo Brasil

http://www.camara.gov.br/internet/jornalcamara/materia.asp?codJor=1612&codEdi=5
rasília, sexta-feira, 25 de setembro de 2009 - Ano 8 Nº 2335

Votação VOTAÇÕES - Câmara ratifica 11 acordos internacionais firmados pelo Brasil

O Plenário aprovou ontem, em sessão extraordinária, onze projetos de decreto legislativo (PDCs) que ratificam acordos firmados pelo Brasil com diversos países. Entre eles, destaca-se a Convenção Iberoamericana de Segurança Social, tema do PDC 1621/09. Assinada na 17ª Cúpula Iberoamericana, em 2007, a convenção garante direitos de trabalhadores dos Estados participantes da cúpula. Um dos benefícios é a transferência dos fundos previdenciários dessas pessoas para os países em que decidirem viver quando se aposentarem. Todos os projetos seguem agora para o Senado. Os deputados aprovaram também medidas de proteção do mar internacional, por meio do PDC 1618/09. Elas fazem parte de emendas à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, no âmbito da Organização Marítima Internacional - agência especializada das Nações Unidas que conta com 168 Estados participantes. Uma das emendas estabelece regras mais rígidas para prevenir a poluição do ar causada por navios: haverá um controle das emissões do óxido de nitrogênio, provenientes dos motores a diesel. O texto também aprova novas regras para prevenir a poluição causada por substâncias que podem provocar danos ao meio ambiente marítimo e que sejam transportadas embaladas e não a granel. Outras propostas - Entre os projetos de decreto legislativo aprovados, também está o PDC 1657/09, que institui o Acordo com a Itália sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Dependentes de Pessoal Diplomático. O texto determina, por exemplo, que a imunidade dos dependentes em julgamentos nas esferas civil e administrativa será suspensa em relação aos atos praticados no exercício de suas atividades remuneradas. O PDC 31/07, também aprovado, trata de Emenda à Constituição da União Internacional de Telecomunicações. Uma das mudanças limita o número de frequências e o espectro usado nos serviços de rádio para permitir a aplicação de avanços tecnológicos recentes. O Acordo com o Paraguai sobre o Depósito Franco no Porto de Rio Grande, previsto no PDC 372/07, prevê que o país vizinho concorda que esse depósito, usado no embarque de mercadorias para exportação, receba produtos transportados por rodovias. Atualmente, ele é exclusivo para cargas de via férrea. Confira outras matérias aprovadas PDC 496/08: Memorando para o Estabelecimento de um Grupo Bilateral de Inteligência Brasil-Paraguai para combate à pirataria, à falsificação e ao contrabando. PDC 1144/08: Proposta de participação do Brasil na Quarta Recomposição dos Recursos do Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF - em inglês, Global Environment Facility). O GEF é uma instituição financeira criada em 1990 e formada por 176 países. Ele financia, entre outras, atividades de conservação da biodiversidade, de redução dos riscos de mudanças climáticas, de proteção da camada de ozônio e de descontaminação das águas internacionais. O Brasil participará com cerca de R$ 2,5 milhões nessa recomposição, conforme previsto no Plano Plurianual para 2008. PDC 1283/08: Lista de Compromissos Específicos do Brasil resultante da 6º Rodada de Negociação do Mercosul em Matéria de Serviços. A lista consolida a situação atual do País em relação aos compromissos de comércio no setor de serviços do Mercosul. PDC 1478/09: Acordo com a Colômbia sobre Cooperação em Matéria de Defesa. A cooperação nessa área terá ênfase em pesquisa, apoio logístico e indústria aeronáutica, naval e terrestre. PDC 1475/09: Acordo de Cooperação Cultural com a Letônia. Entre as iniciativas de cooperação previstas, estão medidas para prevenir a importação, exportação ou transferência ilegal de bens dos patrimônios culturais do Brasil e da Letônia. PDC 1620/09: Acordo de Cooperação Cultural com a Lituânia. Assinado nos mesmos moldes do acordo com a Letônia, o texto prevê também que as autoridades incentivarão os contatos entre os agentes culturais de ambos os países.


