DIREITO PROCESSUAL CIVIL:
Jurisdição e ação.
Partes e procuradores:
legitimação para a causa e para o processo; deveres e
substituição das partes e dos procuradores.
Competência:
competência em razão do valor e em razão da matéria; competência
funcional; competência territorial; modificações da competência e
declaração de incompetência. Formação, suspensão e extinção do
processo.
Petição inicial: requisitos do pedido e do indeferimento da
petição inicial.
Resposta do réu: exceção, contestação e
reconvenção.
Provas: depoimento pessoal, confissão, prova
documental, prova pericial e inspeção judicial.
Recursos: disposições
gerais e espécies; apelação, agravo, embargos infringentes,
embargos de declaração; especial e extraordinário.
Do processo de
execução: execução em geral; espécies de execução; embargos do
devedor; execução por quantia certa contra devedor solvente;
suspensão e extinção do processo de execução; remição.
Mandado
de Segurança. Ação Civil Pública.