INSTRUÇÕES NORMATIVAS

• INSTRUÇÃO NORMATIVA NO 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2010.
  Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
• INSTRUÇÃO NORMATIVA No 05, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.
  Altera a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008.
• INSTRUÇÃO NORMATIVA No 04, 11 DE NOVEMBRO DE 2009.
  Altera a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008.
• INSTRUÇÃO NORMATIVA No 03, DE 15 OUTUBRO DE 2009.
  Altera a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008.
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009.
  Estabelece a obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Elaboração Independente de Proposta, em procedimentos licitatórios, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG.
• INSTRUÇÃO NORMATIVA No 02, 30 DE ABRIL DE 2008.
  Versão compilada da a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008 alterada pela Instrução Normativa 03, de 16 de outubro de 2009, Instrução Normativa 04 de 11 de novembro de 2009 e Instrução Normativa 05 de 18 de dezembro de 2009.
• Instrução Normativa nº 4, de 19 de maio de 2008.
  Dispõe sobre o processo de contratação de serviços de Tecnologia da Informação pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
• Instrução Normativa nº 3, de 15 de maio de 2008.
  Dispõe sobre a classificação, utilização, especificação, identificação, aquisição e alienação de veículos oficiais e dá outras providências.
• Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008
  Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não.
  Obs.: Os textos do art. 20 § 2º e do Anexo III encontram-se com a redação dada pela retificação publicada no DOU de 23/05/08, Seção 1, pág. 127.
• Instrução Normativa nº 1, de 5 de março de 2008
  Altera a Instrução Normativa n.º 01, de 21 de julho de 2007, que dispõe sobre aquisição, reaproveitamento, cadastramento, custo operacional, cessão, alienação, classificação, utilização, características, identificação, definição do quantitativo e licenciamento de veículos, pertencentes à Administração Pública Federal direta, autárquica e Fundacional, integrantes do Sistema de Serviços Gerais-SISG, e dá outras providências.
• Instrução Normativa nº 02, de 11 de dezembro de 2007
  Dispõe sobre a transferência eletrônica de dados para o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG relativos aos contratos firmados pelas entidades integrantes do Orçamento de Investimentos.
• Instrução Normativa nº 01, de 21 de junho de 2007
  Dispõe sobre aquisição, reaproveitamento, cadastramento, custo operacional, cessão, alienação, classificação, utilização, características, identificação, definição do quantitativo e licenciamento de veículos, pertencentes à Administração Pública Federal direta, autárquica e Fundacional, integrantes do Sistema de Serviços Gerais-SISG, e dá outras providências.
• Instrução Normativa nº 103, de 30 de abril de 2007
  Dispõe sobre o enquadramento, reenquadramento e desenquadramento de microempresa e empresa de pequeno porte, constantes da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nas Juntas Comerciais.
• Instrução Normativa STN nº 2, de 31 de maio de 2006 - Normas para as eleições
  Dispõe sobre o cumprimento da Lei no Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, altera dispositivos, que especifica, das Instruções Normativas nos 1, de 15 de janeiro de 1997, disciplinadora da celebração de convênios de natureza financeira, e 1, de 17 de outubro de 2005, disciplinadora do cumprimento das exigências para transferências voluntárias, e dá outras providências.
• Instrução Normativa STN nº 3, de 25 de setembro de 2003
  Altera a Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, que disciplina a celebração de convênios de natureza financeira.
• Instrução Normativa nº 82, de 17 de setembro de 2002
  Dispõe sobre o pagamento, com os benefícios fiscais instituídos pelos artigos 20 e 21 da Medida Provisória nº 66, de 2002, das contribuições arrecadadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
• Instrução Normativa nº 01, de 08 de agosto de 2002
  Estabelece procedimentos destinados à operacionalização dos módulos que menciona, para o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, nos órgãos da Presidência da República, nos Ministérios, nas Autarquias e nas Fundações que integram o Sistema de Serviços Gerais - SISG, assim como os demais órgãos e entidades que utilizam o SIASG.
• Instrução Normativa nº 01, de 17 de maio de 2001
  Altera dispositivos da Instrução Normativa MARE n° 5, de 21 de julho de 1995, que estabelece procedimentos destinados à implantação e operacionalização do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, módulo do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG.
