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terça-feira, 7 de maio de 2013

tratado sobre o funcionamento da união europeia - tfue - Pesquisa Google

Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia - EUR-Lex ...
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VERSÃO CONSOLIDADA. DO. TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO. DA UNIÃO EUROPEIA. PT. 30.3.2010. Jornal Oficial da União Europeia. C 83/47 ...
Orientações relativas à aplicação do n.º 3 do artigo 101.º do TFUE ...
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21/02/2011 – A Comissão define os critérios para avaliar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 101.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) ...
Glossário - Europa
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A política da União Europeia deverá (artigo 194.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia - TFUE): garantir o funcionamento do mercado da ...
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Comité do artigo 71.º (Título V do TFUE). O Comité Permanente do artigo 71.º doTratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) é um grupo de ...
Tratado da União Europeia e Tratado sobre o Funcionamento da ...
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Protocolo (N.º 20) relativo à aplicação de certos aspectos do artigo 26.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ao Reino Unido e à Irlanda ...
PREÂMBULO - TÍTULO I - DISPOSIÇÕES COMUNS - TÍTULO II - DISPOSIÇÕES ...
Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ... - Carlos Coelho
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Sigla que se refere ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa o TFUE ficou com 358 artigos que ...
Tratado de Lisboa (2007) – Wikipédia, a enciclopédia livre
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Neste processo, o TCE foi renomeado para Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE). Importantes mudanças incluíram o aumento de ...
tfeu - Tradução em português – Linguee
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A entrada em vigor do Tratado de Lisboa (a seguir designado Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, "TFUE") virá alterar o quadro jurídico da ...
Artigos 101.º a 106.º do Tratado sobre o Funcionamento da União ...
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Artigos 101.º a 106.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE). Tipo de Legislação : LC. Documentos Associados. Título, Tipo, Tamanho ...