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Mapa do Site Uma visão geral do conteúdo disponível no site. Mantenha o ponteiro do mouse sobre o item por alguns segundos para visualizar sua descrição. Ministério das Cidades O ministério O ministro Legislação Regimento Interno Leis Decretos Portarias Instruções Normativas Resoluções Sistemáticas Sistemática 2010 Sistemática 2009 Sistemática para o PAC 2 Sistemática para o PAC Biblioteca Indicadores PPA Ministério das Cidades - Relatório de Avaliação Plano Plurianual 2008-2011 - Exercício 2009 - Ano Base 2008 Ministério das Cidades - Relatório de Avaliação Plano Pluarianual do 2008-2011 - Exercício 2010 - Ano Base 2009 Capacitação Destaques Resultado da Seleção do Programa de Assistência Técnica Entidades, modalidade Elaboração de Projetos - FNHIS .: Disponível o formulário eletrônico para seleção de propostas de Assistência Técnica para entidades privadas sem fins lucrativos habilitadas para prestar este tipo de serviço Chamada pública para o processo seletivo de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis para a implantação da Coleta Seletiva Solidária. Cursos de Extensão Universitária Proext MEC/CIDADES para os municípios .: Homologação e Divulgação do Resultado da Habilitação das Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, referente ao exercício de 2010, para fins de participação nos Programas Habitacionais sob gestão do Ministério das Cidades Municípios de Pernambuco e Alagoas podem apresentar cartas-consulta para o PAC 2 Apresentação do Programa INTERÁGUAS Aviso de Contratação de Serviços de Consultoria nº. 04/2010 Projeto de Organismo Internacional contrata consultor especializado em elaboração de planejamento estratégico Clique aqui para habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos aos programas - FNHIS - PHP-E - PMCMV .: Aviso de Contratação de Serviços de Consultoria nº. 03/2010 .: Chamada pública para seleção de propostas com vistas ao atendimento de localidades atingidas por fenômenos naturais causadores de danos às condições de habitabilidade .: Publicada lista de municípios atingidos por enchentes selecionados com recursos para moradias Acesse a Cartilha "Regularização Fundiária Urbana: como aplicar a Lei Federal 11.977/2009 .: Prazo para apresentação de leis locais de habitação encerra no final do mês Cartilha Direito à moradia: cidadania começa em casa! .: I Seminário Nacional Política e Administração do Imposto Sobre a Propriedade Imobiliária Apresentação da primeira reunião do PAC 2 Lançamento das publicações sobre os Planos Locais de Saneamento Básico na 24a Reunião do Conselho das Cidades. Inscrições abertas para o I Seminário Nacional sobre Política e Administração do Imposto Sobre a Propriedade Imobiliária Resultado Provisório do Edital Proext/Cidades nº 01/2010 Lançamentos do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto 2008 e do Série Histórica-8 da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental-SNSA .: Consulte o Código dos Programas para cadastramento no SICONV – EmendasIndividuais .: Resultado da seleção das propostas do PMCMV para os municípios abaixo de 50 mil habitantes :. MCidades divulga o resultado das seleções dos programas de Assistência Técnica e Produção Social da Moradia :. MCidades divulga edital para projetos de extensão universitária .: Alteração da relação de propostas selecionadas no Pró-Transporte - Portaria n° 78 .: Atenção: mudanças no calendário da Produção Social da Moradia .: Carta-consulta - Assistência Técnica e Produção Social da Moradia .: Resolução do Conselho Gestor do FNHIS impede novos contratos com municípios e estados sem conselhos e fundos locais de habitação de interesse social (Clique aqui para ver a situação do seu município) .: Resultado da oferta pública de recursos no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida para municípios com população limitada a 50 mil habitantes .: Diagnóstico da Estrutura de Controle e Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano .: Portaria 472 - Oferta pública de recursos PMCMV .: Seminário Internacional - Instrumentos Urbanísticos: da Gestão da Valorização do Solo à Indução do Desenvolvimento Urbano .: Inscrições abertas para o Seminário Nacional "Diretrizes Nacionais para o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) .: Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações doMinistério das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, exercício 2009 >Chamada Pública SNSA nº 1/2009 - Elaboração da Pesquisa: Estudo do Panorama do Saneamento Básico no Brasil >Chamada pública para apresentação de experiências de regularização fundiária urbana de interesse social - 3ª CHAMADA > Relatório de Atividades do PAC 2007 >Resultado da Seleção de Candidatos a Estágio Supervisionado em Instituição Sediada na Itália, em Tema Relacionados à Gestão de Resíduos Sólidos Processo de Contas Anual Exercício de 2008 Exercício de 2007 Exercício de 2006 Exercício de 2005 TR planejamento Quem é Quem? Secretaria Executiva Programas e Ações Programa Nacional de Capacitação das Cidades-PNCC Agenda 4º Fórum Urbano Mundial Seminário Internacional Iniciativas Urbanas de Eficiência Energética e Redução de Emissões Secretarias Nacionais Habitação A secretária PAC Política Nacional de Habitação - PNH Plano Nacional de Habitação - PlanHab Conselho Gestor do FNHIS SNHIS/FNHIS FDS Programas e Ações Rede Habitar Biblioteca Legislação Quem é Quem 2º Seminário Nacional de Assistência Técnica EAD PLHIS UrbFavelas Oficina de Regularização Fundiária do HBB Curso EAD TRABALHO SOCIAL Workshop Grandes Empreendimentos Habitacionais Relatório de Monitoramento de Operações (ReMO) Saneamento Ambiental Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Transporte e Mobilidade Dia sem Carro Organograma Projeto de Lei da Mobilidade Urbana - PL 1687/2007 Programas Biblioteca Banco de fotos Contatos Links de interesse Programas Urbanos Programas Editais Agenda Imprensa Biblioteca Legislação Denatran Conselho das Cidades Conferências das Cidades Composição ConCidades Resoluções ConCidades Reuniões do Conselho das Cidades Calendário Conselhos Estaduais Orientações para a criação dos Conselhos da Cidade nos Estados Conselheiros do Conselho das Cidades - Contatos por Estado Conselhos Municipais Comitês Técnicos Grupos de Trabalho Legislação Biblioteca Contatos Coordenação Executiva do ConCidades Cadastro - Conselho das Cidades Efetuar cadastro 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental Seminário “Construindo uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano" Orgãos Vinculados CBTU Trensurb Eventos 2009 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2010 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Capacitação Apresentação Atuação Publicações Agenda - 2011 Outubro 2011 Agenda - 2010 Agenda - 2009 Agenda - 2008 Atividades Parceiros Contatos Regulamentação PROEXT - Universidades Programa de Tributação Imobiliária Noticias Galeria de Imagens Discursos do Ministro Cidades no Rádio Campanhas Campanhas de TV Álcool e Velocidade Tire Férias, não tire vidas. 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