quarta-feira, 14 de setembro de 2011
2011-09-14_AMG_Pesq Burocracia e ocupação no setor público brasileiro / Organizador: José Celso livro_dialogosdesenvol05.pdf (objeto application/pdf)
livro_dialogosdesenvol05.pdf (objeto application/pdf)
http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livro_dialogosdesenvol05.pdf
Burocracia e ocupação no setor público brasileiro / Organizador:
José Celso Cardoso Jr. - Rio de Janeiro : Ipea, 2011.
v. 5 (445 p.) : gráfs., tabs. – (Diálogos para o Desenvolvimento)
Inclui bibliografia.
Projeto Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro.
ISBN 978-85-7811-105-2
1. Burocracia. 2. Ocupações. 3. Servidores Públicos. 4. Setor
Público. 5. Análise Histórica. 6. Brasil. I. Cardoso Júnior, José
Celso. II. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. III. Série.
CDD 354.81001
http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1600.pdf
4.3.3 República, democracia e desenvolvimento
Articular ao mesmo tempo república, democracia e desenvolvimento, ou mesmo constituir
uma amálgama entre estes três elementos, não é tarefa simples, já que, quase sempre, essas
dimensões são tratadas em planos teóricos e históricos diferentes. Na verdade, é preciso
pensar formas mais complexas para integrar essas dimensões, por fundamentais que são
para a construção de novo processo civilizatório no país.
O volume 3 buscou mostrar que o Estado é agente central para o desenvolvimento
nacional. Desenvolvimento este que, já se sabe, não pode ser apreendido apenas como
102
B r a s í l i a , m a r ç o d e 2 0 1 1
crescimento econômico; ao contrário, deve incorporar também dimensões políticas,
sociais, ambientais, e valorativas, em última instância. Adicionalmente, advoga-se, no
conjunto dos três volumes que compõem o livro, que o desenvolvimento delineado
anteriormente, sobretudo quando focado na experiência brasileira, será tão mais plausível
de se obter quanto mais republicana for a configuração institucional do Estado (volume
1) e democráticos seu regime e sua forma de organização política (volume 2). Em síntese,
advoga-se que o desenvolvimento brasileiro, no sentido multifacetado e complexo do
termo, apenas far-se-ia possível em contexto histórico fundado no aperfeiçoamento da
República, como forma de organização e funcionamento do Estado e da cidadania, e
no aprofundamento da democracia, como forma de organização e funcionamento do
sistema político, de expressão e representação de interesses e de participação social e
controle público sobre o Estado e sobre o mercado.
Dado o tipo de desenvolvimento pretendido, é preciso, necessariamente, buscar
ampliar e incorporar à democracia seu sentido substantivo: “democratizar a democracia”
como preconizado ao longo do volume 2 do livro, para que, a partir do aprendizado
humano que esse processo engendra, se possa conferir conteúdo efetivo aos princípios
democráticos, alçando-os, a longo prazo, à condição de valores quiçá republicanos
(igualdade social e virtudes cívicas), como sugerido pelo volume 1.
Para tanto, a democracia precisa ser compreendida não só por seus aspectos
processuais e contingenciais, indo além da concepção minimalista que está associada
à regularidade de regras bem definidas e estáveis (volume 2), pois há também uma
dimensão de aprendizado democrático que lhe é essencial (volume 1). Em outras
palavras: é a democracia como “regime de aprendizado” que pode engendrar, a longo
prazo, valores republicanos que envolvam subordinação de interesses menores a outros
alvos de caráter mais universalizante.
Nessa longa jornada civilizatória, o Estado aparece como peça importante,
não como fim em si mesmo, mas como instrumento potencial para a
ampliação da esfera pública. É neste sentido que se afirma ser o Estado nacional
ainda um agente fundamental no processo de desenvolvimento dos países.
Ao longo da história, países desenvolvidos e em desenvolvimento tiveram Estados
que exerceram ações e políticas que interferiram decisivamente em suas respectivas
trajetórias. O Brasil não foge a essa regra.
Texto para
Discussão
1 6 0 0
103
República, Democracia e Desenvolvimento: contribuições da Diest
para pensar o Brasil contemporâneo
REFERÊNCIAS
AGAMBEN, G. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua I. Belo Horizonte: Editora
UFMG, 2004a.
______. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004b.
BRAUDEL, F. Civilização material, economia e capitalismo, séculos XV-XVIII. São Paulo:
Martins Fontes, 1996. 3 v.
CANFORA, L. Crítica da retórica democrática. São Paulo: Estação Liberdade Editora, 2007a.
______. A democracia: história de uma ideologia. São Paulo: Edições 70, 2007b.
CARDOSO JR., J. C. Autonomia versus interesses: considerações sobre a natureza do Estado
capitalista e suas possibilidades de ação. Leituras de Economia Política: revista dos estudantes
de pós-graduação do Instituto de Economia da UNICAMP, Campinas, n. 12, 2006.
______. Estado, planejamento e políticas públicas: o Brasil em desenvolvimento.
In: CONGRESO INTERNACIONAL DEL CLAD SOBRE LA REFORMA DEL ESTADO Y
DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA, 14. Salvador: CLAD, 2009.
CODATO, A. N. Sistema estatal e política econômica no Brasil pós-64. Hucitec: São
Paulo, 1997.
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (CDES). Diálogo
social, alavanca para o desenvolvimento. Brasília, ago. 2004.
DINIZ. E.; LEOPOLDI, M. A. Variedades de capitalismo e desenvolvimento
em países emergentes: um balanço teórico e as visões em discussão no Brasil atual.
In: CONGRESO LATINOAMERICANO DE CIENCIA POLÍTICA –
INTEGRACIÓN, DIVERSIDAD Y DEMOCRACIA EN TIEMPOS DEL BICENTENÁRIO,
5. Buenos Aires, 28-30 jul. 2010.
ELIAS, N. O processo civilizador: formação do Estado e civilização. Rio de Janeiro: Zahar,
1993. v. 2.
EVANS, P. Autonomia e parceria: estados e transformação industrial. Rio de Janeiro: Editora
UFRJ, 2004.
FURTADO, C. Um projeto para o Brasil. São Paulo: Saga, 1968.
IPEA. Brasil em desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas. Brasília, 2009.
______. A controvérsia do planejamento na economia brasileira: coletânea da polêmica
Simonsen x Gudin. Brasília, 2010. No prelo.
KEYNES, J. M. A teoria geral do emprego, do juro e da moeda. São Paulo: Atlas, 1982.
MARX, K. O capital: crítica da economia política. São Paulo: Nova Cultural, 1986 (Os Economistas).
OLIVEIRA, F. Crítica à razão dualista/O ornitorrinco. São Paulo: Boitempo Editorial, 2003.
104
B r a s í l i a , m a r ç o d e 2 0 1 1
______. Desenvolvimento, Estado e sociedade: as relações necessárias, as coalizões possíveis
e a institucionalidade requerida. In: CARDOSO JR., J.; SIQUEIRA, C. Diálogos
para o desenvolvimento. Brasília: Ipea, 2009. v. 1
POLANYI, K. A grande transformação: as origens da nossa época. Rio de Janeiro: Campus,
2000.
PRIGOGINE, I. O fim das certezas: tempo, caos e leis da natureza. São Paulo: Editora da
Universidade Estadual Paulista, 1996.
PRZEWORSKI, A. Estado e economia no Capitalismo. Rio de Janeiro: Relume-Dumará,
1995.
WEBER, M. Economia e sociedade. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1991.
Resumindo, nossos dados nos levam a duas grandes conclusões. Em primeiro
lugar, observamos ser alta a qualificação acadêmica e profissional desse
conjunto de dirigentes, bem como seus vínculos com o serviço público. Assim, se
há favoritismo político, e pode mesmo haver, as regras da competência e da qualificação
são mantidas. Em segundo, nota-se o grande engajamento político, sindical
e social desse grupo. O impacto que uma burocracia com tal tipo de vínculos
pode ter sobre a qualidade e o funcionamento da máquina pública e a qualidade
dos gastos públicos não pode ser examinado aqui, mas é tema que merece atenção
em pesquisas futuras. Da mesma forma, o impacto desse engajamento sobre os
movimentos da sociedade civil deve ser pesquisado. Trata-se, sem dúvida, de uma
burocracia com fortes vínculos políticos e associativos. Até onde esta é uma característica
do governo Lula ou da administração pública do Brasil democrático,
é assunto sobre o qual estamos agora debruçadas.
Ou seja, além da relação necessária aventada no início deste artigo entre
burocracia e política, queremos avançar para pensar o serviço público como ator
com interesses próprios, que ora se alinha ao governo em exercício ora à oposição.
Em ambos os casos, permanece como ator corporativo com nítido discurso ideológico
em defesa do Estado.
REFERÊNCIAS
AMARAL, O. E. do. O crescimento institucional e as transformações dos Partidos
dos Trabalhadores. In: CONGRESSO DA LASA (LATIN AMERICAN
STUDIES ASSOCIATION), 27. Anais ...Montreal, Canadá, 2007.
MAGALHÃES, J. P. A. (Org.). Os anos Lula, contribuições para um balanço
crítico 2003-2010. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.
BEP. Boletim Estatístico de Pessoal. Brasília: Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, várias edições (mensal). Disponível em: http://www.servidor.
gov.br/publicacao/boletim_estatistico/bol_estatistico.htm
BRASIL. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Ministério
da Administração Federal e Reforma do Estado (Mare), 1995.
BRESSER-PEREIRA, L. C. Reforma do Estado para a cidadania: a reforma
gerencial brasileira na perspectiva internacional. São Paulo: Editora 34; Brasília:
ENAP, 2002.
Dirigentes públicos federais de alto escalão no governo Lula 129
D’ARAUJO, M. C. Governo Lula: contornos sociais e políticos da elite do poder.
Rio de Janeiro: CPDOC, 2007.
_____. A elite dirigente do governo Lula. Rio de Janeiro: CPDOC-FGV, 2009.
Participação de Camila Lameirão.
DE LA PEÑA, G. Os novos intermediários étnicos, o movimento indígena e a
sociedade civil: dois estudos de caso no Oeste mexicano. In: DAGNINO, E.;
OLVERA, A.; PANFICHI, A. (Org.). A disputa pela construção democrática
na América Latina. São Paulo: Paz e Terra; Unicamp, 2006.
LONGO, F. A consolidação institucional do cargo de dirigente público. Revista
do Serviço Público, v. 54, n. 2, p. 7-33, abr./jun. 2003.
LOUREIRO, M. R.; ABRUCIO, F. L. Política e burocracia no presidencialismo
brasileiro: o papel do Ministério da Fazenda no primeiro governo Fernando
Henrique Cardoso. RBCS, v. 14, n. 41, 1999.
_____. Política e burocracia no presidencialismo brasileiro: os casos da Fazenda,
Educação, Transportes. São Paulo, NPP/EAESP/FGV, 1998a (Relatório de pesquisa).
_____. Burocracia e política na nova ordem democrática brasileira: o provimento
de cargos no alto escalão do governo federal (governos Sarney, Collor, Itamar
Franco e FHC). São Paulo: NPP/EAESP/FGV, 1998b (Relatório de pesquisa).
______.; ______.; PACHECO, R. S. (Org.). Burocracia e política, desafios
para o Estado democrático no século XXI. Rio de Janeiro: FGV, 2010.
______.; ______.; ROSA, C. A. Radiografia da alta burocracia federal brasileira:
o caso do Ministério da Fazenda. Revista do Serviço Público, ano 49, n. 4,
Brasília, 1998.
NUNES, E. A gramática política do Brasil: clientelismo e insulamento burocrático.
Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1999.
OLIVIERI, C. Política, burocracia e redes sociais: as nomeações para o alto escalão
do Banco Central do Brasil. Revista Sociologia e Política, n. 29, p. 147-
168, Curitiba, 2007.
_____. A lógica política do controle interno. São Paulo: Annablume, 2010.
PACHECO, R. Mudanças no perfil dos dirigentes públicos no Brasil e
desenvolvimento de competência de direção. In: CONGRESO INTERNACIONAL
DEL CLAD SOBRE LA REFORMA DEL ESTADO Y LA
ADMINISTRACIÓN PÚBLICA, 7. Anais...Lisboa, Portugal, 2002.
130 Burocracia e Ocupação no Setor Público Brasileiro
_____. Brasil: o debate sobre dirigentes públicos. Atores, argumentos e ambigüidades.
In: CONGRESO INTERNACIONAL DEL CLAD SOBRE LA
REFORMA DEL ESTADO Y DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA, 13.
Anais...Buenos Aires, Argentina, 4-7 nov. de 2008.
SANTOS, L. A. dos. Burocracia profissional e a livre nomeação para cargos de
confiança no Brasil e nos EUA. Revista do Serviço Público, v. 60, n. 1, p. 05-28,
jan./mar. 2009.
SCHNEIDER, B. R. Burocracia pública e política industrial no Brasil.
São Paulo: Sumaré, 1994.
VELLOSO, M. P. Hélio Beltrão. In: ABREU, A. A. et al. Dicionário
histórico-biográfico pós-1930. Rio de Janeiro: FGV, 2001. p. 608-611.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ABRANCHES, S. H. O presidencialismo de coalizão: o dilema institucional
brasileiro. Dados, v. 3, n. 1, p.5-33, 1988.
AMORIM NETO, O. Presidencialismo e governabilidade nas Américas. Rio
de Janeiro: FGV, 2006.
BRESSER-PEREIRA Burocracia pública e classes dirigentes no Brasil. Revista
de Sociologia e Política, n. 28, p. 9-30, Curitiba, jun. 2007.
______,; SPINK, P. (Coord.). Reforma do Estado e Administração Pública
Gerencial. Rio de Janeiro FGV, 2001.
FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. Executivo e Legislativo na nova ordem
constitucional. Rio de Janeiro: FGV, 1999.
