AMG 2010 INCRA - AGRARIA - LEGISLAÇÃO - CF88 - AMBIENTAL - LEGISLAÇÃO

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
1. Constituição de 1988: Princípios Fundamentais (art. 1º ao 4º);
1.1. Dos Direitos e Garantias Fundamentais
(art. 5º ao 17); 1.2. Da Organização do Estado (art. 18 ao 43); 1.3. Da Organização dos Poderes; 1.4. Da
fiscalização Contábil e Financeira (art. 70 a 75) e do Poder Executivo (art. 76 ao 88); 1.5. Da Tributação e
Orçamento (art. 145 ao 169).
LEGISLAÇÃO AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
1. Lei nº 4.504 ‐ Estatuto da Terra (e alterações).
2. Lei nº 8.629/93 (e alterações).
3. Lei Complementar nº 76/93 (e alterações).
4. Lei nº 6.015/73 (e alterações).
5. Conhecimentos gerais sobre Reforma Agrária:
5.1. a questão agrária no Brasil
5.2. história da Reforma Agrária
5.3. assentamentos de reforma agrária
5.4. quadro atual e 5.5. evolução da estrutura fundiária brasileira.
6. Função social da propriedade rural.
7. Caracterização da sociedade rural.
8. Relações campo‐cidade.
9. Movimentos sociais em torno da reforma agrária.
INFORMÁTICA
1.Sistema operacional Windows XP. 2. Noções do ambiente Microsoft Office 2003. 3. Conceitos relacionados à
Internet. 4. Navegadores. 5. Correio eletrônico. 6. Segurança da informação.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
ANALISTA ADMINISTRATIVO
1. Direito Administrativo: Organização Administrativa do Estado Brasileiro.
2. Princípios da Administração Pública.
3. Regime Jurídico dos servidores públicos.
4. Regime jurídico da Licitação e dos contratos administrativos ‐ Lei nº 8.666/93 e alterações.
5. Teoria geral do ato administrativo: conceitos, classificação, espécies, elementos, requisitos e atributos do ato administrativo.
6. O ato administrativo e os direitos dos administrados.
7. Administração Pública: Conceitos de Estado, sociedade e mercado.
8. Modelos de administração pública: modelo patrimonialista, o modelo burocrático (Weber) e o modelo gerencial.
9. A redefinição do papel do Estado: Reforma do Serviço Civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e Plano Diretor para a Reforma do Aparelho do Estado de 1995.
10. Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.
11. Caracterização das organizações: tipos de estruturas organizacionais, aspectos comportamentais (motivação, clima e cultura).
12. Orçamento Público e Finanças: Orçamento Público: elaboração, acompanhamento e fiscalização.
13. Créditos adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados e suplementares.
14. Plano Plurianual.
15. Lei de Diretrizes Orçamentárias.
16. Lei Orçamentária Anual ‐ elaboração, acompanhamento e aprovação.
17. Métodos, técnicas e instrumentos do Orçamento Público.
18. Receita pública: categorias, fontes, estágios. Dívida ativa.
19. Despesa pública: categorias, estágios, Suprimento de fundos, Restos a Pagar, Despesas de exercícios
anteriores.
20. Supervisão ministerial e controle interno.
21. Responsabilidades dos dirigentes e demais usuários de recursos públicos.
22. Julgamento e penalidades aos responsáveis pelos recursos públicos.
23. Tomadas e prestações de contas.
24. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/00).

