05/04/2013
Brasil participa de reunião do Conselho Econômico e Social de Honduras
Terminou ontem (4) a reunião do Conselho Econômico e Social de Honduras, em Tegucigalpa. O evento, que marca a apresentação da nova legislação do Conselho de Honduras, contou com a participação dos conselhos do Brasil, da Espanha e da França. O conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) do Brasil, Jorge Nazareno Rodrigues, apresentou o funcionamento do conselho brasileiro, as atividades de diálogo e cooperação internacional, bem como contribuições para as políticas públicas federais do Brasil.
O conselheiro Jorge Nazareno mencionou a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República do Brasil em 2003, de diversos conselhos estaduais e municipais no Brasil e outras instâncias de participação social (como as conferências nacionais), ressaltando a importância da “consolidação da democracia via promoção do diálogo social”.
Ao mencionar as desigualdades no Brasil, Nazareno destacou o papel do CDES em pensar caminhos para superar a desigualdade e criar melhores condições de vida para a população. Explicou, também, a diferença do Conselho brasileiro, que tem caráter consultivo e não deliberativo, como outros conselhos. Como exemplo de atuação do CDES, ele citou a criação do Observatório da Equidade e de grupos de trabalho que debatem diferentes temas, como os gargalos da infraestrutura brasileira, a educação profissional, a reforma tributária, entre outros.
Os países da América Latina, lembrou Jorge Nazareno, foram marcados por regimes autoritários e, por isso, vivenciam problemas e desafios comuns. A existência de Conselhos é uma oportunidade ímpar de contribuir para o fortalecimento da democracia, afirmou Nazareno, ao defender o diálogo entre os conselhos de “países irmãos” de uma mesma região.
Durante a reunião do Conselho de Honduras, ocorreu a apresentação do seu marco normativo. A velha legislação – decreto mais regimento interno – foi revisada e será apresentada ao presidente de Honduras e encaminhada ao Congresso Nacional para deliberação.
Participaram da reunião a presidenta do CES de Honduras Aline Flores; e vinte conselheiros titulares e suplentes do Conselho, entre trabalhadores, empresários e membros do Governo, como os ministros do Trabalho e da Previdência Social. Também estiveram presentes as delegações dos Conselhos do Brasil, Espanha e França e o representante do Programa EUROsociAl.
Cooperação internacional
A participação do Conselho brasileiro no evento está inserida no contexto das atividades do Programa para a Coesão Social na América Latina, o EurosociAL, que apoia a constituição de uma rede de conselhos econômicos e sociais da América Latina e do Caribe.
As delegações dos Conselhos de Brasil, Espanha, França e Honduras estiveram reunidas durante a tarde de quarta-feira (03.04) com representantes do Programa EUROsociAl, para tratar da agenda do programa, com foco nas atividades a serem realizadas pelo CES de Honduras. A reunião também tratou da organização do encontro da Rede de Conselhos da América Latina e Caribe, com previsão para 2013, em Brasília, no Brasil.
Leia também:
Evento relacionado:
Informações do CDES
Nenhum comentário:
Postar um comentário