2011-09-14_AMG_Pesq Burocracia e ocupação no setor público brasileiro / Organizador: José Celso livro_dialogosdesenvol05.pdf (objeto application/pdf)

livro_dialogosdesenvol05.pdf (objeto application/pdf) http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livro_dialogosdesenvol05.pdf Burocracia e ocupação no setor público brasileiro / Organizador: José Celso Cardoso Jr. - Rio de Janeiro : Ipea, 2011. v. 5 (445 p.) : gráfs., tabs. – (Diálogos para o Desenvolvimento) Inclui bibliografia. Projeto Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro. ISBN 978-85-7811-105-2 1. Burocracia. 2. Ocupações. 3. Servidores Públicos. 4. Setor Público. 5. Análise Histórica. 6. Brasil. I. Cardoso Júnior, José Celso. II. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. III. Série. CDD 354.81001 http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1600.pdf 4.3.3 República, democracia e desenvolvimento Articular ao mesmo tempo república, democracia e desenvolvimento, ou mesmo constituir uma amálgama entre estes três elementos, não é tarefa simples, já que, quase sempre, essas dimensões são tratadas em planos teóricos e históricos diferentes. Na verdade, é preciso pensar formas mais complexas para integrar essas dimensões, por fundamentais que são para a construção de novo processo civilizatório no país. O volume 3 buscou mostrar que o Estado é agente central para o desenvolvimento nacional. Desenvolvimento este que, já se sabe, não pode ser apreendido apenas como 102 B r a s í l i a , m a r ç o d e 2 0 1 1 crescimento econômico; ao contrário, deve incorporar também dimensões políticas, sociais, ambientais, e valorativas, em última instância. Adicionalmente, advoga-se, no conjunto dos três volumes que compõem o livro, que o desenvolvimento delineado anteriormente, sobretudo quando focado na experiência brasileira, será tão mais plausível de se obter quanto mais republicana for a configuração institucional do Estado (volume 1) e democráticos seu regime e sua forma de organização política (volume 2). Em síntese, advoga-se que o desenvolvimento brasileiro, no sentido multifacetado e complexo do termo, apenas far-se-ia possível em contexto histórico fundado no aperfeiçoamento da República, como forma de organização e funcionamento do Estado e da cidadania, e no aprofundamento da democracia, como forma de organização e funcionamento do sistema político, de expressão e representação de interesses e de participação social e controle público sobre o Estado e sobre o mercado. Dado o tipo de desenvolvimento pretendido, é preciso, necessariamente, buscar ampliar e incorporar à democracia seu sentido substantivo: “democratizar a democracia” como preconizado ao longo do volume 2 do livro, para que, a partir do aprendizado humano que esse processo engendra, se possa conferir conteúdo efetivo aos princípios democráticos, alçando-os, a longo prazo, à condição de valores quiçá republicanos (igualdade social e virtudes cívicas), como sugerido pelo volume 1. Para tanto, a democracia precisa ser compreendida não só por seus aspectos processuais e contingenciais, indo além da concepção minimalista que está associada à regularidade de regras bem definidas e estáveis (volume 2), pois há também uma dimensão de aprendizado democrático que lhe é essencial (volume 1). Em outras palavras: é a democracia como “regime de aprendizado” que pode engendrar, a longo prazo, valores republicanos que envolvam subordinação de interesses menores a outros alvos de caráter mais universalizante. Nessa longa jornada civilizatória, o Estado aparece como peça importante, não como fim em si mesmo, mas como instrumento potencial para a ampliação da esfera pública. É neste sentido que se afirma ser o Estado nacional ainda um agente fundamental no processo de desenvolvimento dos países. Ao longo da história, países desenvolvidos e em desenvolvimento tiveram Estados que exerceram ações e políticas que interferiram decisivamente em suas respectivas trajetórias. O Brasil não foge a essa regra. Texto para Discussão 1 6 0 0 103 República, Democracia e Desenvolvimento: contribuições da Diest para pensar o Brasil contemporâneo REFERÊNCIAS AGAMBEN, G. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua I. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2004a. ______. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004b. BRAUDEL, F. Civilização material, economia e capitalismo, séculos XV-XVIII. São Paulo: Martins Fontes, 1996. 