ANALISTA ADMINISTRATIVO (HABILITAÇÃO: ANÁLISE DE SISTEMAS)
ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:
1. Gerência de projetos: 1.1. conceitos básicos 1.2. processos do PMBOK 1.3. gerenciamento da integração1.4. gerenciamento do escopo 1.5. gerenciamento do tempo 1.6. gerenciamento de custos 1.7.
gerenciamento de recursos humanos 1.8. gerenciamento de riscos 1.9. gerenciamento das comunicações
1.10. gerenciamento da qualidade 1.11. gerenciamento de aquisições. 2. Conceitos de segurança da
24 informação: 2.1. conceitos básicos 2.2. Normas ISO 17799 e 27001 2.3. políticas de segurança 2.4. análise de
vulnerabilidade 2.5. plano de continuidade de negócio 2.6. procedimentos de segurança 2.7. classificação de
informações 2.8. auditoria e conformidade. 3. Gerenciamento de serviços de TI: 3.1. fundamentos da ITIL®
(Versão 2) 3.2. ITIL ® ‐ suporte a serviços (versão 2) 3.3. ITIL ® ‐ entrega de serviços (versão 2) 3.4.
fundamentos de COBIT.
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:
1. Segurança da informação: 1.1. Confiabilidade. 1.2. Integridade. 1.3. Disponibilidade. 1.4. Mecanismos de
segurança: criptografia, assinatura digital, garantia de integridade, controle de acesso e certificação digital.
1.5. Gerência de riscos: ameaça, vulnerabilidade e impacto. 1.6. Políticas de segurança: NBR ISO/ IEC 17799,
NBR ISO/IEC 27001:2006, NBR ISO/IEC 15408 e políticas de senhas. 2. Processo: 2.1. Padrões (CMMI, MPS/BR,
NBR ISO/IEC 12207 e NBR ISO/IEC 9126). 2.2. Orientado a reuso. 2.3. Modelos: Cascata, Iterativo, Ágil e
Formal (Exemplos: RUP, XP, TDP, DDP). 2.4. Projetos: Iniciação, Planejamento, Execução, Monitoramento e
Controle, Encerramento. 2.5. Modelos de gestão: bazar, catedral e colaborativo (Exemplos: PMBOK e outros).
3. Tecnologia: Banco de Dados: 3.1. MySQL, PostgreSQL, Oracle, SQL Server e XML. 3.2. Arquitetura de Banco
de Dados: Relacional e Orientado a objetos. 3.3. Servidores de Web e de aplicação: IIS, Jboss, Apache e
Tomcat. 3.4. Linguagens de implementação de regras de negócio: Orientada a objeto (Java, Javascript, PHP,
Dot.net e C++). 3.5. Interface Web: GIMP, Ajax, Padrões Web para interatividade, animações e aplicações
offline: CSS, SVG, SMIL, XMLHttpRequest, WebRunners (XULRunner, Prism, bibliotecas e aplicações para
tradução de aplicações desktop para Web). 3.6. Ferramentas de diagramação e desenho e Engines de
templates Web. 3.7. Frameworks: EJB, JSF, MVC, Hibernate, nHibernate, Tiles, Eclipse, Plone e Joomla. 3.8.
Linguagem de modelagem: UML e BPM. 3.9. Linguagem de implementação Banco de Dados: Banco Físico,
Lógico e Conceitual. 3.10. Linguagens procedurais embarcadas e SQL/ANSI. 4. Engenharia de Software:
Requisitos, Análise e Projeto, Implementação, Testes, Homologação e Gestão de Configuração. 5. Arquitetura:
5.1. Padrões de projeto: Padrões de Criação (Singleton, Prototype etc.), Padrões Estruturais (Adapter, Façade
etc), Padrões Comportamentais (Command, Iterator etc.) e Padrões GRASP (Controler, Expert etc.). 5.2.
Tecnologia de Mercado: JSE, JME e JEE. 5.3. Service‐Oriented Architeture: Workflow, Web Services,
Mensageria e CORBA. 5.4. Linhas de Produtos: Domínio de componentes, Criação de componentes e Ciclo de
vida de componentes. 6. Tópicos Avançados: Inteligência Computacional, Business Intelligence,
Georeferenciamento, Programação embarcada, Banco de dados distribuído, Programação distribuída,
Processamento em GRID, Gestão Eletrônica de Documentos, XML como representação e NBR ISO/IEC 26300/
ISO 32000‐1:2008.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1. Regras gerais de licitações e contratos e atualizações: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005; Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de
2001. 2. Contratações de serviços de tecnologia da informação. 2.1. Decreto nº 1.048, de 21 de janeiro de
1994. 2.2. Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997. 2.3. Instrução Normativa nº 04 MPOG/SLTI, de 19 de maio
de 2008. 3. Governança de tecnologia da informação: 3.1. Portaria nº 11 SLTI, de 30 de dezembro de 2008
(Informação (EGTI) no âmbito do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática ‐ SISP
na versão de 2008). 4. Regras gerais de planejamento e orçamento público: 4.1. fundamentos legais 4.2.
conceitos básicos do sistema de planejamento, orçamento e financeiro 4.3. gestão por programas 4.4.
integração planejamento e orçamento 4.5. eficiência do gasto público 4.6. custos.
ANALISTA ADMINISTRATIVO (HABILITAÇÃO: CONTABILIDADE)
ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA: 1. Orçamento Público: características do orçamento
tradicional, do orçamento‐programa e do orçamento de desempenho. 2. Princípios orçamentários. 3. Leis
Orçamentárias: PPA, LDO, LOA. 4. Orçamento fiscal e de seguridade social. 5. Orçamento na Constituição
Federal de 1988. 6. Conceituação e classificação da receita e da despesa orçamentária brasileira. 7. Execução
da receita e da despesa orçamentária. 8. Créditos Adicionais. 9. Cota, provisão, repasse e destaque. 10. Lei nº
