CURITIBA, 14 de setembro de 2011
"Este texto reúne as introduções dos três volumes – respectivamente, República,
Democracia, e Desenvolvimento – que compõem o livro Estado, Instituições e Democracia,
produzido pela Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da
Democracia (Diest) do Ipea, ao longo de 2010 – ano de sua instituição.
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Texto para
Discussão
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República, Democracia e Desenvolvimento: contribuições da Diest
para pensar o Brasil contemporâneo
1 INTRODUÇÃO
Este texto reúne as introduções dos três volumes – respectivamente, República,
Democracia, e Desenvolvimento – que compõem o livro Estado, Instituições e Democracia,
produzido pela Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da
Democracia (Diest) do Ipea, ao longo de 2010 – ano de sua instituição.
Cada um desses três textos representa mais que meras apresentações dos capítulos
contidos naqueles volumes. Eles são, na verdade, uma espécie de sumário analítico destes
mesmos volumes como um todo, ou, mais pretensiosamente, guias de referência para
novas e necessárias agendas de pesquisa sobre os temas republicano, democrático e do
planejamento e desenvolvimento no Brasil. Daí este TD/Ipea poder ser intitulado República,
Democracia e Desenvolvimento: contribuições da Diest para pensar o Brasil contemporâneo.
De modo mais geral, ele se insere num conjunto amplo – mas obviamente não
exaustivo – de estudos sobre o que tem sido chamado no Ipea de Eixos Estratégicos do
Desenvolvimento Nacional. Nascido de um grande projeto denominado Perspectivas
do Desenvolvimento Brasileiro, objetivava-se aglutinar e organizar um conjunto amplo
de ações e iniciativas em quatro grandes dimensões: i) estudos e pesquisas aplicadas;
ii) assessoramento governamental, acompanhamento e avaliação de políticas públicas;
iii) treinamento e capacitação; e iv) oficinas, seminários e debates.
O projeto do qual este TD faz parte, tem por objetivo, portanto, servir como
plataforma de sistematização e reflexão acerca dos entraves e oportunidades do
desenvolvimento nacional. Trata-se, sabidamente, de projeto ambicioso e complexo,
mas indispensável para fornecer ao Brasil conhecimento crítico à tomada de posição
frente aos desafios da contemporaneidade mundial. Para tanto, foi concebido para dar
concretude aos Eixos Estratégicos do Desenvolvimento Nacional, estabelecidos mediante
processo intenso de discussões no âmbito do programa de fortalecimento institucional
em curso no Ipea. Os documentos derivados deste projeto, até o momento, são:
• Livro 1 – Desafios ao Desenvolvimento Brasileiro: contribuições do Conselho de Orientação
do Ipea – publicado em 2009
• Livro 2 – Trajetórias Recentes de Desenvolvimento: estudos de experiências internacionais
selecionadas – publicado em 2009
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• Livro 3 – Inserção Internacional Brasileira Soberana
-- Volume 1 – Inserção Internacional Brasileira: temas de política externa
-- Volume 2 – Inserção Internacional Brasileira: temas de economia internacional
• Livro 4 – Macroeconomia para o Desenvolvimento
-- Volume único – Macroeconomia para o Desenvolvimento: crescimento,
estabilidade e emprego
• Livro 5 – Estrutura Produtiva e Tecnológica Avançada e Regionalmente Integrada
-- Volume 1 – Estrutura Produtiva Avançada e Regionalmente Integrada: desafios
do desenvolvimento produtivo brasileiro
-- Volume 2 – Estrutura Produtiva Avançada e Regionalmente Integrada:
diagnóstico e políticas de redução das desigualdades regionais
• Livro 6 – Infraestrutura Econômica, Social e Urbana
-- Volume 1 – Infraestrutura Econômica no Brasil: diagnósticos e perspectivas
para 2025
-- Volume 2 – Infraestrutura Social e Urbana no Brasil: subsídios para uma
agenda de pesquisa e formulação de políticas públicas
• Livro 7 – Sustentabilidade Ambiental
-- Volume único – Sustentabilidade Ambiental no Brasil: biodiversidade,
economia e bem-estar humano
• Livro 8 – Proteção Social, Garantia de Direitos e Geração de Oportunidades
-- Volume único – Perspectivas da Política Social no Brasil
• Livro 9 – Fortalecimento do Estado, das Instituições e da Democracia
-- Volume 1 – Estado, Instituições e Democracia: república
-- Volume 2 – Estado, Instituições e Democracia: democracia
-- Volume 3 – Estado, Instituições e Democracia: desenvolvimento
• Livro 10 – Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro
• Brasil em Desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas - edições 2009 e
2010
• Série Diálogos para o Desenvolvimento.1
Organizar e realizar tamanho esforço de reflexão e de produção editorial apenas
foi possível, em tão curto espaço de tempo, por meio da competência e da dedicação
1. Até o momento da publicação deste TD, apenas os volumes 1 e 2 haviam sido efetivamente publicados. Outros seis títulos da mesma
série encontram-se no prelo, devendo estar todos publicados ao longo do primeiro semestre de 2011
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Discussão
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República, Democracia e Desenvolvimento: contribuições da Diest
para pensar o Brasil contemporâneo
institucional dos servidores do Ipea (seus pesquisadores e todo seu corpo funcional
administrativo), em uma empreitada que envolveu todas as áreas da Casa, sem exceção, em
diversos estágios de todo o processo que sempre vem na base de um trabalho deste porte.