_____. Política orçamentária no presidencialismo de coalizão. Rio de Janeiro:
FGV, 2008.
GAETANI, F. Com quem governar? Dilemas da montagem de equipe no Executivo
federal. Balanço da reforma do Estado no Brasil – a nova gestão pública
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, 2002. p. 263-287.
GEDDES, B. Building “state” autonomy in Brazil, 1930-1964. Comparative
politics, v. 22, n. 2, p. 217-235, jan. 1990.
JARDIM, M. A. C. Entre a solidariedade e o risco, sindicatos e fundos de
pensão em tempos do governo Lula. São Paulo: Annablume, 2009.
LONGO, F. A. Mérito e flexibilidade: a gestão das pessoas no setor público. São
Paulo: FUNDAP, 2007.
Dirigentes públicos federais de alto escalão no governo Lula 131
MEDEIROS, P. C.; LEVY, E. Novos caminhos da gestão pública. Rio de Janeiro:
Qualitymark; Brasília: Consad, 2010.
PACHECO, R. Public management as a non-policy field in Lula’s administration.
In: CONFERÊNCIA GENERATION REFORM IN BRAZIL AND OTHER
NATIONS. Anais...Rio de Janeiro: FGV, Ebape, 2004
PERISSINOTTO, R. et al. (Orgs.). Quem governa? Um estudo das elites políticas
do Paraná. Curitiba: Editora UFPR, 2007
9 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os anos do governo FHC, quando somente algumas categorias de servidores
tiveram reajustes, legaram ao governo Lula a difícil questão de conciliar a demanda
a advir por aumento de salários, com o compromisso de se cumprir as metas
definidas de superávit fiscal.
Dados os fatores limitantes para uma política salarial mais expansiva, prosseguiu-
se com a política de reajustes diferenciados de vencimentos. Por meio da
reestruturação de cargos e carreiras e de específicas tabelas remuneratórias, e também
guiado pela ideia de justiça salarial, foi implantada a política de recomposição
dos salários, a beneficiar a maioria dos servidores excluídos dos reajustes nos
anos de 1990.
Se nos anos FHC os reajustes maiores foram concedidos aos cargos “típicos
de Estado”, nos anos Lula tal diretriz foi abandonada, no entanto, sem que
fosse substituída por outra mais consistente. Houve o entendimento de que os
salários dos servidores não seriam considerados só um item do gasto público, e,
na perspectiva de retomada das atividades do Estado, os vencimentos deveriam
ser compatíveis com as remunerações no setor privado. Houve, ainda, a clareza
de que certos órgãos e instituições, por sua importância para a máquina e a ação
estatal, continuassem prestigiados.
Mas, a despeito disso, a política salarial foi moldada pela capacidade de
barganha das categorias e órgãos públicos e da lógica de reajuste do tipo small is
beautiful: as categorias mais numerosas, que têm maior peso sobre a folha salarial,
tiveram reajustes menores.
Por sua vez, os reajustes maiores foram concedidos para o início das carreiras.
Uma hipótese é que tal política visou atrair candidatos mais qualificados
Salários e política de vencimentos no poder executivo federal... 157
aos cargos públicos. Porém, a compressão salarial no âmbito das carreiras inibe a
implantação de políticas de avaliação do desempenho. Por fim, a política salarial
não logrou reduzir a histórica desigualdade de remunerações.
A diferença salarial no Executivo federal é histórica. No Brasil, foram se
criando carreiras de modo casuístico, para proporcionar melhorias remuneratórias
dispersas e discricionárias, geralmente à base de incorporações de gratificações,
o que resultou na ampliação do leque salarial no serviço público. Nos anos
Lula, é provável que o leque salarial no Poder Executivo tenha se aprofundado.
Premido pelas circunstâncias e na falta de uma atuação mais estratégica na gestão
de pessoal, este governo, não obstante a estabilidade no nível macrofiscal, compatibilizando
demandas por reajustes e metas de superávit, não logrou superar a
irracional estrutura remuneratória no Poder Executivo federal.
REFERÊNCIAS
BARBOSA, A. L.; BARBOSA FILHO, F. de H. Um modelo de switching
regression para o hiato salarial público-privado no Brasil. Rio de Janeiro:
Ipea, 2008.(pdf ).
BENDER, S.; FERNANDES, R. Gastos públicos com pessoal: uma análise de emprego
e salário no setor público brasileiro no período 1992-2004. ENCONTRO
NACIONAL DE ECONOMIA, 34., 2008 Salvador., Anais... ANPEC, 2008.
BRASIL. MPOG/SOF. Resultado primário do governo central: 1995-2007.
CARRACHÁS, M. E.; SCHIKMANN R. Diretrizes para a criação de um
sistema de carreiras para os servidores públicos federais. Projeto EuroBrasil/
2000. Brasília, set. 2005.
GARY, J. R. Public administration salary setting: principles and mechanisms
for satisfying them. 2007. (pdf ).
MPOG. Boletim Estatístico de Pessoal (BEP), Siape, tabela n. 3.4, dez. 2000
a 2008.
OCDE. Avaliação da gestão dos recursos humanos no governo. Relatório da
OCDE, Brasil, 2010. Disponível em:
158 Burocracia e Ocupação no Setor Público Brasileiro
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CORTE-REAL, I. Composição de remunerações no serviço público. ProjetoEuroBrasil/
2000. Brasília, fev. 2006.
DUXBURY, L.; HIGGNS, A. C. Motivation and performance. A comparison
of the values and commitmment of private sector, public sector, and parapublic
sector employees. Public Administration Review, July/Aug. 2006.
GARCIA, R. C. Despesas correntes da União: visões, omissões e opções. Brasília,
jan. 2008 (Texto para Discussão, n. 1.319).
MARCONI, N. Gap between public and private wages and wages determination
in the public sector. Brazilian Journal of Political Economy, v. 24, n. 2 (94),
Apr./June 2004.
OCDE. The state of the public service. 2008. Disponível em: Acessado em: 21 jan. 2009.
MPOG. Boletim Estatístico de Pessoal, Brasília: MPOG/SRH, n.148, ago. 2008.
MTE. Rais: ano-base 2007. Manual de Orientação, 2007.
212 Burocracia e Ocupação no Setor Público Brasileiro
______. Rais: ano-base 2008. Manual de Orientação. Brasília: MTE/SPPE/
DES/CGET, 2009. 53 p.
OECD. La modernization du secteur public: modernizer l’emploi public. OCDE
L’Observateur, OCDE Synthèses, 2004.
______. The state of the public service. 2008.
ROSE, R. (Org.). Public employment in Western nations. Cambridge University
Press, 1985
VAZ, F. M. Potencial de uso das informações do Siape para pesquisas de emprego
no setor público, [s.d.]. Não publicado.
MMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMM
CAPÍTULO 6
EMPREGO PÚBLICO NO BRASIL: ASPECTOS HISTÓRICOS
E EVOLUÇÃO RECENTE
MMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMM acabou meu expediente! A sequencia abaixo tb. se relaciona mas náo é a que segue!MMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMM
http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_dialogosdesenvol02.pdf
bibliográfica
Agenda Nacional de Desenvolvimento - AND Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES Agenda Nacional de Desenvolvimento - AND. Conselho
de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES,
Presidência da República. Brasília: 2006. 44 p.
Agenda para o Novo Ciclo de Desenvolvimento Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES Agenda para o Novo Ciclo de Desenvolvimento. Conselho
de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES,
Presidência da República. Brasília: 2010. 39 p.
Anais do Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES Anais do Seminário Internacional sobre Desenvolvimento.
Conselho de Desenvolvimento Econômico
e Social – CDES, Presidência da República. Brasília:
2009. 80 p.
Anais do Seminário Reforma Política Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES Anais do Seminário Reforma Política’. Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, Presidência
da República. Brasília: 2007. 176 p.
Anais do Seminário Reforma Tributária Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES Anais do Seminário Reforma Tributária’. Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, Presidência
da República. Brasília: 2010. 100 p.
Anais do Seminário sobre Desenvolvimento: Agenda Nacional
de Desenvolvimento em Debate
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES Anais do Seminário sobre Desenvolvimento: Agenda
Nacional de Desenvolvimento em Debate. Conselho
de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES,
Presidência da República. Brasília: 2006. 158 p.
Anais dos Seminários Novos Indicadores de Riqueza Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES Anais dos Seminários Novos Indicadores de Riqueza.
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social –
CDES, Presidência da República. Brasília: 2007. 96 p.
As Desigualdades na Escolarização no Brasil - Relatório de
Observação nº 03
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES As Desigualdades na Escolarização no Brasil - Relatório
de Observação nº 03. Observatório da Equidade.
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social –
CDES, Presidência da República. Brasília: 2009. 56 p.
As Desigualdades na Escolarização no Brasil - Relatório de
Observação nº 02
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES As Desigualdades na Escolarização no Brasil - Relatório
de Observação nº 02 - Observatório da Equidade.
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social –
CDES, Presidência da República. Brasília: 2007. 44 p.
As Desigualdades na Escolarização no Brasil, - Relatório de
Observação nº 01
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES As Desigualdades na Escolarização no Brasil - Relatório
de Observação nº 01 - Observatório da Equidade.
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social –
CDES, Presidência da República. Brasília: 2006. 44 p.
Continua
420 Diálogos para o Desenvolvimento
Continuação
Títulos Autor Referência bibliográfica
CDES: uma síntese das atividades Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES CDES: uma síntese das atividades. Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social – CDES, Presidência da
República. Brasília: 2009. 75 p.
CDES: uma síntesis de las actividades Consejo de Desarrollo Económico y Social CDES: uma síntesis de las actividades. Consejo de
Desarrollo Económico y Social, Presidencia de la
República. Brasilia: 2009. 72p.
CDES: summary of activities Economic and Social Development Council CDES: summary of activities. Economic and Social
Development Council, Presidency of the Republic.
Brasilia: 2009. 70p.
Enunciados Estratégicos para o Desenvolvimento Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES Enunciados Estratégicos para o Desenvolvimento.
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social –
CDES, Presidência da República. Brasília: 2006. 36 p.
Enunciados Estratégicos para o Desenvolvimento – 2ª Edição Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES Enunciados Estratégicos para o Desenvolvimento.
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social –
CDES, Presidência da República. Brasília: 2010. 36 p.
Folder Institucional do CDES Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES Folder CDES. Brasília: Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social – CDES. Brasília: 2009.
Folder CDES Bilíngue: inglês / espanhol Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES Folder CDES. Brasília: Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social – CDES. Brasília: 2009.
Indicadores de Equidade do Sistema Tributário Nacional
- Relatório de Observação nº 01
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES Indicadores de Equidade do Sistema Tributário Nacional
- Relatório de Observação nº 01. Observatório da Equidade. Conselho de Desenvolvimento Econômico
e Social – CDES, Presidência da República. Brasília: 2009. 68 p.
Mesa-Redonda: Diálogo Social Alavanca para o Desenvolvimento
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
– CDES Mesa-Redonda: Diálogo Social Alavanca para o Desenvolvimento. Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social – CDES, Presidência da República.
Brasília: 2004. 144 p.
Reconsiderar a Riqueza Patrick Viveret Reconsiderar a Riqueza. Patrick Viveret; tradução de Vera Ribeiro. – Brasília: Editora Universidade de
Brasília. Brasília: 2006. 222 p.
Retrato das Desigualdades na Escolarização e no Sistema Tributário Nacional
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES Retrato das Desigualdades na Escolarização e no Sistema Tributário Nacional. Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social – CDES, Presidência da República. Brasília: 2010. 42 p.
Trajetória do Debate no CDES sobre a Crise Econômica Internacional
"...O conjunto das políticas sociais tende a se tornar o principal eixo de atividades na
sociedade moderna. Neste sentido os Conselheiros e Conselheiras propõem:
1. Contemplar a redistribuição da renda e da riqueza, a promoção da equidade e
a garantia de políticas universais baseadas em direitos integrais que afetam o
conjunto das dimensões que definem a qualidade de vida.
2. Garantir seguridade econômica por meio de transferências condicionadas e/ou
renda universal básica capaz de prover os núcleos familiares e os indivíduos de
um mínimo de ativos.
28. IPEA – Pobreza, Desigualdade e Políticas Públicas – 12 de janeiro de 2010, Comunicado da Presidência
n. 38 – p. 8 http://www.ipea.gov.br/default.jsp.
Anexos 413
3. Considerar a dimensão social indissociável da dimensão econômica para financiamento
de projetos e empreendimentos, considerando as necessidades do território
onde são executados.
4. Aperfeiçoar a governança do sistema de proteção social para articular as políticas
e programas entre entes federados e a sociedade civil.
5. Fortalecer a institucionalidade das políticas sociais. Assegurar que as políticas sociais
implantadas nos últimos anos sejam transformadas em políticas de Estado,
no âmbito do Congresso Nacional.
6. Promover a ação integrada dos três níveis de governo, nas áreas urbanas/metropolitanas
com elevada vulnerabilidade social, visando dotá-las de condição
digna de cidadania.
7. Consolidar os sistemas públicos de políticas sociais como o Sistema Único de
Saúde (SUS), Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Sistema Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), de habitação, entre outros.
8. Modernizar os sistemas de gestão em saúde, tanto para os serviços públicos,
quanto privados. Esse processo de inovação deve promover contextos mais eficientes
e eficazes, tanto no âmbito da gestão de sistemas, quanto de unidades,
superando a enorme defasagem dos instrumentos e práticas gerenciais em saúde.
9. Ampliar os gastos públicos em saúde para viabilizar a expansão e a regionalização
da rede de serviços visando à universalização, a equidade e a integralidade.
10. Garantir à juventude o direito ao emprego, renda, educação, saúde, cultura,
esporte e lazer. Consolidar as políticas públicas de juventude e promover a integração
entre políticas específicas e direcionadas para determinados estratos
juvenis com as políticas universais.
