Em 18 de setembro de 2011, conforme verificado na publicação: Radar : tecnologia, produção e comércio exterior / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infra- estrutura. - n. 1 (abr. 2009) - . - Brasília : Ipea, 2009- http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/radar/110905_radar15.pdf

http://amgasparin.wordpress.com/2011/09/18/2011-09-18_amg_pesq-afinal-qual-o-panorama-minimo-sobre-as-tics-em-2011/

Em 18 de setembro de 2011, conforme verificado na publicação: Radar : tecnologia, produção e comércio exterior / Instituto
     de Pesquisa Econômica Aplicada. Diretoria de Estudos
     e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infra-
     estrutura. -  n. 1 (abr. 2009) -         . -  Brasília : Ipea,
     2009-
http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/radar/110905_radar15.pdf

Visto está o quanto depende o Brasil de uma série de considerações estratégicas fundamentais para o seu desenvolvimento. A altíssima concentração no setor das comunicações reflete a lei maior dos mercados, da oferta e da procura. O Brasil está longe, muito longe, de ser auto-suficiente nesta seara. A única boa perspectiva, é a de investimentos privados em parceria com o governo, primeiro dada a margem de lucro impressionante, segundo pela necessidade pública.
Os trechos recortados acima foram elencados de forma que nos pudessem subsidiar concretamente a persepção mais realista possível sobre as TIC´s, com referências materiais. Em simples termos, para se ter uma noção justa, sobre a bibliografia e o histórico, que é por demais recente e dinâmico. AMGasparin.

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18SET

2011-09-18_AMG_PESQ AFINAL QUAL O PANORAMA MINIMO SOBRE AS TICS EM 2011

Posted 18 18America/Sao_Paulo setembro 18America/Sao_Paulo 2011 by amgasparin in ADMESPIPP - INTELIGÊNCA EXECUTIVO-POLÍTICO-JURÍDICA, AMG PESQUISA, AP ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Doutrina Eleitoral, FORÇAS NACIONAIS, ip_internetepolitica, Livros, MINISTERIOS E SECRETARIAS, Organizações. Deixe um comentário | Editar

http://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/infograficos-revista-em-discussao-banda-larga.asp

http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/radar/110905_radar15.pdf
EU: - QUE FIQUE BEM CLARO O QUE EXPONHO NÃO É MAIS QUE FERRAMENTAS QUE ENCONTRO, DIVULGAÇÃO DE TRABALHOS, DE OBRAS DE PESSOAS QUE TAMBÉM FAZEM MUITO POR UM BRASIL MELHOR, SEM EXACERBAR, SOBRE DADOS, SOBRE FATOS, OU AO MENOS SOBRE O QUE DIVULGAM, O QUE NOS PERMITEM, QUE ALIÁS, NÃO É O QUE ESTÁ EM TRAMITE NAS MÃOS DO EX-PRESIDENTE COLLOR, QUE LUTA PRA MANTER ALGO ETERNO. O QUE SERÁ? SUBSÍDIOS PARA UMA DISSERTAÇÃO MONOGRÁFICA, A BUSCA, A PESQUISA, A COLETA, O ARMAZENAMENTO DE INFORMAÇÃO RELEVANTE, FICA DESTA FORMA EXPOSTA PARA QUE A DIVULGAÇÃO COMBATA A DESINFORMAÇÃO. QUALIFICAR APROPRIADAMENTE UM ROL IMENSO DE INFORMAÇÕES, PRECISA A FACILIDADE, A PRATICIDADE DO ACESSO AOS INSIGHTS, E, QUANDO UM PESQUISADOR DESTES CONTEÚDOS ENCONTRA O QUE PENSA PODER ENCAIXAR NA ORGANIZAÇÃO DE UMA OBRA DECENTE, O CAMINHO, É ESTE MESMO, É UMA TRILHA, NEM SEMPRE A TRILHA É  CORRETA, MAS É PRECISO AVANÇAR PELA TRILHA, O SABER, É O RESULTADO DA EXPERIÊNCIA. 

Radar : tecnologia, produção e comércio exterior / Instituto
     de Pesquisa Econômica Aplicada. Diretoria de Estudos
     e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infra-
     estrutura. -  n. 1 (abr. 2009) -         . -  Brasília : Ipea,
     2009-
     Bimestral
     ISSN: 2177-1855
     1. Tecnologia. 2.  Produção. 3.  Comércio Exterior.  4.
Periódicos. I. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação,
Regulação e Infraestrutura.
                                                                 CDD 338.005
As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade dos autores,
não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada ou da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte.
Reproduções para fins comerciais são proibidas.
FuTuROS dESAFIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL dE BANdA LARGA                                                                  9
Rodrigo Abdalla Filgueiras de Sousa 
"... avalia os desafios para o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL)."
TV POR ASSINATuRA E REGuLAÇÃO: dESAFIO à COMPETITIVIdAdE E AO ESTíMuLO à PROduÇÃO LOCAL                                                           19
João Maria de Oliveira
Carolina Teixeira Ribeiro
"...traz uma avaliação dos impactos do Projeto de Lei da Câmara no 116, de 2010 – recém-aprovado no Senado Federal –, que regula o serviço de
TV por assinatura."