10.180/2001. 11. Instrução Normativa STN nº 01, de 15/01/97 e alterações posteriores; Decreto n.
6.170/2007 e Portaria Interministerial/MP/MF/MCT/nº 127/08 ‐ Portal SICONV. 12. Procedimentos de
retenção de impostos e contribuições federais. 13. Lei nº 9.430/96 e alterações posteriores. 14. Instrução
Normativa SRF nº 480/04. 15. Lei nº 4.320/64. 16. Lei de Responsabilidade Fiscal ‐ Lei Complementar nº
101/00. CONTABILIDADE GERAL: 17. Princípios fundamentais de contabilidade (aprovados pelo Conselho
Federal de Contabilidade, através da Resolução CFC nº 750/93 e Resolução CFC nº 774/94). 18. Patrimônio:
Componentes Patrimoniais ‐ Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. 19. Fatos contábeis e respectivas variações
patrimoniais. 20. Contas patrimoniais e de resultado. 21. Teorias, funções e estrutura das contas. 22.
Apuração de resultados; Sistemas de contas e plano de contas; Demonstrações contábeis; Análise das
25
demonstrações contábeis; Lei nº 6404/76 e alterações posteriores. CONTABILIDADE PÚBLICA: 23. Conceito,
objeto, objetivo, campo de atuação. 24. Variações Patrimoniais: Variações Ativas e Passivas, Orçamentárias e
Extra‐orçamentárias. 25. Plano de Contas Único do Governo Federal: Conceito; Estrutura Básica: ativo,
passivo, despesa, receita, resultado diminutivo, resultado aumentativo, estrutura das contas, características
das contas. 26. Tabela de Eventos: conceito, estrutura e fundamentos lógicos. 27. Contabilização dos
Principais Fatos Contábeis: previsão da receita, fixação da despesa, descentralização de créditos, liberação
financeira, realização da receita e despesa. 28. Balancete: características, conteúdo e forma. 29.
Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial e Demonstração
das Variações Patrimoniais; Noções de SIAFI ‐ Sistema de Administração Financeira da Administração Pública
Federal. 30. Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial. 31. Conformidade de Gestão e Conformidade
Contábil. 32. Procedimentos de Encerramento do Exercício. TÉCNICAS DE CONTROLE: 33. Normas relativas ao
controle interno administrativo. 34. A Metodologia de Trabalho do Sistema de Controle Interno ‐ SCI
(Instrução Normativa SFC/MF nº 01, de 06/04/2001); Lei nº 10180/2001.
ANALISTA EM REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (HABILITAÇÃO: ENGENHARIA CIVIL)
1. PROGRAMAÇÃO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS. Orçamento e composição de custos,
levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico‐financeiro. Acompanhamento e aplicação de
recursos (vistorias, emissão de faturas, controle de materiais). 2. INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL. Estação
de tratamento de água. Estação de tratamento de esgoto. Estação elevatória de água. Estação elevatória de
esgoto. Irrigação e drenagem, barragens, hidráulica, hidrologia, solos e obras de terra (barragens, estradas,
aterros etc.). Saneamento básico e saneamento ambiental (disposição de resíduos, aterros sanitários etc.).
Estradas e pavimentação. PCH (Pequenas centrais hidrelétricas). Conhecimento das normas
regulamentadoras de segurança do trabalho. 3. PROJETO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA. Arquitetônico,
estrutural, instalações hidrossanitárias, prevenção contra incêndio. Especificação de materiais. Métodos e
técnicas de desenho e projeto. Estudos de viabilidade técnica‐financeira. Controle ambiental das edificações
(térmico, acústico e luminoso). Projetos complementares ‐ especificação de materiais e serviços,
dimensionamento básico e compatibilização. 4. PROJETO DE URBANISMO. Sistema viário (hierarquização e
dimensionamento e geometria). Sistemas de infraestrutura de parcelamentos urbanos: energia,
pavimentação saneamento ambiental (drenagem, abastecimento, coleta e tratamento de esgotos, coleta e
destinação de resíduos sólidos). Noções de sistema cartográfico e de geoprocessamento. 5. ESTRUTURAS:
resolução de estruturas isostáticas e hiperestáticas (reações de apoio, esforços, linhas de estado e de
influência); dimensionamento e verificação de estabilidade de peças de madeira, metálicas e de concreto
armado e protendido; obra de artes especiais (pontes e viadutos); resistência dos materiais. 6. GEOLOGIA
APLICADA À ENGENHARIA CIVIL, FUNDAÇÕES E OBRAS DE TERRA: propriedades e classificação dos solos;
movimentos de água no solo, distribuição de pressões no solo, empuxos de terra, exploração do subsolo,
sondagem, barragens de terra, fundações superficiais e profundas. 7. HIDRÁULICA, HIDROLOGIA E
SANEAMENTO BÁSICO: escoamento em condutos forçados e com superfície livre (canais); ciclo hidrológico,
recursos hídricos superficiais e subterrâneos, hidrogramas, vazões de enchente, sistemas de drenagem
pluvial. 8. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO: asfaltos e alcatrões, aglomerantes e cimento, agregados, tecnologia
do concreto, concreto asfáltico. 9. PLANEJAMENTO E ESTUDOS (Rodovias, Ferrovias, Hidrovias e Portos):
Plano Nacional de Viação – PNV; escalas e leituras de mapas geográficos e desenhos técnicos, licitação, edital