Anexos 415
Apêndice
Processo de construção da Agenda para o Novo Ciclo de Desenvolvimento
Conforme sua prática, o CDES busca levantar as contribuições, análises e todo o
aporte possível deste universo amplo de lideranças e setores, para encontrar as convergências
e construir novas sínteses e caminhos a serem compartilhados.
Tendo como base as sistematizações anteriores1, reflexões e propostas acumuladas
pelo Conselho sobre o desenvolvimento brasileiro, o processo de construção da Agenda
para o Novo Ciclo de Desenvolvimento foi iniciado com um questionário/entrevista,
trazendo a contribuição individual dos Conselheiros e Conselheiras2.
A reflexão foi orientada por questões sobre a situação do setor ou área de atividade
do conselheiro (a); sobre a trajetória de mudança econômica e social do Brasil; e sobre as
oportunidades e os entraves para se construir condições de sustentação e aprimoramento
desse quadro socioeconômico.
Contribuíram para a formulação do questionário o Comitê Gestor do CDES, dirigentes
e técnicos do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento, do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES).
Com o objetivo de compartilhar as visões trazidas pelos questionários e agregar
conteúdo e reflexão foi realizada uma Oficina de Trabalho – que contou com
a participação dos economistas Ricardo Bielschowsky (CEPAL), João Carlos Ferraz
(BNDES) e Marcio Pochmann (IPEA). Na Oficina, foram aprofundados debates em
torno de três ênfases presentes no conjunto de respostas aos questionários: o Modelo
de Desenvolvimento; o Papel do Estado e os Desafios para o Novo Ciclo de Desenvolvimento.
Coube ao Comitê Gestor do CDES a função de relatoria, delegada pelos Conselheiros
e Conselheiras presentes na Oficina. O Comitê Gestor contou com apoio da
Secretaria do Conselho (SEDES) e assessoria do professor Ladislau Dawbor (PUC/SP). A
primeira versão da Agenda para o Novo Ciclo de Desenvolvimento, fruto deste trabalho
de sistematização, foi encaminhado ao Pleno do CDES.
Durante a reunião, foi realizada a apreciação da estrutura do documento, dos elementos
da estratégia e dos eixos propositivos. No debate foram identificados temas fundamentais
para Agenda em relação aos quais o Conselho necessitava buscar maior convergência.
1. Textos completos da Agenda Nacional de Desenvolvimento; dos Enunciados Estratégicos para o
Desenvolvimento e dos Seminários realizados, que conformam a trajetória de debate do CDES sobre
Desenvolvimento, em: www.cdes.gov.br.
2. Para acessar os instrumentos de consulta utilizados, os documentos e insumos, os relatórios a
toda a cobertura da Oficina de Trabalho: www.cdes.gov.br/exec/evento/exibe_oficina_03-2010.php
416 Diálogos para o Desenvolvimento
Com este objetivo foram realizados encontros com o presidente do BNDES,
Luciano Coutinho, para debater o papel do Estado na economia; com o Secretário de
Política Econômica, Nelson Barbosa para debater questão fiscal; e com o economista Luiz
Gonzaga Belluzzo sobre o papel do Estado diante da crise europeia e suas repercussões.
O documento foi apresentado e aprovado na 34a Reunião do Pleno do CDES, no
dia 17 de julho de 2010, perante o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Vice-Presidente,
José de Alencar e os Ministros Alexandre Rocha Santos Padilha; Eloi Ferreira de
Araújo; Guido Mantega; Izabella Mônica Vieira Teixeira; Márcia Helena Carvalho Lopes;
Miguel João Jorge Filho.
A Agenda deverá ser objeto de diferentes ações de disseminação para o Governo e a
sociedade, como contribuição do CDES. Conselheiros e Conselheiras assumem também
a responsabilidade de acompanhar os desdobramentos e construir viabilidade para a estratégia
de desenvolvimento expressa na Agenda."
EU: - [notas, coletando notas:]
15. Ipea – Pobreza, Desigualdade e Políticas Públicas – 12 de janeiro de 2010, Comunicado da Presidência
n. 38 – p. 8 – http://ipea.gov.br
14. Airton Saboya – Semiárido em Transformação, março de 2010, disponível em http://criseoportunidade.
wordpress.com/category/airton-saboya
13. IPEA – Comunicado da Presidência n. 20, Transformações na indústria bancária brasileira e o cenário
de crise, p. 15, tabela 2, 7 de abril de 2009; a pesquisa da Associação Nacional dos Executivos
de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) está disponível em http://www.anefac.com.br/
pesquisajuros/2010/fevereiro2010.pdf
12. Sobre as experiências do BNB, ver em particular o estudo de Clarício dos Santos Filho, http://bit.
ly/bp1f3J
10. IPEA – PNAD 2008, Primeiras Análises, Setor Rural – 29 de Março 2010 – Comunicados n. 42
11. Iaastd - http://dowbor.org/wp/?p=1147
9. Os resultados de uma pesquisa básica sobre o assunto, com 89 propostas práticas, podem ser
encontrados no relatório Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Local, em http://dowbor.
org/09dlfinalnovaedica63p.doc
8. DIEESE – Mercado de Trabalho Brasileiro: evolução recente e desafios, DIEESE, 10 de março de
2010 – http://www.dieese.org.br/ped/mercadoTrabalhoEvolucaoDesafiostexto2010.pdf
II – EIXOS ESTRATÉGICOS PARA A AGENDA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
1. O papel do Estado: desafios da gestão democrática
2. O papel das tecnologias: a transição para a economia do conhecimento
3. Os novos horizontes da educação
4. Trabalho decente e inclusão produtiva
5. Uma política nacional de apoio ao desenvolvimento local
6. O papel das infraestruturas: transportes, energia, comunicação, água
7. O potencial da agricultura
8. Intermediação financeira: o crédito como fomento
9. Política tributária
10. Políticas ambientais
11. Políticas sociais
Não se trata aqui de detalhar os planos setoriais, ou insistir na importância
da educação, da saúde, da cultura, dos transportes e semelhantes, uma listagem
que seria longa das necessidades
7. O artigo mencionado de Marcelo Neri comenta: “O Brasil tem hoje 30 milhões de miseráveis sobrevivendo
com R$ 137 ao mês. Mas eles seriam mais de 50 milhões se a velocidade da diminuição
da pobreza não tivesse se acelerado nos últimos anos”. FSP, 18/04/2010, p. A13
4. Ver artigo de primeira página da Folha de São Paulo de 18 de abril de 2010, p. A13 – “Foi uma
pequena grande década,” diz Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV - Rio. “E a
melhora na renda hoje é muito mais sustentável, pois está apoiada mais na renda do trabalho”. Na
média da década, a renda do trabalho explicaria 67% da redução da desigualdade. O Bolsa Família,
cerca de 17%; os gastos previdenciários, 15,7%. Desde 2003 foram criados 12,2 milhões de empregos
formais”.
5. Ipea – Desigualdade e Pobreza no Brasil Metropolitano – Comunicado da Presidência n. 25, p.
3. http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/comunicado_presidencia/comunicado_da_presidencia_n25_2.
pdf
6. Ipea – Pobreza, Desigualdade e Políticas Públicas – 12 de janeiro de 2010, p. 9 Comunicado da
Presidência n. 38 - http://www.ipea.gov.br/default.jsp
2. DIEESE – Mercado de Trabalho Brasileiro: evolução recente e desafios, DIEESE, 10 de março de
2010 – http://www.dieese.org.br/ped/mercadoTrabalhoEvolucaoDesafiostexto2010.pdf
3. Marcelo Neri, Instituto Brasileiro de Economia da FGV, informe Ensp, 26 de março 2010 http://
www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/materia/index.php?origem=3&matid=20887
I – Um Novo Patamar
1. O novo contexto internacional: riscos e oportunidades
2. Um novo modelo: o caminho do bom senso
3. A política macroeconômica: pragmatismo e flexibilidade
4. Os resultados: bases para uma nova expansão
Apêndice 1 Proceso de Construção da Agenda Nacional de Desenvolvimento
Diretrizes Estratégicas
Âmbitos problemáticos Visão de futuro
Valores
A construção da Agenda Nacional de Desenvolvimento se apoiou em um processo
de múltiplas contribuições, análises, debate de posições, e momentos de sistematização
– em atividades realizadas ao longo de um ano e meio de trabalho no CDES. Os produtos
estão disponíveis para consulta no www.cdes.gov.br ou nos arquivos da Secretaria do
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – SEDES.
ATIVIDADES REALIZADAS:
Pesquisa Visões da Realidade Brasileira
Brasília, entre abril e junho de 2004
Produto: Visões da Realidade Brasileira - A percepção dos Conselheiros e Conselheiras do
CDES a respeito dos problemas mais relevantes do Brasil hoje e das potencialidades que
o País detém para o desenvolvimento socioeconômico consolidado.
Reunião GT Fundamentos Estratégicos para o Desenvolvimento: Visão de Futuro
e Valores da AND
São Paulo, 08 de julho 2004 (Sede da FECOMÉRCIO)
Expositor: Professor Renato Janine Ribeiro (USP)
Produto:
• Relatório da reunião: Valores AND, Visão de Futuro – formulações iniciais.
358 Diálogos para o Desenvolvimento
Reunião GT Fundamentos Estratégicos para o Desenvolvimento: Âmbitos Problemáticos
– debate inicial
São Paulo, 23 de setembro de 2004 (SESC/SP)
Convidado: Coronel Oswaldo Oliva Neto - Secretário-Executivo do NAE (Núcleo de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República); Coordenação do Projeto Br3T.
Debatedores:
• Conselheiro Luis Marinho (Âmbito Problemático I)
• Subsecretário SEDES Ronaldo Garcia (Âmbito Problemático II)
• Conselheiro Antoninho Trevisan (Âmbito Problemático III)
• Conselheiro Daniel Feffer (Âmbito Problemático IV)
• Conselheiro Pedro de Oliveira (Âmbito Problemático V)
• Conselheiro José Castanhar (Âmbito Problemático VI)
Produto:
• Relatório da reunião: Visão de Futuro; Valores da AND e Âmbitos Problemáticos
consensuados. Transcrição das Exposições e Debate dos Âmbitos
Problemáticos.
Reunião GT Fundamentos Estratégicos para o Desenvolvimento: Âmbitos Problemáticos
– aprofundamento e proposição de soluções estratégicas
São Paulo, 28 de outubro de 2004 (FIESP/SP)
• Início dos trabalhos em Subgrupos por Âmbitos Problemáticos.
4.1. Subgrupo 1 – Âmbitos Problemáticos I e II:
Relator: Conselheiro Clemente Ganz Lúcio
Composição:
a. Conselheiro Alceu Nieckarz
b. Conselheiro Amarílio Proença de Macedo
c. Conselheiro Laerte Costa
d. Conselheiro Manoel Cabral de Castro
e. Conselheiro Waldemar Verdi
f. Conselheiro Fernando Dall’Acqua
g. Conselheiro Francisco Antonio Dória
h. Conselheiro Jefferson José da Conceição
i. Conselheira Martha Lassance
j. Airton Gustavo dos Santos (representante do Conselheiro João Carlos Gonçalves)
k. Osmundo Rebouças (representante do Conselheiro Amarílio de Macedo)
l. Sergio Werlang (representante da Conselheira Milu Villela)
Anexos 359
4.2. Subgrupo 2 - Âmbitos Problemáticos III e IV:
Relator: Conselheiro Antoninho Marmo Trevisan
Composição:
a. Conselheiro Delben Leite
b. Conselheiro Daniel Feffer
c. Conselheiro Horácio Lafer Piva
d. Conselheiro José Carlos Bumlai
e. Conselheiro José Mendo Mizael de Souza
f. Conselheiro Luiz Aimberê Freitas
g. Conselheiro Paulo Vellinho
h. Conselheiro Rodrigo Loures
i. Conselheiro Angelin Curiel
j. Conselheiro José Cezar Castanhar
k. Conselheira Mercedes Cánepa
l. Afonso Celso Álvares (representante do Conselheiro Miguel Jorge)
m. Carlos Aníbal N. da Costa (representante do Conselheiro Delben Leite)
n. Jankiel Santos (representante do Conselheiro Fabio C. Barbosa)
o. Roberto P. do Rio Branco (representante do Conselheiro Rodrigo Loures)
p. Luiz Guilherme Piva (assessor do Conselheiro A. Trevisan)
q. Luiz Nelson Porto Araújo (assessor do Conselheiro A. Trevisan)
4.3. Subgrupo 3 - Âmbitos Problemáticos V e VI:
Relatores: Conselheira Theodelina Amado; Conselheira Glaci Zancan; Dilermando Alan
Filho (representante do Conselheiro Pedro Teruel)
Composição:
• Conselheiro Cláudio Soares de Oliveira Ferreira
• Conselheiro José Seráfico de Carvalho
• Conselheira Lucélia Santos
• Conselheiro Luiz Aimberê Freitas
• Conselheiro Omilton Visconde Jr.
• Conselheiro Pedro de Oliveira
• Conselheiro Raymundo Magliano Filho
• Conselheiro Luiz Fernando Emediato
• Conselheiro Raul Velloso
• Eduardo Capobianco (representante do Conselheiro Paulo Skaf )
• Luciana Costa de Sá (representante do Conselheiro Eduardo Eugênio Vieira)
• Telma Vieira (representante do Conselheiro Maurílio Biaggi Filho)
360 Diálogos para o Desenvolvimento
Produto:
• Relatório da reunião: Debate e encaminhamentos para proposição de
soluções para os Âmbitos Problemáticos.
Reunião GT Fundamentos Estratégicos para o Desenvolvimento: Âmbitos Problemáticos
– aprofundamento e proposição de soluções estratégicas
São Paulo, 25 de novembro de 2004 (Trevisan Consultoria)
• Continuação dos trabalhos em Subgrupos por Âmbitos Problemáticos.