ANáLISE dOS IMPACTOS dA OFERTA dE TV A CABO SOBRE A PENETRAÇÃO dE BANdA LARGA NOS
MuNICíPIOS BRASILEIROS                                                   29
Carlos Manuel Baigorri
Thiago Cardoso H. Botelho
Alexandre L. Henriksen
"avalia os impactos da liberação de outorgas de TV a cabo sobre o mercado de banda larga no Brasil."
REFLExõES SOBRE O uSO dE SATéLITES COMO INFRAESTRuTuRA COMPLEMENTAR AO PROGRAMA
NACIONAL dE BANdA LARGA                                              37
Rodrigo Abdalla Filgueiras de Sousa
Carlos Roberto Paiva da Silva
"discute a conveniência ou não de se desenvolver e lançar um satélite de telecomunicações para acelerar a inclusão digital
e atender demandas estratégicas, abrangendo áreas não contempladas no PNBL."

OCuPAÇõES TéCNICO-CIENTíFICAS NO SETOR dE TELECOMuNICAÇõES: CONSIdERAÇõES SOBRE
SuA INTENSIdAdE E SOBRE A OFERTA dE MÃO dE OBRA quALIFICAdA                                         47
Rodrigo Abdalla Filgueiras de Sousa
Paulo A. Meyer M. Nascimento
"analisam se o setor de telecomunicações é relativamente mais intensivo em pessoal técnico-científico do que a média da
economia nacional. Os autores examinam, ainda, se há dados que indicariam que o setor esteja encontrando
dificuldades em recrutar e em manter profissionais de carreiras técnico-científicas."
INTERNET E SEGuRANÇA dA INFORMAÇÃO: EVIdêNCIAS dE FIRMAS E dOMICíLIOS BRASILEIROS         57
Samuel César da Cruz Júnior    Igor Siqueira Cortez
"trata da segurança da informação e busca investigar – a partir de dados de pesquisas do Comitê Gestor de Internet (CGI) – se usuários individuais
e empresas no Brasil estão atentos para os fundamentos básicos de uma navegação segura."
FIxO E MóVEL: SuBSTITuIÇÃO Ou COMPLEMENTARIdAdE? EVIdêNCIAS PARA O BRASIL                                                                    65
Nathalia Almeida de Souza Lobo
"avalia os efeitos cruzados entre os mercados de telefonia móvel e fixa no Brasil"
MMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMM
"TABELA 1
Estimativa de domicílios com banda larga em 2014: estimativa do PNBL e projeção do autor
Domicílios particulares
permanentes (milhões)
Taxa de crescimento de
domicílios (%)
Domicílios particulares
permanentes em 2014
(milhões)
Penetração da banda larga
ao preço de
R$ 30,00 (%)
Estimativa de domicílios
com banda larga em 2014
(milhões)
Estimativa do PNBL
1
58,6 1,7 58,7 60 35,2
Projeção do autor
2
56,5 11,7 63,2 56 35,4
Elaboração do autor.
Notas:
1
 Consideram-se a base de domicílios na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD 2009 (IBGE, 2009) e a penetração da Pesquisa TIC Domicílios e
Usuários 2009 (CGI, 2010).
2
 Consideram-se a base de domicílios do Censo 2010 (IBGE, 2011) e a penetração da Pesquisa TIC Domicílios e Usuários 2010 (CGI, 2011).
"A realidade, no entanto, é outra. Em 2010, apenas 20 milhões de domicílios tinham computador.
A densidade de computadores em domicílios tem aumentado ao redor de 4 pontos percentuais (p.p.) ao ano
(a.a.) desde 2006, conforme ilustrado pela tabela 2.
TABELA 2
Densidade de domicílios com computador e taxa de crescimento anual
(Em%)
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Porcentagem de domicílios com computador 15,2 16,3 18,5 22,0 26,5 31,2 34,7
Taxa de crescimento anual – 1,0 2,2 3,5 4,5 4,7 3,5
Fonte: PNAD (IBGE, 2003-2009)."
"
TABELA 3
Densidade de domicílios com computador, por classe social
(Em%)
Classe social 2008 2009 2010
A 95 94 93
B 70 77 76
C 25 32 34
DE 3 5 5
Fonte: Pesquisa TIC Domicílios e Usuários (CGI, 2006-2011)."
"
TABELA 4
Projeções para densidade de domicílios com computador
(Em%)
2010 2011 2012 2013 2014
Cenário 1 - otimista (3 p.p. ao ano) 38 41 44 47 50
Cenário 2 - pessimista (2 p.p. ao ano) 37 39 41 43 45
Elaboração do autor."
9. Destaca-se, por exemplo, o aumento na taxa de transmissão de 512 Kbps para 1 Mbps.
10. A desoneração do serviço de banda larga para o Programa Internet Popular foi aprovada pelo Convênio ICMS n
o
 38/2009 do Conselho Nacional de
Política Fazendária – Confaz (BRASIL, 2009). Os estados que já aderiram ao convênio são: São Paulo, Pará, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Acre, Paraná,
Pernambuco, Sergipe, Amapá, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
11. A Finlândia (2009), por exemplo, estabeleceu, por meio do Decreto n
o
 732/2009, a taxa de transmissão de 1 Mbps como valor mínimo para o serviço
universal de internet, com garantia de banda equivalente a 75% na média diária e 50% nos horários de maior movimento.
12. Na França, o serviço universal de banda larga tem taxa de transmissão de 512 Kbps, a um custo de € 35,00.
13. Ver, por exemplo, a pesquisa do CGI (2011) e a sinopse do Censo 2010 (IBGE, 2011).
14. Ver Lei de Informática (Lei no 8.248/1991), que estabelece condições para reduzir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e Lei do Bem
(Lei no 11.195/2005), que reduz as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
15. As evidências de que essas condições não se repetirão são: i) câmbio – contínuo aumento das reservas cambiais e recentes medidas para evitar a maior
apreciação da taxa de câmbio (elevação da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF); ii) equilíbrio fiscal – corte de despesas de R$ 50 bilhões
em 2011 (o maior da história); iii) salário mínimo – o crescimento real do SM, entre 2003 e 2010, foi de 45%, contra 36% de crescimento do PIB nesse
período, e a atual regra do salário mínimo prevê aumento baseado na média de crescimento do PIB dos dois anos anteriores; e iv) juros – entre 2003 e 2010,
a taxa de juros caiu de 25,5% para 10,75%, tendo alcançado a mínima de 8,75%, – no atual governo, a trajetória da taxa de juros tem sido crescente, para
conter a inflação – em 2011, aumentou de 10,75% para 12,5%."
"
TABELA 5
Projeções para proporção da população com uso freqüente do computador
(Em%)
2011 2012 2013 2014
Área urbana – 2,75 p.p. (a.a.) 41,8 44,5 47,3 50,0
Área rural – 0,6 p.p. (a. a.) 16,2 16,8 17,4 18,0
Média – Brasil 38,0 40,3 42,8 45,2
Elaboração do autor."
Portanto, sem enfrentar essas pendências e até mesmo considerando que haja aumento gradual da procura
pelo serviço devido a efeitos de rede e inovação,
19
 dificilmente o PNBL ultrapassará a barreira de 30 milhões de domicílios atendidos em 2014."
"16. Segundo pesquisa do CGI (2011), 91% das pessoas com mais de 60 anos de idade nunca usaram um computador, assim como 78% das pessoas com
educação infantil ou sem alfabetização, 75% da população das classes D e E e 68% dos moradores de áreas rurais.
17. Segundo o documento base do PNBL, a rede da Telebras deve chegar a 4.278 municípios até 2014.