e contratos; Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica – EVTE; orçamento, composição de custos,
cronogramas. 10. PLANEJAMENTO E ESTUDOS (Rodovias e Ferrovias) Nomenclatura (BR‐XYZ, EF‐XYZ, radiais,
longitudinais, transversais, diagonais e de ligação); projeto geométrico, análise de projeto, fases do projeto,
escolha do traçado, topografia; defeitos em pavimentos de rodovias. 11. ORÇAMENTO: lei orçamentária anual
– LOA e Plano plurianual ‐ PPA. 12. OBRAS: (Rodovias e Ferrovias): Normas Técnicas, terraplanagem,
drenagem, obras complementares, ensaios e controle tecnológico, obras de arte corrente e especiais, preparo
do terreno, instalação do canteiro de obras, locação da obra, execução de escavações e fundações;
manutenção e construção. 13. OPERAÇÃO RODOVIÁRIA: estudo de tráfego, pesagem, sinalização e segurança
viária. 14. PORTOS E HIDROVIAS: dragagem e derrocagem; sinalização hidroviária; terminais fluviais;
hidrologia; batimetria; medições de vazões; eclusas. 15. LOGÍSTICA MULTIMODAL: estudo e planejamento de
transportes, movimentação de cargas, operação, custos e técnicas de integração modal, movimentação e
depósito de granéis e contêineres em terminais. 16. ENGENHARIA AMBIENTAL E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: Lei
dos Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/98); Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n.° 9.985/00 e
Decreto n.° 4.340/02); EIA/RIMA (Resolução CONAMA n.º 001/86); Licenciamento Ambiental: Resolução
CONAMA n.º 237/97 e Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/81. 17. CONCEITOS SOBRE NORMAS
DE SEGURANÇA DO TRABALHO (SMS).
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ANALISTA EM REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (HABILITAÇÃO: ENGENHARIA FLORESTAL)
1. Ecologia florestal: ciclagem de nutrientes. 2. Classificação da vegetação. 3. Recuperação de áreas
degradadas. 4. Solos de ecossistemas florestais. 5. Mecanização, colheita, transporte e estradas florestais. 6.
Desenvolvimento sustentável. 7. Proteção florestal: incêndios florestais. 8. Patologia florestal. 9. Entomologia
florestal. 10. Sementes e viveiros florestais. 11. Princípios e métodos silviculturais. 12. Manejo florestal. 13.
Política e legislação florestal. 14. Manejo de bacias hidrográficas. 15. Tecnologia da madeira e de produtos
florestais. 16. Avaliação de impactos ambientais. 17. Extensão rural. 18. Melhoramento florestal. 19.
Economia florestal. 20. Sensoriamento remoto e cartografia. 21. Manejo de áreas silvestres. 22. Legislação
Ambiental: Código Florestal, Lei n° 4.771/65, alterada pela MP n° 2.166/2001, Política Nacional do Meio
Ambiente ‐ Lei n° 6.938/81, alterada pelas leis 7.804/89 e 10.165/2000, Resoluções CONAMA n° 1/86, n°
237/97, n° 302/2002, n° 303/2002, nº 387/2006. 23. Programa Zoneamento Ecológico‐Econômico concepção
geral, fundamentos conceituais.
ANALISTA EM REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (HABILITAÇÃO: ENGENHARIA DE AGRIMENSURA)
1. CARTOGRAFIA: definição; sistemas de coordenadas; coordenadas plano‐retagulares – com ênfase na
Projeção Transversa de Mercator; transformação de coordenadas; Sistemas de Projeção Cartográfica. 2.
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA: definições; estrutura de dados; conceitos fundamentais de
topologia; relacionamentos topológicos em ambiente SIG: banco de dados e banco de dados geográficos;
requisitos de topologia; modelos de bancos de dados. 3. SENSORIAMENTO REMOTO: definições; espectro
eletromagnético; resolução espacial, espectral, radiométrica e temporal; sistemas sensores; classificação;
geração de modelos digitais de elevação, ortorretificação, fusão e interpretação; Apoio de Campo. 4.
AEROFOTOGRAMETRIA: definições; estereoscopia; paralaxe; pontos de apoio; aerotriangulação; restituição
fotogramétrica; ortorretificação; fotointerpretação. 5. GEODÉSIA GEOMÉTRICA: conceitos fundamentais;
sistema de tempo; Sistemas Geodésicos de Referência; transformação entre referenciais terrestres e
atualização de coordenadas; Sistema Geodésico Brasileiro; transformação e atualização de coordenadas no
Sistema Geodésico Brasileiro. 6. GEODÉSIA FÍSICA: introdução à teoria do potencial – aplicação geodésica;
geopotencial; geóide; altitude; modelo geoidal brasileiro. 7. GEODÉSIA CELESTE: sistema de posicionamento
por satélites; coordenadas dos satélites GNSS; mensagens de navegação; efemérides precisas; observáveis
GNSS – características e erros sistemáticos; métodos de posicionamento. 8. ASTRONOMIA DE POSIÇÃO:
Trigonometria esférica; gravitação universal; sistema de coordenadas celestes; transformação de