• Produto:
• Relatório da reunião: Debate e encaminhamentos para proposição de
soluções para os Âmbitos Problemáticos.
Trabalho nos Subgrupos: Âmbitos Problemáticos – aprofundamento e proposição
de soluções estratégicas
Entre dezembro de 2004 e abril de 2005
6.1. Subgrupo 1:
Seminário Desenvolvimento Econômico e Social e a Superação das Desigualdades
São Paulo, 24 de fevereiro de 2005 (Gabinete Regional da Presidência da República)
Debatedores:
• Miriam Belchior – Subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa
Civil
• Márcio Pochmann – Professor do Instituto de Economia da Unicamp
• Júlio Sérgio Gomes de Almeida – Diretor Executivo do IEDI
6.2. Subgrupo 2:
Reuniões; outros contatos para debate, levantamento de contribuições e acordos;
Reunião para consolidação da proposta do subgrupo, dia 28 de fevereiro de 2005 (São
Paulo).
6.3. Subgrupo 3:
Seminário sobre Violência
São Paulo, 10 de dezembro de 2004 (BOVESPA)
Debatedores:
• Luiz Paulo Teles Barreto -Secretário Executivo do Ministério da Justiça
• Eduardo Capobianco – Presidente do Instituto São Paulo contra o Crime
• Cláudio Soares de Oliveira Ferreira – Conselheiro do CDES
Convidados:
• Lúcio Kowarick; Roberta Neuhold; Maria Encarnacion Reccio (USP)
Anexos 361
• José Roberto Bellintani; Pedro Paulo Talin; Bernadete de Aquino; Carolina
Ricardo (Instituto São Paulo contra a Violência)
• Leandro Piquet Carneiro (USP)
Seminário Gestão do Estado
Brasília, 02 de fevereiro de 2005
Debatedores:
• Renato Janine Ribeiro – Professor do Departamento de Filosofia da USP
e Diretor de Avaliação da Capes
• Volney Zanardi Júnior - Departamento de Articulação Institucional do
Ministério do Meio Ambiente
• Marco Aurélio Nogueira – Professor de Teoria Política da UNESP
• Ariel Pares - Ministério do Planejamento - Secretário de Planejamento e
Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão
Seminário Capacidade Operativa do Estado
Brasília, 13 de abril de 2005
Debatedores:
• Nelson Machado – Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão
• Fernando Abrucio - Professor da FGV-SP e da PUC-SP
Seminário Segurança Pública e Justiça
Brasília, 18 de abril de 2005
Debatedores:
• Mário Mamede, Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Direitos
Humanos
• Sérgio Renault, Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da
Justiça
• Ivônio Barros Nunes, membro do Conselho Diretor do Inesc
• João Lagoeiro Bárbara, Vice-presidente do Centro Industrial do Estado
do Rio de Janeiro (CIRJ)
• Desembargador Gercino José da Silva Filho, Ouvidor do Instituto Nacional
de Reforma Agrária
• Rodrigo Collaço, Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil e Conselheiro
do CDES
362 Diálogos para o Desenvolvimento
Colaborador: Prof. José Vicente Tavares dos Santos
Produto:
• Relatórios dos subgrupos: Proposição de soluções para os Âmbitos Problemáticos.
Reunião GT Fundamentos Estratégicos para o Desenvolvimento: Relato dos
Subgrupos
São Paulo, 24 de fevereiro de 2005 (Trevisan Consultoria – SP)
• Apresentação e Debate dos trabalhos dos Subgrupos por Âmbitos Problemáticos.
Sistematização do pré-projeto da AND
Março de 2005
Proposta de Sistematização: Ronaldo Coutinho Garcia – Subsecretário de Políticas de
Desenvolvimento da SEDES
Produtos:
• Pré-projeto da AND – versão para debate do GT Fundamentos Estratégicos
para o Desenvolvimento;
• Proposta de Matriz de Avaliação do Impacto das Diretrizes sobre os Âmbitos
Problemáticos;
• Fluxograma das Diretrizes – principais inter-relações entre as diretrizes
da AND.
Reunião GT Fundamentos Estratégicos para o Desenvolvimento: Âmbitos Problemáticos
– debate do pré-projeto da AND
São Paulo, 27 de abril de 2005 (FIESP Consultoria – SP)
• Debate do pré-projeto
Comissão de Sistematização:
• Conselheiro Antoninho Trevisan
• Conselheiro Amarilio Macedo
• Conselheiro Gabriel Ferreira
• Conselheiro Horácio Piva
• Conselheiro Pedro de Oliveira
• Conselheiro Clemente Ganz Lúcio
Produto:
• Pré-projeto da AND.
12a Reunião do Pleno do CDES
Brasília, 19 de maio de 2005
Anexos 363
• Apresentação do Pré-projeto da Agenda Nacional de Desenvolvimento.
Produtos:
• Acordada comissão de sistematização e o processo de debate, negociação
e consolidação do documento final;
• Proposta de matriz de avaliação do impacto das diretrizes sobre os âmbitos problemáticos.
Debate do pré-projeto da AND
Reuniões em São Paulo e Brasília
GRUPO 1
Sistematizador: Conselheiro Amarílio Macedo
Reunião: São Paulo, 16 de junho de 2005
Componentes:
• Conselheiro Amarílio Macedo
• Conselheiro Daniel Feffer
• Conselheiro Eduardo Eugênio Vieira
• Conselheiro Fernando Moreira Salles
• Conselheiro Jorge Gerdau
• Conselheiro Luiz Carlos Delbein Leite
• Conselheiro Paulo Roberto Godoy
• Conselheiro Paulo Skaf
• Conselheiro Rinaldo Soares
• Conselheiro Roger Agnelli
GRUPO 2
Sistematizador: Conselheiro Clemente Ganz Lúcio
Reunião: São Paulo, 14 de junho de 2005
Componentes:
• Conselheiro Clemente Ganz Lúcio
• Conselheiro Altemir Tortelli
• Conselheiro Avelino Ganzer
• Conselheiro Antônio Fernandes dos Santos Neto
• Conselheiro João Carlos Gonçalves
• Conselheiro João Felício
364 Diálogos para o Desenvolvimento
• Conselheiro João Resende Lima
• Conselheiro João Vaccari Neto
• Conselheiro Jorge Nazareno
• Conselheiro José Calixto Ramos
• Conselheiro Júlio Barbosa de Aquino
• Conselheira Juçara Maria Dutra Vieira
• Conselheiro Laerte Teixeira da Costa
• Conselheiro Luiz Marinho
• Conselheiro Manoel José dos Santos
GRUPO 3
Sistematizadora: Conselheira Tânia Bacelar Araújo
Reunião: Brasília, 10 de junho de 2005
Componentes:
• Conselheiro Dom Demétrio Valentin
• Conselheiro Gustavo Petta
• Conselheiro Jabes Alencar
• Conselheiro João de Deus R. Duarte
• Conselheira Joênia Batista Carvalho
• Conselheiro José Antônio Moroni
• Conselheiro José Calmon de Passos
• Conselheira Lucélia Santos
• Conselheiro Luiz Aimberê de Freitas
• Conselheiro Manoel Cabral de Castro
• Conselheiro Marcio Lopes de Freitas
• Conselheiro Muniz Sodré
• Conselheira Sônia Fleury
• Conselheira Tânia Bacelar Araújo
GRUPO 4
Sistematizador: Conselheiro Pedro de Oliveira
Anexos 365
Reunião: Brasília, 09 de junho de 2005
Componentes:
• Conselheiro Alex Fiúza de Mello
• Conselheiro Cláudio Ferreira
• Conselheiro Dráuzio Varella
• Conselheira Glaci Zancan
• Conselheira Gisela Gorovitz
• Conselheiro Inocêncio Uchoa
• Conselheiro José Januário Amaral
• Conselheiro Paulo Roberto de Freitas
• Conselheiro Pedro Ribeiro de Oliveira
• Conselheiro Rodrigo Collaço
• Conselheiro Sérgio Haddad
• Conselheira Zilda Arns
GRUPO 5
Sistematizador: Conselheiro José Carlos Braga
Reunião: São Paulo, 08 de junho de 2005
Componentes:
• Conselheiro Adilson Ventura
• Conselheiro Frank Svensson
• Conselheiro Honildo Amaral Costa
• Conselheiro João Bosco Borba
• Conselheiro José Carlos Braga
• Conselheiro José Seráfico Carvalho
• Conselheiro Luiz Gonzaga Belluzzo
• Conselheiro Luiz Gonzaga Lessa
• Conselheiro Paulo Roberto Figueiredo
• Conselheiro Oded Grajew
• Conselheira Viviane Senna
366 Diálogos para o Desenvolvimento
GRUPO 6
Sistematizador: Conselheiro Gabriel Ferreira
Reunião: São Paulo, 14 de junho de 2005
Componentes:
• Conselheiro Abílio Diniz
• Conselheiro Fernando Xavier
• Conselheiro Gabriel Ferreira (e assessor Raul Velloso)
• Conselheiro Gustavo Marin Garat
• Conselheiro Joseph Couri
• Conselheiro Maurílio Biagi Filho (e assessora Telma Vieira)
• Conselheiro Miguel Jorge
• Conselheiro Raymundo Magliano
• Conselheiro Rogelio Golfarb
GRUPO 7
Sistematizadores: Conselheiro Antoninho Trevisan / Conselheiro Carlos Jereissati
Reunião: São Paulo, 07 de junho de 2005
Componentes:
• Conselheiro Antoninho Trevisan (e assessor Luiz Guilherme Piva)
• Conselheiro Carlos Jereissati
• Conselheiro José Carlos Bumlai
• Conselheiro Ivo Rosset
• Conselheiro Márcio Cypriano
• Conselheira Milu Villela
• Conselheiro Waldemar Verdi
GRUPO 8
Sistematizador: Conselheiro Horácio Lafer Piva
Reunião: São Paulo, 16 de junho de 2005
Componentes:
• Conselheiro Alceu Nieckars
• Conselheiro Benjamin Steinbruch
• Conselheiro Eugênio Staub
Anexos 367
• Conselheiro Fábio Colletti Barbosa
• Conselheiro Horácio Lafer Piva
• Conselheiro Ivo Rosset
• Conselheiro José Luis Cutrale
• Conselheiro José Mendo
• Conselheiro Josmar Verillo
• Conselheiro Luiz Otávio Gomes
• Conselheiro Lutfala Bittar
• Conselheiro Omilton Visconde Junior
• Conselheiro Paulo Safady
• Conselheiro Paulo Vellinho
• Conselheiro Ricardo Young
• Conselheiro Roberto Setúbal
• Conselheiro Robson Andrade
• Conselheiro Rodrigo Loures
• Conselheira Maria Victoria Benevides
• Conselheiro Nilson Fanini
Produtos:
• Relatórios dos Grupos de Trabalho;
• Matriz de avaliação de impactos: resultados;
• Consolidação das contribuições dos grupos de trabalho para o trabalho da Comissão
de Sistematização.
Sistematização
Reunião: dia 01 de julho de 2005 – Gabinete da Presidência da República – São Paulo
Comissão de Sistematização:
• Conselheiro Antoninho Trevisan
• Conselheiro Amarilio Macedo
• Conselheiro Gabriel Ferreira
• Conselheiro Horácio Piva
• Conselheiro Pedro de Oliveira
368 Diálogos para o Desenvolvimento
• Conselheiro Clemente Ganz Lúcio
• Conselheira Tânia Bacelar de Araújo
• Conselheiro José Carlos Braga
Colaboração: Ronaldo Coutinho Garcia – Subsecretário de Políticas de Desenvolvimento
da SEDES
Produto:
• Agenda Nacional de Desenvolvimento: projeto para apreciação do Pleno
do CDES.
13a Reunião do Pleno do CDES
Brasília, 25 de agosto de 2005
Nota final
O que se constatou no conjunto das discussões que levaram ao presente
documento é antes de tudo um forte otimismo quanto à dinâmica que o país
assumiu nos últimos anos. Visões diferenciadas, mas que têm em comum a busca
de convergências e sugestões de novas oportunidades que podem ser aproveitadas.
Há um acordo geral sobre os rumos, e sobre os principais eixos de mudanças
que se verificaram nos últimos anos: política redistributiva, consumo de
massa, condução prudente da macroeconomia, diversificação de mercados externos,
reforço do mercado interno, condução exemplar no enfrentamento da crise
financeira, a importância crescente dos desafios ambientais, a articulação latino-
-americana.
No conjunto, aparece no horizonte a construção de um universo mais equilibrado.
No plano social, com redução das desigualdades, no plano ambiental
com o resgate do bom senso no uso dos nossos recursos, no plano econômico com
busca de soluções inovadoras frente aos novos paradigmas tecnológicos.
As sugestões dispersas nas numerosas discussões e entrevistas mostram antes
de tudo bom senso, busca de interesses comuns, com inúmeras sugestões pontuais
que não foi possível recolher aqui, mas que poderão ser objeto de outra
sistematização.
NOTAS BIOGRÁFICAS
Eduardo Costa Pinto
Técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea na diretoria de Estudos e Políticas
do Estado, das Instituições e da Democracia (DIEST). Doutor em economia
pela UFRJ, mestre em economia pela UFBA e graduado em administração pela
UFBA. Foi professor de economia da UFRRJ. Atua nas áreas de Economia Brasileira,
Capitalismo Contemporâne e Estado e Planejamento, com algumas publicações
acadêmicas, entre as quais o livro (DES)ORDEM E REGRESSO: o período
de ajustamento neoliberal no Brasil, 1990-2000 (Mandacarú/Hucitec, 2009).
