AMG 2010 MIN TURISMO BRASILIA - Noções básicas do Plano Nacional de Turismo. 16. Noções básicas da Lei n.º 8.666, de 21/6/1993, e suas alterações posteriores. 17. Noções básicas da Lei n.º 11.771, de 17/9/2008. 18. Noções básicas da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores. 19. Ética no serviço público. 19.1. Código de Ética Profissional do Serviço Público, Decreto n.º 1.171, de 22/6/1999, e Decreto n.º 6.029, de 1/2/2007. 20. Noções básicas da Lei n.º 10.520, de 17/7/2002, e legislação correlata. 21. Noções básicas em convênios.

ADMINISTRADOR (CÓDIGO 101): 1. Administração
Pública. 1.1. A Evolução da administração pública no Brasil: o Estado
oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o
Estado do bem estar, o Estado regulador, as reformas administrativas.
1.2. Modelos de administração pública. 1.3. A redefinição do papel
do Estado: Reforma do Serviço Civil (mérito, flexibilização e responsabilização).
1.4. Processos participativos de gestão pública: conselhos
de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e
sociedade. 1.5. Orçamento Público: princípios orçamentários, diretrizes
orçamentárias, processo orçamentário. 2. Administração Geral.
2.1. Teorias administrativas: clássica, humanista, estruturalismo, teoria
contingencial, teoria de sistemas. 2.2. Dinâmica das organizações:
organização como um sistema social; cultura organizacional; teorias
da motivação; teorias da liderança; processo decisório; gestão de
conflitos. 2.3. Comunicação interpessoal e intergrupal. Comunicação
formal e informal na organização. Barreiras à comunicação. 2.4. Planejamento
organizacional: as escolas de planejamento estratégico,
Balanced Scorecard, planejamento baseado em cenários (cenários
prospectivos). 2.5. Arranjo/desenho organizacional/tipos de estruturas:
estrutura linear, estrutura matricial, organização por equipes, organização
em redes. 2.6. Mapeamento de processos: técnicas de fluxogramação,
técnicas de análise e simplificação de processos, manualização,
automação e ciclo de melhoria de processos. 2.7. Instrumentos
gerenciais: Gestão do conhecimento. Gestão de desempenho.
Gestão de competências. 3. Noções básicas do Plano Nacional
de Turismo. 4. Noções básicas da Lei n.º 8.666, de 21/6/1993, e suas
alterações posteriores. 5. Noções básicas da Lei n.º 11.771, de
17/9/2008. 6. Noções básicas da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, e suas
alterações posteriores. 7. Ética no serviço público. 7.1 Código de
Ética Profissional do Serviço Público, Decreto n.º 1.171, de
22/6/1999, e Decreto n.º 6.029, de 1/2/2007. 8. Noções básicas da Lei
n.º 10.520, de 17/7/2002, e legislação correlata. 9. Noções básicas em
convênios.
2.2. CONTADOR (CÓDIGO 102): 1. Lei n.º 6.404, de
15/12/1976, e alterações posteriores. 2. Contabilidade Pública: Plano
de contas único para os órgãos da administração direta. 2.1. Registros
contábeis de operações típicas em unidades orçamentárias ou administrativas
(sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e de
compensação). 2.2. Balanço e demonstrações das variações patrimoniais
exigidas pela Lei n.º 4.320, de 17/3/1964, e suas alterações
posteriores. 3. Contabilidade Privada: 3.1. Método de avaliação patrimonial;
depreciação, amortização e exaustão. 4. Contabilidade Comercial:
Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária
e pelos princípios fundamentais da contabilidade. 5. Consolidação
de demonstrações contábeis. 6. Análise econômico-financeira.
7. Orçamento público: Elaboração, acompanhamento e fiscalização.
7.1. Créditos adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados
e suplementares. 7.2. Plano plurianual. 7.3. Projeto de lei orçamentária
anual: elaboração, acompanhamento e aprovação. 7.4. Princípios
orçamentários. 7.5. Diretrizes orçamentárias. 7.6. Processo orçamentário.
7.7. Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público.
7.8. Normas legais aplicáveis. 7.9. SIAFI. 7.10. Receita pública: categorias,
fontes, estágios; dívida ativa. 7.11. Despesa pública: categorias,
estágios. 7.12. Suprimento de fundos. 7.13. Restos a pagar.
7.14. Despesas de exercícios anteriores. 7.15. Conta única do Tesouro.
7.16. Tomadas e prestações de contas. 8. Efeitos inflacionários
sobre o patrimônio das empresas. 9. Avaliação e contabilização de
investimentos societários no país. 10. Imposto de renda de pessoa
jurídica. 11. ICMS. 12. Contribuição social sobre o lucro. 13. PASEP.
14. COFINS. 15. Noções básicas do Plano Nacional de Turismo. 16.
Noções básicas da Lei n.º 8.666, de 21/6/1993, e suas alterações
posteriores. 17. Noções básicas da Lei n.º 11.771, de 17/9/2008. 18.
Noções básicas da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações
posteriores. 19. Ética no serviço público. 19.1. Código de Ética Profissional
do Serviço Público, Decreto n.º 1.171, de 22/6/1999, e Decreto
n.º 6.029, de 1/2/2007. 20. Noções básicas da Lei n.º 10.520, de
17/7/2002, e legislação correlata. 21. Noções básicas em convênios.