coordenadas; determinações expeditas. 9. AJUSTAMENTO DE OBSERVAÇÕES: teoria dos erros; avaliação das observações e resultados – controle de qualidade; método das equações de observações. 10.TOPOGRAFIA: planimetria; altimetria; desenho topográfico – analógico e digital. 11. LEGISLAÇÃO DE TERRAS E NORMATIVOSNDE CERTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS: Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 e suas alterações; Lei nº5.868, de 12 de dezembro 1972; Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e suas alterações; Lei nº 10.267, de28 de agosto de 2001. Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004; Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009; Decretonº 89.817, de 20 de junho de 1984; Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002; Decreto nº 5.570, de 31 deoutubro de 2005; Resolução IBGE/PR/nº 23, de 21 de fevereiro de 1989; Resolução IBGE/PR/nº 01, de 25 defevereiro de 2005; Recomendações para Levantamentos Relativo Estático – GPS, IBGE, abril de 2008; NormaTécnica de Georreferenciamento de Imóveis Rurais – 2ª edição, INCRA, abril de 2010.
ANALISTA EM REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (HABILITAÇÃO: ANTROPOLOGIA)
1. Clássicos da Teoria Antropológica. 2. Teoria Antropológica Moderna. 3. Organização Social e Política. 4.
Simbolismos. 5. Legislação da Política Brasil Quilombola: Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003,
Convenção nº 169 da OIT e Instrução Normativa do Incra nº 57, de 20 de outubro de 2009. 6. Comunidades Quilombolas: Formação, organização e contexto atual. 7. Contatos Interétnicos. 8. Economia Camponesa: alógica da economia camponesa. 9. Grupo doméstico e organização da produção. 10. O significado da terra. 11.Mudança tecnológica. 12. A reprodução do campesinato e a expansão do capital. 13. Sociedade Camponesa: osaber camponês. 14. Campesinato e política. 15. Conflitos e movimentos‐sociais. 16. Posse e propriedade da terra. 17. Migrações. 18. A lógica da reprodução da sociedade camponesa.
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
1. Solos: a influência do relevo, do clima e do tempo na formação do solo, a influência das propriedades
físicas, químicas e da matéria orgânica do solo sobre suas condições agrícolas, condições agrícolas dos solos,
fatores limitantes das condições agrícolas do solo uso atual da terra, avaliação da aptidão agrícola das terras,
viabilidade de melhoramento das condições agrícolas das terras, classificação de terras no Sistema de
Capacidade de Uso da terra, fertilidade (constituição do solo, avaliação da fertilidade, correção do solo). 2.
Avaliação de imóveis rurais: conceitos gerais sobre a avaliação de imóveis rurais, valor da terra nua e
benfeitorias, conceitos básicos de valor, preço e custo, métodos de avaliação. 3. Sensoriamento Remoto:
fundamento, Radiometria, comportamento espectral dos alvos, principais sistemas sensores, noções gerais de
processamento digital de imagens. 4. Fotointerpretação: fundamentos, análise e técnica de interpretação
fotográfica. 5. Legislação Trabalhista: Lei nº 5.889/73, Decreto nº 73.626/74. 6. Legislação Ambiental: Código Florestal, Lei n° 4.771/65, alterada pela MP n° 2.166/2001, Política Nacional do Meio Ambiente ‐ Lei n° 6.938/81, alterada pelas leis nº 7.804/89 e nº 10.165/2000, Resoluções CONAMA n° 1/86, n° 237/97, n° 302/2002, n° 303/2002, nº 387/2006. 7. Reforma Agrária e sustentabilidade Estado e planejamento agrícola no Brasil, sistemas de produção na agricultura familiar, Programa Zoneamento Ecológico‐Econômico concepção geral, fundamentos conceituais e crédito rural. 8. Lei nº 8629/1993, alterada pela MP nº 2183‐56/2001 e Lei nº 10.279/2001. 9. Lei Complementar nº 88/1996 e Lei Complementar nº 76/1996. 10. Decreto nº 433/92, alterado pela Lei nº 2614/1998;
TÉCNICO EM REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
LÍNGUA PORTUGUESA 1. Interpretação de texto. 2. Significação das palavras: 2.1. sinônimos. 2.2. antônimos. 2.3. sentidos próprio efigurado. 3. Ortografia. 4. Pontuação. 5. Acentuação. 6. Emprego das classes de palavras: 6.1. substantivo. 6.2.adjetivo. 6.3. numeral. 6.4. pronome. 6.5. artigo. 6.6. verbo. 6.7. advérbio. 6.8. preposição. 6.9 conjunção(classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). 7. Concordâncias verbal e nominal. 8.Regências verbal e nominal. 9. Crase. 10. Flexão de substantivos, adjetivos e pronomes (gênero, número, graue pessoa). 11. Sintaxe. 12. Morfologia.
RACIOCÍNIO LÓGICO
1. Compreensão de estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos
fictícios. 2. Dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para
estabelecer a estrutura daquelas relações. 3. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de
raciocínio verbal. 4. Raciocínio matemático (que envolva, entre outros, conjuntos numéricos racionais e reais
– operações, propriedades e problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal;
conjuntos numéricos complexos; números e 8 grandezas proporcionais; razão e proporção; divisão
proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem). 5. Raciocínio sequencial. 6. Orientações
espacial e temporal. 7. Formação de conceitos. 8. Diagramas lógicos. 9. Discriminação de elementos. 10.
Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a
conclusões determinadas. 11. Analogia, inferências e conclusões.