Email: eduardo.pinto@ipea.gov.br
José Carlos dos Santos
Bacharel em Ciências Sociais com formação pela FFLCH/USP e pela FACSOC
da PUC/SP. Licenciado em Ciências Sociais pela PUC/SP. Pós-graduado em Políticas
Públicas e Desenvolvimento pelo Ipea. Também no Ipea, atuou como consultor
e foi bolsista do PNPD, Programa Nacional de Pesquisa para o Desenvolvimento
para o projeto Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro. É Assessor
da Presidência do Ipea, na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições
e da Democracia (DIEST), onde exerce as funções de Diretor Substituto.
Email: jose.carlos@ipea.gov.br
José Celso Pereira Cardoso Jr.
Economista pela FEA/USP, com mestrado em Teoria Econômica pelo IE/Unicamp.
Desde 1996 é Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA, tendo atuado na Diretoria
de Estudos e Políticas Sociais até 2008. Desde então, foi chefe da Assessoria
Técnica da Presidência do Instituto, coordenou o projeto Perspectivas do Desenvolvimento
Brasileiro e atualmente é o Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das
Instituições e da Democracia (DIEST). Email: josecelso.cardoso@ipea.gov.br
Joana Luiza Oliveira Alencar
Graduada em Ciência Política (Unb) e mestranda em Administração Pública
(Unb). Desde 2010 é Técnica de Planejamento e Pesquisa do IPEA, com atuação
na Diretoria de Estudos e Políticas Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia
(DIEST). Email: joana.alencar@ipea.gov.br
Ladislau Dowbor
Formado em Economia Política pela Universidade de Lausanne, Suiça; Doutor
em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de
336 Diálogos para o Desenvolvimento
Varsóvia, Polônia (1976). Atualmente é professor titular no departamento de
pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, nas áreas de
economia e administração. Continua com o trabalho de consultoria para diversas
agências das Nações Unidas, governos e municípios, bem como do Senac.
Atua como Conselheiro na Fundação Abrinq, Instituto Polis e outras instituições.
Ultimamente tem trabalhado no desenvolvimento de sistemas descentralizados
de gestão, particularmente no quadro de administrações municipais, envolvendo
sistemas de informação gerencial, políticas municipais de emprego, políticas integradas
para criança de risco e gestão ambiental. Textos técnicos disponíveis na
home-page http://dowbor.org
Ronaldo Coutinho Garcia
Bacharel em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e
pós-graduado em Sociologia e em Economia do Setor Público pela Universidade
Estadual de Campinas (Unicamp). É, ainda, técnico de planejamento e pesquisa
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) desde 1978. Também ocupou,
desde 2003, o cargo de assessor especial da Casa Civil da Presidência da
República e de subsecretário de Políticas de Desenvolvimento da Secretaria Especial
de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República. Em
2008, assumiu a Secretaria de Articulação Institucional e Parcerias do Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), atualmente denominada
Secretaria de Articulação para Inclusão Produtiva (Saip). Email: ronaldo.garcia@
mds.gov.br
Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES)
A SEDES é a Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico
e Social – CDES, órgão de assessoramento do Presidente da República, responsável
pela coordenação técnica do processo de debate e de formulação de análises
e propostas e pelo apoio organizativo do CDES. A SEDES é composta pelo Secretário
e Secretário Adjunto, pela Diretoria de Gestão do CDES, pela Diretoria
de Tecnologia do Diálogo Social, pela Diretoria de Políticas de Desenvolvimento
e pela Diretoria Internacional. Http://www.cdes.gov.br. Fale conosco: cdes@planalto.
gov.br.
http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/110908_comunicadoipea110.pdf
"1. Introdução1
Este Comunicado tem como objetivo analisar a política de revalorização dos
servidores públicos, recomposição de pessoal e de sua remuneração procurando apontar
os principais desafios dessa política para se avançar no processo de reestruturação do
Estado e de sua capacidade de operar políticas na sociedade.,2 Esta pesquisa Fruto dada
parceria entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Secretaria de
Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRH/MPOG),
em 2008. Para isso, foram reunidas e organizadas informações que tiveram como fonte:
os Censos Demográficos, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNADs), a
Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e o Sistema Integrado de Administração
de Recursos Humanos (Siape).
Os resultados deste estudo permitem afirmar que:
1) O movimento de recomposição de pessoal no setor público brasileiro, observado
durante toda a primeira década de 2000, foi importante, porém se mostrou
apenas suficiente para repor, parcialmente, o mesmo estoque e percentual de
servidores ativos existentes em meados da década de 1990.
2) Ao longo desse período em estudo, houve, uma preocupação em conferir maior
capacidade burocrática ao Estado brasileiro, mediante o reforço de carreiras em
áreas estratégicas, tais como: advocacia pública, arrecadação e finanças, controle
administrativo, planejamento e regulação.
Com a retomada dos concursos públicos, o número de servidores civis ativos da
administração federal voltou ao patamar de mais de 600 mil que vigia na primeira
1 Colaboraram para este Comunicado José Celso Cardoso e Roberto Nogueira, da Diretoria de Estudos do
Estado, das Instituições e da democracia (Diest), Luciana Acioly e André Calixtre, da Assessoria Técnica
da Presidência do Ipea (Astep). A finalização deste documento contou com o apoio da Assessoria de
Comunicação do Ipea (Ascom).
2 Ver CARDOSO JR., J. C. (Org.) Burocracia e ocupação no setor público brasileiro, volume 5. Brasília:
Ipea, 2011 (Série Diálogos para o Desenvolvimento). Neste comunicado foram atualizados os dados para
o ano de 2010. Importante destacar que os Comunicados IPEA de números 19 (Emprego Público no
Brasil: comparação internacional e evolução recente, de 30 de março de 2009) e 37 (Salários no Setor
Público versus Salários no Setor Privado no Brasil, de 10 de dezembro de 2009) já trataram, sob outros
recortes, deste mesmo assunto.
4
metade dos anos 1990, vindo a compensar, portanto, o número dos que se aposentaram
anualmente ao longo dessas duas décadas (Gráfico I). Contudo, o pico de cerca de 680
mil servidores civis ativos de 1992 ainda não foi alcançado."
http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/110908_comunicadoipea110.pdf
"...3. Questões em aberto
Para além das informações e considerações resumidas acima, outras podem ser
extraídas do livro Burocracia e Ocupação no Setor Público Brasileiro, a saber: i)
aquelas a respeito da formação histórica da burocracia pública no país; ii) das diretrizes
recentes em termos tanto de salários e vencimentos quanto da ocupação em cargos
comissionados no poder público federal; iii) de fenômenos sociais e demográficos
importantes em curso dentro do Estado, como, por exemplo, as tendências de
municipalização da ocupação no setor público, de maior escolarização e
profissionalização, de ampliação da presença feminina e de rejuvenescimento da força
de trabalho, sobretudo em âmbito federal, entre outras.
É importante, também, registrar abaixo questões que se constituem em novas pautas
de pesquisa aplicada e assessoramento governamental por parte do Ipea, a saber:
· Em que condições vêm se dando os processos seletivos nas três esferas de
governo, em especial no nível federal? Os atuais formatos de seleção por
concursos públicos padronizados vêm conseguindo atrair e filtrar candidatos
com perfis adequados à natureza pública da ocupação e ao cumprimento das
exigências institucionais do Estado, em todos os seus níveis?
· Há, nas diversas instâncias do Estado, planos de cargos ou carreiras, progressão
funcional e vencimentos, capacitação permanente, flexibilização funcional e
preparação para a aposentadoria, considerados adequados e satisfatórios aos
diversos objetivos estratégicos do Estado no médio e longo prazo?
24
· Como instaurar e cultivar ou desenvolver uma cultura de aprimoramento
permanente de desempenho institucional do setor público, inclusive passível de
ser monitorado ao longo do tempo por meio de indicadores (quantitativos e
qualitativos) de desempenho (efetividade, eficácia e eficiência), aplicáveis aos
três níveis federativos e também aos três grandes poderes da república?
Essas questões merecerão esforços institucionais de pesquisa e assessoramento
governamental por parte do Ipea (e outros órgãos), visando a qualificar a discussão
corrente sobre temas complexos e intrincados, mas absolutamente fundamentais para o
Estado brasileiro e seu desafio histórico de retomada de posturas e atitudes mais ativas
para o desenvolvimento nacional."
"Aqui, fala-se acerca da questão do planejamento democrático como fato
novo, para o qual o IPEA vem elaborando, por meio deste e de outros livros e documentos
institucionais, algumas diretrizes possíveis e desejáveis para ressignificar
a atividade de planejamento governamental, nesse novo cenário de complexidade.
Algumas dessas diretrizes seriam:
• dotar a função planejamento de forte conteúdo estratégico - trata-se de fazer da
função planejamento governamental o campo aglutinador de propostas, diretrizes
e projetos; trata-se, enfim, de estratégias de ação que anunciem, em
seus conteúdos, as trajetórias possíveis e/ou desejáveis para a ação ordenada e
planejada do Estado, em busca do desenvolvimento nacional.
• dotar a função planejamento de forte capacidade de articulação e de coordenação
institucional – hoje, grande parte das novas funções que qualquer
atividade ou iniciativa de planejamento governamental deve assumir estão
ligadas, de um lado, a um esforço grande e muito complexo de articulação
institucional e, de outro lado, a outro esforço igualmente grande
de coordenação geral das ações de planejamento.
• dotar a função planejamento de fortes conteúdos prospectivos e propositivos -
trata-se, fundamentalmente, de dotar o planejamento de instrumentos e
técnicas de apreensão e interpretação de cenários e tendências, ao mesmo
tempo que de teor propositivo, para reorientar e redirecionar, quando
pertinente, as políticas, os programas e as ações de governo;
• dotar a função planejamento de fortes componentes participativos - hoje,
qualquer iniciativa ou atividade de planejamento governamental que se
pretenda eficaz, precisa contar com certo nível de engajamento público
dos atores diretamente envolvidos com a questão, sejam estes da burocracia
estatal, políticos e acadêmicos, sejam os próprios beneficiários da ação
que se pretende realizar;
• dotar a função planejamento de fortes conteúdos éticos – trata-se aqui, cada
vez mais, de introduzir princípios da república e da democracia como referências
fundamentais à organização institucional do Estado e à própria
ação estatal.
Em linhas gerais, portanto, trata-se de construir novos estilos de planejamento
e desenvolvimento, que incorporem aspirações e segmentos sociais representativos da
diversidade e da complexidade brasileira, em várias de suas dimensões.
Sim, fácil falar, muito difícil fazer!"
3. Questões em aberto
Para além das informações e considerações resumidas acima, outras podem ser
extraídas do livro Burocracia e Ocupação no Setor Público Brasileiro, a saber: i)
aquelas a respeito da formação histórica da burocracia pública no país; ii) das diretrizes
recentes em termos tanto de salários e vencimentos quanto da ocupação em cargos
comissionados no poder público federal; iii) de fenômenos sociais e demográficos
importantes em curso dentro do Estado, como, por exemplo, as tendências de
municipalização da ocupação no setor público, de maior escolarização e
profissionalização, de ampliação da presença feminina e de rejuvenescimento da força
de trabalho, sobretudo em âmbito federal, entre outras.
É importante, também, registrar abaixo questões que se constituem em novas pautas
de pesquisa aplicada e assessoramento governamental por parte do Ipea, a saber:
· Em que condições vêm se dando os processos seletivos nas três esferas de
governo, em especial no nível federal? Os atuais formatos de seleção por
concursos públicos padronizados vêm conseguindo atrair e filtrar candidatos
com perfis adequados à natureza pública da ocupação e ao cumprimento das
exigências institucionais do Estado, em todos os seus níveis?
· Há, nas diversas instâncias do Estado, planos de cargos ou carreiras, progressão
funcional e vencimentos, capacitação permanente, flexibilização funcional e
preparação para a aposentadoria, considerados adequados e satisfatórios aos
diversos objetivos estratégicos do Estado no médio e longo prazo?
24
· Como instaurar e cultivar ou desenvolver uma cultura de aprimoramento
permanente de desempenho institucional do setor público, inclusive passível de
ser monitorado ao longo do tempo por meio de indicadores (quantitativos e
qualitativos) de desempenho (efetividade, eficácia e eficiência), aplicáveis aos
três níveis federativos e também aos três grandes poderes da república?
Essas questões merecerão esforços institucionais de pesquisa e assessoramento
governamental por parte do Ipea (e outros órgãos), visando a qualificar a discussão
corrente sobre temas complexos e intrincados, mas absolutamente fundamentais para o
Estado brasileiro e seu desafio histórico de retomada de posturas e atitudes mais ativas
para o desenvolvimento nacional.
2011-09-14 http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=7743&catid=170&Itemid=2
CURITIBA, 14 de setembro de 2011
"Este texto reúne as introduções dos três volumes – respectivamente, República,
Democracia, e Desenvolvimento – que compõem o livro Estado, Instituições e Democracia,
produzido pela Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da
Democracia (Diest) do Ipea, ao longo de 2010 – ano de sua instituição.
http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=7743&catid=170&Itemid=2
Texto para
Discussão
1 6 0 0
7
República, Democracia e Desenvolvimento: contribuições da Diest
para pensar o Brasil contemporâneo
1 INTRODUÇÃO
Este texto reúne as introduções dos três volumes – respectivamente, República,
Democracia, e Desenvolvimento – que compõem o livro Estado, Instituições e Democracia,
produzido pela Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da
Democracia (Diest) do Ipea, ao longo de 2010 – ano de sua instituição.
Cada um desses três textos representa mais que meras apresentações dos capítulos
contidos naqueles volumes. Eles são, na verdade, uma espécie de sumário analítico destes
mesmos volumes como um todo, ou, mais pretensiosamente, guias de referência para
novas e necessárias agendas de pesquisa sobre os temas republicano, democrático e do
planejamento e desenvolvimento no Brasil. Daí este TD/Ipea poder ser intitulado República,
Democracia e Desenvolvimento: contribuições da Diest para pensar o Brasil contemporâneo.