3 v. CANFORA, L. Crítica da retórica democrática. São Paulo: Estação Liberdade Editora, 2007a. ______. A democracia: história de uma ideologia. São Paulo: Edições 70, 2007b. CARDOSO JR., J. C. Autonomia versus interesses: considerações sobre a natureza do Estado capitalista e suas possibilidades de ação. Leituras de Economia Política: revista dos estudantes de pós-graduação do Instituto de Economia da UNICAMP, Campinas, n. 12, 2006. ______. Estado, planejamento e políticas públicas: o Brasil em desenvolvimento. 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Economia e sociedade. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1991. Resumindo, nossos dados nos levam a duas grandes conclusões. Em primeiro lugar, observamos ser alta a qualificação acadêmica e profissional desse conjunto de dirigentes, bem como seus vínculos com o serviço público. Assim, se há favoritismo político, e pode mesmo haver, as regras da competência e da qualificação são mantidas. Em segundo, nota-se o grande engajamento político, sindical e social desse grupo. O impacto que uma burocracia com tal tipo de vínculos pode ter sobre a qualidade e o funcionamento da máquina pública e a qualidade dos gastos públicos não pode ser examinado aqui, mas é tema que merece atenção em pesquisas futuras. Da mesma forma, o impacto desse engajamento sobre os movimentos da sociedade civil deve ser pesquisado. Trata-se, sem dúvida, de uma burocracia com fortes vínculos políticos e associativos. Até onde esta é uma característica do governo Lula ou da administração pública do Brasil democrático, é assunto sobre o qual estamos agora debruçadas. Ou seja, além da relação necessária aventada no início deste artigo entre burocracia e política, queremos avançar para pensar o serviço público como ator com interesses próprios, que ora se alinha ao governo em exercício ora à oposição. Em ambos os casos, permanece como ator corporativo com nítido discurso ideológico em defesa do Estado. REFERÊNCIAS AMARAL, O. E. do. O crescimento institucional e as transformações dos Partidos dos Trabalhadores. In: CONGRESSO DA LASA (LATIN AMERICAN STUDIES ASSOCIATION), 27. Anais ...Montreal, Canadá, 2007. MAGALHÃES, J. P. A. (Org.). Os anos Lula, contribuições para um balanço crítico 2003-2010. Rio de Janeiro: Garamond, 2010. BEP. Boletim Estatístico de Pessoal. Brasília: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, várias edições (mensal). 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Anais...Rio de Janeiro: FGV, Ebape, 2004 PERISSINOTTO, R. et al. (Orgs.). Quem governa? Um estudo das elites políticas do Paraná. Curitiba: Editora UFPR, 2007 9 CONSIDERAÇÕES FINAIS Os anos do governo FHC, quando somente algumas categorias de servidores tiveram reajustes, legaram ao governo Lula a difícil questão de conciliar a demanda a advir por aumento de salários, com o compromisso de se cumprir as metas definidas de superávit fiscal. Dados os fatores limitantes para uma política salarial mais expansiva, prosseguiu- se com a política de reajustes diferenciados de vencimentos. Por meio da reestruturação de cargos e carreiras e de específicas tabelas remuneratórias, e também guiado pela ideia de justiça salarial, foi implantada a política de recomposição dos salários, a beneficiar a maioria dos servidores excluídos dos reajustes nos anos de 1990. Se nos anos FHC os reajustes maiores foram concedidos aos cargos “típicos de Estado”, nos anos Lula tal diretriz foi abandonada, no entanto, sem que fosse substituída por outra mais consistente. Houve o entendimento de que os salários dos servidores não seriam considerados só um item do gasto público, e, na perspectiva de retomada das atividades do Estado, os vencimentos deveriam ser compatíveis com as remunerações no setor privado. Houve, ainda, a clareza de que certos órgãos e instituições, por sua importância para a máquina e a ação estatal, continuassem prestigiados. Mas, a despeito disso, a política salarial foi moldada pela capacidade de barganha das categorias e órgãos públicos e da lógica de reajuste do tipo small is beautiful: as categorias mais numerosas, que têm maior peso sobre a folha salarial, tiveram reajustes menores. Por sua vez, os reajustes maiores foram concedidos para o início das carreiras. Uma hipótese é que tal política visou atrair candidatos mais qualificados Salários e política de vencimentos no poder executivo federal... 