sexta-feira, 21 de maio de 2010


Leis
Não encontrou o documento desejado? Utilize a ferramenta "Pesquisar" acima.

DocumentosAdicionado em

Ordenar por : Nome Data | Acessos [ Descendente ]
file iconLei Nº 10.186 - 12/02/200104/08/2009Acessos: 1538
Dispõe sobre a realização de contratos de financiamento do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e de projetos de estruturação dos assentados e colonos nos programas oficiais de assentamento, colonização e reforma agrária, aprovados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, bem como dos beneficiários do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra, com risco para o Tesouro Nacional ou para os Fundos Constitucionais das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e dá outras providências.
file iconLei Nº 10.267 - 28/08/200104/08/2009Acessos: 2870
Altera dispositivos das Leis nos 4.947, de 6 de abril de 1966, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.739, de 5 de dezembro de 1979, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
file iconLei Nº 10.931 - 02/08/200404/08/2009Acessos: 1308
Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei no 911, de 1o de outubro de 1969, as Leis no 4.591, de 16 de dezembro de 1964, no 4.728, de 14 de julho de 1965, e no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
file iconLei Nº 4.504 - 30/11/1964popular!04/08/2009Acessos: 5991
Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.
file iconLei Nº 4.755 - 18/08/196504/08/2009Acessos: 951
Dispõe sôbre a Forma de Fixação do Imposto Sindical devido pelos Estabelecimentos Rurais e dá outras Providências.
file iconLei Nº 4.771 - 15/09/195604/08/2009Acessos: 1581
Institui o novo Código Florestal.
file iconLei Nº 4.829 - 05/11/196504/08/2009Acessos: 1103
Institucionaliza o Crédito Rural.

Nenhum comentário:

Itens compartilhados de Antonio Marcos

Plaxo Badge Navegandis...

X