Votação - DIREITO SOCIAL - Comissão de Justiça consolida em texto único as leis previdenciárias - DIREITO SOCIAL - Seguridade prevê medidas contra fraudes na Previdência

Geral

Geral - FONTES RENOVÁVEIS - Fernando Ferro propõe fundo para garantir pesquisa de energia alternativa - PLENÁRIO - Pastor Manoel Ferreira defende coincidência geral das eleições - PLENÁRIO - Parlamento do Mercosul condena golpe de Estado em Honduras, diz Nilson Mourão - Pinga-Fogo - Aposentadorias - Pinga-Fogo - Educação em SP - Pinga-Fogo - Doação de órgãos - Pinga-Fogo - Crítica ao TSE - Pinga-Fogo - Aposentados - Pinga-Fogo - Prefeituras de MG - DIREITOS HUMANOS - Relatores de articulação da sociedade civil em defesa dos direitos da cidadania tomam posse na Câmara - REGULAMENTAÇÃO - Comissão de Educação aprova Plano Nacional de Cultura - PLENÁRIO - Flávio Bezerra registra 130 anos da cidade pesqueira de Camocim, no Ceará - CONSUMIDOR - Celebração de termos de ajuste por agências recebe duras críticas - PRESERVAÇÃO - Ambientalista: mercado mundial de carbono movimentou US$ 126 bi - PRESERVAÇÃO - Acordo da ONU definirá formas de combate ao aquecimento global

Brasília, sexta-feira, 25 de setembro de 2009 - Ano 8 Nº 2335

http://www.camara.gov.br/internet/jornalcamara/materia.asp?codJor=1612&codEdi=4
Geral - FONTES RENOVÁVEIS - Fernando Ferro propõe fundo para garantir pesquisa de energia alternativa - PLENÁRIO - Pastor Manoel Ferreira defende coincidência geral das eleições - PLENÁRIO - Parlamento do Mercosul condena golpe de Estado em Honduras, diz Nilson Mourão - Pinga-Fogo - Aposentadorias - Pinga-Fogo - Educação em SP - Pinga-Fogo - Doação de órgãos - Pinga-Fogo - Crítica ao TSE - Pinga-Fogo - Aposentados - Pinga-Fogo - Prefeituras de MG - DIREITOS HUMANOS - Relatores de articulação da sociedade civil em defesa dos direitos da cidadania tomam posse na Câmara - REGULAMENTAÇÃO - Comissão de Educação aprova Plano Nacional de Cultura - PLENÁRIO - Flávio Bezerra registra 130 anos da cidade pesqueira de Camocim, no Ceará - CONSUMIDOR - Celebração de termos de ajuste por agências recebe duras críticas - PRESERVAÇÃO - Ambientalista: mercado mundial de carbono movimentou US$ 126 bi - PRESERVAÇÃO - Acordo da ONU definirá formas de combate ao aquecimento global

http://www.scielo.br/

1 + periódicos

Periódicos

- A Revista Comunicação&política , publicada pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (CEBELA), é uma das mais importante publicação periódica do país sobre o tema. No site do Cebela, é possível visualizar o índice dos números lançados desde 1983, encomendar números antigos ou assinar a revista, associando-se ao Centro.

- A revista eletrônica DataGramaZero reúne textos, por afinidade temática, divulgando e promovendo perspectivas críticas em áreas interdisciplinares da Ciência da Informação, tais como Informação e Sociedade, Informação e Políticas Públicas, Informação e Filosofia ou Informação e Comunicação.

- Conjuntura política é a versão eletrônica da publicação conjunta da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) e do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

- A biblioteca virtual On-line SciELO traz para leitura e download textos das principais revistas científicas brasileiras, organizados para consulta alfabética, por autor e assunto.

- A Political Research Online (Proceedings) oferece acesso às comunicações do Encontro Anual da American Political Science Association. Merecem atenção especial os grupos de trabalho 37 (Public Opinion and Participation) e 38 (Political Comunication).

- O site da principal revista norte-americana sobre campanhas eleitorais, Campaigns and Elections , oferece artigos on-line, informações sobre o sistema e conjuntura eleitoral dos Estados Unidos, links e outros produtos e serviços para as "pessoas que fazem política".

- O Departamento de Comunicação Social da PUC-Rio edita desde 2000 a Alceu – Revista de Comunicação, Cultura e Política , com artigos de professores e pesquisadores de instituições nacionais e estrangeiras. Destaca-se a pesquisa que deu origem ao Atlas Eleitoral Brasileiro, que já teve mais de uma versão encartada em CD-Rom na revista.

- A Revista Nunciopolítica , da UNIPAC (Universidade Presidente Antônio Carlos - Barbacena, Minas Gerais), traz artigos, ensaios e resenhas em ciência social e política.

Centros de Pesquisa

- O Centro de Estudos de Opinião Pública (CESOP) é uma iniciativa interdisciplinar da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e tem como objetivos estabelecer uma estrutura para captação de dados pré-existentes, organização, consulta e pesquisa em opinião, e promover o ensino, pesquisa e treinamento na área de metodologia e análise quantitativa em Ciências Sociais.

- O Centro Virtual de Estudos Políticos (CEVEP) da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) tem como objetivo criar, através de projetos temáticos, bibliotecas virtuais de textos e publicações eletrônicas para estudantes e pesquisadores de ciência política. Há uma seção específica sobre as relações entre televisão e política no Brasil.

