Autoridade afirma além: Perspectivas sobre as instituições internacionais

Este projecto aborda o exercício da autoridade por instituições internacionais: as suas características, suas causas e efeitos, e as suas implicações.

Objetivos

  1. Colaboração substantiva destinado a pesquisas de ponta sobre estes temas.
  2. Para estabelecer uma rede interdisciplinar de jovens promissores pesquisadores, em direito internacional, filosofia e ciência política, organizando uma série de workshops onde os participantes podem apresentar os seus trabalhos em andamento.
  3. Para incentivar os participantes a publicar os trabalhos resultantes de, altamente visíveis, revistas acadêmicas revisados ​​por pares internacionais.

Foco temático

No projeto AUSTAT, nós:
  • investigar a crescente exercício da autoridade por instituições internacionais,
  • empírica e normativamente,
  • do ponto de vista legal, político e filosófico. 

Questões de investigação

Ceticismo em relação ao exercício da autoridade por instituições internacionais parece estar a aumentar, tanto a nível europeu, ea nível internacional. Por exemplo, os Estados europeus têm criticado o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (CEDH) Europeu para invadir demasiado em domínios anteriormente bem aceitos de soberania nacional. Regime de sanções do Conselho de Segurança da ONU contra indivíduos na lista negra, incluindo o congelamento de contas bancárias e proibição de viagem é outro bom exemplo. Tais medidas colectivas contra os indivíduos, até então desconhecidas, agora desafiar as instituições internacionais, bem como regionais, como a União Europeia.  
AUSTAT investiga três conjuntos de questões:
  1. Os recursos da autoridade de expansão das instituições internacionais. O abrangente estruturas de hierarquia, na realidade emergem entre as instituições?Que instituições internacional cada vez mais procuram exercer autoridade sobre os estados e outros actores internacionais, e como? Como tais desenvolvimentos em desafio autoridade institucional estabelecido concepções normativas da democracia, do Estado de direito, legitimidade e soberania?
  2. As causas e efeitos desse desenvolvimento. Como podemos explicar o aumento do exercício da autoridade por instituições internacionais? Que forças conduzir o processo? Quando esses processos sinalizar mudanças nas regras de política internacional, como ter agentes - incluindo os agentes abordados pela autoridade internacional, tais como governos, empresas, ONGs ou indivíduos - respondeu a essas alterações, bem como para as próprias instituições internacionais?
  3. As implicações legais e políticas do aumento no exercício da autoridade por instituições internacionais. Até que ponto podemos observar um processo de fragmentação legal? Existem princípios transversais da lei, como a proporcionalidade ou subsidiariedade, o que pode criar a unidade, e como eles diferem de suas contrapartes em lei municipal? Se, de fato, estamos a assistir a um exercício crescente de autoridade por instituições internacionais, em que medida pode incluir, ignorar, ou possivelmente até mesmo em contradição com os esforços para promover os direitos humanos substanciais a nível internacional?

Saída

Os trabalhos apresentados no projeto são destinadas para publicação em revistas internacionais com revisão por pares acadêmicos altamente visíveis.

Antecedentes

Os participantes no primeiros dois workshops do projeto foram selecionados entre as instituições de investigação de ponta na Alemanha e na Noruega. Foram realizados dois seminários em 2011: Em maio, no Centro Norueguês de Direitos Humanos(CNDH), da Universidade de Oslo e em outubro no Wissenschaftszentrum Berlin für Sozialforschung (WZB).
Uma chamada aberta para jornais levaram a uma terceira oficina realizada no Centro de franco-Norvegien en Sciences Sociales et humaines, Fondation Maison des Sciences de l'homme, Paris, França, em Maio de 2012. Uma quarta oficina (somente para convidados) está prevista para Novembro 2012, a ser realizada no Instituto Max Planck de Direito Internacional e Comparado em Heidelberg, Alemanha.

Financiamento

O projeto AUSTAT é financiado pelo Conselho de Pesquisa da Noruega, o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD) ea Faculdade de Direito da Universidade de Oslo.
Tags: Menneskerettigheter, Direito Internacional, teoria internacional, instituiçõesinternacionais, Relações Internacionais, Direitos Humanos
Publicado 12 de maio de 2011 11:03 - Última modificação 15 de agosto de 2012 16:06