De modo mais geral, ele se insere num conjunto amplo – mas obviamente não
exaustivo – de estudos sobre o que tem sido chamado no Ipea de Eixos Estratégicos do
Desenvolvimento Nacional. Nascido de um grande projeto denominado Perspectivas
do Desenvolvimento Brasileiro, objetivava-se aglutinar e organizar um conjunto amplo
de ações e iniciativas em quatro grandes dimensões: i) estudos e pesquisas aplicadas;
ii) assessoramento governamental, acompanhamento e avaliação de políticas públicas;
iii) treinamento e capacitação; e iv) oficinas, seminários e debates.
O projeto do qual este TD faz parte, tem por objetivo, portanto, servir como
plataforma de sistematização e reflexão acerca dos entraves e oportunidades do
desenvolvimento nacional. Trata-se, sabidamente, de projeto ambicioso e complexo,
mas indispensável para fornecer ao Brasil conhecimento crítico à tomada de posição
frente aos desafios da contemporaneidade mundial. Para tanto, foi concebido para dar
concretude aos Eixos Estratégicos do Desenvolvimento Nacional, estabelecidos mediante
processo intenso de discussões no âmbito do programa de fortalecimento institucional
em curso no Ipea. Os documentos derivados deste projeto, até o momento, são:
• Livro 1 – Desafios ao Desenvolvimento Brasileiro: contribuições do Conselho de Orientação
do Ipea – publicado em 2009
• Livro 2 – Trajetórias Recentes de Desenvolvimento: estudos de experiências internacionais
selecionadas – publicado em 2009
8
B r a s í l i a , m a r ç o d e 2 0 1 1
• Livro 3 – Inserção Internacional Brasileira Soberana
-- Volume 1 – Inserção Internacional Brasileira: temas de política externa
-- Volume 2 – Inserção Internacional Brasileira: temas de economia internacional
• Livro 4 – Macroeconomia para o Desenvolvimento
-- Volume único – Macroeconomia para o Desenvolvimento: crescimento,
estabilidade e emprego
• Livro 5 – Estrutura Produtiva e Tecnológica Avançada e Regionalmente Integrada
-- Volume 1 – Estrutura Produtiva Avançada e Regionalmente Integrada: desafios
do desenvolvimento produtivo brasileiro
-- Volume 2 – Estrutura Produtiva Avançada e Regionalmente Integrada:
diagnóstico e políticas de redução das desigualdades regionais
• Livro 6 – Infraestrutura Econômica, Social e Urbana
-- Volume 1 – Infraestrutura Econômica no Brasil: diagnósticos e perspectivas
para 2025
-- Volume 2 – Infraestrutura Social e Urbana no Brasil: subsídios para uma
agenda de pesquisa e formulação de políticas públicas
• Livro 7 – Sustentabilidade Ambiental
-- Volume único – Sustentabilidade Ambiental no Brasil: biodiversidade,
economia e bem-estar humano
• Livro 8 – Proteção Social, Garantia de Direitos e Geração de Oportunidades
-- Volume único – Perspectivas da Política Social no Brasil
• Livro 9 – Fortalecimento do Estado, das Instituições e da Democracia
-- Volume 1 – Estado, Instituições e Democracia: república
-- Volume 2 – Estado, Instituições e Democracia: democracia
-- Volume 3 – Estado, Instituições e Democracia: desenvolvimento
• Livro 10 – Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro
• Brasil em Desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas - edições 2009 e
2010
• Série Diálogos para o Desenvolvimento.1
Organizar e realizar tamanho esforço de reflexão e de produção editorial apenas
foi possível, em tão curto espaço de tempo, por meio da competência e da dedicação
1. Até o momento da publicação deste TD, apenas os volumes 1 e 2 haviam sido efetivamente publicados. Outros seis títulos da mesma
série encontram-se no prelo, devendo estar todos publicados ao longo do primeiro semestre de 2011
Texto para
Discussão
1 6 0 0
9
República, Democracia e Desenvolvimento: contribuições da Diest
para pensar o Brasil contemporâneo
institucional dos servidores do Ipea (seus pesquisadores e todo seu corpo funcional
administrativo), em uma empreitada que envolveu todas as áreas da Casa, sem exceção, em
diversos estágios de todo o processo que sempre vem na base de um trabalho deste porte.
Além desses, a instituição contou também com professores, consultores, bolsistas
e estagiários contratados para o projeto, bem como com colaboradores externos
voluntários e servidores de outros órgãos e instâncias de governo, convidados a compor
cada um dos documentos, os quais, por meio do arsenal de viagens, reuniões, seminários,
debates, textos de apoio e idas e vindas da revisão editorial, enfim puderam chegar a
bom termo com todos os documentos publicados.
Estiveram envolvidas na produção direta de capítulos para os livros que tratam
explicitamente dos sete eixos do desenvolvimento mais de duas centenas de pessoas:
ao menos 230 profissionais, mais de uma centena de pesquisadores do próprio Ipea
e outras tantas pertencentes a mais de 50 instituições diferentes, entre universidades,
centros de pesquisa, órgãos de governo, agências internacionais etc.
A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) – sólida parceira
do Ipea em inúmeros projetos – foi aliada da primeira à última hora nesta tarefa.
Ao convênio que com esta mantém o Ipea deve-se especial gratidão, pois os temas do
planejamento e das políticas para o desenvolvimento – temas estes tão caros a nossas
tradições institucionais – estão de volta ao centro do debate nacional e dos circuitos de
decisão política governamental.
Internamente ao Ipea, o projeto – e os livros dele derivados – jamais existiria sem
a decisão, instigada pelo próprio presidente do Ipea, Marcio Pochmann, ainda em
fins de 2007, e compartilhada por seus diretores e assessores mais diretos, (Fernando
Ferreira, Márcio Wohlers de Almeida, Mario Lisboa Theodoro, João Sicsú Siqueira,
Jorge Abrahão de Castro, José Celso Cardoso Jr. e Liana Maria Carleial), de inaugurar
processo de revitalização institucional no instituto, por meio do qual viria a se
instalar intenso e salutar debate interno à Casa, em torno de sua razão de ser, de suas
capacidades instaladas, de suas potencialidades institucionais, enfim, de sua missão
institucional, seus desafios e algumas estratégias possíveis e necessárias de ação para o
futuro imediato.
10
B r a s í l i a , m a r ç o d e 2 0 1 1
No caso dos três volumes elaborados pela Diest/Ipea, não se pode deixar de agradecer
aos autores e demais colaboradores que ousaram participar do projeto que resultou
neste livro, seja elaborando diretamente os capítulos, seja debatendo-os, revisando-os e
garantindo o suporte técnico e logístico necessário a tal empreitada. Considerando, em
particular, o método adotado para a construção do projeto/livro, método este que contou,
na Diest/Ipea, com uma série de etapas intermediárias de produção, debate, revisão e
validação dos textos de cada autor, a presença e a participação ativa do nosso grupo
de apoio administrativo foram fundamentais. Este grupo foi formado, pelos colegas
Elidiana Brandão, Gustavo Alves, Manoel Moraes, Rosane Silveira, Tania Monteiro
e Verônica Lima. Além deles, Carlos Henrique Romão de Siqueira e José Carlos dos
Santos foram assessores da primeira à última hora, responsáveis por resolver todos os
contratempos inerentes a um projeto com estas dimensões, tanto à montante – junto
aos autores –, como à jusante – junto ao editorial do Ipea. Sem eles, este trabalho,
definitivamente, estaria ainda longe do fim.
Portanto, a todos os autores e colaboradores, reiteram-se aqui os mais profundos e
sinceros agradecimentos, certos de que suas contribuições, sempre críticas e instigantes,
compõem roteiros extraordinariamente profícuos à retomada do debate sobre as
perspectivas do desenvolvimento brasileiro. Tem-se muito ainda que avançar rumo ao
desenvolvimento que se quer para o Brasil neste século XXI, mas não resta dúvida de
que o material já em mãos e as ideias ora em mente se constituem em ponto de partida
fundamental para a construção deste futuro.
Boa leitura e reflexão a todos/e todas!
José Celso Cardoso Jr.
Diretor da Diest/Ipea e Coordenador do Projeto Perspectivas do Desenvolvimeto
Brasileiro (2008/2010)."
livro Burocracia e Ocupação no Setor Público Brasileiro
"Este texto reúne as introduções dos três volumes – respectivamente, República,
Democracia, e Desenvolvimento – que compõem o livro Estado, Instituições e Democracia,
produzido pela Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da
Democracia (Diest) do Ipea, ao longo de 2010 – ano de sua instituição.
http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=7743&catid=170&Itemid=2
Texto para
Discussão
1 6 0 0
7
República, Democracia e Desenvolvimento: contribuições da Diest
para pensar o Brasil contemporâneo
1 INTRODUÇÃO
Este texto reúne as introduções dos três volumes – respectivamente, República,
Democracia, e Desenvolvimento – que compõem o livro Estado, Instituições e Democracia,
produzido pela Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da
Democracia (Diest) do Ipea, ao longo de 2010 – ano de sua instituição.
Cada um desses três textos representa mais que meras apresentações dos capítulos
contidos naqueles volumes. Eles são, na verdade, uma espécie de sumário analítico destes
mesmos volumes como um todo, ou, mais pretensiosamente, guias de referência para
novas e necessárias agendas de pesquisa sobre os temas republicano, democrático e do
planejamento e desenvolvimento no Brasil. Daí este TD/Ipea poder ser intitulado República,
Democracia e Desenvolvimento: contribuições da Diest para pensar o Brasil contemporâneo.
De modo mais geral, ele se insere num conjunto amplo – mas obviamente não
exaustivo – de estudos sobre o que tem sido chamado no Ipea de Eixos Estratégicos do
Desenvolvimento Nacional. Nascido de um grande projeto denominado Perspectivas
do Desenvolvimento Brasileiro, objetivava-se aglutinar e organizar um conjunto amplo
de ações e iniciativas em quatro grandes dimensões: i) estudos e pesquisas aplicadas;
ii) assessoramento governamental, acompanhamento e avaliação de políticas públicas;
iii) treinamento e capacitação; e iv) oficinas, seminários e debates.
O projeto do qual este TD faz parte, tem por objetivo, portanto, servir como
plataforma de sistematização e reflexão acerca dos entraves e oportunidades do
desenvolvimento nacional. Trata-se, sabidamente, de projeto ambicioso e complexo,
mas indispensável para fornecer ao Brasil conhecimento crítico à tomada de posição
frente aos desafios da contemporaneidade mundial. Para tanto, foi concebido para dar
concretude aos Eixos Estratégicos do Desenvolvimento Nacional, estabelecidos mediante
processo intenso de discussões no âmbito do programa de fortalecimento institucional
em curso no Ipea. Os documentos derivados deste projeto, até o momento, são:
• Livro 1 – Desafios ao Desenvolvimento Brasileiro: contribuições do Conselho de Orientação
do Ipea – publicado em 2009
• Livro 2 – Trajetórias Recentes de Desenvolvimento: estudos de experiências internacionais
selecionadas – publicado em 2009
8
B r a s í l i a , m a r ç o d e 2 0 1 1
• Livro 3 – Inserção Internacional Brasileira Soberana
-- Volume 1 – Inserção Internacional Brasileira: temas de política externa
-- Volume 2 – Inserção Internacional Brasileira: temas de economia internacional
• Livro 4 – Macroeconomia para o Desenvolvimento
-- Volume único – Macroeconomia para o Desenvolvimento: crescimento,
estabilidade e emprego
• Livro 5 – Estrutura Produtiva e Tecnológica Avançada e Regionalmente Integrada
-- Volume 1 – Estrutura Produtiva Avançada e Regionalmente Integrada: desafios
do desenvolvimento produtivo brasileiro
-- Volume 2 – Estrutura Produtiva Avançada e Regionalmente Integrada:
diagnóstico e políticas de redução das desigualdades regionais
• Livro 6 – Infraestrutura Econômica, Social e Urbana
-- Volume 1 – Infraestrutura Econômica no Brasil: diagnósticos e perspectivas
para 2025
-- Volume 2 – Infraestrutura Social e Urbana no Brasil: subsídios para uma
agenda de pesquisa e formulação de políticas públicas
• Livro 7 – Sustentabilidade Ambiental
-- Volume único – Sustentabilidade Ambiental no Brasil: biodiversidade,
economia e bem-estar humano
• Livro 8 – Proteção Social, Garantia de Direitos e Geração de Oportunidades
-- Volume único – Perspectivas da Política Social no Brasil
• Livro 9 – Fortalecimento do Estado, das Instituições e da Democracia
-- Volume 1 – Estado, Instituições e Democracia: república
-- Volume 2 – Estado, Instituições e Democracia: democracia
-- Volume 3 – Estado, Instituições e Democracia: desenvolvimento
• Livro 10 – Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro
• Brasil em Desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas - edições 2009 e
2010
• Série Diálogos para o Desenvolvimento.1
Organizar e realizar tamanho esforço de reflexão e de produção editorial apenas
foi possível, em tão curto espaço de tempo, por meio da competência e da dedicação
1. Até o momento da publicação deste TD, apenas os volumes 1 e 2 haviam sido efetivamente publicados. Outros seis títulos da mesma
série encontram-se no prelo, devendo estar todos publicados ao longo do primeiro semestre de 2011
Texto para
Discussão
1 6 0 0
9
República, Democracia e Desenvolvimento: contribuições da Diest
para pensar o Brasil contemporâneo
institucional dos servidores do Ipea (seus pesquisadores e todo seu corpo funcional
administrativo), em uma empreitada que envolveu todas as áreas da Casa, sem exceção, em
diversos estágios de todo o processo que sempre vem na base de um trabalho deste porte.
