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LABORATÓRIO DE ESTUDOS EXPERIMENTAIS (LEEX) Wanderley Guilherme dos Santos Coordenador leex@iis.com.br ALMANAQUE DE DADOS ELEITORAIS: BRASIL E OUTROS PAÍSES PREFÁCIO INTRODUTÓRIO Como é da tradição acadêmica, uma sistemática coleção de dados políticos, eleitorais, partidários e outros, denomina-se de manual ou, alternativamente, almanaque. Decidiu-se preservar almanaque para o sub-título. Os pesquisadores com inclinação comparativa, e mesmo consulentes ocasionais, contam com cerca de uma dúzia de almanaques eleitorais, cuja utilidade é reiteradamente conferida e confirmada. Esses manuais estão discriminados a seguir. A variedade de fontes explica-se, basicamente, pelas diferenças no número de países selecionados, nos períodos compreendidos pelas estatísticas e no tipo e rigor das informações registradas. Por vezes, o mesmo volume traz informações díspares – e, portanto, incomparáveis – sobre diferentes países. É o caso do valioso conjunto editado por Jorgen Elklit, Electoral Systems for Emerging Democracies, em que colaboraram vários especialistas, descrevendo as características do sistema eleitoral do país a que se dedicaram. Os ensaios não obedecem a um roteiro único e se distinguem pelo tipo de informação veiculada. O ensaio de Andrew Reynolds, “The Case for Democratic Hope in Africa”, por exemplo, dispõe de dados sobre votos de etnias específicas, mas nada informa sobre fragmentação. E nenhum dos ensaios traz indicações do tamanho do eleitorado dos respectivos países. Aliás, a ausência de informação sobre o tamanho do eleitorado, e sua variação ao longo do tempo, tem caracterizado alguns dos principais almanaques, tais como, entre outros, Political Data Handbook (OECD countries), Elections Since 1945, de Ian Gorvin, e, de Katz e Mair, Party Organization – A Data Handbook, 1960-1990. O excelente The International Almanac, de Mackie e Rose, fornece dados sobre tamanho do eleitorado, mas não traz nenhum índice – como o de desporporcionalidade ou o de fracionalização, por exemplo. Finalmente, somente a Enciclopedia Electoral, coordenada por Dieter Nohlen, e o volume de S. Mainwaring e T. Scully, Building Democratic Institutions, reproduzem algumas estatísticas sobre a América Latina. Dois outros volumes devem ser mencionados, embora o nível de desagregação dos resultados e a extensão, riquíssima, sobre legislação eleitoral e partidária dos países incorporados, tornaram a consulta a ambos praticamente restrita a especialistas. São eles: Daniele Caramani, Elections in Western Europe since 1815 – Electoral Results by Constituency, volume I de The Societies of Europe, série editada por Peter Flora, Franz Kraus e Franz Rothenbacher, Londres, Macmillan Reference, 2000, e, editado por Dieter Nohlen, Michael Krennerich e Bernhard Thibaut, Elections in Africa – A Data Handbook, N.Y., Oxford University Press, 1999. Como se lê, os próprios títulos indicam a ausência de informações sobre a América Latina. A multiplicidade de critérios implícitos nos almanaques existentes, além da enorme quantidade de informações dificilmente comparáveis, estimulou o coordenador signatário a consolidar os manuais disponíveis, na extensão em que pudessem ser registrados em um único volume as informações relativamente comparáveis. Assim, nem todos os dados dispersos nos volumes citados foram aqui reunidos. Em compensação, acrescentaram-se alguns países aos originalmente recolhidos naqueles almanaques, e completaram-se, atualizando-as, várias de suas estatísticas internacionais. À consolidação mencionada somaram-se os dados agregados relativos às eleições parlamentares brasileiras de 1945 a 1998, para a Câmara Federal e Assembléias Legislativas. Os Anuários Estatísticos e os Censos Demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os boletins eleitorais e dados estatísticos publicados pelo Tribunal Superior Eleitoral e alguns tribunais regionais, contituíram as fontes fundamentais para a consolidação das informações sobre o Brasil. Além disso, valeu-se a presente