LEGISLAÇÃO AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
1. Lei nº 4.504 ‐ Estatuto da Terra (e alterações). 2. Lei nº 8.629/93 (e alterações). 3. Lei Complementar nº
76/93 (e alterações). 4. Noções gerais sobre Reforma Agrária.

INFORMÁTICA1. Sistema operacional Windows XP. 2. Noções do ambiente Microsoft Office 2003. 3. Conceitos relacionadosà Internet. 4. Navegadores. 5. Correio eletrônico. 6. Segurança da informação.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1. TOPOGRAFIA: altimetria; planimetria; parcelamento do solo. 2. NOÇÕES DE CARTOGRAFIA: conceitos
gerais; transformação de coordenadas plano‐retangulares, geoprocessamento. 3. NOÇÕES DE DESENHO
TOPOGRÁFICO: conceito; formato de papel; escala; interpretação de cartas/plantas topográficas. 4. NOÇÕES
DE ESTRADAS: introdução, topologia, projeto geométrico, seções e projetos de terraplanagem, projeto de
drenagem, obras de arte especiais, obras complementares, sinalização, orçamento e cronograma. 5. NOÇÕES
DE POSICIONAMENTO POR SATÉLITE: medição de imóveis rurais utilizando a técnica de posicionamento por
GNSS. 6. Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e suas alterações; 7. NOÇÕES DE SOLOS: formação e
constituição; propriedades físicas; matéria orgânica e organismos dos solos; fertilidade e análise do solo; PH
do solo. 8. NOÇÕES DE CLIMATOLOGIA: fenômenos climáticos; importância dos fenômenos climáticos na
produção agrícola. 9. CORRETIVOS E FERTILIZANTES. 10. CULTURAS AGRÍCOLAS: milho; feijão; arroz;
mandioca; café; batata; tomate; cebola; alho; cenoura; mamão; maracujá; citrus; abacaxi e banana.

