Controle de constitucionalidade




O perfil das associações de classe no controle constitucional de emendas constitucionais

André Janjácomo Rosilho

Os critérios de legitimidade reconhecidos pelo Supremo Tribunal Federal para propositura de ação direta de inconstitucionalidade

Carolina Cutrupi Ferreira

A efetividade do controle constitucional de medidas provisórias

Carolina Fusco Ferraz de Oliveira

A natureza do controle de constitucionalidade formal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito do vício formal de iniciativa e a sanção do poder executivo

Diego Filipe Machado

O sentido de “ato do Poder Público” e de “preceito fundamental” na ADPF: uma análise da jurisprudência do STF

Felipe Duarte Gonçalves Ventura de Paula

O Supremo Tribunal Federal e a dimensão temporal de suas decisões: a modulação de efeitos em vista do princípio da nulidade dos atos normativos inconstitucionais

Flávio Beicker Barbosa de Oliveira

Controle de Constitucionalidade de Ofício pelo Supremo Tribunal Federal: o Exemplo da Lei de Arbitragem

Gabriela dos Santos Gusson

A interpretação do STF quanto aos efeitos da decisão no mandado de injunção

Ligia Lamana Batochio

Controle de constitucionalidade das normas pré-constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Luciana Sater de Andrade

A caracterização da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental pelo Supremo Tribunal Federal

Luciano Batista de Oliveira

Democracia e Controle de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal

Natália Luchini

Mandado de Injunção: há uma resposta do Poder Legislativo ao instituto?

Paula Rodrigues Sabra

O tempo como ferramenta de decisão no STF: um mapeamento da seletividade do tribunal nos tempos processuais das ações diretas de inconstitucionalidade

Paulo César Amorim Alves

A argumentação do STF ao alterar normas: Uma análise da argumentação fundamentadora de modificações normativas feitas via interpretação conforme a Constituição

Pedro Guilherme Lindenberg Schoueri

Medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade

Pedro Luiz do Nascimento Filho

A Audiência Pública realizada na ADI 3510-0: A organização e o aproveitamento da primeira audiência pública da história do Supremo Tribunal Federal

Rafael Scavone Bellem de Lima

Cláusula de barreira: Uma análise da jurisprudência do STF a partir da Constituição Federal de 1988

Rafaela Ap. Emetério Ferreira Barbosa

A caracterização do amicus curiae à luz do Supremo Tribunal Federal

Thais Catib De Laurentiis


O controle de constitucionalidade das privatizações: O contexto político e o tempo nos votos do Supremo Tribunal Federal


Veridiana Alimonti