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1. Glossário - Europa 

   europa.eu › EUROPA › Sínteses da legislação da UE › Glossário‎

   Com a entrada em vigor do Tratado de Amesterdão (1999), foram incluídas novasmissões no Tratado da União Europeia (Título V), tais como as missões de ...

2. Jornal Oficial nº C 115 de 09/05/2008 p. 0001 - EUR-Lex - Europa 

   eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2008:115...‎

   09/05/2008 – Versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado ....no Título V da Parte III do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. 27....... As missões diplomáticas dos Estados-Membros e as delegações da ...

3. A política externa e de segurança comum - Europa 

   europa.eu › ... › Tratado de Amsterdão: modo de utilização‎

   EUROPA - Sínteses da legislação da UE - A política externa e de segurança comum IntroduçãoHistorialO Título ... O TÍTULO V DO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA ....As "missões de Petersberg", a segurança e a União da Europa Ocidental ...
4. [PDF]

   III ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE 

   www.europarl.europa.eu/meetdocs/..._/sede230610ja2008736_pt.pdf‎

   17/09/2008 – ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE. ACÇÃO COMUM 2008/736/PESC DO CONSELHO de 15 de Setembro de ...
5. [PDF]

   Tratado que institui a Comunidade Europeia 

   www.ecb.int/ecb/legal/pdf/ce32120061229pt00010331.pdf

   29/12/2006 – DO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA E DO TRATADO QUE ... TÍTULO V — Disposições relativas à política externa e de segurança comum .

6. european-convention.europa.eu - Convenção Europeia 

   european-convention.eu.int/PT/glossary/glossary2cec.html?lang=PT...‎

   Todavia, o artigo 24.º do Tratado da União Europeia prevê a possibilidade de ...Comum, que é abrangida pelo Título V do Tratado da União Europeia; ... explícita àsmissões que a União Europeia pode conduzir: missões humanitárias ou de ...

7. As experiências do Mercosul e da União Européia - DHnet - Direitos ... 

   www.dhnet.org.br/direitos/mercosul/mercosul/mercosul1.html‎

   O Tratado de Maastricht, ou Tratado da União Européia, foi firmado em 7 de ..... oTratado de Maastricht dispõe, em seu título V, que são objetivos da União ...
8. [PDF]

   Tratado da União Europeia - Direito Digital 

   www.odireitodigital.com/uploads/3/7/.../_tratado_da_unio_europeia.pdf‎

   de U Europeia - Citado por 9 - Artigos relacionados

   Tratado e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, uma moeda única.... respeitam-se e assistem-se mutuamente no cumprimento das missões decorrentes..... abrangidos pelo presente título e pela Parte V do Tratado sobre o ...
9. [PDF]

   PORTUGAL E O «TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA» ¬ALGUMAS... 

   comum.rcaap.pt/bitstream/.../1/NeD64_ArnaldoMMedeirosFerreira.pdf‎

   de AMM Ferreira - 1992

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10. Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia - Tradução em ... 

    www.linguee.com.br/.../tratado+sobre+o+funcionamento+da+união+euro...‎

    e o programa legislativo da União nos domínios do Título V do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, o programa de trabalho anual da Agência ...

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