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Edital da Concorrência do Serviço Móvel Celular, na Banda “B ...
www.vieiraceneviva.com.br/.../edital-da-concorrencia-do-servico-movel-...1.1.2 O Serviço Móvel Celular, de acordo com a Lei nº 9.295, de 19 de julho de ......Conforme resposta nº 226/97, não existe conceito de conurbação no Serviço ...... a resposta foi dada na pergunta nº 9 da ata de Reunião de Interconexão para a ....Centrais Tandem-locais da Grande Curitiba estão interconectadas entre si, ...- [DOC]
anteprojeto de lei - Câmara Municipal de Pinhais - Estado do Paraná
www.cmp.pr.gov.br/docs/LEIS_1997.docLEI Nº 226/97 .... à Piraquara no lado esquerdo da PR-415, a partir do Jardim Triângulo área entre esta estrada e a ferrovia que liga Curitiba à Paranaguá até a ... Sessão Plenária do dia 19.08.97.
www.al.rs.gov.br/taquigrafia2003/transcricoes/.../49/1997/970819.htm19/08/1997 – 59ª Sessão Ordinária ..... Os Estado da região Sul realizarão o fórum na cidade de Curitiba para ... promovida pelo projeto de lei que apresentaremos, que caracteriza uma ... prosseguiremos a votação do Projeto de Resolução nº 9/97. .....219/97, 220/97, 222/97, 223/97, 224/97, 226/97, 227/97 e 228/97.- [PDF]
9 - Tribunal de Contas da União
portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2047906.PDF04/04/2008 – ATA Nº 9, DE 1º DE ABRIL DE 2008. - SESSÃO ... Deus, declarou aberta a Sessão Ordinária da Primeira Câmara às quinze horas, havendo registrado a ausência ... inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso I...... 027.270.226-97; Vanjeizela Rubia Ferreira Silva Souza, CPF n. - [PDF]
PRIMEIRA CÂMARA - Tribunal de Contas da União
portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2048524.PDFde TDEC DA UNIÃO - Artigos relacionados10/04/2007 – A Primeira Câmara homologou a Ata nº 9, da Sessão Ordinária realizada em 28 de março de 2007, ... 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, ...... 027.270.226-97; Vanjeizela Rubia Ferreira ...... Alegam os recorrentes que o Juízo Criminal da 2ª Vara Criminal Federal de Curitiba não ... - [PDF]
3 - Tribunal de Contas da União
portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2046584.PDF11/02/2004 – invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão Ordinária da..... 33 e 48 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143 ......inconsistência entre o local de destino objeto da Solicitação de Veículo nº 9, datada de 18/01/02, ...... 226/97-2ª Câmara, cujo inteiro teor desta abaixo transcrevo: ... - [PDF]
ICMS • IPI • ISS PR - Cenofisco
boletim.lex.com.br/arquivos/virtualpaper/vt_pr_28-12.pdf01/07/2012 – Solução de Consulta nº 9/12. Classificação de .... Consulta nº 226/97determinou que todas as notas fiscais devem .... Município: Curitiba ... - [PDF]
Revista dos Juizados Especiais nº 25 - TJDFT
www.tjdft.jus.br/institucional/jurisprudencia/juizados-especiais/.../file1º Reconhecida a divergência sobre interpretação de lei federal, lavrar- ...... supracitado remete para a lei ordinária a ..... rias n.ºs 217/97 e 226/97, do. Ministério ......SÚMULA VINCULANTE Nº 9 ...... (Aprovado no XVII Encontro - Curitiba/. PR) ... - [PDF]
manual de regulamentos proconve-promot - português - Ibama
www.ibama.gov.br/phocadownload/category/4?download...portugues29/11/2011 – Em 1993, toda a sua normatização foi transformada em Lei (Lei nº 723, de 28 de ...... I – 3ª Reunião ordinária do CONAMA no ano de 1995, para o encaminha- mento pelo ...... Curitiba,. São José dos. Campos,. Rio de. Janeiro, Belo. Horizonte,. Recife, ...... Altera a Resolução n° 226/97 (tabelas I e III) ... - [PDF]
Revista Judiciária do Paraná - Youblisher.com
www.youblisher.com/files/publications/57/341130/pdf.pdfCuritiba, 30 de novembro de 2011 ...... al comercio recíproco, BOM Nº 9, junio, 1999, pág. ..... I-937, considerando 30; de 16 de junio de 1998, Lemmens,asunto C-226/97,...... 678) reside no mesmo nível hierárquico da lei ordinária federal ...
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