157 aos cargos públicos. Porém, a compressão salarial no âmbito das carreiras inibe a implantação de políticas de avaliação do desempenho. Por fim, a política salarial não logrou reduzir a histórica desigualdade de remunerações. A diferença salarial no Executivo federal é histórica. No Brasil, foram se criando carreiras de modo casuístico, para proporcionar melhorias remuneratórias dispersas e discricionárias, geralmente à base de incorporações de gratificações, o que resultou na ampliação do leque salarial no serviço público. Nos anos Lula, é provável que o leque salarial no Poder Executivo tenha se aprofundado. Premido pelas circunstâncias e na falta de uma atuação mais estratégica na gestão de pessoal, este governo, não obstante a estabilidade no nível macrofiscal, compatibilizando demandas por reajustes e metas de superávit, não logrou superar a irracional estrutura remuneratória no Poder Executivo federal. REFERÊNCIAS BARBOSA, A. L.; BARBOSA FILHO, F. de H. Um modelo de switching regression para o hiato salarial público-privado no Brasil. Rio de Janeiro: Ipea, 2008.(pdf ). BENDER, S.; FERNANDES, R. Gastos públicos com pessoal: uma análise de emprego e salário no setor público brasileiro no período 1992-2004. ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 34., 2008 Salvador., Anais... ANPEC, 2008. BRASIL. MPOG/SOF. Resultado primário do governo central: 1995-2007. CARRACHÁS, M. E.; SCHIKMANN R. Diretrizes para a criação de um sistema de carreiras para os servidores públicos federais. Projeto EuroBrasil/ 2000. Brasília, set. 2005. GARY, J. R. 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A sequencia abaixo tb. se relaciona mas náo é a que segue!MMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMM http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_dialogosdesenvol02.pdf bibliográfica Agenda Nacional de Desenvolvimento - AND Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES Agenda Nacional de Desenvolvimento - AND. Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, Presidência da República. Brasília: 2006. 44 p. Agenda para o Novo Ciclo de Desenvolvimento Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES Agenda para o Novo Ciclo de Desenvolvimento. Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, Presidência da República. Brasília: 2010. 39 p. Anais do Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES Anais do Seminário Internacional sobre Desenvolvimento. Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, Presidência da República. Brasília: 2009. 80 p. Anais do Seminário Reforma Política Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES Anais do Seminário Reforma Política’. Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, Presidência da República. Brasília: 2007. 176 p. Anais do Seminário Reforma Tributária Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES Anais do Seminário Reforma Tributária’. Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, Presidência da República. Brasília: 2010. 100 p. Anais do Seminário sobre Desenvolvimento: Agenda Nacional de Desenvolvimento em Debate Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES Anais do Seminário sobre Desenvolvimento: Agenda Nacional de Desenvolvimento em Debate. Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, Presidência da República. Brasília: 2006. 158 p. Anais dos Seminários Novos Indicadores de Riqueza Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES Anais dos Seminários Novos Indicadores de Riqueza. Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, Presidência da República. Brasília: 2007. 96 p. As Desigualdades na Escolarização no Brasil - Relatório de Observação nº 03 Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES As Desigualdades na Escolarização no Brasil - Relatório de Observação nº 03. Observatório da Equidade. Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, Presidência da República. Brasília: 2009. 56 p. As Desigualdades na Escolarização no Brasil - Relatório de Observação nº 02 Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES As Desigualdades na Escolarização no Brasil - Relatório de Observação nº 02 - Observatório da Equidade. Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, Presidência da República. Brasília: 2007. 44 p. As Desigualdades na Escolarização no Brasil, - Relatório de Observação nº 01 Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES As Desigualdades na Escolarização no Brasil - Relatório de Observação nº 01 - Observatório da Equidade. Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, Presidência da República. Brasília: 2006. 44 p. Continua 420 Diálogos para o Desenvolvimento Continuação Títulos Autor Referência bibliográfica CDES: uma síntese das atividades Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES CDES: uma síntese das atividades. Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, Presidência da República. Brasília: 2009. 