publicação dos trabalhos independentes e anteriores de Wanderley Guilherme dos Santos (coordenador), Que Brasil é Este? e de Jairo Nicolau, Dados Eleitorais do Brasil, discriminados nas fontes brasileiras. Em razão de estudos comparativos anteriores ou paralelos, o editor deste Almanaque observou a extraordinária relevância de boa variedade de tipos de informações que não são registradas em nenhuma das fontes, vindo, todavia, mencionadas nas análises políticas correntes. Entre outras, frequentam as investigações dados sobre votos nulos e brancos, sobre absenteísmo eleitoral, tamanho de bancadas e número de candidatos. É notória, ademais, a importância de certos índices, obtidos mediante cálculos operados sobre os números originais, para a análise longitudinal e para a comparação entre diferentes unidades no mesmo ponto do tempo. Tais informações suplementares, bem como os índices calculados, tendo por base números inalteráveis, são eles próprios igualmente imutáveis. Por exemplo, o número de eleitores de qualquer um dos estados brasileiros, em qualquer ano, é aquele aqui registrado e jamais (exceto por algum erro de impressão, é claro) será modificado. O mesmo vale para o tamanho das bancadas de deputados federais e para o número de candidatos que concorreram a essas vagas. Quando, em outro exemplo, se computa o quociente legal para a eleição de um deputado federal, em algum estado, o número resultante expressa a aplicação da legislação do momento aos números daquela eleição. Estando a legislação consagrada nos documentos do passado e sendo o número de vagas disponíveis, a cada eleição passada, também incorrigíveis, os quocientes legais para a eleição de deputados federais foram os que estão aqui dispostos e não serão passíveis de nenhuma alteração no futuro. Os índices transcritos neste volume fazem parte da literatura contemporânea e decidiu-se proceder à computação necessária, transcrevendo os resultados, poupando aos investigadores a repetição dos mesmos cálculos a cada pesquisa. É algo análogo a uma tábua de logarítimos a que se recorre para economizar tempo. Por isso, os índices de fracionalização e número efetivo de partidos, entre outros, foram acrescentados ao registro de dados, desonerando as tarefas dos pesquisadores. Finalmente, integra ainda o Almanaque uma seleta miscelânea de informações importantes para a análise política, sempre que as fontes primárias o permitiam. Incluem-se nesta categoria a menção às quedas de barreira à participação eleitoral, ao caráter do voto (compulsório ou voluntário), à classificação dos regimes políticos, tipo de representação (majoritária, proporcional), etc. O conjunto total de informações foi, então, organizado assim como descrito abaixo. Os dados brutos a partir dos quais os arquivos foram elaborados correspondem aos resultados de todas as eleições realizadas entre 1945 e 1998 para a Câmara dos Deputados e para as Assembléias Legislativas dos estados. Eleições para a Presidência da República, para o Senado Federal e para os governos estaduais, além de diversas eleições internacionais. Todos os resultados brasileiros são apresentados em três diferentes níveis de agregação: as unidades da federação (estados, territórios e Distrito Federal), as macro-regiões geográficas do país (Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste), e o Brasil como um todo. Já as tabelas internacionais são agregadas somente por país. O conjunto total de informações do volume está dividido em duas partes: Brasil e Países Selecionados. Na primeira parte encontram-se quatro grupos de dados. O primeiro grupo compreende os indicadores básicos de participação e de alienação eleitorais: tamanho do eleitorado, comparecimento eleitoral, abstenções, votos brancos, votos nulos e votos válidos. O segundo grupo apresenta os quocientes eleitorais, as votações do último candidato eleito, em cada eleição, por estado, e votação do último candidato eleito pelos quatro maiores partidos como proporção do eleitorado. O terceiro grupo reúne dados sobre a competitividade das eleições e da