- Página inicial
- →
- 08. Inserção Internacional
- →
- Soberania
- →
- Mar, Zona Costeira e Antártida
Mar, Zona Costeira e Antártida
Navegar por
Esta coleção contempla documentos oficiais sobre as ações governamentais brasileiras relativas à Pesquisa e exploração dos recursos do mar (vivos e não vivos), Formação de recursos humanos em ciências do Mar, Organização da ocupação e a sustentabilidade da zona costeira, Monitoramento oceanográfico e climático, Manutenção e expansão dos limites jurisdicionais brasileiros. Abrange também documentos analíticos, tanto oficiais quanto extraoficiais, sobre políticas internacionais equivalentes.
Submissões recentes
- (2005-10)Plano de Ação Federal – PAF para zona costeira, estabelece o referencial acerca da zona costeira e da atuação da União, com uma síntese das concepções e responsabilidades federais para o seu planejamento e a sua gestão. ...
- (2011-11-29)O VIII Plano Setorial para os Recursos do Mar, com vigência de 2012 a 2015 introduz um novo modelo de gestão participativa e integrada, com vários Ministérios, órgãos de fomento, comunidades acadêmica e científica e ...
- (2005-02-23)A Política Nacional para os Recursos do Mar - PNRM tem por finalidade orientar o desenvolvimento das atividades que visem à efetiva utilização, exploração e aproveitamento dos recursos vivos, minerais e energéticos do Mar ...
- (1988-05-16)O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC é produto da coordenação da Política Nacional para os Recursos do Mar - PNRM e Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA. O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - ...
Nenhum comentário:
Postar um comentário