- O NEASPOC (Núcleo de Estudos Aplicados e Socio-políticos Comparados), vinculado ao LPH (Laboratório de Pesquisa Histórica) do Departamento de História da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), pretende ser um fórum de discussão de diferentes metodologias de pesquisa para a análise de aspectos políticos e sociais. Prioriza o treinamento em metodologia quantitativa e análise de dados qualitativos, como pesquisas de opinião, de mercado, de qualidade de vida etc.

- O Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal da Bahia tem a Comunicação e Política como uma de suas áreas de concentração. O site oferece ainda informações sobre outras linhas de pesquisa.

- Coordenada pelo professor João Luiz van Tilburg, da PUC-Rio, a TV-Pesquisa permite acesso a um banco de dados completo e atualizado das notícias, reportagens, editoriais e colunas veiculadas na imprensa sobre a televisão brasileira, de 1967 a 2001.

- O NUPERGS , Núcleo de Pesquisa e Documentação da Política Rio-grandense, vinculado à URGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), traz importante banco de dados eleitorais.

- O Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política - NEMP , vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares CEAM da Universidade de Brasília tem como objetivo principal o estudo da mídia e do processo político através da pesquisa comparada das relações entre a convergência contemporânea das diferentes tecnologias de comunicações (telecomunicações, mídia e informática); os processos de globalização, sobretudo o cultural; e a redefinição dos atores políticos nos níveis nacional e internacional .

- A Universidade de Georgetown, nos Estados Unidos, oferece para consulta on-line sua Base de Dados Políticos das Américas , com muita informação sobre partidos, eleições, constituições e instituições. É possível obter dados estatísticos, documentos e materiais de referência, organizados por país ou palavra-chave.

- O grupo de trabalho Comunicação e Política , da Compós, mantém uma página com o banco de trabalhos já apresentados no Congresso, além de outras informações de interesse.

- Criado em 1997, o Núcleo de Estudos em Arte, Mídia e Política (Neamp), do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SP, traz em seu site publicações, links e pesquisas na área, contemplando também temas afins, como dinâmica urbana e políticas públicas, Estado e sistemas sócio-políticos, relações internacionais e sociologia da comunicação.

- O site do Observatório de mídia foi fundado em janeiro de 2005 no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, e é associado ao Media Watch Global, também criado no Fórum Social Mundial, em janeiro de 2003. O MWG – do qual fazem parte Ignácio Ramonet, Bernard Cassen, Roberto Sávio, Mario Lubetkin, Joaquim Ernesto Palhares e Carlos Tibúrcio entre outros jornalistas, pesquisadores e representantes da sociedade civil – tem sede na França e o seu principal objetivo é o de incentivar a formação de organizações nacionais para o acompanhamento do desempenho da mídia em todo o mundo

Institutos de Opinião

- O Datafolha faz pesquisas de opinião sobre temas políticos e eleitorais, como intenção de voto, popularidade do presidente e do Plano Real. - O IBOPE foi o primeiro instituto de pesquisa de mercado da América Latina. No Brasil, é o maior e mais diversificado fornecedor de informações para a tomada de decisões de marketing, propaganda, mídia e Internet, nas esferas empresarial, política e governamental. - O Instituto VoxPopuli , sediado em Belo Horizonte, é o terceiro mais importante do país.

- Acessando o site Demoskopia , você pode obter uma lista significativa dos institutos de pesquisa em operação no Brasil e em outros países, bem como informações sobre cursos e outros links sobre pesquisas de opinião.

Associações Científicas

- A ANPOCS (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais) é uma entidade sem fins lucrativos, criada em 1977 para aglutinar e representar centros de pesquisa e programas de pós-graduação que atuam nos campos da Sociologia, Antropologia e Ciência Política. Com uma participação inicial de 14 centros e/ou programas, conta hoje com a filiação de 61 instituições.

- A ABCP (Associação Brasileira de Ciência Política) pretende reunir os profissionais da área, e estudantes de pós-graduação, para um esforço permanente de avaliação e inovação da Ciência Política no país. Em termos institucionais, a ABCP pretende, ainda, ter papel relevante na discussão e na reflexão crítica a respeito dos processos de decisão e dos resultados substantivos da política científica no país.

- A Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação (COMPÓS) procura estimular o intercâmbio entre os programas e as instituições afins nacionais e internacionais. O encontro anual promovido pela entidade é estruturado em doze grupos de trabalho onde são apresentados e debatidos estudos que buscam refletir sobre o avanço científico, tecnológico e cultural no campo da comunicação.

- A INTERCOM (Sociedade brasileira de estudos interdisciplinares da comunicação) também procura congregar pesquisadores e profissionais da comunicação numa perspectiva interdisciplinar. Sediada na Escola de Comunicações e Artes da USP, realiza encontros anuais e promove outras atividades, como edição de revistas, cursos e prêmios.

