LEGISLAÇÃO AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
1. Lei nº 4.504 ‐ Estatuto da Terra (e alterações).
2. Lei nº 8.629/93 (e alterações).
3. Lei Complementar nº 76/93 (e alterações).
4. Lei nº 6.015/73 (e alterações).
5. Conhecimentos gerais sobre Reforma Agrária:
5.1. a questão agrária no Brasil
5.2. história da Reforma Agrária
5.3. assentamentos de reforma agrária
5.4. quadro atual e
5.5. evolução da estrutura fundiária brasileira.
6. Função social da propriedade rural.
7. Caracterização da sociedade rural.
8. Relações campo‐cidade.
9. Movimentos sociais em torno da reforma agrária