• Instrução Normativa nº 04, de 08 de abril de 1999
  Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para compras de bens, no âmbito do Sistema de Serviços Gerais - SIASG.
• Instrução Normativa nº 03, de 31 de março de 1999
  Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para lançamento dos valores relativos aos empenhos a serem emitidos pela Administração Pública Federal, no âmbito do Sistema de Serviços Gerais – SISG.
• Instrução Normativa n° 28, de 1º de março de 1999
  Altera as alíquotas constantes do Anexo I da Instrução Normativa SRF/STN/SFC nº 04, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre a retenção de impostos e contribuições.
• Instrução Normativa nº 08, de 04 de dezembro de 1998
  Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos licitatórios e de contratação de fornecimentos processados pelo Sistema de Registro de Preços, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG. (registro de preços)
• Instrução Normativa nº 06, de 10 de setembro  de 1998
  Dispõe sobre a reavaliação e a renegociação de contratos em vigor e das licitações em curso, em função de limitação de recursos imposta pelo Decreto nº 2.773, de 08 de setembro de 1998. (terceirização) 
  Clique aqui para transferir a IN nº 06/98 em 
• Instrução Normativa nº 2, de 17 de abril de 1998
  Regulamentar a aquisição ou assinatura, com recursos provenientes de datações orçamentarias, inclusive suprimento de fundos, de jornais, revistas, livros e demais publicações de natureza técnico-científica utilizadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
• Instrução Normativa nº 18, de 22 de dezembro de 1997
  Disciplinar a contratação de serviços a serem executados de forma indireta e contínua, celebrados por órgãos ou entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG. (terceirização)
• Instrução Normativa n° 13, de 12 de setembro de 1997
  O Ministro de Estado da Administração Federal e Reforma do Estado, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.094, de 23 de março de 1994, resolve: 
• Instrução Normativa n° 12, de 05 de setembro de 1997
  O Ministro de Estado da Administração Federal e Reforma do Estado, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.094, de 23 de março de 1994.
• Instrução Normativa Conjunta n° 4, de 18 de agosto de 1997
  Dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados, a pessoas jurídicas, por órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal.
• Instrução Normativa nº 6, de 16 de junho de 1997
  Altera a Instrução Normativa MARE nº 9, de 26 de agosto de 1994, relativa ao Controle Geral de Veículos Oficiais.
• Instrução Normativa nº 03, de 20 de fevereiro de 1997
  Estabelecer os procedimentos destinados à implantação e operacionalização do SIASG, nos órgãos da Presidência da República, nos Ministérios, nas Autarquias e nas Fundações que integram o SISG. (SIASG)
• Instrução Normativa STN nº 01, de 15 de janeiro de 1997
  Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências.
• Instrução Normativa nº 13, de 30 de outubro de 1996
  Visa disciplinar a contratação de serviços de vigilância, de limpeza e ,conservação, executados de forma contínua em edifícios públicos e celebrados por órgãos ou entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais-SISG. (terceirização)
• Instrução Normativa nº 06, de 03 de novembro de 1995
  Disciplinar a coleta seletiva de papel para reciclagem, no âmbito dos órgãos integrantes do SISG, no Distrito Federal. (reciclagem de papel e outros resíduos)
• Instrução Normativa nº 05, de 21 de julho de 1995
  Estabelece os procedimentos destinados à implantação e operacionalização do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.
• Instrução Normativa nº 09, de 26 de agosto de 1994
  Estabelece os procedimentos relativos ao CONTROLE GERAL DE VEÍCULOS OFICIAIS, com o objetivo de orientar os órgãos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG, quanto aos procedimentos a serem adotados para classificação, identificação, aquisição, cadastramento, utilização, reaproveitamento, transferência, cessão, alienação e definição do quantitativo de veículos automotores de transporte rodoviário.
• Instrução Normativa nº 205, de 08 de abril de 1988
  Baixar a presente Instrução Normativa - I.N., com o objetivo de racionalizar com minimização de custos o uso de material no âmbito do SISG através de técnicas modernas que atualizam e enriquecem essa gestão com as desejáveis condições de operacionalidade, no emprego do material nas diversas atividades.