18. O compromisso de abrangência exige cobertura de: i) todos os municípios com mais de 100 mil habitantes e 50% dos municípios com mais de 30 mil
habitantes, em cinco anos; e ii) 60% dos municípios com menos de 30 mil habitantes em oito anos. Além disso, um município será considerado atendido se
os serviços estiverem disponíveis para mais de 80% da sua área urbana. De acordo com estas condições, apenas dois terços da população terão acesso à
banda larga móvel em 2016.
19. Os efeitos de rede devem-se à implementação de novos serviços – com tecnologias já conhecidas –, e os de inovação correspondem ao lançamento de
novos aplicativos (introdução de novas tecnologias). Ambos os efeitos deslocam para cima o nível da demanda por serviços de banda larga, aumentando a
densidade dos usuários que tenham condições de pagar pelo serviço e pela infraestrutura disponível"
"
TABELA 6
Densidade de domicílios com computador, por classe social
Domicílios particulares
permanentes em 2014 (milhões)
Densidade de acesso em banda
larga (%)
Domicílios particulares
permanentes sem banda larga
em 2014 (milhões)
Demanda potencial desatendida
em 2014 (milhões)
Até 1 SM 9,1 29 6,5 5,6
De 1 a 2 SMs 14,4 49 7,3 5,9
De 2 a 3 SMs 11,1 64 4,0 2,9
De 3 a 5 SMs 13,2 74 3,4 2,1
De 5 a 10 SMs 9,9 86 1,4 –
Acima de 10 SMs 5,5 79 1,2 –
Total 63,2 23,8 16,5
Elaboração do autor a partir de dados da PNAD (IBGE, 2003-2009) e TIC  Domicílios e Usuários (CGI, 2006-2011)."
20. Fontes internacionais e dados do CGI (2006-2011) revelam que, ainda que com condições favoráveis e em classes de renda mais alta, a penetração de
internet dificilmente supera a barreira de 90%.
21. A última edição da Pesquisa de Orçamentos Familiares – POF (IBGE, 2010) revela que, para famílias com renda de até dois SMs, os gastos em bens e
serviços de comunicação (telefone, TV, internet e celular) comprometem 1,9% da renda mensal. Para famílias com renda entre dois e três SMs, a fração é de
2,7% da renda. Finalmente, para famílias com renda de três a cinco SMs, 3,2% da renda é destinada aos bens e serviços de comunicação. A média geral das
famílias pesquisadas corresponde a 2,9% da renda.
22. A POF mais recente (IBGE, 2010) indica que quase um terço do rendimento do trabalho das famílias com renda de até dois SMs provém de trabalhos por
conta própria.
23. De acordo com CGI (2011), a densidade de domicílios com televisores na classe C é de 99%, enquanto nas classes D e E este percentual é de 95%. Já no
caso dos terminais móveis, o grau de penetração em domicílios da classe C é de 89%; nas classes D e E, este índice permanece ao redor de 63%.
24. A mais recente pesquisa do CGI (2011) indica que, na classe C, apenas 34% dos domicílios tem computador; nas classes D e E, este valor tem queda de
5%. Com relação ao acesso à internet em banda larga, a situação de exclusão é ainda mais intensa: 24% para a classe C e 3% para as classes D e E.
25. As estimativas são de 5,5 milhões de acessos móveis e 1,5 milhão de acessos fixos em dez anos.
26. O conceito de smart  TV, também denominado connected  TV e hybrid  TV, inclui televisores, conversores digitais (set-top boxes), consoles de jogos eletrô-
nicos (videogames), reprodutores de DVD e Blu-ray e quaisquer outros dispositivos que permitam o acesso à internet pelo televisor.
27. Para o presente artigo, consideram-se computadores pessoais os desktops, os notebooks, os netbooks e os tablets.
TABELA 7
Projeções para proporção da população com uso frequente do computador
Demanda de acesso
(milhões de horas por semana)
Tempo de acesso oferecido por telecentro (horas
de utilização por semana)
Quantidade de telecentros
necessários (milhares)
Cenário 1 – baixa utilização
(uma hora por semana por usuário)
54 3501 154,3
Cenário 2 – alta utilização
(sete horas por semana por usuário)
378 9102 415,4
Elaboração do autor.
Notas:
1
Telecentro com dez computadores, funcionando oito horas por dia, cinco dias por semana, com taxa média de utilização de  87,5%.
2
Telecentro com dez computadores, funcionando 14 horas por dia, sete dias por semana, com taxa média de utilização de 92,3%."
28. Segundo a PNAD 2009 (IBGE, 2009), havia, em média, 3,26 pessoas por domicílio no Brasil.
29. A tarifa de interconexão de redes móveis no Brasil, denominada TU-M ou VU-M, era cerca de dez vezes mais alta  que a das redes fixas, chamada de TU-RL.
30. Esse tipo de interconexão de redes já está definido nos regulamentos da Anatel e é denominado de classe III.
Destas análises, resultaram algumas proposições para ajuste das políticas de inclusão digital. As mais importantes
são destacadas a seguir:
1. A atual política de desoneração de tributos para computadores pessoais parece ser insuficiente para elevar
a densidade do uso de computadores em domicílios aos patamares almejados pelo PNBL. Novas formas
de acesso – em especial o telefone móvel e o televisor – devem ser consideradas como opções de acesso
à internet pela população de baixa renda e, consequentemente, na política de desoneração fiscal.
Além disso, mais telecentros públicos devem ser colocados à disposição da população como forma
complementar de acesso à internet.
2. A capacitação da população também parece avançar em ritmo mais lento que o desejado pelo PNBL.
Para isto, é necessário estimular a criação de novos cursos e a ampliação de vagas nos já existentes.
O Sistema S, por exemplo, pode ser parceiro valioso para alcançar este objetivo.
3. A inclusão digital das famílias na base da pirâmide também depende da criação de modelos de negócios
inovadores, condizentes com sua disponibilidade de renda. Isto exige, por exemplo, a ampliação da oferta
de planos pré-pagos e de preços fracionados para acesso à internet: em vez de planos mensais, é necessário
oferecer acessos por faixas de horário ou capacidade de tráfego.
4. Finalmente, é possível adotar modelo semelhante ao da introdução das redes de telefonia móvel no
Brasil: a criação
31
 de tarifa de interconexão de valor diferenciado, de forma a financiar a expansão da
infraestrutura de banda larga por meio da transferência de recursos das redes já amortizadas. "
REFERêNCIAS
ÁVILA, I.; HOLANDA, G. Inclusão social no Brasil: uma perspectiva sociotécnica. In: SOUTO, A.; DALL’ANTONIA,
J.; HOLANDA, G. As cidades digitais no mapa do Brasil: uma rota para a inclusão social. Brasília: Ministério das Comunicações, 2006. Disponível em: . Acesso
em: 15 jul. 2011.
BRASIL. Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Convênio ICMS n
o
 38/2009, de 3 de abril de 2009.
2009. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2011.
31. Na verdade, basta a regulamentação dessa tarifa, visto que já existe previsão desse tipo de interconexão no arcabouço regulatório do setor de telecomunicações no Brasil.

