segunda-feira, 11 de março de 2013

https://www.facebook.com/br.integracao https://twitter.com/br_integracao http://instagram.com/integracaonacional http://www.youtube.com/minintegracao https://soundcloud.com/radiointegraca Portal de Notícias - Senado Federal Notícia Data: 08/03/2013 Fonte: Correio Braziliense - 6 Imprimir Senado aprova 39º ministério MÁQUINA PÚBLICA Parlamentares criaram ontem a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que vai acomodar o PSD na Esplanada Juliana Braga O Senado Federal aprovou ontem a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Com status de ministério, o novo órgão será a porta de entrada do PSD de Gilberto Kassab na Esplanada e selará o ingresso do recém criado partido na base aliada da presidente Dilma Rousseff. A expectativa é de que, após pedir urgência na tramitação, Dilma escolha nos próximos dias quem ocupará a cadeira. O projeto já segue para sanção presidencial. Este é o 39º ministério do governo Dilma. Apesar de ter sido duramente criticado pela oposição, o projeto de lei teve apenas um voto contrário, o do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Na tribuna, ele condenou a criação de mais uma estrutura, com custos para o governo. A estimativa é de um gasto adicional de R$ 8 milhões para os cofres da União. “Ainda não foi inventado um aparelho chamado ‘sincerômetro’ para medir a sinceridade do governo quando diz que precisa criar um ministério, com 66 cargos de DAS, para cuidar da pequena empresa. Se existisse, eu tenho a impressão de que ele registraria ali uma interrogação”, atacou. Ele classificou a nova pasta de “chamariz” para atrair mais um partido à “gigantesca, balofa e pouco combativa” base aliada. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) também subiu à tribuna para criticar a nova pasta. “Na contramão da modernidade, estamos avalizando aqui, na tarde de hoje, com o plenário quase vazio, a reforma administrativa às avessas”, disse. “É a estratégia da cooptação de todas as siglas, ampliando a base de apoio do governo, constituindo uma verdadeira fábrica de escândalos que produziu, por exemplo, o histórico mensalão, já condenado pelo Supremo Tribunal Federal”, completou. Apesar de terem especulado sobre a possibilidade de pedir verificação de quórum — havia pouco mais de dez senadores presentes —, a oposição desistiu por entender que, mais cedo ou mais tarde, o projeto seria aprovado. Nos bastidores, comentava-se que também não quiseram dar uma sinalização negativa aos empresários em véspera de ano eleitoral. Dilma Rousseff tinha pressa em aprovar a criação da secretaria. Dela depende a pequena reforma ministerial que a presidente quer fazer na Esplanada. Em um acordo costurado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator do projeto de lei, foi apresentado um requerimento de urgência para acelerar a tramitação. Dessa forma, os parlamentares conseguiram pular as votações na Comissão de Assuntos Econômicos e na de Constituição, Justiça e Cidadania e levar o projeto diretamente ao plenário Senado. Esse acordo também previa que a oposição não questionasse o quórum, já que as sessões de quinta-feira à tarde costumam ser esvaziadas. O preferido da presidente para ocupar o novo ministério é o vice-governador de São Paulo, Afif Domingos, que tem atuação na área de comércio. O Planalto consultou o presidente da legenda, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, que não apresentou objeções. Afif terá de optar por um dos dois cargos. Ele deve deixar o governo de São Paulo, já que sua mudança para o PSD causou desconforto na sua relação com o governador tucano Geraldo Alckimin. A reforma de Dilma deve mexer ainda no Ministério dos Transportes. Para o cargo são cotados os nomes do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que deixou de disputar a prefeitura de Belo Horizonte para viabilizar a aliança de Dilma na cidade, e o do presidente do partido em Minas Gerais, Antônio de Andrade. Também pode haver mudanças no Ministério do Trabalho e no espaço cedido hoje ao PR, que não se reconhece como representado pelo ministro Paulo Sérgio Passos. Desbloqueio de bens Em parecer enviado ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, manifestou-se contra o desbloqueio dos bens do marqueteiro Duda Mendonça, absolvido no julgamento do mensalão. “A meu ver, qualquer liberação neste momento é precipitada”, disse. Gurgel alertou que seu parecer tem como base a decisão da Corte de não prender imediatamente os condenados no processo. O procurador observou também que, embora improvável, ainda há possibilidade de a decisão ser revertida, por meio de recursos. Ele afirmou que vai aguardar a publicação do acórdão do mensalão para decidir se entrará com recursos contra a absolvição de réus. Senadores relacionados: Aloysio Nunes Ferreira Alvaro Dias Walter Pinheiro Órgãos relacionados: Comissão de Assuntos Econômicos Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Congresso Nacional Plenário do Senado Federal Senado Federal Pesquisa Palavra Chave Frase Exata E OU Ex: José Sarney Ex: Comissão de Educacção Ex: Jornal do Senado Ex: Data Específica a Ex: Período Resultados por página Análise de Mídia Edição de Janeiro 2013 Edições Anteriores Informe seu e-mail e receba diariamente o clipping de notícias publicadas nos principais jornais e revistas. SECRETARIA DE PESQUISA E OPINIÃO | Senado Federal, Via N2, Anexo D, Bloco 4, Cep 70165-900, Brasília/DF | (61) 3303-1211 | Alô Senado: 0800 612211 Cidadão Fale com o Senado Respostas rápidas Glossário Legislativo Projetos mais solicitados Campanhas Institucionais Visite o Senado Endereços dos Gabinetes Imprensa Jornal do Senado - Publicações Entenda o assunto Clipping Credenciamento Serviços INTRANET - Acesso restrito Programa de Estágio Licitações e Contratos Acompanhamento de Matérias Livraria do Senado Entidades Parceiras Abre o Sítio da Câmara dos Deputados Abre o Sítio do Tribunal de Contas da União Abre o Sítio do Interlegis Abre o Sítio da Comunidade de Tecnologia da Informação Aplicada ao Controle Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 - Fone: (61)3303-4141

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