composição das bancadas partidárias, apresentados, quer a partir de índices correntes da ciência política internacional (número efetivo de partidos, fracionalização e fragmentação), quer a partir de evidências ainda inexploradas (associação entre o número de postos colocados em disputa e o número de candidatos concorrentes, por exemplo). O quarto grupo refere-se aos graus de renovação parlamentar e de mobilidade política . Através de informações relativas ao número de parlamentares re-eleitos, derrotados e desistentes entre dois pleitos sucessivos, procura-se medir a taxa da renovação das elites parlamentares. Ela pode originar-se na vontade do eleitor (reconferindo ou não novos mandatos aos atuais detentores do poder), nos padrões de carreira política (por exemplo, deputados estaduais que, na legislatura seguinte, são "promovidos" a deputados federais), ou ainda em mudanças institucionais (alteração das regras eleitorais ou aumento no tamanho da representação política). A segunda parte compreende tabelas internacionais para efeito comparativo. O conjunto contém, por exemplo, informações sobre o número médio de candidatos por vaga para 10 países europeus e para os USA; fragmentação e número efetivo de partidos para 44 países, distribuídos pela América Latina, Ásia, Europa e Oceania; forma de governo, sistema e representação eleitoral para 148 países (50 na África, 32 na América, 32 na Ásia, 31 na Europa e 3 da Oceania). Cada grupo de tabelas compreende períodos variados de acordo com as fontes disponíveis, incluídos em sua maioria no intervalo 1945-1994. Para atiçar a curiosidade do leitor, trancreveu-se levantamento não exaustivo das tentativas de golpes na América Latina. Finalmente, na seção subsequente, propicia-se ao leitor não-especialista breve explicação sobre a construção dos índices. ARQUIVOS DO BANCO DE DADOS Nacional Dados Gerais . População, Eleitorado, Votantes, Abstenções, Brancos e Nulos (em números brutos e percentagens), 1945-2002. - Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas . Variação Percentual do Eleitorado, da Abstenção e dos Votos Brancos e Nulos (em %), 1945-2002, agregados por Regiões e Brasil. - Câmara dos Deputados e Assembléia Legislativa . Dados Gerais - Brasil, 1945/2002 - Câmara dos Deputados . Variação Percentual do Eleitorado e do Comparecimento, Brasil 1950/2002 - Câmara dos Deputados . Eleitorado, vagas e proporção de vagas sobre o eleitorado, Brasil 1945/2002 - Câmara dos Deputados Abstenção, Votos Brancos e Nulos, em Números Brutos e Percentagens, Brasil 1945-2002. - Presidência, Senado e Governos Estaduais (Números Brutos) Presidência Senado e Governos Estaduais (Percentagens) . Esquema Cronológico de Desenvolvimento Eleitoral, Brasil 1881-2002. - Cronologia Competição Eleitoral . Número de Candidatos e Tamanho das Bancadas - Brasil, 1945-2002. Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas. . Número Médio de Candidatos por Vaga, por Estado e por Eleição, 1945-2002. Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas . Índice de Competitividade nas Eleições por Estados, Regiões e Brasil - 1945-2002. Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas. . Número Médio de Candidatos por Vaga, por Região e Eleição, 1945-2002. Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas . Posição de ordem dos estados conforme os valores decrescentes dos índices de competitividade eleitoral, Brasil, 1945-2002 Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas . Classificação das Eleições Conforme Classe de Competitividade de acordo com o resultado em cada Estado, por Eleições. Brasil, 1945-2002 Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas . Classificação das Eleições Conforme Classe de Competitividade de acordo com o resultado em cada Região durante o período 1945-2002 Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas . Classificação das Eleições Conforme Classe de Competitividade de acordo com o resultado em cada Estado durante o período 1945-2002, por Regiões Agregadas e Brasil Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas . Classificação das Eleições Conforme Classe de Competitividade de acordo com o resultado em cada Região durante o período 1945-2002, por Regiões Agregadas e Brasil Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas . Classificação das Eleições (Não Competitivas e Competitivas) de acordo com o resultado em cada Estado, por Regiões, 1945-2002. Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas . Número Efetivo de Partidos e Número de Partidos com Representação no Parlamento, 1945-2002. Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas, . Número de Candidatos para Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas Oferecidos pelos Quatro Maiores Partidos, 1950-2002. . Número de Partidos Parlamentares e Número Efetivos de Partidos, por Regiões e Brasil.1945-2002 Câmara dos Deputados . Fracionalização, Fracionalização Máxima e Fragmentação, Brasil, 1945-2002. Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas . Número de Partidos Parlamentares, Número Efetivo de Partidos, Vagas, Fracionalização, Fracionalização Máxima e Fragmentação. 1945-2002 Câmara dos Deputados . Vagas, Número de Candidatos, Número Médio de Candidatos por Vaga, Média e Desvio-Padrão do Número Médio de Candidatos por Vaga. 1945-2002 Câmara dos Deputados Fontes: TSE, TREs. Renovação Parlamentar . Taxa de Renovação na Composição da Representação Legislativa (valores não ponderados) 1945-2002 Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas. OBS: fórmula modo nº 1. . Taxa de Renovação na Composição da Representação Legislativa (valores ponderados) 1945-2002 Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas OBS: fórmula modo nº 2. . Mobilidade Parlamentar das Assembléias Legislativas para Câmara dos Deputados, 1945-2002. Fontes: TSE, TREs. Quocientes Eleitorais . Quociente Legal, Operacional e Mínimo - Proporção do Eleitorado, 1945-2002. Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas. . Quociente Legal, Operacional e Mínimo - Números brutos, 1945-2002. Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas. . Lista Nominal do Último Candidato Eleito,Partido, Votação e Percentagem da Votação do Candidato Sobre o Eleitorado, por Estado, 1945-2002. Câmara dos Deputados e Assembléas Legislativas . Votação do Último Candidato Eleito Como Proporção do Eleitorado para os 4 Maiores Partidos, 1982-2002. Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas Fontes: TSE, TREs. Dados Econômicos e Sociais . Indicadores Sociais e Econômicos para o Brasil, por Estado e Regiões, 1991. Fontes: Anuário Estatístico do IBGE, 1992 e 1994; Relatório de Desenvolvimento Humano no Brasil 1996 - PNUD/IPEA. Errata Informamos correções da versão escrita do Almanaque nas tabelas: Número de partidos nominais e número efetivo de partidos. Câmara dos Deputados – a coluna de número efetivo de partidos de 1998, na linha Sul onde se lê 6,8 o correto é 6,7 e na linha Brasil onde se lê 7,2, o correto é 7,1 Número de Partidos Parlamentares (NP), Número Efetivo de Partidos (NE), Vagas, Fracionalização (Frac), Fracionalização Máxima (Fmax) e Fragmentação (Frag). Câmara de Deputados 1945/1998 – na coluna NE para o ano de 1998 onde se lê 7,2, o correto é 7,1 Número de Candidatos para a Câmara dos Deputados (4 maiores partidos) – toda a coluna relativa ao PT deve ser substituída pela do PPB, tal como corrigida aqui. Votação do último candidato eleito dos quatro maiores partidos como percentual do eleitorado: Câmara dos Deputados, 1982-1998 – toda a coluna relativa ao PT deve ser substituída pela do PPB, tal como corrigida aqui. INTERNACIONAL NOTA PRELIMINAR Esta Parte II está dividida em dois conjuntos de países: 1) os que fazem parte da OCDE; 2) os que pertencem à região da América Latina e do Caribe. No conjunto da OCDE não estão incluídos os países que se tornaram membros da OCDE depois de 1994 (Hungria, República Tcheca, Coréia, Polônia e República Eslovaca) e a Turquia por ausência de informações. Incluiu-se Israel pela disponibilidade de informações. No conjunto da América Latina e Caribe foram incluídos os