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  1. L6938

     - 3 jan.
    17 desta Lei, com a redação dada pela Lei no 7.804, de 18 de julho de 1989. ... 9o do Código Tributário Nacional. (Incluído pela Lei nº 9.960, de 2000) ...
    www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm - Em cache - Similares

  2. L6938org

    Art 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: ...
    www.planalto.gov.br/ccivil/Leis/L6938org.htm - Em cache - Similares

  3. L6938compilada

    Art 1º - Esta lei, com fundamento nos incisos VI e VII do art. ...
    www.planalto.gov.br/.../Leis/L6938compilada.htm - Em cache - Similares
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  4. Lei nº 6938/81 - MMA

    www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=313 - Similares

  5. Lei 6938/81 - MCT

    www.mct.gov.br/index.php/content/view/9104.html - Similares
  6. [DOC] 

    Política Nacional do Meio Ambiente – Lei 6938/81

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    Política Nacional do Meio Ambiente – Lei 6938/81. I – Dos Objetivos. Crítica: artigos 2, 4 e 5. Objetivo, Objetivos, metas, princípios e diretrizes. ...
    www.inf.ufes.br/.../Politica_Nacional_do_Meio_Ambiente.doc - Similares
  7. [PDF] 

    TEMAS TRATADOS EM AULA → SISNAMA Lei 6938/81 Sistema nacional do ...

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    5 set. 2009 ... SISNAMA Lei 6938/81. Sistema nacional do meio ambiente, responsável por efetivar a política de meio ambiente do Brasil. ...
    www.lfg.com.br/.../OABEXTENSIVO_DIREITO_AMBIENTAL_PROF_FABIANOMELO_05_09_2009_AULA_2.pdf - Similares

  8. comentários à lei 6938/81 - Direito Ambiental - Fórum Jus Navigandi

    6 postagens - 6 autores - Última postagem: 21 maio 2009
    Olá, gostaria de receber alguns comentários sobre a lei 6938/81, da polítca nacional do meio ambiente. Desde já agradeço! ...
    forum.jus.uol.com.br/.../comentarios-a-lei-693881/ - Em cache - Similares

  9. Reportagem de Capa - Revista Ambiente Legal - Cidadania ...

    Nogueira Neto enfatiza que a Lei 6938/81 foi um grande salto para tornar o meio ambiente, “sucessivamente desrespeitado em nosso país”, um alvo de maior ...
    www.revistaambientelegal.com.br/.../reportagem_capa.htm - Em cache - Similares

  10. Art. 9 lei da Política Nacional do Meio Ambiente - Lei 6938/81

    31 ago. 1981 ... Art 9º - São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
    www.jusbrasil.com.br/.../art-9-lei-da-politica-nacional-do-meio-ambiente-lei-6938-81 -Em cache