AMG 2010 ABIN 2010 ARQUIVOLOGIA: 1 Conceitos fundamentais de arquivologia: teorias, princípios e terminologia. 2 Gerenciamento da informação e gestão de documentos aplicada aos arquivos governamentais. 2.1 Diagnóstico. 2.2 Arquivos correntes e intermediários. 2.3 Protocolos. 3 Avaliação de documentos. 3.1 Conceituação, objetivos e finalidades da avaliação e seleção de documentos. 3.2 Valores dos documentos. 3.3 Instrumentos de destinação. 4 Arranjo em arquivos permanentes. 5 Programa descritivo. 5.1 Fundamentos teóricos. 5.2 Instrumentos de pesquisas em arquivos permanentes e intermediários. 6 Legislação arquivística brasileira de âmbito federal: Decreto nº 1.799, de 30/01/96 (Regulamenta a Lei Federal nº 5.433, de 08/05/68, que regula a microfilmagem de documentos oficiais, e dá outras providências); Decreto nº 4.915, de 12/12/03 (Dispõe sobre o Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo – SIGA, da administração pública federal, e dá outras providências); Conselho Nacional de Arquivos, Resolução nº 2, de 18/10/95 (Dispõe sobre as medidas a serem observadas na transferência ou recolhimento de acervos documentais para instituições arquivísticas públicas); Conselho Nacional de Arquivos, Resolução nº 5, de 30/09/96 (Dispõe sobre a publicação de editais para eliminação de documentos nos Diários Oficiais da União, Distrito Federal, Estados e Municípios); Conselho Nacional de Arquivos, Resolução nº 7, de 20/05/97 (Dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Poder Público); Conselho Nacional de Arquivos, Resolução nº 10, de 06/12/99 (Dispõe sobre a adoção de símbolos ISO nas sinaléticas a serem utilizadas no processo de microfilmagem de documentos arquivísticos); Conselho Nacional de Arquivos, Resolução nº 14, de 24/10/01 (Aprova a versão revisada e ampliada da Resolução 25 nº 4, de 28 de março de 1996, que dispõe sobre o Código de Classificação de Documentos de Arquivo para a Administração Pública: Atividades-Meio, a ser adotado como modelo para os arquivos correntes dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR), e os prazos de guarda e a destinação de documentos estabelecidos na Tabela Básica de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo Relativos as Atividades-Meio da Administração Pública); Conselho Nacional de Arquivos, Resolução nº 20, de 16/07/04 (Dispõe sobre a inserção de documentos digitais em programas de gestão arquivística de documentos dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos); Conselho Nacional de Arquivos, Resolução nº 23, de 16/06/06 (Dispõe sobre a adoção do Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos – SINAR); Conselho Nacional de Arquivos, Resolução nº 24, de 03/08/06 (Estabelece diretrizes para a transferência e recolhimento de documentos arquivísticos digitais para instituições arquivísticas públicas); Conselho Nacional de Arquivos, Resolução nº 25, de 27/04/07 (Dispõe sobre a adoção do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos – e-ARQ Brasil pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos – SINAR); Conselho Nacional de Arquivos, Resolução nº 31, de 28/04/10 (Dispõe sobre a adoção das Recomendações para Digitalização de Documentos Arquivísticos Permanentes); Conselho Nacional de Arquivos, Resolução nº 32, de 17/05/10 (Dispõe sobre a inserção dos Metadados na Parte II do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos – e-ARQ Brasil). 7 Microfilmagem aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas. 8 Automação aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas. 9 Preservação, conservação e restauração de documentos arquivísticos: política, planejamento e técnicas.

ARQUIVOLOGIA: 1 Conceitos fundamentais de arquivologia: teorias, princípios e terminologia. 2
Gerenciamento da informação e gestão de documentos aplicada aos arquivos governamentais. 2.1
Diagnóstico. 2.2 Arquivos correntes e intermediários. 2.3 Protocolos. 3 Avaliação de documentos. 3.1
Conceituação, objetivos e finalidades da avaliação e seleção de documentos. 3.2 Valores dos
documentos. 3.3 Instrumentos de destinação. 4 Arranjo em arquivos permanentes. 5 Programa
descritivo. 5.1 Fundamentos teóricos. 5.2 Instrumentos de pesquisas em arquivos permanentes e
intermediários. 6 Legislação arquivística brasileira de âmbito federal: Decreto nº 1.799, de 30/01/96
(Regulamenta a Lei Federal nº 5.433, de 08/05/68, que regula a microfilmagem de documentos oficiais,
e dá outras providências); Decreto nº 4.915, de 12/12/03 (Dispõe sobre o Sistema de Gestão de
Documentos de Arquivo – SIGA, da administração pública federal, e dá outras providências); Conselho
Nacional de Arquivos, Resolução nº 2, de 18/10/95 (Dispõe sobre as medidas a serem observadas na
transferência ou recolhimento de acervos documentais para instituições arquivísticas públicas);
Conselho Nacional de Arquivos, Resolução nº 5, de 30/09/96 (Dispõe sobre a publicação de editais para
eliminação de documentos nos Diários Oficiais da União, Distrito Federal, Estados e Municípios);
Conselho Nacional de Arquivos, Resolução nº 7, de 20/05/97 (Dispõe sobre os procedimentos para a
eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Poder Público); Conselho
Nacional de Arquivos, Resolução nº 10, de 06/12/99 (Dispõe sobre a adoção de símbolos ISO nas
sinaléticas a serem utilizadas no processo de microfilmagem de documentos arquivísticos); Conselho
Nacional de Arquivos, Resolução nº 14, de 24/10/01 (Aprova a versão revisada e ampliada da Resolução
nº 4, de 28 de março de 1996, que dispõe sobre o Código de Classificação de Documentos de Arquivo
para a Administração Pública: Atividades-Meio, a ser adotado como modelo para os arquivos correntes
dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR), e os prazos de guarda e a
destinação de documentos estabelecidos na Tabela Básica de Temporalidade e Destinação de
Documentos de Arquivo Relativos as Atividades-Meio da Administração Pública); Conselho Nacional de
Arquivos, Resolução nº 20, de 16/07/04 (Dispõe sobre a inserção de documentos digitais em programas
de gestão arquivística de documentos dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de
Arquivos); Conselho Nacional de Arquivos, Resolução nº 23, de 16/06/06 (Dispõe sobre a adoção do
Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema
Nacional de Arquivos – SINAR); Conselho Nacional de Arquivos, Resolução nº 24, de 03/08/06
(Estabelece diretrizes para a transferência e recolhimento de documentos arquivísticos digitais para
instituições arquivísticas públicas); Conselho Nacional de Arquivos, Resolução nº 25, de 27/04/07
(Dispõe sobre a adoção do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística
de Documentos – e-ARQ Brasil pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos –
SINAR); Conselho Nacional de Arquivos, Resolução nº 31, de 28/04/10 (Dispõe sobre a adoção das
Recomendações para Digitalização de Documentos Arquivísticos Permanentes); Conselho Nacional de
Arquivos, Resolução nº 32, de 17/05/10 (Dispõe sobre a inserção dos Metadados na Parte II do Modelo
de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos – e-ARQ Brasil). 7
Microfilmagem aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas. 8 Automação aplicada aos
arquivos: políticas, planejamento e técnicas. 9 Preservação, conservação e restauração de documentos
arquivísticos: política, planejamento e técnicas.