países com informações disponíveis nas fontes utilizadas e com razoáveis séries estatísticas. No primeiro conjunto encontram-se: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Espanha, EUA, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Luxemburgo, México, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Suécia, Suíça. O segundo conjunto é formado por: Argentina, Bahamas, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Guiana, Honduras, Jamaica, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname, Trindade e Tobago, Uruguai e Venezuela. Dados Eleitorais . População, Eleitorado, Comparecimento, Abstenções,Votos Brancos, Votos Nulos e Alienação (em percentagens e nº brutos), para 23 países da América Latina. Por eleições, entre 1945-1993. Informa também a classificação quanto a obrigatoriedade de voto. Fontes: Scott Mainwaring & Timothy R. Scully (eds.), Building Democratic Institutions: Party Systems in Latin America, Stanford: Stanford University Press, 1995; TSE, TREs, SERPRO; Dieter Nohlen (coord.), Enciclopedia Electoral Latinoamericana y del Caribe, San José, Costa Rica: Instituto Interamaricano de Derechos Humanos (IIDH), 1993. . Percentagem de Variação do Crescimento Eleitoral e Variação do Comparecimento, para 19 países pesquisados (da OCDE). Por eleições, entre 1870-1988; (Tabelas e Gráficos). * - os gráficos exibem asteriscos nos anos eleitorais após modificações no sufrágio. . Percentagem de Variação do Crescimento Eleitoral e Variação do Comparecimento, para 19 países pesquisados (da América Latina e do Caribe). Por eleições, entre 1870-1988; (Tabelas e Gráficos). * - os gráficos exibem asteriscos nos anos eleitorais após modificações no sufrágio. . Eleitorado, Número de Vagas, Vagas como Proporção do Eleitorado . Por eleições, entre 1870-1988, para 18 países. Fontes: Thomas T. Mackie & Richard Rose (eds.),The International Almanac of Electoral History, 3ª edição, London: Macmillan, 1991; Ian Gorvin (general editor), Elections Since 1945: A Worldwide Reference Compendium, Harlow, Essex, UK: Longman Group, 1989. . Número Efetivo de Partidos, Fracionalização, Fracionalização Máxima, Fragmentação, Tamanho do Parlamento, Número de Partidos com Representação no Parlamento e respectivas médias. Para 24 países (Europa, América do Norte e Oceania); por eleições entre 1945-1995. Europa, América do Norte e Oceania Fontes: Thomas T. Mackie & Richard Rose (eds.),The International Almanac of Electoral History, 3ª edição, London: Macmillan, 1991; Lawrence LeDuc, Richard G. Niemi e Pippa Norris (eds.), Comparing Democracies: Elections and Voting in Global Perspective, London: SAGE publications, 1996; Richard S. Katz & Peter Mair (eds.), Party Organization - A Data Handbook 1960-90, London: SAGE Publications, 1992. . Fracionalização, Fracionalização Máxima, Fragmentação, Tamanho do Parlamento, Número de Partidos com Representação no Parlamento e respectivas médias para 21 países da América Latina; por eleições entre 1945-1994. América Latina Fontes: Scott Mainwaring & Timothy R. Scully (eds.), Building Democratic Institutions: Party Systems in Latin America, Stanford: Stanford University Press, 1995; TSE, TREs, SERPRO; Dieter Nohlen (coord.), Enciclopedia Electoral Latinoamericana y del Caribe, San José, Costa Rica: Instituto Interamaricano de Derechos Humanos (IIDH), 1993. . Número médio de candidatos por vaga, para 11 países; entre 1956-1991. Europa e EUA Fonte: Richard S. Katz & Peter Mair (eds.), Party Organization: A Data Handbook 1960-90, London: SAGE Publications, 1992. . Tamanho do Parlamento como proporção da população para 85 países. Fontes: Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial: Do Plano ao Mercado, Banco Mundial, Washington, 1996; Scott Mainwaring & Timothy R. Scully (eds.), Building Democratic Institutions - Party Systems in Latin America, Stanford: Stanford University Press, 1995; Relatório dos países da OECD; Thomas T. Mackie & Richard Rose (eds.),The International Almanac of Electoral History, 3ª edição, London, Macmillan, 1991. Dieter Nohlen (coord.), Enciclopedia Electoral Latinoamericana y del Caribe, San José, Costa Rica: Instituto Interamaricano de Derechos Humanos (IIDH), 1993. . Esquema Cronológico do Desenvolvimento do Sistema Eleitoral para 40 países da Europa, América, Japão e Oceania, Entre 1845-1985. . Esquema Cronológico do Desenvolvimento do Sistema Eleitoral e Crescimento Eleitoral para 43 países da Europa, América Japão e Oceania - Entre1845-1985. Dados Políticos . Forma de Governo e Sistema de Governo, entre 1945-1993,continentes territoriais. África, América, Ásia, Europa . Forma de Governo, Sistema de Governo e Representação; número de trocas Dem/Aut em cortes no tempo (5 em 5 anos, 10 em 10 anos e corte aleatórios - 1950, 1973, 1986 e 1993). África, América, Ásia, Europa e Oceania .Classificação de Forma de Governo e Sistema de Governo para países distribuidos em Continentes Extra-Territoriais , (agrupados por classe de renda - renda baixa, renda média baixa, renda média alta, renda alta). Fontes: Ian Gorvin (ed.), Elections Since 1945: A Worldwide Reference Compendium, Harlow, Essex, UK: Longman Group, 1989; Arthur S. Banks (ed.), Polítical Handbook of the World: 1994-1995, New York: CSA Publications, 1994; The World Bank, World Development Report: Workers in an Integrating World, New York: Oxford University Press, 1995; Dieter Nohlen (coord.), Enciclopedia Electoral Latinoamericana y del Caribe, San José, Costa Rica: Instituto Interamaricano de Derechos Humanos (IIDH), 1993; Thomas T. . Frequência de golpes e/ou troca de Regimes Políticos e Sistema de Governo nas ex-Colônia da África e Ásia, entre a data da independência e o ano 1993. Fonte: Arthur S. Banks (ed.), Political Handbook of the World: 1994-1995, New York: CSA Publications, [exemplar anterior ao de 1994]. . Número de Dissoluções da Câmara para 10 países de regime parlamentar após 1945. . Ano da criação da Primeira Constituição para 26 países da Europa e América Latina. Fonte: Richard Rose (editor), Electoral Behavior: A Comparative Handbook, London: Macmillan, 1974. . Ano do Sufrágio Universal e Crescimento do Eleitorado (%) para 25 países pesquisados. Europa, América e Oceania Fontes: Jan-Erik Lane, David McKay, Kenneth Newton (general editors), Political Data handbook: Comparative European Politics, New York: Oxford University Press, 2ª edição, 1997; Dieter Nohlen (coord.), Enciclopedia Electoral Latinoamericana y del Caribe, San José, Costa Rica: Instituto Interamaricano de Derechos Humanos (IIDH), 1993; Thomas T. Mackie & Richard Rose (eds.),The International Almanac of Electoral History, 3ª edição, London: Macmillan, 1991; Ian Gorvin (general editor), Elections Since 1945: A Worldwide Reference Compendium, Harlow, Essex,UK: Longman Group, 1989. . Classificação Unicameral / Bicameral para 129 países. . Classificação quanto a Obrigatoriedade de Voto (compulsório ou não compulsório) para 58 países. . Ano do Sufrágio Eleitoral para 119 países em ordem cronológica. Fontes: Ian Gorvin (general editor), Elections Since 1945: A Worldwide Reference Compendium, Harlow, Essex, UK: Longman Group, 1989; Lawrence LeDuc, Richard G. Niemi e Pippa Norris (editors), Comparing Democracies: Elections and Voting in Global Perspective, London: SAGE Publications, 1996; Dieter Nohlen (coord.), Enciclopedia Electoral Latinoamericana y del Caribe, San José, Costa Rica: Instituto Interamaricano de Derechos Humanos (IIDH), 1993. .Informações sobre interrupções no processo eleitoral para 16 países. Europa, América do Norte e Oceania Fonte: Thomas T. Mackie & Richard Rose (eds.),The International Almanac of Electoral History, 3ª edição, London: Macmillan, 1991. . Datas de Atentados Institucionais para 19 países da América Latina, entre 1900 e 1997. Fontes: Ian Gorvin (general editor), Elections Since 1945: A Worldwide Reference Compendium, Harlow, Essex, UK: Longman Group, 1989; Arthur S. Banks (ed.), Political Handbook of the World: 1994-1995, New York: CSA Publications, 1994; Dieter Nohlen (coord.), Enciclopedia Electoral Latinoamericana y del Caribe, São josé, Costa Rica: