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Concurso de Monografias 2013 (20/05/2013)
Publicamos as duas monografias vencedoras do Concurso de Monografias 2013.
- Thiago DIAS OLIVA da Universidade de São Paulo para sua monografia intitulada: "Direito internacional constitucional e o processo de integração Europeu".
O autor apresenta como a experiência normativa da UE (tendo construído com sucesso um quadro jurídico comum que vai de Direitos Humanos até regulação Comercial além da diferenças linguísticas e culturais) poderia ser visto como um precursor de uma possível "constitucionalização" de algumas normas dentro da lei internacional. Ele desenvolve este a partir de diferentes pontos de vista: os processos complementares de Internacionalização de direito constitucional e constitucionalização do direito internacional, bem como o diálogo entre as Constituições nacionais e o direito internacional (ou comunitária, no caso da UE). Reconhecendo um avanço, enquanto incompleta na harmonização entre os estados membros da UE, o estudante destacou como essa equalização interna voltou a UE em uma "potência normativa" internacional. A explicação clara e precisa do Thiago sobre este assunto técnico, bem como suas ricas fontes convenceu o júri de suas qualidades académicas.
Para ler a versão inteira da monografia, clique aqui 
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.- Bruna SOUZA SILVEIRA da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Monografia intitulada: "A integração em tempos de crise econômica e financeira: desafios e oportunidades para a União Europeia"
Começando a partir dos desafios atuais enfrentados pela UE, o artigo estuda as oportunidades para uma integração mais profunda que a crise cria como uma maneira de superá-lo. Observando que além de disparidades importantes entre os Estados membros, a interdependência de suas economias vem crescendo nas últimas décadas, ela também afirma que uma União Europeia com um núcleo duplo poderia ser um jeito de bem reflectir essa realidade contrasta. Destacando o impacto negativo que a crise poderia ter sobre os outros processos de integração regional - MERCOSUL, SICA - inspirado pela UE, o estudante destacou os avanços e as medidas inovadoras adoptadas sucessivamente pela UE ao longo da crise actual. A Descrição detalhada da Bruna dos mais recentes avanços institucionais na UE e na sua abordagem prospectiva sobre as diferentes soluções para a crise convenceu a comissão de selecção da qualidade de seu trabalho.
Para ler a versão inteira da monografia, clique aqui .
.A Delegação deseja agradecer mais uma vez a todos os candidatos que participaram do Concurso.
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