______. Casa Civil. Plano Nacional de Banda Larga. 5 mai. 2010a. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2011.
______. Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital (CGPID). Brasil conectado: Programa Nacional de Banda Larga.
30 nov. 2010b. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2011.
CGI – COMITÊ GESTOR DA INTERNET. TIC Domicílios e Usuários: pesquisa sobre o uso das tecnologias da Informação e da Comunicação no Brasil. São Paulo: CGI, 2006-2011. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2011.
FINLÂNDIA. Ministério de Transporte e Comunicações. Decreto n
o
 732, de 15 de outubro de 2009. Acesso em: 15 jul.
2011. Disponível em: .
HUAWEI.  Painel 3: políticas públicas para estímulo a PD&I.  In: SEMINÁRIO ANATEL, Brasília, 17 mai. 2011.
Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2011.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Rio de Janeiro: IBGE, 2003-2009, v. 24-30. Disponível em: .
Acesso em: 15 jul. 2011.
______. Pesquisa de orçamentos familiares 2008-2009. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2011.
______. Sinopse do Censo 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2011. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2011.
IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Análise e recomendações para as políticas públicas de massificação de acesso à internet em banda larga. Brasília: Ipea, 26 abr. 2010. (Comunicado do Ipea, n. 46). Disponível em: . Acesso
em: 15 jul. 2011.
QIANG, C. Broadband infrastructure investment in stimulus packages: relevance for developing countries. 2010.
Disponível em: . Acesso em: 15
jul. 2011.
SAMARAJIVA, R. Mobile to broadband in emerging Asia: anything to be learned for Europe? In: EUROCPR, Seville,
30-31 mar. 2009. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2011.
SOUSA, R. A. F. et al. Banda larga no Brasil: por que ainda não decolamos? Radar, Brasília, n. 5, dez. 2009. Disponível
em: . Acesso em: 15 jul. 2011
ALGUNS DETALHES...
3 O MERCADO DE TV POR ASSINATURA NO BRASIL
Quando se compara a penetração do serviço de TV paga no Brasil (12,7%) com a de outros países, conforme
o gráfico 2, constata-se que o país se encontra em situação inferior à maioria dos países selecionados. Na América
Latina, por exemplo, a Argentina (77%), a Colômbia (72%) e o Uruguai (48,6%) estão em patamares bastante
superiores ao brasileiro.
GRáFICO 2
Penetração da TV paga sobre o total de domicílios com TV (2009)
Fonte: Zenith Optimedia 2009. Disponível em: .
Analisando-se a participação das empresas ofertantes desse serviço, o gráfico 3 mostra que o grupo Telmex
(controlador das operadoras NET Serviços e Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A – Embratel) detém
55% do mercado.
Analisando-se a participação das empresas ofertantes desse serviço, o gráfico 3 mostra que o grupo Telmex
(controlador das operadoras NET Serviços e Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A – Embratel) detém
55% do mercado.
4 UM NOVO MODELO PARA O SERVIÇO
Recentemente aprovado pelo Senado Federal, o PLC n
o
 116 abre mercado de cabo às empresas de capital
estrangeiro e às empresas de telecomunicações, o que atualmente é vedado pela Lei n
o
 8.977/95 (Lei do Cabo)
e pela Lei n
o
 9.472/97 (Lei Geral de Telecomunicações). 

