ANEXO II − CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais
1. Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia textual. 3. Ortografi a ofi cial. 4. Acentuação gráfica. 5. Emprego das classes de palavras. 6. Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Sintaxe da oração e do período. 8. Pontuação.9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência nominal e verbal. 11. Signifi cação das palavras. 12. Redação de correspondências
ofi ciais. 2. Conhecimentos Gerais: 1. Tópicos relevantes e atuais de política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia,desenvolvimento sustentável, segurança e ecologia, suas inter-relações e vinculações históricas. 3. Raciocínio Lógico-Matemático: Entendimento da estrutura lógica de relações arbitrárias entre as pessoas, lugares, objetos ou eventos fi ctícios;dedução de novas relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão
e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais; raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio seqüencial,orientação espacial e temporal, formação de conceitos e discriminação de elementos. 4. Políticas Públicas: 1. formulação,implementação, execução, acompanhamento, monitoramento e avaliação, defi nição de objetivos e prioridades da política pública,etapas/fases de implementação: níveis de decisão, atores, estratégias, recursos e problemas, arenas de políticas e o papel de atoressociais. Gestão social de políticas públicas. 2. Políticas Educacionais: Fundamentos da Educação, Relação Educação e Sociedade, Lei9.394/1996; Decreto 6.094/2007; Lei 11.494/2007; Lei 10.172/01. 5. Orçamento Público e Gestão Financeira: 1.Orçamentopúblico: elaboração, acompanhamento e fi scalização. 2. Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentária e Lei Orçamentária
Anual. 3. Métodos, técnicas e instrumentos do Orçamento Público. 4. Receita Pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa. 5.Despesa Pública: categorias, estágios, suprimento de fundos, Restos a pagar, Despesas de exercícios anteriores. 6. Supervisão ministeriale controle interno. 7. Lei Complementar 101/00; 8. Contabilidade Pública; conceito, objetivo e regime; campo de aplicação. 9.
Classifi cação e conceituação da receita orçamentária brasileira. 10. Classifi cação e conceituação da despesa orçamentária brasileira.11. Integração do planejamento e orçamento – Decreto 2.829, de 29/10/98 e Portaria 42, de 14/04/99. 12. Modelo de Gestão doPPA 2004 – 2007 – Decreto 5.233, de 06/10/04. 13. Lei 4.320/64. 6. Direito Administrativo: 1. Lei 8.112/90: Das disposiçõespreliminares. Dos cargos públicos: Do provimento; Da vacância; Dos direitos e vantagens; Da acumulação; Das responsabilidades;Das penalidades; Do regime disciplinar: Dos deveres e proibições. 2. Lei 8.666/1993: fi nalidade, princípios, modalidades, dispensa,inexigibilidade da licitação e contratos administrativos. 3. Lei 10.520/2002 – Pregão. 4. Convênios – IN/STN 01/1997, Decreto6.170/2007. 5. Lei 9.784/1999; 6. Atos administrativos. 7. Direito Constitucional: 1. Dos Direitos e Garantias Fundamentais(art. 5º a 17 da Constituição Federal ). 2. Da Organização do Estado (art. 18 a 43 da Constituição Federal). 3. Da Ordem Social (art. 205a 232 da Constituição Federal).Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais:1. Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia textual. 3. Ortografi a ofi cial. 4. Acentuação gráfica. 5. Emprego das classes de palavras. 6. Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Sintaxe da oração e do período. 8. Pontuação.
9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência nominal e verbal. 11. Signifi cação das palavras. 12. Redação de correspondênciasofi ciais. 2. Conhecimentos Gerais: 1. Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade,educação, tecnologia, energia, desenvolvimento sustentável, segurança e ecologia, suas inter-relações e vinculações históricas. 3.Matemática: 1. Números inteiros, racionais e reais; problemas de contagem. 2. Regra de três simples e compostas. 3. Percentagem.
4. Juros simples e composto. 5. Noções de estatística. 6. Média aritmética. 7. Média ponderada. 8. Média geométrica. 4.Noções de Orçamento e Finanças Públicas: 1. Plano Plurianual – PPA, 2. Lei Orçamentária Anual – LOA, 3. Lei deDiretrizes Orçamentárias – LDO, 4. Lei Complementar 101/2000; 5. Lei 4.320/64. 5. Noções de Direito Administrativo:1. Lei 8.112/90: Das disposições preliminares. Dos cargos públicos: Do provimento; Da vacância; Dos direitos e vantagens; Da acumulação;Das responsabilidades; Das penalidades; Do regime disciplinar: Dos deveres e proibições; 2. Lei 8.666/1993: fi nalidade,princípios, modalidades, dispensa, inexigibilidade da licitação e contratos administrativos; 3. Lei 10.520/2002 – Pregão. 4. Convênios– IN/STN 01/1997, 5. Decreto 6.170/2007; 6. Lei 9.784/1999. 6. Noções de Direito Constitucional: 1. Dos Direitos e GarantiasFundamentais (art. 5º a 17 da Constituição Federal). 2. Da Organização do Estado (art. 18 a 43 da Constituição Federal). 3.
Da Ordem Social (art. 205 a 214 da Constituição Federal).
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sucesso!