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Anexo X: Evaluación de la RECyT
www.recyt.mincyt.gov.ar/files/Recyt/XLVIIIReunion/AnexoX.pdf11/10/2012 – O Protocolo de Ouro Preto, Artigo 14, inciso V7 prevê, dentre as atribuições e funções do Grupo. Mercado Comum a de: “Crear, modificar o ...Você visitou esta página em 13/06/13. - [PDF]
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gd.mercosur.int/SAM/GestDoc/pubweb.nsf/OpenFile?...TENDO EM VISTA: O Tratado de Assunção, o Protocolo de Ouro Preto. a .... rtigoV7. Para ingressar no CCPS todo animal deverá cumprir com a ... Artigo 14;- A enfermaria deverá possuir material exclusivo e apropriado para todos os .... realizar-se as provas de diagnóstico das enfermidades mencionadas no inciso 1. - [PDF]
ÿþApostila Analise de Recursos PDF - Conselho Estadual de ...
www.cetran.pr.gov.br/arquivos/File/publicacoes/Apostila.pdfdever de cumprir as competências estabelecidas no Artigo. 19, do Código de Trânsito Brasileiro ... 2.5 Protocolo de San Luis em Matéria de .... até a cidade de-Ouro Preto. lii Í .... tes-(Artigo V7,§ 4°).com` as mesmas atribuições dos Conselhos. Estaduais ...Page 14. e licenciar veiculos, revogando ainda o inciso VI do Artigo. - [PDF]
Lei Complementar 74 - Consolidada
apl01.pmcg.ms.gov.br/agendaUploads/.../LC74CONSOLIDADA2013.pd...26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286 ... Art. 1º - O ordenamento do uso e da ocupação do solo no Município de Campo Grande ..... M-14B, deste, seguindo com distância de 1.066,755 m e azimute plano de 192°29'56” ...... Vila Nogueira, Jardim Pênfigo, Residencial Vila Bela, Residencial Ouro Preto, Jardim Manaíra, ... - [PDF]
Sumário Presidência da República - Todos os Sites
sites.unasp.edu.br/portal/secretariageral/.../DOU/...2/.../2006-08-07-1.pdfde AC No - Artigos relacionadosI - executar as atividades de elaboração, protocolo e arquivo ...... 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto. 5.591/05, torna público ...... 7.916.288; V5: 410.769 / 7.920.188; V6: 405.319 / 7.920.188; V7: 405.319 ...... CEFET -Ouro Preto - Unidade de Ensino Descentralizada de Congonhas. CARGO ... Empresas públicas federais - foro para a solução dos conflitos ...
www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link...artigos...artigo...de LEI DE CRIAÇÃO - Artigos relacionados14)Indústria de Material Bélico do Brasil ... Entretanto possuem Foro privilegiado nos termos do artigo 109, inciso da Constituição Federal. ..... Protocolo de Ouro Preto-(Protocolo Adicional ao Tratado de Assunção sobre a Estrutura Institucional do Mercosul ..... à Constituição do Brasil,p.73/74, São Paulo: Saraiva, 1990, v7. - [PDF]
Diário Oficial do Município - Prefeitura Municipal de Campinas
campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/158283768.pdf08/02/2013 – I - nos termos do artigo 4º, § 2º, inciso IV da Lei nº 14.546 de 27 de Dezembro de 2.012: 241000 .... 14/15, acolhida pelo Sr. Diretor Presidente do CAMPREV à folha 16, DEFIRO .... A defesa deverá ser protocolizada no ProtocoloGeral do Paço Municipal. Campinas ...... OURO PRETO ...... 1 a 14. V7 1 a 20 ... - [PDF]
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL ... - TRT14
www.trt14.jus.br/documents/.../41ddc28e-a4ca-4ea5-aa7d-8ec21bb141f...O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14 i REGIÃO, Com Sede na Rua Almirante .... Site Ouro Preto do tos) .... conexão do equipamento a uma LAN viaprotocolo TCP/IP, permitindo o ..... 4 . 11.3 - Aplicação de taxas nas chamadas tarifadêgšštš. *o * ' ' v7/. /\ /\. 4 . .... 234, de 11/01/2012 (artigo 4° , inciso XI, c/cartigo ... - [PDF]
Empresas públicas federais - foro para a solução dos conflitos
www.buscalegis.ufsc.br/revistas/files/anexos/9905-9904-1-PB.pdfduas modalidades, nos exatos termos dos incisos II e III, do artigo 5º, do Decreto Lei nº. 200, de 25/02/1967, .... 14)Indústria de Material Bélico do Brasil. IMBEL .....Protocolo de Ouro Preto-(Protocolo Adicional ao Tratado de Assunção sobre a Estrutura. Institucional ..... Brasil,p.73/74, São Paulo: Saraiva, 1990, v7. (05) Hely ... - [PDF]
DIáRIO DO ExECuTIvO - Gestaodeconcurso.com.br
www.gestaodeconcursos.com.br/site/common/BaixarArquivo.aspx?...o inciso vII do art . ... Art . 2º Os terrenos descritos no Anexo são necessários à ampliação do ... mute de 339°32'29” e a distância de 17,48m, tem-se o v7, de coordenadas ..... 332°09'17” e a distância de 14,85m, tem-se o v52, de coordenadas...... em Ouro Preto/MG, no período a contar da data de publicação do ato a ...
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