tratado sobre o funcionamento da união europeia - tfue - Pesquisa Google

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1. Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia - EUR-Lex ...

   eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2010:083...‎

   VERSÃO CONSOLIDADA. DO. TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO. DA UNIÃO EUROPEIA. PT. 30.3.2010. Jornal Oficial da União Europeia. C 83/47 ...

2. Orientações relativas à aplicação do n.º 3 do artigo 101.º do TFUE ... 

   europa.eu › ... › Concorrência › Disposições aplicáveis às empresas‎

   21/02/2011 – A Comissão define os critérios para avaliar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 101.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) ...

3. Glossário - Europa 

   europa.eu › EUROPA › Sínteses da legislação da UE › Glossário‎

   A política da União Europeia deverá (artigo 194.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia - TFUE): garantir o funcionamento do mercado da ...

4. Glossário - Europa 

   europa.eu › EUROPA › Sínteses da legislação da UE › Glossário‎

   A política de protecção dos consumidores (artigo 169.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia – TFUE) tem por finalidade promover a saúde, ...

5. Glossário - Europa 

   europa.eu › EUROPA › Sínteses da legislação da UE › Glossário‎

   Comité do artigo 71.º (Título V do TFUE). O Comité Permanente do artigo 71.º doTratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) é um grupo de ...

6. Tratado da União Europeia e Tratado sobre o Funcionamento da ... 

   www.fd.uc.pt/CI/CEE/pm/Tratados/.../tratados-TUE-TFUE-V-Lisboa.htm...‎

   Protocolo (N.º 20) relativo à aplicação de certos aspectos do artigo 26.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ao Reino Unido e à Irlanda ...

   PREÂMBULO - TÍTULO I - DISPOSIÇÕES COMUNS - TÍTULO II - DISPOSIÇÕES ...

7. Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ... - Carlos Coelho 

   www.carloscoelho.eu/saber_mais/ver_dicionario.asp?submenu=35...‎

   Sigla que se refere ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa o TFUE ficou com 358 artigos que ...

8. Tratado de Lisboa (2007) – Wikipédia, a enciclopédia livre 

   pt.wikipedia.org/wiki/Tratado_de_Lisboa_(2007)‎

   Neste processo, o TCE foi renomeado para Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE). Importantes mudanças incluíram o aumento de ...

9. tfeu - Tradução em português – Linguee 

   www.linguee.com.br/ingles-portugues/traducao/tfeu.html‎

   A entrada em vigor do Tratado de Lisboa (a seguir designado Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, "TFUE") virá alterar o quadro jurídico da ...

10. Artigos 101.º a 106.º do Tratado sobre o Funcionamento da União ... 

    www.concorrencia.pt › Homepage › AdC‎

    Artigos 101.º a 106.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE). Tipo de Legislação : LC. Documentos Associados. Título, Tipo, Tamanho ...

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