- Filiada à IAMCR (International Association for Media and Communication Reasearch), a Asociación Latinoamericana de Investigadores de la Comunicación ( ALAIC ) agrupa pesquisadores, associações e instituições, em vários países, dedicados à pesquisa científica em comunicação.

Instituições de Fomento

- A CAPES , Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, tem como objetivo subsidiar o MEC na formulação das políticas de pós-graduação, coordenando e estimulando mediante a concessão de bolsas de estudo, auxílios e outros mecanismos a formação de recursos humanos altamente qualificados para a docência em grau superior, a pesquisa e o atendimento da demanda profissional dos setores públicos e privados. - O CNPq , Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, é uma Fundação de fomento à pesquisa vinculada ao MCT, Ministério da Ciência e Tecnologia. Seu objetivo é promover e fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico do país, e contribuir na formulação das políticas nacionais de ciência e tecnologia. Para o cumprimento de sua missão, o CNPq realiza duas atividades básicas: fomento e difusão de ciência e tecnologia. - A FAPERJ , Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, é responsável por promover o desenvolvimento cultural, científico e tecnológico no Estado, através de programas de investimento na formação de quadros, pesquisa e novas idéias.

Partidos Políticos - PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro

- PTB - Partido Trabalhista Brasileiro

- PDT - Partido Democrático Trabalhista

- PT - Partido dos Trabalhadores

- PFL - Partido da Frente Liberal

- PL - Partido Liberal

- PC do B - Partido Comunista do Brasil

- PSB - Partido Socialista Brasileiro - PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira - PRN - Partido da Reconstrução Nacional (não possui site na Internet) - PSD - Partido Social Democrático - PSC - Partido Social Cristão (não possui site na Internet) - PMN - Partido da Mobilização Nacional - Prona - Partido de Reedificação da Ordem Nacional - PRP - Partido Republicano Progressista (não possui site na Internet) - PPS - Partido Popular Socialista (antigo PCB) - PV - Partido Verde - PT do B - Partido Trabalhista do Brasil (não possui site na Internet) - PP - Partido Progressista - PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (antigo PRT) - PCB - Partido Comunista Brasileiro - PST - Partido Social Trabalhista - PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - PHS - Partido Humanista da Solidariedade (antigo PSN) - PSDC - Partido Social Democrata Cristão (antigo PDC) - PCO - Partido da Causa Operária - PTN - Partido Trabalhista Nacional (não possui site na Internet) - PAN - Partido dos Aposentados da Nação - PSL - Partido Social Liberal (não possui site na Internet) - PGT - Partido Geral dos Trabalhadores

Órgãos Públicos

- TSE - Tribunal Superior Eleitoral

- TRE - Tribunal Regional Eleitoral (RJ)

Sites Pessoais

- Alguns pesquisadores das áreas de comunicação e política oferecem sites pessoais muito interessantes, com informações sobre seus próprios trabalhos, outros links e textos para download. Bom exemplos são Mauro Porto(UnB), Jorge Almeida (UFBA) e Alberto Tosi Rodrigues (UFES).

- As páginas pessoais de alguns jornalistas e colunistas de política contam com um bom repertório de notícias e opiniões sobre política e opinião pública, além de curiosidades e links interessantes. Destacamos as de Fernando Rodrigues , colunista da Folha de São Paulo, e Franklin Martins , comentarista da Rede Globo e CBN.

Outros Sites de Interesse

- Portal político latino-americano , oferece informações, bate-papo e charges sobre eleições e política no continente e muitos links. - O Programa Sociedade da Informação tem como objetivos articular, coordenar e fomentar o desenvolvimento de serviços avançados de computação, comunicação e informação e suas aplicações na sociedade, acelerando a disponibilização de novos serviços e aplicações na Internet, e fornecendo subsídios para a definição de uma estratégia de inserção adequada da sociedade brasileira na Sociedade da Informação. Ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT).

- O site brasiliense Política Brasileira Online divulga análises e informações sobre a política nacional, procurando elaborar diagnósticos e projeções sociais e econômicos.

- O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação foi criado em 1991 e congrega entidades da sociedade civil para discutir modelos alternativos para o setor de comunicações no país. O site também disponibiliza informações sobre as leis de comunicação em vigor em 50 países e na União Européia.

