http://www.seae.fazenda.gov.br/sitemap Acordos Acordo SEAE/SDE E CADE – Termo de Compromisso com a ANEEL Acordo SEAE/SDE e CADE - Cooperação Técnica com a Autoridade de Concorrência de Portugal Termo de Acordo de Cooperação Técnico-Operacional CADE/PROCADE/SEAE/SDE Acordo SEAE/SDE E CADE - Cooperação Técnica com a ANS Acordo SEAE/SPE - Cooperação Técnica com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA Acordo SEAE - Cooperação Técnica com a Anac Acordo SEAE/SPE - Cooperação Técnica com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA- Termo Aditivo Acordo SEAE - Cooperação Técnica com a ANTT Acordo SEAE - Cooperação Técnica com a ANS Acordo SEAE - Cooperação Técnica com a Ancine Acordo SEAE - Cooperação Técnica e Operacional em defesa da ordem econômica firmado com o MPF Acordo SEAE - Cooperação Técnica com o Núcleo de Estudos em Competição e Regulação do Setor Aéreo (Nectar/ITA) Acordo SEAE - Cooperação Técnica com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA/ESALQ) Acordo Brasil - Argentina na Área de Defesa da Concorrência Acordo Brasil - Estados Unidos na Área de Defesa da Concorrência Acordo Brasil - Rússia na Área de Defesa da Concorrência Acordo de Defesa da Concorrência do MERCOSUL Convênios Convênio de Cooperação Técnica no Setor de Saneamento Básico firmado entre a SEAE, a SDE e a SABESP Convênio de Cooperação Técnica no Setor Elétrico, Sucroalcooleiro e de Petróleo e Gás Natural firmado entre a SEAE e a UFRJ Convênio - Interoperação Tecnológica firmado entre SEAE/SDE/CADE Convênio - BACEN, SEAE, SDE Convênio - Secretaria da Receita Federal Convênio - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional Entendimento entre as Autoridades de Concorrência dos Estados Partes do MERCOSUL para a Aplicação de suas Leis Nacionais de Concorrência Programa de Cooperação entre o Serviço Federal Antimonopólio da Rússia e o CADE, SDE e SEAE para o biênio 2012-2013 Protocolo entre CADE, SDE, SEAE e Autoridade da Concorrência de Portugal Entedimento de Cooperação entre a Fiscalía Económica do Chile e o CADE, SDE e SEAE
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