Instituto Interamaricano de Derechos Humanos (IIDH), 1993. Dados Econômicos e Sociais . Classificação dos Países de Acordo com o padrão de Gastos Governamentais - 1972, 1980, 1988, 1990, 1993. Gastos Administrativos, Sociais, Defesa e Economicos por ondem decrescente (24 ordenações possíveis). . Mesma classificação acima. Países distribuidos em continentes extra-territorias, agrupados por classe de renda - renda baixa, renda média baixa, renda média alta, renda alta. . Distribuição do gastos públicos por setores Administrativos, Sociais, Defesa e Economicos, e o total de gastos públicos como percentagem do PNB. . Ordem decrescente das categorias de despesas do governo central para 1972/1980-81/1993. . Índice de Similaridade Morfológica para países da Europa. 1972, 1980/81 e 1993 . Renda Per Capita, Percentagem da Distribuição dos Gastos Públicos por Setores e Total dos Gastos Públicos como percentagem do PNB: em países com renda até e acima de US$4.000. Até US$4000 para 1982, Acima de US$4000 para 1982, Até US$4000 para 1993 e Acima de US$4000 para 1993 Fonte: The World Bank, World Development Report: Workers in an Integrating World, New York: Oxford University Press, 1995. [e ano anterior] .Indicadores sociais e econômicos para países distribuídos em continentes extra-territoriais. Tabela1, Tabela2 e Tabela3 Fontes: Human Development Report, 1995; World Development Report, 1995.. . Países em ordem crescente de PIB per capita e respectivos percentuais de distribuição de renda (10% superiores), distribuidos em continentes extra-territoriais e pesquisados entre 1983-1994. .Países em ordem crescente de PIB per capita e respectivos índices de Gini, distribuidos em continentes extra-territoriais e pesquisados entre 1983-1994. Fonte: Banco Mundial, Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 1996, Do Plano ao Mercado, Washington: Banco Mundial, 1996. ÍNDICES PARLAMENTARES - ELEITORAIS Fracionalização = 1 - (å pe2), onde pe = percentual de cadeiras ocupadas por cada partido. Rae, Douglas. The Political Consequences of Electoral Laws. New Haven: Yale University Press, 1971 (2ª edição). Tem por objetivo medir a dispersão partidária de um parlamento e indica qual a probabilidade de que dois parlamentares desse parlamento, tomados ao acaso, pertençam a partidos diferentes. Fracionalização Máxima = N (n-1)/ n (N-1), onde N = número de cadeiras e n = número de partidos parlamentares. Rae, Douglas & Taylor, Michael. The Analysis of Political Cleavages, New Haven: Yale University Press, 1970. Fragmentação = Índice de Fracionalização/ Índice de Fracionalização máxima. Número Efetivo de Partidos = 1/(åpe2), onde pe = percentual de cadeiras ocupadas por cada partido. - Markko Laakso e Rein Teegapera, “Effective Number of Parties: A Measure with Applications to West Europe”, Comparative Political Studies, 12, n.1 (abril, 1979). Quociente Eleitorais: Quociente Legal = Eleitorado/ Número de vagas Quociente Operacional = (Votos Válidos + Brancos) Número de vagas Obs.: A partir de 1997 os votos brancos não mais fazem parte do cálculo do quociente operacional (Lei nº9504/97) Quociente Mínimo = Votação do candidato eleito com o menor número de votos na eleição considerada. Por exemplo, na eleição de 1994, para Câmara Federal, o candidato que se elegeu com o menor número de votos obteve 24.160 sufrágios, em Santa Catarina; em 1998, esse quociente foi de 38.310 votos, no estado do Amazonas. Santos, Wanderley Guilherme dos. “Representação, Proporcionalidade e Democracia”. Estudos Eleitorais, vol.1, nº1. Brasília: TSE, 1997. Índice de Competitividade (IC) : N -1 onde, N = número real candidatos e W = tamanho da bancada 2W Santos, Wanderley Guilherme dos. “Da Oligarquia à Poliarquia – Competição Eleitoral e Processos “Não-Encarceráveis” ”. Série Estudos, nº95. Rio de Janeiro: IUPERJ/SBI, 1997. Classes de Competitividade: - Não Competitivas: a) Sub-competitiva (negativa) : IC < 0 b) Competitividade Zero : IC = 0 c) Competitividade Quase-Zero : 0 < IC < 0,1 d) Quase-Competitiva : 0,1 ≤ IC < O,6 a) Baixa Competitividade : 0,6 ≤ IC ≤ 1 b)Alta Competitividade : IC > 1 Índices de Renovação das Bancadas: _A) Taxa de Renovação na Composição da Representação Legislativa (Valores Não Ponderados) - Modo 1: I’) Renovação Bruta = (DESIST + DERROT + #) x 100 ( TOT ) Mesma interpretação da que é oferecida em I, acima, considerando, ademais, a diferença no número de vagas (#) entre as eleições. II’) Renovação Compulsória = ( DESIST ) x 100 (DESIST + DERROT + #) Participação percentual da renovação compulsória (por causa de desistência de representantes anteriores) no total da renovação III’) Renovação Líquida = ( DERROT ) x 100 (DESIST + DERROT + # ) Participação percentual de renovação líquida (recandidatos derrotados) no total da renovação da representação IV) Renovação Vegetativa = ( # ) x 100 (DESIST + DERROT + #) Aumento no número de representantes nas Assembléias estaduais ou na Câmara Federal, por efeito de legislação. V) Conservação = ( REELEIT ) x 100 (DERROT + REELEIT) Exprime a percentagem dos reeleitos no total de recandidatos Sociedade e Estado, Vol.XII, nºI, jan-jun 1997 Onde: Derrot = número de deputados derrotados; Desist = número de deputados que desistiram de concorrer ao cargo; Tot = número de vagas para deputados em cada estado; # = variação do número de vagas entre as eleições respectivas. Índice de Dissimilaridade: Dadas duas distribuições de valores percentuais, por exemplo: País A = 30%; 30%; 20%; 20% (em gastos com administração, defesa, economia e sociais, respectivamente); e País B = 20%; 20%; 30%; 30% calculam-se as diferenças absolutas, soma-se e divide-se por 2. (30-20) + (30-20) + (20-30) + (20-30) = 10 + 10 + 10 + 10 = 40 / 2 = 20% 20% significa o quanto um país teria que mudar na estrutura de seus gastos para se tornar morfologicamente similar ao outro. Conversamente, 1 - diferença = índice de similaridade, ou seja, o quanto os dois países já estão morfologicamente similares. No caso 1 - 0,20 = 0.8%. Wanderley Guilherme dos Santos SIGLAS – PARTIDOS (ano de legalização-extinção) 1945 - 1965 MTR – Movimento Trabalhista Renovador (1960-1965) PC do B – Partido Comunista do Brasil (1962-1965) PDC – Partido Democrata Cristão (1945-1965) PL – Partido Libertador (1945-1965) PPS – Partido Popular Sindicalista (1945-1946) PR – Partido Republicano (1945-1965) PRP – Partido de Representação Popular (1945-1965) PRT – Partido Republicano Trabalhista (1948-1958) PSB – Partido Socialista Brasileiro (1947-1965) PSD – Partido Social Democrático (1945-1965) PSP – Partido Social Progressista (1946-1965) PST – Partido Social Trabalhista (1947-1965) PTB – Partido Trabalhista Brasileiro (1945-1965) PTN – Partido Trabalhista Nacional (1945-1965) UDN – União Democrática Nacional (1945-1965) 1966 – 1979 ARENA – Aliança Renovadora Nacional (1966-1979) MDB – Movimento Democrático Brasileiro (1966-1979) 1980-1998 PDC – Partido Democrata Cristão (1985-1993) PDS – Partido Democrático Social (1980-1993) PDT – Partido Democrático Trabalhista (1980- ) PFL – Partido da Frente Liberal (1985- ) PL – Partido Liberal (1985- ) PMB – Partido Municipalista Brasileiro (1985-1990) PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro (1980- ) PMN – Partido da Mobilização Nacional (1985- ) PN – Partido Nacionalista (1985-1990) PP – Partido Progressista (1993-1995) PPB – Partido Progressista Brasileiro (1995- ) PPR – Partido Progressista Reformador (1993-1995) PPS – Partido Popular Socialista (1992- ) PRONA – Partido de Reedificação da Ordem Nacional (1989- ) PSB – Partido Socialista Brasileiro (1985- ) PSC – Partido Social Cristão (1985- ) PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira (1988- ) PSL – Partido Social Liberal (1994- ) PST – Partido Social Trabalhista (1989-1993; 1996- ) PT – Partido dos Trabalhadores (1980- ) PTB – Partido Trabalhista Brasileiro (1980- ) PT DO B – Partido Trabalhista do Brasil (1989- ) PTRB – Partido Trabalhista Renovador Brasileiro (1993- ) PV – Partido Verde (1988- ) BIBLIOGRAFIA - BRASIL Anuário Estatístico do Brasil, 1958, ano XIX. 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