- O site tem o objetivo de promover o conhecimento, a reflexão e a pesquisa acerca da história política brasileira. A série de documentários Histórias do Poder - cem anos de política no Brasil (1900 – 2000) apresenta um mapeamento do comportamento político do país e mostra os bastidores do poder através de depoimentos de alguns dos principais protagonistas e estudiosos da história política brasileira do século XX. Na página é possível ver a série de documentários com diferentes recortes, pessoais ou temáticos, que permitem a criação de encontros inusitados com o universo cultural-político brasileiro.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

BIBLIOGRAFIA POLITICA E DEMOCRACIA

Bibliografia

LIVROS

  • FONTANA, Henrique. Mais democracia, mais cidadania. Folha de São Paulo, n.29192, p.A3, 06/03/, 2009. Notas: "Já é hora de haver o debate sobre uma reforma que avance em direção a uma sólida base regulatória da organização política".
  • ROLLEMBERG, Rodrigo. Por uma reforma de qualidade da política. Correio Braziliense, Brasília, n.16730, p.13, 09/03/, 2009.
  • BRAGA, Maria do Socorro Sousa. Organizações partidárias e seleção de candidatos no estado de São Paulo. Opinião Pública, v.14, n.2, p.454-485, nov., 2008.

CAM 65

  • CERQUEIRA, Thales Tácito P. L. de P. O Poder Judiciário e as eleições 2008: financiamento público de campanha e o julgamento da "ADI dos créditos extraordinários". Consulex : Revista Jurídica, v.12, n.274, p.27-30, jun., 2008.

CAM D-617 (s. 34) ATEC, PROPA

  • CERQUEIRA, Thales Tácito P. L. de P.; CERQUEIRA, Camila Medeiros de A . P. L. de P. Fidelidade partidária e a insegurança jurídica. Consulex : Revista Jurídica, v.12, n.268, p.30-37, mar., 2008.

CAM D-617 (s. 34) ATEC, PROPA

  • FELINTO, Roberto. Infidelidade partidária. Revista da Emerj, v.11, n.41, p.50-53, 2008.

CAM 1181

  • FERNANDEZ, Fernando Francisco Afonso. Fidelidade partidária no Brasil : análise sob a óptica da política jurídica. Florianópolis : Conceito, 2008. 177 p.

CAM 329 FERNA-FF FIDEL

  • FREITAS, Andréa. Infidelidade partidária e a representação política : alguns argumentos sobre a migração partidária no Brasil. Caderno CRH, v.21, n.52, p.37-45, jan./abr., 2008.

CAM 3135 (Index)

  • LANÇA, Daniel. A regulamentação jurídica de detentor de mandato eletivo sem filiação partidária. JAM jurídica : administração pública, executivo & legislativo, administração municipal, v.13, n.12, p.73-76, dez., 2008. Conteúdo parcial: Filiação partidária como condição de elegibilidade -- Justificação pelo princípio do pluralismo político -- Pluralismo político e pluripartidarismo.

CAM D-221

  • PEDRA, Adriano Sant'Ana. A construção judicial da fidelidade partidária no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC, v.2, n.6, p.207-249, abr./jun., 2008. Resumo: Analisa os argumentos utilizados pelo Supremo Tribunal Federal nas decisões paradigmas proferidas por ocasião em que a Excelsa Corte entendia que a Constituição Federal não prescrevia a fidelidade partidária para os detentores de cargos eletivos, e quando passou a ter entendimento diverso, operando-se assim uma mutação constitucional.

CAM D-373

  • Tácito, Thales; CERQUEIRA, Camila Medeiros de A.P.L. de P. TSE altera resolução n. 22.610 [2007]. Consulex : Revista Jurídica, v.12, n.269, p.38-39, mar., 2008.

CAM D-617 (s. 34) ATEC, PROPA

  • GUIMARÃES, Paulo. A inaceitável tentativa de constitucionalizar a cláusula de barreira declarada inconstitucional pelo STF . Princípios, n.89, p.19-23, abr./maio, 2007. Título do fascículo : Reforma política: pluralismo e mais democracia. Notas: "A PEC da cláusula de barreira fere recente decisão do Supremo Tribunal Federal".

CAM 2951 (s. 94) (index)

  • MALUF, Paulo. Fidelidade partidária. Revista da Fundação Milton Campos, n.28, p.55-58, abr., 2007.

CAM 2071

  • NAVES, Isabela. Reforma política: uma lógica velha, mas repaginada como nunca. Política Democrática: revista de política e cultura, Brasília, v. 6, n. 17, p. 67-70, mar 2007

CAM 1121

  • QUAGLIA, Giovanni. As Nações unidas e o combate à corrupção. Consulex: revista jurídica, Brasília, v.11, n. 242, p. 41, fev. 2007

CAM D 617 (S.34) ATEC

  • COSTA, Marcus Vinícius Americano da. STF: inconstitucionalidade da cláusula de barreira. Jurídica: administração municipal, Salvador, v. 12, n. 2, p. 3-4, fev. 2007

CAM D 221(s.35)

  • CERQUEIRA, Thales Tácito P. L. de P. Curto circuito no STF : repristinação "às avessas" das "cláusulas de barreira" da transição (ADIS n°s 1.351 e 1.354). L & C : Revista de Administração Pública e Política, v.10, n.104, p.18-25, fev., 2007. Notas: Inclui quadros explicativos sobre a cláusula de barreira e as modalidades de partidos.