Além desses, a instituição contou também com professores, consultores, bolsistas
e estagiários contratados para o projeto, bem como com colaboradores externos
voluntários e servidores de outros órgãos e instâncias de governo, convidados a compor
cada um dos documentos, os quais, por meio do arsenal de viagens, reuniões, seminários,
debates, textos de apoio e idas e vindas da revisão editorial, enfim puderam chegar a
bom termo com todos os documentos publicados.
Estiveram envolvidas na produção direta de capítulos para os livros que tratam
explicitamente dos sete eixos do desenvolvimento mais de duas centenas de pessoas:
ao menos 230 profissionais, mais de uma centena de pesquisadores do próprio Ipea
e outras tantas pertencentes a mais de 50 instituições diferentes, entre universidades,
centros de pesquisa, órgãos de governo, agências internacionais etc.
A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) – sólida parceira
do Ipea em inúmeros projetos – foi aliada da primeira à última hora nesta tarefa.
Ao convênio que com esta mantém o Ipea deve-se especial gratidão, pois os temas do
planejamento e das políticas para o desenvolvimento – temas estes tão caros a nossas
tradições institucionais – estão de volta ao centro do debate nacional e dos circuitos de
decisão política governamental.
Internamente ao Ipea, o projeto – e os livros dele derivados – jamais existiria sem
a decisão, instigada pelo próprio presidente do Ipea, Marcio Pochmann, ainda em
fins de 2007, e compartilhada por seus diretores e assessores mais diretos, (Fernando
Ferreira, Márcio Wohlers de Almeida, Mario Lisboa Theodoro, João Sicsú Siqueira,
Jorge Abrahão de Castro, José Celso Cardoso Jr. e Liana Maria Carleial), de inaugurar
processo de revitalização institucional no instituto, por meio do qual viria a se
instalar intenso e salutar debate interno à Casa, em torno de sua razão de ser, de suas
capacidades instaladas, de suas potencialidades institucionais, enfim, de sua missão
institucional, seus desafios e algumas estratégias possíveis e necessárias de ação para o
futuro imediato.
10
B r a s í l i a , m a r ç o d e 2 0 1 1
No caso dos três volumes elaborados pela Diest/Ipea, não se pode deixar de agradecer
aos autores e demais colaboradores que ousaram participar do projeto que resultou
neste livro, seja elaborando diretamente os capítulos, seja debatendo-os, revisando-os e
garantindo o suporte técnico e logístico necessário a tal empreitada. Considerando, em
particular, o método adotado para a construção do projeto/livro, método este que contou,
na Diest/Ipea, com uma série de etapas intermediárias de produção, debate, revisão e
validação dos textos de cada autor, a presença e a participação ativa do nosso grupo
de apoio administrativo foram fundamentais. Este grupo foi formado, pelos colegas
Elidiana Brandão, Gustavo Alves, Manoel Moraes, Rosane Silveira, Tania Monteiro
e Verônica Lima. Além deles, Carlos Henrique Romão de Siqueira e José Carlos dos
Santos foram assessores da primeira à última hora, responsáveis por resolver todos os
contratempos inerentes a um projeto com estas dimensões, tanto à montante – junto
aos autores –, como à jusante – junto ao editorial do Ipea. Sem eles, este trabalho,
definitivamente, estaria ainda longe do fim.
Portanto, a todos os autores e colaboradores, reiteram-se aqui os mais profundos e
sinceros agradecimentos, certos de que suas contribuições, sempre críticas e instigantes,
compõem roteiros extraordinariamente profícuos à retomada do debate sobre as
perspectivas do desenvolvimento brasileiro. Tem-se muito ainda que avançar rumo ao
desenvolvimento que se quer para o Brasil neste século XXI, mas não resta dúvida de
que o material já em mãos e as ideias ora em mente se constituem em ponto de partida
fundamental para a construção deste futuro.
Boa leitura e reflexão a todos/e todas!
José Celso Cardoso Jr.
Diretor da Diest/Ipea e Coordenador do Projeto Perspectivas do Desenvolvimeto
Brasileiro (2008/2010)."
livro Burocracia e Ocupação no Setor Público Brasileiro
2011-09-14_Bibliografias_VCGE_LAG_E-PING
Referências do Artigo
MIGUEL, Luis Felipe. Accountability em listas abertas. Rev. Sociol. Polit. [online]. 2010, vol.18, n.37, pp. 183-200. ISSN 0104-4478. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-44782010000300012. | |
|
Article References
RODRIGUES, Alberto Tosi. Ciclos de mobilização política e mudança institucional no Brasil. Rev. Sociol. Polit. [online]. 2001, n.17, pp. 33-43. ISSN 0104-4478. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-44782001000200004. | |
| ALMEIDA, M. H. T. 1989. Direitos sociais, organização de interesses e corporativismo no Brasil. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 25, p. 50-60, out. [ Links ] _____. 1996. Pragmatismo por necessidade : os rumos da reforma econômica no Brasil. Dados, Rio de Janeiro, v. 39, n. 2. [ Links ] BACHRACH, P. & BARATZ, M. S. 1969. Two Faces of Power. In : CONNOLY, W. (ed.). The Bias of Pluralism. New York : Atherton Press. [ Links ] BAER, M. 1993. O rumo perdido : a crise fiscal e financeira do Estado brasileiro. Rio de Janeiro : Paz e Terra. [ Links ] BEETHAN, D. 1994. Key Principles and Indices for a Democratic Audit. In : _____. (ed.). Defining and Measuring Democracies. London : Sage. [ Links ] BENEVIDES, M. V. M. 1991. A cidadania ativa : referendo, plebiscito e iniciativa popular. São Paulo : Ática. [ Links ] BIRNBAUM, P. 1983. Mobilisations, structures sociales et types d'État. Revue Française de Sociologie, Paris, v. XXIV, n. 3. [ Links ] BOSCHI, R. R. 1987. A arte da associação : política de base e democracia no Brasil. São Paulo/Rio de Janeiro : Vértice/IUPERJ. [ Links ] CAMARGO, A. & DINIZ, E. 1989. Dilemas da consolidação democrática no Brasil. In : _____. (orgs.). Continuidade e mudança no Brasil da Nova República. São Paulo : Vértice. [ Links ] CARDOSO, R. C. L. 1990. Participação política e democracia. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 26, p. 15-24, mar. [ Links ] CARVALHO, J. M. 1997. Interesses contra a cidadania. In : DAMATTA, R. (org.). Brasileiro : cidadão? 5a ed. São Paulo : Cultura. [ Links ] CHAZEL, F. 1975. La mobilisation politique : problèmes et dimensions. Revue Française de Science Politique, Paris, v. XXV, n. 3. [ Links ] DAHL, R. A. 1971. Polyarchy : Participation and Opposition. New Haven : Yale University Press. [ Links ] _____. 1989. Democracy and Its Critics. New Haven : Yale University Press. [ Links ] DINIZ, E. 1985. A transição política no Brasil : uma reavaliação da dinâmica da abertura. Dados, Rio de Janeiro, n. 26. [ Links ] _____. 1997. Crise, reforma do Estado e governabilidade : Brasil, 1985-95. Rio de Janeiro : Fundação Getúlio Vargas. [ Links ] DINIZ, E. & BOSCHI, R. R. 1991. O corporativismo na construção do espaço público. In : BOSCHI, R. (org.). Corporativismo e desigualdade : a construção do espaço público no Brasil. Rio de Janeiro : IUPERJ/Rio Fundo. [ Links ] DOBRY, M. 1983. Mobilisations multisectorielles et dynamique des crises politiques : un point de vue heuristique. Revue Française de Sociologie, Paris, n. XXIV. [ Links ] _____. 1986. Sociologie des crises politiques. Paris : Presse de la Fondation Nationale des Sciences Politiques. [ Links ] DOIMO, A. M. 1995. A vez e a voz do popular : movimentos sociais e participação política no Brasil pós-70. Rio de Janeiro : Relume-Dumará/ANPOCS. [ Links ] FARIA, J. E. 1993. Direito e economia na democratização brasileira. São Paulo : Malheiros. [ Links ] _____. 1989. O Brasil pós-Constituinte. São Paulo : Graal. [ Links ] FREY, F. W. 1985. The Problem of Actor Designation in Political Analysis. Comparative Politics, New York, v. 17, n. 2. [ Links ] GAMSON, W. A. 1968. Power and Dinscontent. Homewood. : Dorsey Press. [ Links ] _____. 1990. The Strategy of Social Protest. 2a ed. Belmont (CA) : Wadsworth. [ Links ] HAGOPIAN, F. 1990. Democracy by Undemocratic Means? Elites, Political Pacts and Regime Transition in Brazil. Comparative Political Studies, v. 23, n. 2, July. [ Links ] HINDESS, B. 1982. Power, Interests and Outcome of Struggles. Sociology, v. 16, n. 4. [ Links ] KECK, M. 1988. O "novo sindicalismo" na transição brasileira. In : STEPAN, A. (org.). Democratizando o Brasil. Rio de Janeiro : Paz e Terra. [ Links ] _____ . 1991. PT, a lógica da diferença : o Partido dos Trabalhadores na construção da democracia brasileira. São Paulo : Ática. [ Links ] LAPEYRONNIE, D. 1989. Changements et mobilisations politiques. Information sur les Sciences Sociales, v. 28, n. 2, juin. [ Links ] LESSA, R. 1989. Fados de um republicídio. In : CAMARGO, A. & DINIZ, E. (orgs.). Continuidade e mudança no Brasil da Nova República. São Paulo : Vértice. [ Links ] LICHBACH, M. I. 1998. Contending Theories of Contentious Politics and the Structure-Action Problem of Social Order. Annual Review of Political Science, Palo Alto (CA), v. 1. [ Links ] LIPSKY, M. 1970. Protest in City Politics. Chicago : Rand/McNally. [ Links ] LOUREIRO, M. R. 1997. Os economistas no governo : gestão econômica e democracia. Rio de Janeiro : Fundação Getúlio Vargas. [ Links ] MANN, P. 1991. L'action collective : mobilisation et organisation des minorités actives. Paris : Armand Colin. [ Links ] MUNAKATA, K. 1984. A legislação trabalhista no Brasil. 2a ed. São Paulo : Brasiliense. [ Links ] NUNES, E. 1997. A gramática política do Brasil : clientelismo e insulamento burocrático. Rio de Janeiro/Brasília : Jorge Zahar/ENAP. [ Links ] O'DONNELL, G. 1976. Sobre o 'corporativismo' e a questão do Estado. Cadernos DCP, Belo Horizonte, n. 3. [ Links ] _____. 1990. Análise do autoritarismo burocrático. Rio de Janeiro : Paz e Terra. [ Links ] _____. 1996. Illusions about Consolidation. Journal of Democracy, Baltimore, v. 7, n. 2, p. 34-51, Apr. [ Links ] O'DONNELL, G. & SCHMITTER, P. C. 1988. Transições do regime autoritário : primeiras conclusões. São Paulo : Vértice. [ Links ] OBERSCHALL, A. 1973. Social Conflict and Social Movements. Englewood Cliffs (New Jersey) : Prentice Hall. [ Links ] OFFE, C. 1985. New Social Movements : Challenging the Boundaries of Institutional Politics. Social Research, New York, v. 52. [ Links ] OLSON, M. 1978. Logique de l'action collective. Paris : Presses Universitaires de France. [ Links ] OVERBEEK, H. & VAN DER PIJLS, K. 1993. Restructuring Capital and Restructuring Hegemony. Neo-Liberalism and the Unmaking of the Post-War Order. In : OVERBEEK, H. (ed.). Restructuring Hegemony in the Global Political Economy. The Rise of Transnational Neo-Liberalism in the 1980's. London/New York : Routledge. [ Links ] PRZEWORSKI, A. 1984. Ama a incerteza e serás democrático. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 9, p. 36-46, jul. [ Links ] RODRIGUES, A. T. 1993a. Estudantes na política, em tempos de mobilização e crise. São Paulo em perspectiva, São Paulo, v. 7, n. 1, p. 138-144, jan.-mar. [ Links ] _____.1993b. Mobilização e conflito político : a campanha das "Diretas Já". Campinas. Dissertação (Mestrado em Ciência Política). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas. [ Links ] _____.1994. Modelos analíticos em teoria das mobilizações e conjunturas críticas comparadas : as "Diretas Já" e o "Fora Collor". Relatório final de pesquisa. Vitória : Departamento de Ciências Sociais, Universidade Federal do Espírito Santo. [ Links ] _____. 1995. A massa na praça : mobilização e conflito na campanha das "Diretas Já". Comunicação & política, Rio de Janeiro, v.1, n. 3, p. 163-178, abr.-jul. [ Links ] _____. 1997. Neoliberalismo : gênese, retórica e prática. Filosofia, sociedade e educação, Marília, ano I, n. I, p. 193-225, jul. [ Links ] _____ 1999. Democracia e mobilização social : participação autônoma e instituições políticas na transição brasileira. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 12, p. 99-119, jun. [ Links ] _____ 2000. O Brasil de Fernando a Fernando. Neoliberalismo, corrupção e protesto na política brasileira de 1989 a 1994. Ijuí (RS) : Unijuí. [ Links ] SADER, E. 1988. Quando novos personagens entraram em cena. Experiências e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo (1970-1980). Rio de Janeiro : Paz e Terra. [ Links ] SALLUM JR., B. 1996. Labirintos : dos generais à Nova República. Rio de Janeiro : Hucitec. [ Links ] _____. 