Resolucao 31/49 | Resolução nº 31, de 30 de novembro de 1949 de ...
www.jusbrasil.com.br/legislacao/225162/resolucao-31-49-sao-paulo-spresolucao 31/49, Artigo 1º - O processo de reforma constitucional obedecerá ao rito estabelecido na presente Resolução.Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 1949 - 31/49 ...
www.lexml.gov.br/.../urn:lex:br:camara.deputados:resolucao:1949-02-1...Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 1949. Data. 11/02/1949. Ementa. Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Luís Carvalho. - [PDF]
Declaração Especial sobre a questão das Ilhas Malvinas - Mercosur
www.mercosur.int/innovaportal/types/.../downloadfilecontent.jsp?...07/12/2012 – os interesses dos habitantes das Ilhas. Nesse sentido, aplica-se aResolução. 31/49, que insta os Governos da Argentina e do Reino Unido da ... Declaração Especial sobre a Questão das Ilhas Malvinas – Cúpula ...
www.itamaraty.gov.br › Diplomacia Pública › Notas / Releases07/12/2012 – Nesse sentido, aplica-se a Resolução 31/49, que insta os Governos da Argentina e do Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte a que ...Abstenham - Dicionário Online de Português
www.dicio.com.br/abstenham/A Argentina assinalou que essas atividades estão "em contradição com a resolução 31/49 da Assembleia Geral das Nações Unidas, que pede a ambas as... - [PDF]
comunicado especial sobre a "questão das ilhas malvinas" - Segib
segib.org/cumbres/files/2011/03/12-CE-MALVINAS.pdfsignifiquem alterações unilaterais sobre a questão das Ilhas Malvinas, em conformidade com a Resolução 31/49 da Assembléia Geral das Nações Unidas,. Federico La Mattina: As ilhas Malvinas, um resquício colonial ...
www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=203539&id_secao=713/01/2013 – Também na resolução 31/49 de 1976, lê-se: “A Assembeia Geral... conclama ambas as partes a se absterem de tomar decisões que possam ...- [PDF]
comunicado especial sobre a "questão das ilhas malvinas" - Segib
www.segib.com/cumbres/files/2010/.../COM-ESO-MALV-CEGXX-P.pdfMalvinas em conformidade com a Resolução 31/49 da Assembleia Geral das. Nações Unidas, que em nada contribuem para alcançar uma solução definitiva. PRC 64/1948 - Câmara dos Deputados
www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao...11/02/1949, Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) TRANSFORMADO NARESOLUÇÃO 31/49. DCN1 12 02 49.- [PDF]
Resolução sobre as Malvinas - COPA
www.copa.qc.ca/por/.../RES-Malouines-CE-Copa-SanJose2012-VF-p.pdfDESTACAMOS a importância de observar as disposições da Assembléia Geral das Nações Unidas através da Resolução 2065 (XX), 3160 (XXVIII), 31/49, 37/9,...
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