AGORA COMPARE COM O ORÇAMENTO DA SAÚDE EM 2011
"Em 2010, de acordo com dados apresentados por Ancine (2011a), o volume de recursos captados por produtores independentes nacionais via mecanismos de incentivos fiscais
6  foi de aproximadamente R$ 169 milhões. Outra fonte de financiamento das obras audiovisuais é o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA),
7  que  para 2011 disponibilizou R$ 84 milhões em recursos para investimento em projetos audiovisuais.
Com o PLC no 116, estima-se que a esse valor serão acrescidos ao FSA pelo menos R$ 660 milhões.
8 Isto porque o projeto inclui as prestadoras de telecomunicações como devedoras da Contribuição para o
Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine)."
"
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
BEM EVIDENTES "diversos aspectos que seguem sem qualquer regulação no setor de TV por assinatura. É a primeira proposta de legislação a abordar um serviço de telecomunicações
em perspectiva convergente, superando a fragmentação regulatória atual, em que o serviço é normatizado de
forma diferente, a depender da tecnologia."

REFERêNCIAS
ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Panorama dos serviços de TV por assinaturas. 44. ed.
2011. Disponível em: .
Acesso em: 15 jul. 2011.
ANCINE – AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. TV Paga: mapeamento. Rio de Janeiro, 2010.
________.  Recursos incentivados: relatórios financeiros 2010. Rio de Janeiro, 2011a.
_______. TV paga: relatório programação 2010. Rio de Janeiro, 2011b. Disponível em: . Acesso em: 28 jul. 2011b.
DANTAS, M. O espetáculo do crescimento: a indústria cultural como novo motor de desenvolvimento na atual fase do
capitalismo mundial. In: Produção de conteúdo nacional para mídias digitais. Brasília: SAE, 2011. p. 216. Disponível
em: . Acesso em: 28 jul. 2011
análise dos impactos da oFerta de tV a cabo sobre a penetração
de banda larga nos municípios brasileiros
*
Carlos Manuel Baigorri**
Thiago Cardoso H. Botelho***
Alexandre L. Henriksen****
"
Atualmente, pouco mais de 270 dos mais de 5.500 municípios brasileiros contam com ofertas de serviços de TV
a cabo (TVC). Esta baixa oferta do serviço está diretamente relacionada com as condições legais e regulatórias
para a entrada neste mercado.
Os direitos e as obrigações dos prestadores de serviços de TV a cabo estão previstos na Lei n
o
 8.977, de 6 de
janeiro de 1995, conhecida como Lei do Cabo. Contudo, o dispositivo que impõe as maiores barreiras à entrada
neste mercado é o Planejamento de Outorgas de TV a Cabo e o Serviço de Distribuição de Sinal Multiponto
Multicanais (em inglês, Multichannel Multipoint Distribution Service – MMDS)..."
* As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e de inteira responsabilidade dos autores, não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do
Ipea, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ou do Ministério da
Justiça (MJ).
** Especialista em Regulação da Anatel.
*** Especialista em Regulação da Anatel.
**** Coordenador-Geral de Análise Econômica da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE) do MJ.
Seguindo a tendência mundial, o governo federal brasileiro instituiu, por meio do Decreto no 7.175, de 12
de maio de 2010, o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) (BRASIL, 2010).
"
1. Há um número considerável de concessões e autorizações que receberam lances com vultosos ágios, superiores a 1.000%, e que acabaram extintas. Neste sentido, ver o
capítulo 7 de Panorama dos serviços de TV por assinatura  (Anatel, 2009). Este dado sugere que a maldição do vencedor possa de fato ter ocorrido com alguma frequência.