Além desses, a instituição contou também com professores, consultores, bolsistas
e estagiários contratados para o projeto, bem como com colaboradores externos
voluntários e servidores de outros órgãos e instâncias de governo, convidados a compor
cada um dos documentos, os quais, por meio do arsenal de viagens, reuniões, seminários,
debates, textos de apoio e idas e vindas da revisão editorial, enfim puderam chegar a
bom termo com todos os documentos publicados.
Estiveram envolvidas na produção direta de capítulos para os livros que tratam
explicitamente dos sete eixos do desenvolvimento mais de duas centenas de pessoas:
ao menos 230 profissionais, mais de uma centena de pesquisadores do próprio Ipea
e outras tantas pertencentes a mais de 50 instituições diferentes, entre universidades,
centros de pesquisa, órgãos de governo, agências internacionais etc.
A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) – sólida parceira
do Ipea em inúmeros projetos – foi aliada da primeira à última hora nesta tarefa.
Ao convênio que com esta mantém o Ipea deve-se especial gratidão, pois os temas do
planejamento e das políticas para o desenvolvimento – temas estes tão caros a nossas
tradições institucionais – estão de volta ao centro do debate nacional e dos circuitos de
decisão política governamental.
Internamente ao Ipea, o projeto – e os livros dele derivados – jamais existiria sem
a decisão, instigada pelo próprio presidente do Ipea, Marcio Pochmann, ainda em
fins de 2007, e compartilhada por seus diretores e assessores mais diretos, (Fernando
Ferreira, Márcio Wohlers de Almeida, Mario Lisboa Theodoro, João Sicsú Siqueira,
Jorge Abrahão de Castro, José Celso Cardoso Jr. e Liana Maria Carleial), de inaugurar
processo de revitalização institucional no instituto, por meio do qual viria a se
instalar intenso e salutar debate interno à Casa, em torno de sua razão de ser, de suas
capacidades instaladas, de suas potencialidades institucionais, enfim, de sua missão
institucional, seus desafios e algumas estratégias possíveis e necessárias de ação para o
futuro imediato.
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No caso dos três volumes elaborados pela Diest/Ipea, não se pode deixar de agradecer
aos autores e demais colaboradores que ousaram participar do projeto que resultou
neste livro, seja elaborando diretamente os capítulos, seja debatendo-os, revisando-os e
garantindo o suporte técnico e logístico necessário a tal empreitada. Considerando, em
particular, o método adotado para a construção do projeto/livro, método este que contou,
na Diest/Ipea, com uma série de etapas intermediárias de produção, debate, revisão e
validação dos textos de cada autor, a presença e a participação ativa do nosso grupo
de apoio administrativo foram fundamentais. Este grupo foi formado, pelos colegas
Elidiana Brandão, Gustavo Alves, Manoel Moraes, Rosane Silveira, Tania Monteiro
e Verônica Lima. Além deles, Carlos Henrique Romão de Siqueira e José Carlos dos
Santos foram assessores da primeira à última hora, responsáveis por resolver todos os
contratempos inerentes a um projeto com estas dimensões, tanto à montante – junto
aos autores –, como à jusante – junto ao editorial do Ipea. Sem eles, este trabalho,
definitivamente, estaria ainda longe do fim.
Portanto, a todos os autores e colaboradores, reiteram-se aqui os mais profundos e
sinceros agradecimentos, certos de que suas contribuições, sempre críticas e instigantes,
compõem roteiros extraordinariamente profícuos à retomada do debate sobre as
perspectivas do desenvolvimento brasileiro. Tem-se muito ainda que avançar rumo ao
desenvolvimento que se quer para o Brasil neste século XXI, mas não resta dúvida de
que o material já em mãos e as ideias ora em mente se constituem em ponto de partida
fundamental para a construção deste futuro.
Boa leitura e reflexão a todos/e todas!
José Celso Cardoso Jr.
Diretor da Diest/Ipea e Coordenador do Projeto Perspectivas do Desenvolvimeto
Brasileiro (2008/2010)."
livro Burocracia e Ocupação no Setor Público Brasileiro
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