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1. Resolucao 31/49 | Resolução nº 31, de 30 de novembro de 1949 de ... 

   www.jusbrasil.com.br/legislacao/225162/resolucao-31-49-sao-paulo-sp‎

   resolucao 31/49, Artigo 1º - O processo de reforma constitucional obedecerá ao rito estabelecido na presente Resolução.

2. Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 1949 - 31/49 ... 

   www.lexml.gov.br/.../urn:lex:br:camara.deputados:resolucao:1949-02-1...‎

   Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 1949. Data. 11/02/1949. Ementa. Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Luís Carvalho.
3. [PDF]

   Declaração Especial sobre a questão das Ilhas Malvinas - Mercosur 

   www.mercosur.int/innovaportal/types/.../downloadfilecontent.jsp?...‎

   07/12/2012 – os interesses dos habitantes das Ilhas. Nesse sentido, aplica-se aResolução. 31/49, que insta os Governos da Argentina e do Reino Unido da ...

4. Declaração Especial sobre a Questão das Ilhas Malvinas – Cúpula ... 

   www.itamaraty.gov.br › Diplomacia Pública › Notas / Releases‎

   07/12/2012 – Nesse sentido, aplica-se a Resolução 31/49, que insta os Governos da Argentina e do Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte a que ...

5. Abstenham - Dicionário Online de Português 

   www.dicio.com.br/abstenham/‎

   A Argentina assinalou que essas atividades estão "em contradição com a resolução 31/49 da Assembleia Geral das Nações Unidas, que pede a ambas as ...

6. Federico La Mattina: As ilhas Malvinas, um resquício colonial ... 

   www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=203539&id_secao=7‎

   13/01/2013 – Também na resolução 31/49 de 1976, lê-se: “A Assembeia Geral... conclama ambas as partes a se absterem de tomar decisões que possam ...
7. [PDF]

   comunicado especial sobre a "questão das ilhas malvinas" - Segib 

   segib.org/cumbres/files/2011/03/12-CE-MALVINAS.pdf‎

   signifiquem alterações unilaterais sobre a questão das Ilhas Malvinas, em conformidade com a Resolução 31/49 da Assembléia Geral das Nações Unidas,.
8. [PDF]

   comunicado especial sobre a "questão das ilhas malvinas" - Segib 

   www.segib.com/cumbres/files/2010/.../COM-ESO-MALV-CEGXX-P.pdf‎

   Malvinas em conformidade com a Resolução 31/49 da Assembleia Geral das. Nações Unidas, que em nada contribuem para alcançar uma solução definitiva ...

9. PRC 64/1948 - Câmara dos Deputados 

   www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao...‎

   11/02/1949, Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) TRANSFORMADO NARESOLUÇÃO 31/49. DCN1 12 02 49.
10. [PDF]

    Resolução sobre as Malvinas - COPA 

    www.copa.qc.ca/por/.../RES-Malouines-CE-Copa-SanJose2012-VF-p.pdf‎

    DESTACAMOS a importância de observar as disposições da Assembléia Geral das Nações Unidas através da Resolução 2065 (XX), 3160 (XXVIII), 31/49, 37/9, ...

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