1995. Transição política e crise do Estado. In : SOLA, L. & PAULANI, L. (orgs.). Lições da década de 80. São Paulo : Edusp/Genebra/UNRISD. [ Links ] SANTOS, W. G. 1985. A pós-revolução brasileira. In : JAGUARIBE, H. (org.). Brasil : sociedade democrática. Rio de Janeiro : José Olympio. [ Links ] _____. 1988. Paradoxos do liberalismo. São Paulo/Rio de Janeiro : Vértice/IUPERJ. [ Links ] _____. 1993. Razões da desordem. Rio de Janeiro : Rocco. [ Links ] SAWARD, M. 1994. Democratic Theory and Indices of Democratization. In : BEETHAN, D. (ed.). Defining and Measuring Democracies. London : Sage. [ Links ] SCHATTSCHNEIDER, E. E. 1967. El pueblo semisoberano. México : Hispano Americana. [ Links ] SCHMITTER, P. C. & KARL, T. L. 1995. The Conceptual Travels of Transitologists and Consolidologists : How Far to the East Should They Attempt To Go? Slavic Review, v. 53, n. 1, Spring 1994. Versão revisada : outubro de 1995, digit. [ Links ] SMELSER, N. 1963. The Theory of Collective Behavior. New York : The Free Press. [ Links ] TARROW, S. 1988. National Politics and Collective Action : Recent Theory and Research in Western Europe and the United States. Annual Review of Sociology, n. 14. [ Links ] _____. 1989. Struggle, Politics and Reform : Collective Action, Social Movements and Cycles of Protest. Ithaca (New York) : Cornell University. [ Links ] TILLY, C. 1978. From Mobilization to Revolution. London : Addison-Wesley. [ Links ] _____. 1985. Models and Realities of Popular Collective Action. Social Research, New York, v. 52. [ Links ] TOLEDO, C. N. 1977. ISEB : fábrica de ideologias. São Paulo : Ática. [ Links ] VELASCO E CRUZ, S. C. 1994. A produção do consenso : discurso econômico e conflitos políticos na transição brasileira. Primeira versão, Campinas, n. 56, set. [ Links ] _____. 1997a. Estado e economia em tempo de crise : política industrial e transição política no Brasil dos anos 80. Campinas/São Paulo : Unicamp/Relume-Dumará. [ Links ] _____. 1997b. O impeachment : uma crise singular. In : _____. O Presente como história : economia e política no Brasil pós-64. Campinas : Unicamp. [ Links ] _____. 1997c. Restructuring World Economy : Arguments about "Market-Oriented Reforms" in Developing Countries. Primeira versão, Campinas, n. 68, fev. [ Links ] VELASCO E CRUZ, S. C. & MARTINS, C. E. 1983. De Castelo a Figueiredo : uma incursão na pré-história da abertura. In : SORJ, B. & ALMEIDA, M. H. T. (orgs.). Sociedade e política no Brasil pós-64. São Paulo : Brasiliense. [ Links ] WEFFORT, F. C. 1980. O populismo na política brasileira. Rio de Janeiro : Paz e Terra. [ Links ] _____. 1992. Qual democracia? São Paulo : Companhia das Letras. [ Links ] |
Referências do Artigo
FICO, Carlos. Versões e controvérsias sobre 1964 e a ditadura militar. Rev. Bras. Hist. [online]. 2004, vol.24, n.47, pp. 29-60. ISSN 1806-9347. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-01882004000100003. | |
6 FICO, C. Como eles agiam. Os subterrâneos da Ditadura Militar: espionagem e polícia política. Rio de Janeiro: Record, 2001. [ Links ] 7 LAPA, J. R. do A. A história em questão (historiografia brasileira contemporânea). Petrópolis: Vozes, 1976. [ Links ] 8 IGLÉSIAS, F. Melancólica trajetória nacional. Jornal do Brasil. 23 mar. 1994. Primeiro caderno, p.11. [ Links ] 9 Ver SKIDMORE, T. Brasil: de Getúlio Vargas a Castelo Branco (1930-1964). Rio de Janeiro: Saga, 1969 (a edição norte-americana é de 1966). [ Links ] 10 VIANA FILHO, L. O governo Castelo Branco. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1975. [ Links ] KRIEGER, D. Desde as Missões... saudades, lutas, esperanças. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1976. [ Links ] 11 MELLO, J. P. A revolução e o governo Costa e Silva. Rio de Janeiro: Guavira, 1979. [ Links ] ABREU, H. O outro lado do poder. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1979. [ Links ] 12 GABEIRA, F. O que é isso, companheiro? Rio de Janeiro: Codecri, 1979. [ Links ] SIRKIS, A. Os carbonários: memórias da guerrilha perdida. São Paulo: Global, 1980. [ Links ] 14 Ver a melhor biografia do primeiro general-presidente recentemente publicada: LIRA NETO. Castello: a marcha para a ditadura. São Paulo: Contexto, 2004. [ Links ] 15 A expressão foi proposta por Maria Celina D'Araujo, Celso Castro e Gláucio Ary Dillon Soares. Ver D'ARAUJO, M. C. et al. (Org.) Visões do golpe: a memória militar sobre 1964. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994, p.9. [ Links ] 16 FICO, C. Além do golpe: versões e controvérsias sobre 1964 e a Ditadura Militar. Rio de Janeiro: Record, 2004, p.83. [ Links ] 18 KLEIN, L., FIGUEIREDO, M. F. Legitimidade e coação no Brasil pós-64. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1978, p.46-7. [ Links ] OLIVEIRA, E. R. As Forças Armadas: política e ideologia no Brasil (1964-1969). Petrópolis: Vozes, 1976, p.105. [ Links ] STEPAN, A. C. Os militares: da Abertura à Nova República. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986, p.21. [ Links ] 19 FICO, C. Como eles agiam. Os subterrâneos da Ditadura Militar: espionagem e polícia política. Rio de Janeiro: Record, 2001, p.123 ss. [ Links ] 20 Ernesto Geisel disse: "esse negócio de matar é uma barbaridade, mas eu acho que tem que ser". GASPARI, E. A ditadura derrotada. São Paulo: Companhia das Letras, 2003, p.324. [ Links ] 23 FICO, C. "Prezada Censura". Cartas ao regime militar. Topoi, Rio de Janeiro, n.5, p.251-86, set. 2002. [ Links ] 24 Sobre o tema ver FICO, C. Reinventando o otimismo: ditadura, propaganda e imaginário social no Brasil (1969-1977). São Paulo, 1996. Tese (Doutorado) � USP. [ Links ] 25 Veja relação completa e outras informações em FICO, C. Além do golpe: versões e controvérsias sobre 1964 e a Ditadura Militar. Rio de Janeiro: Record, 2004, p.139 ss. [ Links ] 26 STEPAN, A. C. Os militares na política: as mudanças de padrões na vida brasileira. Rio de Janeiro: Artenova, 1975, p.140. [ Links ] 27 Ver a análise crítica, superiormente conduzida, de João Roberto Martins Filho, para o qual essa não é a principal fragilidade da obra de Stepan, mas sua visão dos militares como uma elite burocrática. Martins Filho cita diversos autores que criticaram a obra de Stepan, inclusive no que se refere à refutação do padrão moderador. MARTINS FILHO, J. R. O palácio e a caserna: a dinâmica militar das crises políticas na ditadura (1964-1969). São Carlos: EDUFSCar, 1995, p.28 ss. [ Links ] Ver, especialmente, CARVALHO, J. M. de. As Forças Armadas na Primeira República: o poder desestabilizador. In: FAUSTO, B. (Dir.) O Brasil republicano. História Geral da Civilização Brasileira, t.III, v.2. 2.ed. Rio de Janeiro: Difel, 1978, p.181-256. [ Links ] 28 SANTOS, W. G. dos. Paralisia da decisão e comportamento legislativo: a experiência brasileira, 1959-1966. Revista de Administração de Empresas, v.13, n.2, abr./jun. 1973; [ Links ] e, do mesmo autor, Coalizões parlamentares e instabilidade governamental: a experiência brasileira � 1961/1964. Revista de Administração de Empresas, v.13, n.4, out./dez. 1973. [ Links ] 29 SANTOS, W. G. dos. O cálculo do conflito: estabilidade e crise na política brasileira. Belo Horizonte, Rio de Janeiro: Ed. UFMG, Iuperj, 2003. [ Links ] 30 D'ARAUJO, M. C. A ilusão trabalhista: o PTB de 1945 a 1965. Rio de Janeiro, 1989. Tese (Doutorado) � Iuperj; [ Links ] e, da mesma autora, Raízes do golpe: ascensão e queda do PTB. In: SOARES, G. A. D., D'ARAUJO, M. C. (Org.) 21 anos de regime militar: balanços e perspectivas. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1994. [ Links ] 31 D'ARAUJO, M. C. Raízes do golpe: ascensão e queda do PTB. In: SOARES, G. A. D., D'ARAUJO, M. C. (Org.), op. cit., p.69. [ Links ] 32 FIGUEIREDO, A. C. Democracia ou reformas? Alternativas democráticas à crise política: 1961-1964. São Paulo: Paz e Terra, 1993, p.25. [ Links ] 33 As leituras criticadas são as de O'DONNEL, G. Modernización y autoritarismo. Buenos Aires: Paidós, 1972; [ Links ] do mesmo autor, Reflexiones sobre las tendencias generales de cambio en el Estado Burocratico-Autoritário. Buenos Aires: Cedes/Clacso. Documento n� 1, 1975; [ Links ] e de CARDOSO, F. H. Associated-dependent development: theoretical and practical implications. In: STEPAN, A. (Ed.) Authoritarian Brazil. New Haven: Yale University Press, 1973. [ Links ] 34 MORAES, J. Q. de. O colapso da resistência militar ao golpe de 64. In: TOLEDO, C. N. de (Org.) 1964: visões críticas do golpe: democracia e reformas no populismo. São Paulo: Unicamp, 1997, p.131. [ Links ] 35 OLIVEIRA, F. de. Dilemas e perspectivas da economia brasileira no pré-64. In: TOLEDO, C. N. de. (Org.) 1964: visões críticas do golpe. Democracia e reformas no populismo. Campinas: Unicamp, 1997, p.26. [ Links ] 36 FIGUEIREDO, A. C. Democracia & reformas: a conciliação frustrada. In: TOLEDO, C. N. de. (Org.), op. cit., p.47. [ Links ] 37 TAVARES, M. da C. Auge y declinación del proceso de sustitución de importaciones en el Brasil. Boletín Económico de América Latina, v.9, n.1, mar. 1964; [ Links ] e FURTADO, C. Desarrollo y estancamiento en América Latina: un enfoque estructuralista. Desarrollo Económico, v.6, n.22-23, 1966. [ Links ] 38 Ver crítica em SOARES, G. A. D. O Golpe de 64. In: SOARES, G. A. D., D'ARAUJO, M. C. (Org.), op. cit., p.13. [ Links ] 39 GORENDER, J. Combate nas trevas. A esquerda brasileira: das ilusões perdidas à luta armada. São Paulo: Ática, 1987, p.41-2. [ Links ] 40 DREIFUSS, R. A. 1964: A conquista do Estado: ação política, poder e golpe de classe. Rio de Janeiro: Vozes, 1981, p.105. [ Links ] 41 REIS FILHO, D. A. A revolução faltou ao encontro: os comunistas no Brasil. São Paulo, Brasília: Brasiliense, CNPq, 1990 [1989?], p.22. [ Links ] 42 REIS FILHO, D. A. O colapso do colapso do populismo ou a propósito de uma herança maldita. In: FERREIRA, J. (Org.), op. cit., p.344. [ Links ] Para Caio Navarro de Toledo, "pode-se afirmar que a crise econômica e o avanço político-ideológico das classes trabalhadoras e populares passavam a ser encarados [pela burguesia brasileira] como realidades sociais inaceitáveis". TOLEDO, C. N. de. 1964: o golpe contra as reformas e a democracia populista. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n.2, p.33, jun. 1994. [ Links ] 43 REIS FILHO, D. A. O colapso do colapso do populismo ou a propósito de uma herança maldita. In: FERREIRA, J. (Org.), op. cit., p.332, nota 5 e p.335. [ Links ] 44 SOARES, G. A. D. O Golpe de 64. In: SOARES, G. A. D., D'ARAUJO, M. C. (Org.), op. cit., p.27, grifado no original. [ Links ] 45 Veja detalhes sobre os projetos que conduziram as entrevistas em D'ARAUJO, M. C., SOARES, G. A. D., CASTRO, C. (Org.) Visões do golpe. A memória militar sobre 1964. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994, p.8; e em SOARES, G. A. D., op. cit., p.28 ss. [ Links ] 46 D'ARAUJO, M. C., SOARES, G. A. D., CASTRO, C. (Org.), op. cit., p.8, grifado no original. Esse primeiro volume abrange o período compreendido entre a renúncia de Jânio Quadros e a eleição de Costa e Silva. Os demais são, dos mesmos organizadores, Os anos de chumbo: a memória militar sobre a repressão. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994; [ Links ] e A volta aos quartéis: a memória militar sobre a abertura. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1995. [ Links ] 47 D'ARAUJO, M. C., SOARES, G. A. D., CASTRO, C. (Org.) Visões do golpe. A memória militar sobre 1964. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994, p.16. [ Links ] 48 GORENDER, J. Era o golpe de 64 inevitável? In: TOLEDO, C. N. de. (Org.) 1964: visões críticas do golpe: democracia e reformas no populismo. São Paulo: Unicamp, 1997, p.112. [ Links ] 49 FIGUEIREDO, A. C. Democracia ou reformas? Alternativas democráticas à crise política: 1961-1964. São Paulo: Paz e Terra, 1993, p.171. [ Links ] 50 REIS FILHO, D. A. O colapso do colapso do populismo ou a propósito de uma herança maldita. In: FERREIRA, J. (Org.), op. cit., p.332. [ Links ] 51 SOARES, G. A. D. O Golpe de 64. In: SOARES, G. A. D., D'ARAUJO, M. C. (Org.), op. cit., p.45. [ Links ] 52 D'ARAUJO, M. C., SOARES, G. A. D., CASTRO, C. (Org.), op. cit., p.17. [ Links ] |