75 p. CDES: uma síntesis de las actividades Consejo de Desarrollo Económico y Social CDES: uma síntesis de las actividades. Consejo de Desarrollo Económico y Social, Presidencia de la República. Brasilia: 2009. 72p. CDES: summary of activities Economic and Social Development Council CDES: summary of activities. 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Indicadores de Equidade do Sistema Tributário Nacional - Relatório de Observação nº 01 Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES Indicadores de Equidade do Sistema Tributário Nacional - Relatório de Observação nº 01. Observatório da Equidade. Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, Presidência da República. Brasília: 2009. 68 p. Mesa-Redonda: Diálogo Social Alavanca para o Desenvolvimento Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES Mesa-Redonda: Diálogo Social Alavanca para o Desenvolvimento. Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, Presidência da República. Brasília: 2004. 144 p. Reconsiderar a Riqueza Patrick Viveret Reconsiderar a Riqueza. Patrick Viveret; tradução de Vera Ribeiro. – Brasília: Editora Universidade de Brasília. Brasília: 2006. 222 p. Retrato das Desigualdades na Escolarização e no Sistema Tributário Nacional Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES Retrato das Desigualdades na Escolarização e no Sistema Tributário Nacional. Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, Presidência da República. Brasília: 2010. 42 p. Trajetória do Debate no CDES sobre a Crise Econômica Internacional "...O conjunto das políticas sociais tende a se tornar o principal eixo de atividades na sociedade moderna. Neste sentido os Conselheiros e Conselheiras propõem: 1. Contemplar a redistribuição da renda e da riqueza, a promoção da equidade e a garantia de políticas universais baseadas em direitos integrais que afetam o conjunto das dimensões que definem a qualidade de vida. 2. Garantir seguridade econômica por meio de transferências condicionadas e/ou renda universal básica capaz de prover os núcleos familiares e os indivíduos de um mínimo de ativos. 28. IPEA – Pobreza, Desigualdade e Políticas Públicas – 12 de janeiro de 2010, Comunicado da Presidência n. 38 – p. 8 http://www.ipea.gov.br/default.jsp. Anexos 413 3. Considerar a dimensão social indissociável da dimensão econômica para financiamento de projetos e empreendimentos, considerando as necessidades do território onde são executados. 4. Aperfeiçoar a governança do sistema de proteção social para articular as políticas e programas entre entes federados e a sociedade civil. 5. Fortalecer a institucionalidade das políticas sociais. Assegurar que as políticas sociais implantadas nos últimos anos sejam transformadas em políticas de Estado, no âmbito do Congresso Nacional. 6. Promover a ação integrada dos três níveis de governo, nas áreas urbanas/metropolitanas com elevada vulnerabilidade social, visando dotá-las de condição digna de cidadania. 7. Consolidar os sistemas públicos de políticas sociais como o Sistema Único de Saúde (SUS), Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), de habitação, entre outros. 8. Modernizar os sistemas de gestão em saúde, tanto para os serviços públicos, quanto privados. Esse processo de inovação deve promover contextos mais eficientes e eficazes, tanto no âmbito da gestão de sistemas, quanto de unidades, superando a enorme defasagem dos instrumentos e práticas gerenciais em saúde. 9. Ampliar os gastos públicos em saúde para viabilizar a expansão e a regionalização da rede de serviços visando à universalização, a equidade e a integralidade. 10. Garantir à juventude o direito ao emprego, renda, educação, saúde, cultura, esporte e lazer. Consolidar as políticas públicas de juventude e promover a integração entre políticas específicas e direcionadas para determinados estratos juvenis com as políticas universais. Anexos 415 Apêndice Processo de construção da Agenda para o Novo Ciclo de Desenvolvimento Conforme sua prática, o CDES busca levantar as contribuições, análises e todo o aporte possível deste universo amplo de lideranças e setores, para encontrar as convergências e construir novas sínteses e caminhos a serem compartilhados. Tendo como base as sistematizações anteriores1, reflexões e propostas acumuladas pelo Conselho sobre o desenvolvimento brasileiro, o processo de construção da Agenda para o Novo Ciclo de Desenvolvimento foi iniciado com um questionário/entrevista, trazendo a contribuição individual dos Conselheiros e Conselheiras2. A reflexão foi orientada por questões sobre a situação do setor ou área de atividade do