Protocolos de Cooperação Internacional Os Protocolos de Cooperação são os documentos que formalizam as relações do STJ com cortes estrangeiras e organismos multilaterais. Neles são descritos as intenções, as obrigações e as regras que regem o intercâmbio entre o STJ as instituições parceiras. Atualmente o Tribunal é signatário dos seguintes protocolos de cooperação: Protocolo de Cooperação STJ - Conselho da Justiça da República Eslovaca Protocolo de Cooperação STJ - Suprema Corte de Justiça do Peru Protocolo de Cooperação STJ - Tribunal Supremo Popular de Cuba Protocolo de Cooperação STJ - República Dominicana Protocolo de Cooperação STJ - República Libanesa Acordo de Cooperação Técnica STJ - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Protocolo de Cooperação STJ - Conselho da Justiça Federal e Supremo Tribunal de Justiça de Portugal Protocolo de Cooperação STJ - Conselho da Justiça Federal e Supremo Tribunal de Justiça e Conselho Geral do Poder Judiciário do Reino da Espanha Protocolo de Cooperação STJ - Supremo Tribunal de Justiça da República de Moçambique Protocolo de Cooperação STJ - Supremo Tribunal de Justiça da República Portuguesa Protocolo de Cooperação STJ - Comunidade de Países de Língua Portuguesa Protocolo de Cooperação STJ - Banco Mundial Protocolo de Cooperação STJ - UNODC (Escritório das Nações Unidas para Drogs e Crimes)

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Protocolos de Cooperação Internacional

Os Protocolos de Cooperação são os documentos que formalizam as relações do STJ com cortes estrangeiras e organismos multilaterais. Neles são descritos as intenções, as obrigações e as regras que regem o intercâmbio entre o STJ as instituições parceiras. Atualmente o Tribunal é signatário dos seguintes protocolos de cooperação:
Protocolo de Cooperação STJ - Conselho da Justiça da República Eslovaca
Protocolo de Cooperação STJ - Suprema Corte de Justiça do Peru
Protocolo de Cooperação STJ - Tribunal Supremo Popular de Cuba
Protocolo de Cooperação STJ - República Dominicana
Protocolo de Cooperação STJ - República Libanesa

Acordo de Cooperação Técnica STJ - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Protocolo de Cooperação STJ - Conselho da Justiça Federal e Supremo Tribunal de Justiça de Portugal
Protocolo de Cooperação STJ - Conselho da Justiça Federal e Supremo Tribunal de Justiça e Conselho Geral do Poder Judiciário do Reino da Espanha
Protocolo de Cooperação STJ -  Supremo Tribunal de Justiça da República de Moçambique
Protocolo de Cooperação STJ - Supremo Tribunal de Justiça da República Portuguesa
Protocolo de Cooperação STJ - Comunidade de Países de Língua Portuguesa
Protocolo de Cooperação STJ - Banco Mundial
Protocolo de Cooperação STJ - UNODC (Escritório das Nações Unidas para Drogs e Crimes)