BIBLIOGRAFIA POLITICA E DEMOCRACIA

Bibliografia

LIVROS

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• ROLLEMBERG, Rodrigo. Por uma reforma de qualidade da política. Correio Braziliense, Brasília, n.16730, p.13, 09/03/, 2009.
• BRAGA, Maria do Socorro Sousa. Organizações partidárias e seleção de candidatos no estado de São Paulo. Opinião Pública, v.14, n.2, p.454-485, nov., 2008.

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• CERQUEIRA, Thales Tácito P. L. de P.; CERQUEIRA, Camila Medeiros de A . P. L. de P. Fidelidade partidária e a insegurança jurídica. Consulex : Revista Jurídica, v.12, n.268, p.30-37, mar., 2008.

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• PEDRA, Adriano Sant'Ana. A construção judicial da fidelidade partidária no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC, v.2, n.6, p.207-249, abr./jun., 2008. Resumo: Analisa os argumentos utilizados pelo Supremo Tribunal Federal nas decisões paradigmas proferidas por ocasião em que a Excelsa Corte entendia que a Constituição Federal não prescrevia a fidelidade partidária para os detentores de cargos eletivos, e quando passou a ter entendimento diverso, operando-se assim uma mutação constitucional.

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• MOTTA, Flávio Rodrigues. Debate no Congresso Nacional sobre a verticalização nas coligações partidárias: representação política no Brasil. Revista de Informação Legislativa, v.44, n.173, p.87-100, jan./mar., 2007.

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• NASPOLINI, Samuel Dal-Farra. Pluralismo político : subsídios para análise dos sistemas partidário e eleitoral brasileiros em face da constituição federal. Curitiba : Juruá, 2006. 319 p. Resumo: Estudo comparado sobre o tratamento dado à representação proporcional no direito da Alemanha, Argentina, Dinamarca, Espanha, França, Grécia, Holanda, Hungria, Israel, Itália, México, Nova Zelândia, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Turquia.

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• CARREIRÃO, Yan de Souza. Ideologia e partidos políticos: um estudo sobre coligações em Santa Catarina. Opinião Pública, v.12, n.1, p.136-163, abr./maio, 2006. Notas: Inclui gráficos e tabelas com dados sobre número de coligações, grau de coerência ideológica das coligações, tipos de candidaturas nas eleições proporcionais, proporção de candidaturas vencedoras, segundo o tipo de candidaturas, coligações ideologicamente inconsistente e coligações partidárias nas eleições proporcionais.

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• SOUSA, Vivaldo Reinalto de. As coligações partidárias : período 1986-94 versus 1954-62. Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2006. 143 p. : il. Tabs. Traz tabelas anexas : Estados com eleições majoritárias e proporcionais coincidentes; Resultado das eleições proporcionais para Deputados Federais e Estaduais nos Estados com pleitos não-coincidentes ; Número de Deputados Estaduais eleitos em 1986, 1990 e 1994 por partido em cada Estado ; Comportamento das coligações Estaduais e Federais, 1986-1994.

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• SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Verticalização, cláusula de barreira e pluralismo político: uma crítica conseqüencialista à decisão do STF na ADIn 3685. Interesse Público, São Paulo, v. 8, n. 37, p. 69-94, maio-jun 2006

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PERIÓDICOS

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• BARBIERI, Marcelo. Reforma política: a mais importante das reformas. Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2006. 34 p. CAM F 328(81)(042) BARBI-M REFOR [verificar disponibilidade]
• VELLOSO, João Paulo dos. ALBUQUERQUE, Roberto Cavalcanti (Org.). Crise política e reforma das instituições do estado brasileiro. Rio de Janeiro : J. Olympio, 2006. 209 p. : il.

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• AVRITZER, Leonardo, ANASTASIA, Fátima (Org.). Reforma política no Brasil. Belo Horizonte : Ed. UFMG ; Brasília : PNUD, 2006. 271 p. : il., gráfs.

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• SOARES, Gláucio Ary Dillon ; RENNÓ, Lúcio R. (Orgs.). Reforma política: lições da história recente. Rio de Janeiro: FGV, 2006. 357 p. 32 (81) REFOR PL REFOR - [verificar disponibilidade]

Material atualizado até a data da publicação (/2009).