CAM 3101

  • MOTTA, Flávio Rodrigues. Debate no Congresso Nacional sobre a verticalização nas coligações partidárias: representação política no Brasil. Revista de Informação Legislativa, v.44, n.173, p.87-100, jan./mar., 2007.

CAM PL-20 (s. 57)

  • CERQUEIRA, Thales Tácito P. L. de P. Cláusula de barreira ou de desempenho. Consulex : Revista Jurídica, v.10, n.235, p.24-32, out., 2006.

CAM D-617 (s. 34) ATEC

  • NASPOLINI, Samuel Dal-Farra. Pluralismo político : subsídios para análise dos sistemas partidário e eleitoral brasileiros em face da constituição federal. Curitiba : Juruá, 2006. 319 p. Resumo: Estudo comparado sobre o tratamento dado à representação proporcional no direito da Alemanha, Argentina, Dinamarca, Espanha, França, Grécia, Holanda, Hungria, Israel, Itália, México, Nova Zelândia, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Turquia.

CAM 32(81) NASPO-SD PLURA

  • CARREIRÃO, Yan de Souza. Ideologia e partidos políticos: um estudo sobre coligações em Santa Catarina. Opinião Pública, v.12, n.1, p.136-163, abr./maio, 2006. Notas: Inclui gráficos e tabelas com dados sobre número de coligações, grau de coerência ideológica das coligações, tipos de candidaturas nas eleições proporcionais, proporção de candidaturas vencedoras, segundo o tipo de candidaturas, coligações ideologicamente inconsistente e coligações partidárias nas eleições proporcionais.

CAM 65

  • SOUSA, Vivaldo Reinalto de. As coligações partidárias : período 1986-94 versus 1954-62. Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2006. 143 p. : il. Tabs. Traz tabelas anexas : Estados com eleições majoritárias e proporcionais coincidentes; Resultado das eleições proporcionais para Deputados Federais e Estaduais nos Estados com pleitos não-coincidentes ; Número de Deputados Estaduais eleitos em 1986, 1990 e 1994 por partido em cada Estado ; Comportamento das coligações Estaduais e Federais, 1986-1994.

CAM 329.8(81) SOUSA-VR COLIG

  • SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Verticalização, cláusula de barreira e pluralismo político: uma crítica conseqüencialista à decisão do STF na ADIn 3685. Interesse Público, São Paulo, v. 8, n. 37, p. 69-94, maio-jun 2006

CAM D 7

PERIÓDICOS

  • AIETA, Vânia Siciliano. Reforma política: estudos em homenagem ao prof. Siqueira Castro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. 178 p. [verificar disponibilidade]
  • SOARES, Gláucio Ary Dillon; RENNÓ, Lúcio R. (Orgs). Reforma política: lições da história recente. Rio de Janeiro: FGV, 2006. 357 p. il. gráfs.
  • BARBIERI, Marcelo. Reforma política: a mais importante das reformas. Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2006. 34 p. CAM F 328(81)(042) BARBI-M REFOR [verificar disponibilidade]
  • VELLOSO, João Paulo dos. ALBUQUERQUE, Roberto Cavalcanti (Org.). Crise política e reforma das instituições do estado brasileiro. Rio de Janeiro : J. Olympio, 2006. 209 p. : il.

CAM 32(81) CRISE-PR CRISE [verificar disponibilidade]

  • AVRITZER, Leonardo, ANASTASIA, Fátima (Org.). Reforma política no Brasil. Belo Horizonte : Ed. UFMG ; Brasília : PNUD, 2006. 271 p. : il., gráfs.

CAM PNUD 32.001.7(81) REFOR-PB REFOR [verificar disponibilidade]

  • ARAS, Augusto. Fidelidade partidária: a perda do mandato parlamentar. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2006. XIV, 428 p. CAM 342.8(81) ARAS-A FIDEL [verificar disponibilidade]
  • SOARES, Gláucio Ary Dillon ; RENNÓ, Lúcio R. (Orgs.). Reforma política: lições da história recente. Rio de Janeiro: FGV, 2006. 357 p. 32 (81) REFOR PL REFOR - [verificar disponibilidade]

Material atualizado até a data da publicação (/2009).

