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VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL, DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA: A SITUAÇÃO
DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA AMÉRICA LATINA HOJE
LOCAL: Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Brasil
DATA: 19,20 e 21 de outubro de 2016
EMENTAS DOS CONTEÚDOS DOS GRUPOS DE TRABALHOS GT I - Direitos Humanos e Criminalização da ‘Questão Social’ na América Latina E-mail: proealc.gt01@gmail.com
Ementa: • Aprofundamento do Estado Penal na América Latina • Hegemonia neoliberal e ‘questão social’ • O mito das classes perigosas • A Violência Policial • A Penalização da Pobreza • Debates sobre Redução da Maioridade Penal • Políticas Sociais Compensatórias e Exclusão Social • Questão Social e Cidadania na América Latina • Pobreza e Trabalho na América Latina • Desemprego e Exclusão Social • Movimentos de resistência • Mídia e Violência • Direitos Sociais e Políticas Redistributivas
GT II - Políticas Públicas, Cidadania e Direitos Humanos E-mail: proealc.gt02@gmail.com
Ementa: • Políticas Públicas de promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania • Políticas Públicas de combate à discriminação • O acesso à Justiça • Mecanismos alternativos de resolução de conflitos • Cidadão X Consumidor • Políticas Públicas e Enfrentamento da Pobreza • Políticas Públicas e Cidadania • Políticas de Ações Socioeducativas • Políticas de Segurança Pública na América Latina • O fenômeno da Judicialização e os Direitos Humanos • Segurança Publica e Direitos Humanos • As políticas de encarceramento na América Latina
GT III - Políticas Sociais de Proteção as Crianças e Adolescentes na América Latina E-mail: proealc.gt03@gmail.com Ementa: • Estudos, pesquisas e avaliações sobre as políticas de atendimento e os movimentos sociais relativos à infância e adolescência/juventude na América Latina. • Debate conceitual na área da infância e da adolescência/ juventude • Cidadania infanto-juvenil destacando dimensões existenciais e políticas • Ordenamento jurídico-político e seus desdobramentos nas políticas para infância e
VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL, DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA: A SITUAÇÃO
DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA AMÉRICA LATINA HOJE
LOCAL: Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Brasil
DATA: 19,20 e 21 de outubro de 2016
adolescência na América Latina • Desafios estruturais e seus enfrentamentos via políticas para infância e adolescência • Estudos comparados das políticas para infância e adolescência na América Latina • Metodologias de avaliação das políticas para infância e adolescência na América Latina • Movimentos instituintes nas políticas sociais que se afirmam pela participação infanto –juvenil. • Conselho Tutelar e Conselhos dos direitos da criança e do adolescente como dispositivos de proteção
GT IV - O Papel do Estado e da Sociedade Civil na Garantia de Direitos E-mail: proealc.gt04@gmail.com
Ementa: • O Estado e a Garantia de Direitos na Contemporaneidade • Principais instrumentos e garantias jurídicas de proteção aos direitos humanos • Terceiro Setor e Direitos Humanos • As ONGs e as iniciativas não governamentais no acesso à cidadania • Direitos às Diferenças • Direitos Indígenas • Direito à Organização Política • Reconfiguração do Estado e garantia dos Direitos Humanos • Os Programas Nacionais de Direitos Humanos - PNDHs - no Brasil • Poderes Públicos e Direitos Humanos • Questão agrária e direitos humanos • Trabalho e Direitos Humanos • Agências Multilaterias e Direitos Humanos • Direitos Humanos e Democracia
GT V - Direitos Humanos e questão da Violência Contra Crianças e Adolescentes na América Latina E-mail: proealc.gt05@gmail.com
Ementa: • Juventude, violência e cidadania • A Criança e a Violência na Mídia • Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes • Violência e relações familiares – Infância, Violência e Relações Sociais • Alienação parental e Direitos Humanos • Aspectos sócio-jurídicos que envolvem a questão da violência • Violência e Saúde • Drogas e Violência – Juventude e Narcotráfico • Sequelas da violência no desenvolvimento de crianças e adolescentes • Estratégias de Combate à diferentes formas de Violência contra Crianças e Adolescentes • Notificação Compulsória da Violência na área de Saúde • Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos • Direito ao Respeito e a Dignidade o Fenômeno Bullyng • Exploração Comercial e Sexual da infância e adolescência • O Extermínio de adolescentes na América Latina
VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL, DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA: A SITUAÇÃO
DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA AMÉRICA LATINA HOJE
LOCAL: Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Brasil
DATA: 19,20 e 21 de outubro de 2016
GT VI – Direitos Humanos e Educação na América Latina E-mail: proealc.gt06@gmail.com
Ementa: • Estudos sobre Direitos Humanos e Educação na América Latina • Ações Afirmativas através de Cotas nas Universidades e Direitos Humanos • Os Direitos Humanos como eixo articulador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão Universitária • O Direito à Educação como Direitos Humanos • Interdisciplinaridade e Formação em Direitos Humanos • Dimensão ética, Dimensão Política, Dimensão Social, Dimensão Jurídica dos e demais eixos da formação em Direitos Humanos • Direitos Humanos e Educação Básica • A extensão e o desenvolvimento de propostas em direitos humanos • Universidade e Publicações em Direitos Humanos • Interseções entre Educação e Demais políticas Públicas
GT VII – Direito à Cidade e Direitos Humanos
E-mail: proealc.gt07@gmail.com
Ementa:
• Incorporação direito à cidade na agenda dos Direitos Humanos • Direitos humanos e acesso à estrutura urbana • Função social da cidade, da terra e da propriedade urbana • Urbanização, meio ambiente e Direitos Humanos • Mobilidade urbana e Direitos Humanos • Política urbana e Direitos Humanos • Direito à cidade, Direitos Humanos e remoções • Megaeventos e violações dos Direitos Humanos • Exercício pleno a cidadania e a gestão democrática da cidade
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