Conforme se observa no gráfico 1, houve um aceleramento do crescimento da base de clientes de TVC a
partir de 2005, quando a taxa de crescimento média aumentou para 14% ao ano.
Conforme é possível verificar no gráfico 2, nesse período, observamos um crescimento acentuado da base
de assinantes de banda larga por meio da tecnologia de cable modem, que cresce à taxa média anual de 44%.
Além disso, pode-se observar que a tecnologia de cable modem é a segunda em termos de quantidade de assinantes 
REFERêNCIAS
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______. Decreto n
o
 7.175, de 12 maio de 2010. Institui o Programa Nacional de Banda Larga – PNBL; dispõe sobre
remanejamento de cargos em comissão; altera o anexo II ao Decreto n
o
 6.188, de 17 de agosto de 2007; altera e acresce
dispositivos ao Decreto n
o
 6.948, de 25 de agosto de 2009; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 13
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Bank, 2009. cap 3.
de banda larga.

reFlexões sobre o uso de satélites como inFraestrutura complementar
ao programa nacional de banda larga
Rodrigo Abdalla Filgueiras de Sousa*
Carlos Roberto Paiva da Silva
O Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), em seu documento base (BRASIL, 2010), reconhece
a importância do investimento na infraestrutura de telecomunicações do país e os seus impactos sobre a
economia e a sociedade. Entre os quatro grupos de ação estabelecidos no programa, a criação de uma rede de
telecomunicações nacional é a dimensão mais clara da relevância desta infraestrutura. Segundo o documento
base do programa, esta rede nacional será constituída por um núcleo de fibras óticas (backbone), cuja distribuição
e integração às redes existentes serão realizadas também por meio de fibras óticas e radiotransmissão. Não se
menciona, no entanto, a utilização de sistemas de comunicação via satélite na formação desta rede nacional
r. Em 2010, a receita global do setor atingiu o valor de US$ 168 bilhões
Dentro do segmento de serviços de satélite, as atividades econômicas relacionadas à prestação de serviços
de comunicação detêm a maior parte do faturamento: quase US$ 100 bilhões em 2010, ou 99% da receita do
segmento. No segmento de equipamentos terrestres, a venda de equipamentos de rede gerou um faturamento
de US$ 7,7 bilhões em 2010, enquanto a comercialização de aparelhos para consumo final alcançou a receita
de US$ 44,4 bilhões.
O mercado de prestação de serviços fixos de comunicação parece bastante heterogêneo. As 25 maiores
operadoras controlam 226 dos quase 300 satélites geoestacionários de comunicação atualmente em operação,
o que corresponde a quase 80% de participação no mercado. Apesar disso, apenas três empresas detêm 120
satélites (40% do total) e as demais 22 dividem 37% do mercado, operando 106 satélites. Cerca de 60 satélites
são operados por empresas menores, com receita anual inferior a US$ 12 milhões. A tabela 2 mostra informações
mais detalhadas sobre este conjunto de empresas.
TABELA 2
Principais operadoras de serviços fixos de satélite, país de registro, receita em 2009
e quantidade de satélites geoestacionários em órbita
Posição Empresa País de registro
Receita em 2009
(em US$ milhões)
Satélites em
órbita
1 Intelsat Luxemburgo 2.500 50
2 SES Luxemburgo 2.440 44
3 Eutelsat França 1.410 26
4 Telesat Canadá 750 12
5 Sky Perfect JSAT Japão 363 13
6 SingTel Optus Singapura/Austrália 237 5
7 Hispasat Espanha 216 4
8 Russian Satellite Communications Company Rússia 200 11
9 Star One Brasil 193 7
10 Arabsat Arábia Saudita 189 6
11 Telenor Satellite Broadcasting Noruega 177 3
12 AsiaSat Hong Kong 150 4
13 Indian Space Research Organisation/Antrix Índia 141 10
14 Nilesat Egito 119 4
15 Thaicom Tailândia 105 3
16 Satmex México 102 3
17 KT Coreia do Sul 92 1
18 APT Satellite Holdings Hong Kong 75 3
19 Gazprom Space Systems Rússia 72 2
20 AMOS-Spacecom Israel 70 3
21 Broadcasting Satellite System Japão 68 4
22 MEASAT Satellite Systems Malásia 68 4
23 EchoStar Estados Unidos 53 1
24 TELKOM Indonésia 51 2
25 Indosat Indonésia 12 1
Fonte: Space Foundation (2011)
A oferta de serviços de comunicação via satélite pode ser feita tanto por satélites nacionais, quanto estrangeiros.
5
Segundo dados da Anatel (2011), existem 35 operadoras no Brasil aptas a oferecer serviços de comunicação
via satélite, tanto em órbita geoestacionária, quanto em sistemas não geoestacionários. Destas, apenas três empresas possuem autorização para ocupar posições orbitais com satélites nacionais; outras 29 detêm autorização
para oferecer serviços a partir de satélites estrangeiros; finalmente, são três as firmas que operam com sistemas
não geoestacionários, todos estrangeiros. A tabela 4 revela como a frota de satélites brasileiros está distribuída
pelas empresas.
TABELA 4
Empresas autorizadas a operar satélites brasileiros
Empresa Satélites brasileiros Acionistas País da empresa controladora
Star One S.A.
1 em órbita inclinada
1
4 operacionais
1 em construção
(previsto para 2012)
2 autorizados
80% Embratel S.A.
2
20% GE Satellite Holdings LLC
México
Hispamar Satélites S.A. 2 operacionais
81% Hispasat S.A.
19% Telemar Norte Leste S.A.
Espanha
Telesat Brasil Capacidade de
Satélites Ltda.
1 operacional
1 em construção
(previsto para 2011)
100% Telesat Holdings Inc. Canadá
Total
1 em órbita inclinada
7 operacionais
2 em construção
2 autorizados
Elaboração dos autores, a partir de informações da Anatel (2011) e websites das empresas.
Notas:
1
 Os satélites em órbita inclinada estão no fim de sua vida útil e têm menos estabilidade na sua posição orbital. Isto significa menor qualidade do sinal.
2
Notícia veiculada em 30 de julho de 2011 informa que a Embratel adquiriu o restante das ações da Star One. Disponível em .