REL BANCADA FEMININA HISTORICO

Rel FRENTE PARLAMENTAR 09 set 2009

Frentes Parlamentares

(por ordem de descrição)

Frentes Parlamentares da 53ª Legislatura

Publicadas em 2009
Nome
Publicação
Coordenador/Presidente
Telefone
Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem. 05/05/2009 Homero Pereira 3215-5960
Frente Parlamentar dos Advogados. 28/05/2009 Marcelo Ortiz 3215-5931
Frente Parlamentar em Defesa da Regulamentação da EC 15/96 - Criação de Novos Municípios. 02/06/2009 Manoel Junior 3215-5601
Frente Parlamentar em defesa do orçamento transparente, participativo e imperativo 05/05/2009 Sebastião Bala Rocha 3216-5608
Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aéreo Regional 03/08/2009 Vital do Rêgo Filho 3215-5833
Frente Parlamentar em Defesa do Turismo 18/02/2009 Alex Canziani 3215-5842
Frente Parlamentar em Defesa dos Garimpeiros. 29/06/2009 Cleber Verde 3215-5581
Frente Parlamentar em Defesa dos Hospitais Universitários e de Ensino - FPDHUE. 28/08/2009 Solange Almeida 3215-5742
Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa perante a Mesa do Congresso Nacional. 13/08/2009 Vignatti 3215-5313
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás 13/08/2009 Rodrigo Rollemberg 3215-5662
Frente Parlamentar voltada para a Modalidade de Educação Profissional e Tecnológica, à modalidade de Educação à Distância e Novas Tecnologias Educacionais. 11/02/2009 Alex Canziani 3215-5842
Requer registro da Frente Parlamentar da Cadeia Produtiva do Leite - FPCL 29/06/2009 Antônio Andrade 3215-5583
Frente Parlamentar da Saúde - FPS 02/07/2009 Darcísio Perondi 3215-8686

Publicadas em 2008
Nome
Publicação
Coordenador/Presidente
Telefone
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA 16/04/2008 Valdir Colatto 3215-5610
Frente Parlamentar da Comunicação Social - FreCom 07/08/2008 Milton Monti 3215-5328
Frente Parlamentar da Defesa Nacional 09/09/2008 Raul Jungmann 3215-5637
Frente Parlamentar de Apoio às Forças Armadas na Amazônia 14/04/2008 Edio Lopes 3215-5574
Frente Parlamentar do Café. 24/04/2008 Carlos Melles 3215-5243
Frente Parlamentar do Cooperativismo - FRENCOOP 17/06/2008 Zonta 3215-5741
Frente Parlamentar do Ensino à Distância 07/08/2008 Ricardo Barros 3215-5412
Frente Parlamentar em Apoio aos Países Africanos - FPAPA. 24/04/2008 Regis de Oliveira 3215-5911
Frente Parlamentar em Defesa da Base de Alcântara 13/06/2008 Ribamar Alves 3215-5729
Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Federal 07/05/2008 Celso Russomanno 3215-5756
Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Superior. 15/05/2008 Severiano Alves 3215-5738
Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Profissional Nacional do Professor da Educação Básica, denominada Frente em Defesa do Piso dos Professores. 03/12/2008 Fátima Bezerra 3215-5236
Frente Parlamentar em Defesa do Rio Doce 18/04/2008 Leonardo Monteiro 3215-5922
Frente Parlamentar em Defesa dos Estados e Municípios Produtores de Petróleo 26/05/2008 Solange Amaral 3215-5324
Frente Parlamentar em Defesa dos Quilombos 15/05/2008 Vicentinho 3215-5740
Frente Parlamentar Mista da Leitura, dedicada ao estímulo e desenvolvimento de iniciativas de leitura e de políticas de leitura no Brasil. 22/10/2008 Marcelo Almeida 3215-5820
Frente Parlamentar Mista do Comércio Varejista. 06/06/2008 Paulo Bornhausen 3215-5708
Frente Parlamentar Mista em defesa da Advocacia Pública 07/08/2008 José Eduardo Cardozo 3215-5719
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Marítima Brasileira. 20/08/2008 Edmilson Valentim 3215-5546
Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecções. 01/04/2008 Rodrigo Rocha Loures 3215-5476
Frente Parlamentar para o Apoio e Desenvolvimento da Biotecnologia 16/04/2008 Uldurico Pinto 3215-5446
Frente Parlamentar pela Reforma Urbana 19/05/2008 Paulo Teixeira 3215-5281