AMG 2010 TRANSPORTES MINISTERIO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 – Lei do Processo Administrativo. Lei 8.666, de 1993 – Lei das Licitações e Contratos da Administração Pública. Lei 8.429, de 02 de junho de 1992 – Lei da Improbidade Administrativa. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 – Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Portaria MT nº 399, de 14 de julho de 2004 – Regimento Interno do Ministério dos Transportes.

****DESTAQUE*****

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da

União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. 

Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 – Lei do Processo Administrativo. 

Lei 8.666, de 1993 – Lei das Licitações e Contratos da Administração Pública. 

Lei 8.429, de 02 de junho de 1992 – Lei da Improbidade Administrativa. 

Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 – Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Portaria MT nº 399, de 14 de julho de

2004 – Regimento Interno do Ministério dos Transportes.

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SECRETARIA EXECUTIVA ANEXO I – PROGRAMAS
PARA OS CARGOS DE ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E AGENTE ADMINISTRATIVO
LÍNGUA PORTUGUESA
Interpretação de texto. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentidos próprio e
figurado. Ortografia. Pontuação. Acentuação. Emprego das classes de palavras: substantivo,
adjetivo, numeral, pronome, artigo, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e
sentido que imprime às relações entre as orações). Concordâncias verbal e nominal.
Regências verbal e nominal. Crase. Figuras de sintaxe. Vícios de linguagem. Equivalência e
transformação de estruturas. Flexão de substantivos, adjetivos e pronomes (gênero, número,
grau e pessoa). Processos de coordenação e subordinação. Sintaxe. Morfologia. Estrutura e
formação das palavras. Discursos direto, indireto e indireto livre. Processos de coordenação
e subordinação. Colocação pronominal. Equivalência e transformação de estrutura. Coesão
e coerência textual.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Administração Pública. Princípios Constitucionais de Direito Administrativo. Atos
Administrativos. Agentes Públicos.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Da Organização do Estado (Capítulos I, II e VII). Da
Organização dos Poderes (Capítulo II – Do Poder Executivo). Das Finanças Públicas.