As três empresas que operam satélites brasileiros informam alta taxa de ocupação de seus sistemas de
comunicação, por meio de seus relatórios anuais.
7
 A margem do lucro operacional antes de juros, impostos,
depreciação e amortização (LAJIDA)
8
 também é elevada, oscilando entre 60% e 80%, a depender do ano e da
empresa. Entre 2008 e 2010, a margem deste grupo de empresas ficou em média ao redor de 75%. O valor
do investimento informado pelas empresas para o aumento e reposição da frota varia entre US$ 250 milhões
e US$ 300 milhões por satélite.
As altas taxas de ocupação e as elevadas margens das empresas sugerem um mercado em situação de
escassez na oferta e crescente demanda. A oferta limitada pode ser explicada pelas posições orbitais vagas e pela
perspectiva de redução da oferta em breve, com o encerramento das operações do satélite em órbita inclinada da
Star One. A demanda, por sua vez, vem passando por um período de rápida expansão, devido a fatores como:
novas aplicações em banda larga, que requerem muita capacidade de espectro; migração da TV analógica para
a digital, que exige transmissão simultânea dos dois tipos de sinal até 2016; crescimento da concorrência no
serviço de TV por assinatura via satélite (DTH),
9
 com um número cada vez maior de empresas oferecendo este
tipo de serviço; aumento da quantidade de canais oferecidos no Brasil, principalmente nos serviços de TV por
assinatura; oferta de canais em alta resolução e 3D.
As demandas do governo brasileiro por serviços de comunicação via satélite podem ser agrupadas em quatro
dimensões: i) defesa; ii) rede de governo; iii) inclusão digital; e iv) comunicação. As comunicações militares
no Brasil são realizadas unicamente pela Star One, que conta com três satélites da sua frota equipados com
transmissores em banda X, sendo um em órbita inclinada. As outras três dimensões podem ser atendidas por
qualquer satélite comercial com autorização para operar no Brasil. As demandas referentes à rede de governo e a
inclusão digital estão inseridas no programa Gesac, do Ministério das Comunicações. A demanda de comunicação,
por seu turno, é gerada pela necessidade de articular e implantar a Rede Nacional de Comunicação Pública,
10
gerida pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), entidade subordinada à Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República.
6. A primeira autorização para utilização da banda Ka foi concedida à Hispamar Satélites S.A. em 8 de abril de 2011, por meio do Ato Anatel n
o
 2066/2011.
7. A Telesat informa taxa de ocupação média de 78% para a região da América Latina, enquanto a Hispasat chega à média de 95%, com picos de 99%,
especificamente para a posição orbital brasileira.
8. Em inglês, EBITDA: earnings before interest, taxes, depreciation and amortization.
9. Em inglês, direct to home.
10 Prevista pela Lei no 11.658/2008.
Estas e outras questões estão presentes na
Estratégia Nacional de Defesa, lançada em 2008 (BRASIL, 2008).

