AMG 2010 ABIN 2010 CIÊNCIAS CONTÁBEIS: I ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. 1 Orçamento Público: características do orçamento tradicional, do orçamento-programa e do orçamento de desempenho. 2 Princípios orçamentários. 3 Leis Orçamentárias: PPA, LDO, LOA. 4 Orçamento fiscal e de seguridade social. 5 Orçamento na Constituição Federal de 1988. 6 Conceituação e classificação da receita e da despesa orçamentária brasileira. 7 Execução da receita e da despesa orçamentária. 8 Créditos Adicionais. 9 Cota, provisão, repasse e destaque. 10 Lei nº 10180/2001. 11 Instrução Normativa STN nº 01, de 15 de janeiro de 1997 e alterações posteriores. 12 Procedimentos de retenção de impostos e contribuições federais. 13 Lei nº 9430/1996 e alterações posteriores. 14 Instrução Normativa SRF nº 480/2004. 15 Lei nº 4320/64 II CONTABILIDADE. Contabilidade Geral: 1 Princípios fundamentais de contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, através da Resolução CFC nº 750/93 e Resolução CFC nº 774/94). 2 Patrimônio: Componentes Patrimoniais – Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. 3 Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. 4 Contas patrimoniais e de resultado. 5 Teorias, funções e estrutura das contas. 6 Apuração de resultados; Sistemas de contas e plano de contas; Demonstrações contábeis; Análise das demonstrações contábeis; Lei nº 6404/76 e alterações posteriores. Contabilidade Pública: 7 Conceito, objeto, objetivo, campo de atuação. 8 Variações Patrimoniais: Variações Ativas e Passivas, Orçamentárias e Extra-orçamentárias. 9 Plano de Contas Único do Governo Federal: Conceito; Estrutura Básica: ativo, passivo, despesa, receita, resultado diminutivo, resultado aumentativo, estrutura das contas, características das contas. 10 Contabilização dos Principais Fatos Contábeis: previsão da receita, fixação da despesa, descentralização de créditos, liberação financeira, realização da receita e despesa. 11 Balancete: características, conteúdo e forma. 12 Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais; Noções de SIAFI – Sistema de Administração Financeira da Administração Pública Federal 13 Lei nº 4320/64. III TÉCNICAS DE CONTROLE. 1 Normas relativas ao controle interno administrativo. 2 A Metodologia de Trabalho do Sistema de Controle Interno – SCI (Instrução Normativa SFC/MF nº 01, de 06/04/2001); Lei nº 10.180/2001.

CIÊNCIAS CONTÁBEIS:
I ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. 1 Orçamento Público:
características do orçamento tradicional, do orçamento-programa e do orçamento de desempenho. 2
Princípios orçamentários. 3 Leis Orçamentárias: PPA, LDO, LOA. 4 Orçamento fiscal e de seguridade
social. 5 Orçamento na Constituição Federal de 1988. 6 Conceituação e classificação da receita e da
despesa orçamentária brasileira. 7 Execução da receita e da despesa orçamentária. 8 Créditos
Adicionais. 9 Cota, provisão, repasse e destaque. 10 Lei nº 10180/2001. 11 Instrução Normativa STN nº
01, de 15 de janeiro de 1997 e alterações posteriores. 12 Procedimentos de retenção de impostos e
contribuições federais. 13 Lei nº 9430/1996 e alterações posteriores. 14 Instrução Normativa SRF nº
480/2004. 15 Lei nº 4320/64
II CONTABILIDADE. Contabilidade Geral: 1 Princípios fundamentais de
contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, através da Resolução CFC nº 750/93
e Resolução CFC nº 774/94). 2 Patrimônio: Componentes Patrimoniais – Ativo, Passivo e Patrimônio
Líquido. 3 Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. 4 Contas patrimoniais e de resultado. 5
Teorias, funções e estrutura das contas. 6 Apuração de resultados; Sistemas de contas e plano de
contas; Demonstrações contábeis; Análise das demonstrações contábeis; Lei nº 6404/76 e alterações
posteriores. Contabilidade Pública: 7 Conceito, objeto, objetivo, campo de atuação. 8 Variações
Patrimoniais: Variações Ativas e Passivas, Orçamentárias e Extra-orçamentárias. 9 Plano de Contas Único
do Governo Federal: Conceito; Estrutura Básica: ativo, passivo, despesa, receita, resultado diminutivo,
resultado aumentativo, estrutura das contas, características das contas. 10 Contabilização dos Principais
Fatos Contábeis: previsão da receita, fixação da despesa, descentralização de créditos, liberação
financeira, realização da receita e despesa. 11 Balancete: características, conteúdo e forma. 12
Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial e
Demonstração das Variações Patrimoniais; Noções de SIAFI – Sistema de Administração Financeira da
Administração Pública Federal 13 Lei nº 4320/64.
III TÉCNICAS DE CONTROLE. 1 Normas relativas ao
controle interno administrativo. 2 A Metodologia de Trabalho do Sistema de Controle Interno – SCI
(Instrução Normativa SFC/MF nº 01, de 06/04/2001); Lei nº 10.180/2001.