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da
União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais.
Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 – Lei do Processo Administrativo.
Lei 8.666, de 1993 – Lei das Licitações e Contratos da Administração Pública.
Lei 8.429, de 02 de junho de 1992 – Lei da Improbidade Administrativa.
Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 – Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Portaria MT nº 399, de 14 de julho de
2004 – Regimento Interno do Ministério dos Transportes.

INFORMÁTICA
Conhecimentos sobre princípios básicos de informática. Windows XP. Microsoft Office 2003:
Word, Excel e Outlook. Internet Explorer.
RACIOCÍNIO LÓGICO
Raciocínio lógico: estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou
eventos fictícios. Deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições
usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da
lógica das situações por meio de raciocínio verbal. Raciocínio matemático (que envolva,
entre outros, conjuntos numéricos racionais e reais – operações, propriedades, problemas
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SECRETARIA EXECUTIVA
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envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal;
conjuntos numéricos complexos; números e grandezas proporcionais; razão e proporção;
divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem). Raciocínio
sequencial. Orientações espacial e temporal. Formação de conceitos. Discriminação de
elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses,
conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE ANALISTA TÉCNICOADMINISTRATIVO
Recepção de pessoas e mensagens: identificação, pretensões, orientações,
encaminhamento aos setores e às pessoas devidas. Registro de visitas e telefonemas para
possibilitar o controle de entrada e saída de pessoas, veículos e materiais. Redação oficial:
aspectos gerais, características fundamentais, padrões, emprego e concordância dos
pronomes de tratamento, atas, ofícios, memorandos, portarias, documentos normativos,
ordem de serviço, requerimentos, pareceres e outras correspondências. Protocolo:
recepção, classificação, registro e distribuição. Operações de equipamentos de
comunicação: telefone, fax e seus registros. Mecanografia: impressoras, máquinas de
fotocópias, scanners. Almoxarifado. Noções gerais sobre: relacionamento interpessoal, sigilo
e ética profissional. Técnicas de arquivo. Elaboração de relatórios e planilhas. Rotinas
administrativas. Organização de tarefas. Noções de licitação. Noções de Administração
Financeira: conceitos fundamentais. Noções de matemática financeira. Impostos e Taxas.
Aquisição e controle de material e serviços. Noções de estatística. Registro. Admissão.
Movimentação. Demissão e pagamento de pessoal. Contratações. Elaboração e
acompanhamento de orçamento. Contabilidade Pública: conceito, objetivo e regime.
Procedimentos contábeis básicos: técnica contábil: contas, teoria, função e estrutura das
contas, funcionamento. Conceitos básicos de orçamento. Receitas, despesas e exercício
social. Demonstração do Fluxo de Caixa. Regime Tributário: tributos e contribuições, base
de cálculo, apuração e contabilização. Noções de patrimônio: componentes, equação
fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. Balanço patrimonial:
conceitos e objetivo.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO
Recepção de pessoas e mensagens: identificação, pretensões, orientações,
encaminhamento aos setores e às pessoas devidas. Registro de visitas e telefonemas para
possibilitar o controle de entrada e saída de pessoas, veículos e materiais. Redação oficial:
aspectos gerais, características fundamentais, padrões, emprego e concordância dos
pronomes de tratamento, atas, ofícios, memorandos, portarias, documentos normativos,
ordem de serviço, requerimentos, pareceres e outras correspondências. Protocolo:
recepção, classificação, registro e distribuição. Operações de equipamentos de
comunicação: telefone, fax e seus registros. Mecanografia: impressoras, máquinas de
fotocópias, scanners. Almoxarifado. Técnicas de arquivo. Elaboração de relatórios e
planilhas. Rotinas administrativas. Organização de tarefas. Atendimento ao público. Noções
de licitação. Noções de matemática financeira. Aquisição e controle de material e serviços.
Elaboração e acompanhamento de orçamento. Contabilidade Pública: conceito, objetivo e
regime. Procedimentos contábeis básicos: técnica contábil: contas, teoria, função e estrutura
das contas, funcionamento. Conceitos básicos de orçamento. Receitas, despesas e
exercício social. Demonstração do Fluxo de Caixa. Conhecimentos básicos de tributos e
contribuições, base de cálculo, apuração e contabilização. Noções de patrimônio e balanço
patrimonial: conceitos, objetivo e composição.