REFERêNCIAS
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Brasil. 15 jul. 2011. Disponível em: .
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SPACE FOUNDATION.  The space report 2011. 2011. Disponível em: . Acesso em: 20 jul. 2011.
ocupações técnico-cientíFicas no setor de telecomunicações: considerações
sobre sua intensidade e sobre a oFerta de mão de obra qualiFicada
*
Rodrigo Abdalla Filgueiras de Sousa**
Paulo A. Meyer M. Nascimento**
A compreensão acerca da importância em se estimular o aprimoramento e a difusão das tecnologias da
informação e comunicação (TICs) parece ter alcançado um patamar de “consenso difuso”,
1
 tendo em vista que
seu potencial de contribuição para o desenvolvimento econômico e social do país já é bastante aceito, mas ainda
não foi possível encontrar soluções de fato aplicáveis para o cenário brasileiro.
5. Ver neste sentido, a Política Nacional de Informática (Lei no 7.232/1984, que estabeleceu a reserva de mercado para produtos nacionais), a Lei de Informá-
tica (Lei no 8.248/1991, renovada pela lei no 10.176/2001 e alterada pelas Leis no 11.077/2004 e no 12.431/2011), a Lei do Bem (Lei no 11.196/2005, em vigor desde 2005) e o Plano Nacional de Banda Larga (introduzido em 2010, pelo Decreto no 7.175/2010)
De todo modo, a conclusão de que a falta de força de trabalho técnico-científica circunscreve-se, no setor
de telecomunicações, a restritos períodos de tempo nos últimos anos não opõe necessariamente o presente
trabalho a estudos que apontam cenários de escassez de mão de obra qualificada, particularmente os de Vilella
(2009) e de Observatório Softex (2010), que abordam a questão para profissionais de TI, uma categoria bastante
relacionada tanto ao que aqui se chama de PoTec quanto ao setor de telecomunicações em si. Veja-se que, afora
as diferenças metodológicas e de fontes de dados, a demanda adicional por pessoal técnico-científico no setor de
telecomunicações nos últimos anos limita-se a um contingente de 5.686 novas vagas em 11 anos, uma parcela
equivalente a 1,1% do saldo de 268.662 novas vagas de PoTec criadas em todo o mercado de trabalho formal no
mesmo período no Brasil. Além disso, é sempre conveniente frisar
12
 que escassez de mão de obra pode ir além
da mera observação de dados quantitativos agregados sobre o número de pessoas com as credenciais mínimas
exigidas para ocupar os postos de trabalho gerados: ela pode decorrer, também, de questões relacionadas à
qualidade da formação profissional e à velocidade com a qual os novos empregos são gerados, bem como a
desequilíbrios localizados espacialmente (este último não é o caso específico do setor de telecomunicações, cujas
atividades, sobretudo as de caráter técnico-científico, concentram-se, majoritariamente, em grandes polos)

REFERêNCIAS
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internet e segurança da inFormação: eVidências de Firmas e domicílios brasileiros2
*
Samuel César da Cruz Júnior**
Igor Siqueira Cortez***
2 DADOS E ANáLISE
2.1 TIC Domicílios
A principal base de dados utilizada nesta análise provém da Pesquisa Sobre Uso das Tecnologias da Informação
e Comunicação no Brasil – TIC Domicílios e Usuários 2010, realizada pelo CGI (CETIC, 2010)

Os dados evidenciaram que investimentos em segurança, quer no âmbito tecnológico ou em capacitação,
são fundamentais para a identificação de eventos relacionados à segurança. A partir daí, o usuário ou a firma terá
condições de escolher a melhor alternativa para eliminar ou minimizar potenciais prejuízos.
Os dados também mostraram que a situação dos indivíduos e firmas no Brasil, em relação a eventos de
segurança, não é confortável. Há muito espaço para investimentos e melhorias tanto em sistemas tecnológicos
quanto em capacitação de usuários. Elaborar e divulgar documentos para informação e formação de internautas
conscientes pode ser uma boa estratégia governamental, de curto prazo e baixo custo, para reduzir a efetividade
dos ataques tanto ao cidadão comum como às firmas brasileiras.
Este artigo é o primeiro de uma linha de pesquisa que o Ipea está iniciando para abordar o tema da
segurança da informação tanto do ponto de vista privado quanto do setor público.
REFERêNCIAS
CETIC – CENTRO DE ESTUDOS SOBRE AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO.
Comitê Gestor da Internet no Brasil. TIC Empresas 2009: pesquisa sobre o uso das tecnologias da informação e da comunicação no Brasil. [S.l.]: CETIC, 2009.
CETIC – CENTRO DE ESTUDOS SOBRE AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO.
Comitê Gestor da Internet no Brasil. TIC domicílios e usuários 2010: pesquisa sobre o uso das tecnologias da informação
e da comunicação no Brasil. [S.l.]: CETIC, 2010.
MACHLUP, F. The production and distribution of knowledge in the United States. Princeton University Press, 1962.
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advances in information security. Norwell: Kluwer Academic Publisher, 2004. v. 12, p. 1-15
Fixo e móVel: substituição ou complementaridade? eVidências para o brasil
*
Nathalia Almeida de Souza Lobo**

O número de linhas fixas expandiu da ordem de um milhão para cerca de 40 milhões de assinantes desde a
privatização em 1998.
Não obstante os grandes avanços na penetração e diminuição de preços, tanto em serviços fixos quanto
móveis, observou-se, na grande maioria das economias do mundo, uma enorme evolução na demanda por
serviços de telefonia móvel. No Brasil, a tendência não foi diferente. Partindo de um mercado quase inexistente
nos anos 1990, para mais de 217 milhões de assinantes móveis, em junho de 2011,
1
 o mercado de telefonia
móvel ultrapassou o de linhas fixas, tornando-se 4,5 vezes maior em número de linhas.
Outro fato interessante é que, embora o número de linhas móveis seja exorbitantemente mais alto do que
o de telefonia fixa, 82% das linhas móveis são compostas por usuários pré-pagos

REFERêNCIAS
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