Publicadas em 2007
Nome
Publicação
Coordenador/Presidente
Telefone
Frente Parlamentar Ambientalista 21/03/2007 Sarney Filho 3215-5202
Frente Parlamentar Contra a Legalização do Aborto - Pelo Direito à Vida 03/05/2007 Leandro Sampaio 3215-5471
Frente Parlamentar Cristã Brasil-Israel pela paz na Terra Santa, Oriente Médio e no Mundo (FRENPAZBRIL) 19/11/2007 Dr. Talmir 3215-5454
Frente Parlamentar da Agricultura Familiar 15/06/2007 Anselmo de Jesus 3215-5802
Frente Parlamentar da Família e Apoio à Vida 08/05/2007 Rodovalho 3215-5745
Frente Parlamentar da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Congresso Nacional 14/05/2007 Nelson Trad 3215-5452
Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura 15/05/2007 Flávio Bezerra 3215-5267
Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional 24/04/2007 Nazareno Fonteles 3215-5825
Frente Parlamentar da Terra 14/08/2007 Adão Pretto 3215-5271
Frente Parlamentar de apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. 01/10/2007 Valtenir Pereira 3215-5473
Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde 10/07/2007 Marcelo Ortiz 3215-5931
Frente Parlamentar de Fortalecimento dos Estados e Municípios e Contra a Criação de Novos Estados 18/10/2007 Zenaldo Coutinho 3215-5336
Frente Parlamentar do Congresso Nacional de Defesa das Instituições Universitárias Públicas, Vinculadas aos Sistemas Estaduais e Municipais de Ensino 17/05/2007 Waldir Maranhão 3215-5276
Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 03/05/2007 Geraldo Resende 3215-5905
Frente Parlamentar do Desenvolvimento Vocacional dos Municípios 05/06/2007 Renato Amary 3215-5450
Frente Parlamentar do Esporte 21/05/2007 Manuela D'ávila 3215-5438
Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional 14/06/2007 Vignatti 3215-5313
Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social 07/05/2007 Raimundo Gomes de Matos 3215-5725
Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 06/12/2007 Gladson Cameli 3215-5956
Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária no Brasil - FPES 19/06/2007 Eudes Xavier 3215-5472
Frente Parlamentar em Defesa da Empresa Brasileira de Correios - FPECT 18/12/2007 Daniel Almeida 3215-5317
Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial 24/05/2007 Carlos Santana 3215-5286
Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira 11/07/2007 Marcelo Ortiz 3215-5931
Frente Parlamentar em Defesa da Infra-Estrutura Nacional 12/12/2007 Eduardo Sciarra 3215-5433
Frente Parlamentar em Defesa da Revitalização do Rio São Francisco 14/05/2007 Fernando Ferro 3215-5427
Frente Parlamentar em Defesa das Cidades de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas 07/05/2007 Pedro Wilson 3215-5940
Frente Parlamentar em Defesa do Consórcio Integrado de Turismo: MA/PI/CE. 14/12/2007 Roberto Rocha 3215-5529
Frente Parlamentar em Defesa do Planejamento Familiar 16/05/2007 Maurício Trindade 3215-5456
Frente Parlamentar em Defesa do Profissional da Saúde. 26/11/2007 Damião Feliciano 3215-5938
Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público 06/08/2007 Alice Portugal 3215-5420
Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista e Moveleiro 18/04/2007 Renato Molling 3215-5337
Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro 11/07/2007 Beto Albuquerque 3215-5338
Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto 24/09/2007 Ivan Valente 3215-5716
Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas 11/06/2007 Cleber Verde 3215-5581
Frente Parlamentar Mista Brasil-Peru 21/06/2007 Ilderlei Cordeiro 3215-5462
Frente Parlamentar Mista da Habitação 11/06/2007 Fernando Chucre 3215-5569
Frente Parlamentar Mista da Informática 22/05/2007 Júlio Semeghini 3215-5242
Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Brasileira 18/09/2007 Paulo Piau 3215-5617
Frente Parlamentar Mista da Radiodifusão 19/04/2007 Paulo Bornhausen 3215-5708
Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal. 10/09/2007 Arnaldo Jardim 3215-5368
Frente Parlamentar Mista dos Direitos do Contribuinte 03/05/2007 Sandro Mabel 3215-5443
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura 05/12/2007 José Fernando Aparecido de Oliveira 3215-5507
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida - Contra o Aborto 15/08/2007 Luiz Bassuma 3215-5626
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral 08/10/2007 Senador Delcídio Amaral (61) 3303-2451a 2455
Frente Parlamentar Municipalista 21/05/2007 Vitor Penido 3215-5264
Frente Parlamentar pela Reforma Política com participação popular 18/04/2007 Luiza Erundina 3215-5620
Frente Parlamentar pela Regulamentação da Profissão de Mototaxista e Motoboy 26/07/2007 Zé Geraldo 3215-5266
Frente Parlamentar pelo Fortalecimento dos Estados e Municípios Mineradores 05/07/2007 João Magalhães 3215-5211
Frente Parlamentar Pró-Biocombustíveis 19/04/2007 Antonio Carlos Mendes Thame 3215-5624

Frentes Parlamentares da 52ª Legislatura

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