conselheiro (a); sobre a trajetória de mudança econômica e social do Brasil; e sobre as oportunidades e os entraves para se construir condições de sustentação e aprimoramento desse quadro socioeconômico. Contribuíram para a formulação do questionário o Comitê Gestor do CDES, dirigentes e técnicos do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com o objetivo de compartilhar as visões trazidas pelos questionários e agregar conteúdo e reflexão foi realizada uma Oficina de Trabalho – que contou com a participação dos economistas Ricardo Bielschowsky (CEPAL), João Carlos Ferraz (BNDES) e Marcio Pochmann (IPEA). Na Oficina, foram aprofundados debates em torno de três ênfases presentes no conjunto de respostas aos questionários: o Modelo de Desenvolvimento; o Papel do Estado e os Desafios para o Novo Ciclo de Desenvolvimento. Coube ao Comitê Gestor do CDES a função de relatoria, delegada pelos Conselheiros e Conselheiras presentes na Oficina. O Comitê Gestor contou com apoio da Secretaria do Conselho (SEDES) e assessoria do professor Ladislau Dawbor (PUC/SP). A primeira versão da Agenda para o Novo Ciclo de Desenvolvimento, fruto deste trabalho de sistematização, foi encaminhado ao Pleno do CDES. Durante a reunião, foi realizada a apreciação da estrutura do documento, dos elementos da estratégia e dos eixos propositivos. No debate foram identificados temas fundamentais para Agenda em relação aos quais o Conselho necessitava buscar maior convergência. 1. Textos completos da Agenda Nacional de Desenvolvimento; dos Enunciados Estratégicos para o Desenvolvimento e dos Seminários realizados, que conformam a trajetória de debate do CDES sobre Desenvolvimento, em: www.cdes.gov.br. 2. Para acessar os instrumentos de consulta utilizados, os documentos e insumos, os relatórios a toda a cobertura da Oficina de Trabalho: www.cdes.gov.br/exec/evento/exibe_oficina_03-2010.php 416 Diálogos para o Desenvolvimento Com este objetivo foram realizados encontros com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para debater o papel do Estado na economia; com o Secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa para debater questão fiscal; e com o economista Luiz Gonzaga Belluzzo sobre o papel do Estado diante da crise europeia e suas repercussões. O documento foi apresentado e aprovado na 34a Reunião do Pleno do CDES, no dia 17 de julho de 2010, perante o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Vice-Presidente, José de Alencar e os Ministros Alexandre Rocha Santos Padilha; Eloi Ferreira de Araújo; Guido Mantega; Izabella Mônica Vieira Teixeira; Márcia Helena Carvalho Lopes; Miguel João Jorge Filho. A Agenda deverá ser objeto de diferentes ações de disseminação para o Governo e a sociedade, como contribuição do CDES. Conselheiros e Conselheiras assumem também a responsabilidade de acompanhar os desdobramentos e construir viabilidade para a estratégia de desenvolvimento expressa na Agenda." EU: - [notas, coletando notas:] 15. Ipea – Pobreza, Desigualdade e Políticas Públicas – 12 de janeiro de 2010, Comunicado da Presidência n. 38 – p. 8 – http://ipea.gov.br 14. Airton Saboya – Semiárido em Transformação, março de 2010, disponível em http://criseoportunidade. wordpress.com/category/airton-saboya 13. IPEA – Comunicado da Presidência n. 20, Transformações na indústria bancária brasileira e o cenário de crise, p. 15, tabela 2, 7 de abril de 2009; a pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) está disponível em http://www.anefac.com.br/ pesquisajuros/2010/fevereiro2010.pdf 12. Sobre as experiências do BNB, ver em particular o estudo de Clarício dos Santos Filho, http://bit. ly/bp1f3J 10. IPEA – PNAD 2008, Primeiras Análises, Setor Rural – 29 de Março 2010 – Comunicados n. 42 11. Iaastd - http://dowbor.org/wp/?p=1147 9. Os resultados de uma pesquisa básica sobre o assunto, com 89 propostas práticas, podem ser encontrados no relatório Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Local, em http://dowbor. org/09dlfinalnovaedica63p.doc 8. DIEESE – Mercado de Trabalho Brasileiro: evolução recente e desafios, DIEESE, 10 de março de 2010 – http://www.dieese.org.br/ped/mercadoTrabalhoEvolucaoDesafiostexto2010.pdf II – EIXOS ESTRATÉGICOS PARA A AGENDA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO 1. O papel do Estado: desafios da gestão democrática 2. O papel das tecnologias: a transição para a economia do conhecimento 3. Os novos horizontes da educação 4. Trabalho decente e inclusão produtiva 5. Uma política nacional de apoio ao desenvolvimento local 6. O papel das infraestruturas: transportes, energia, comunicação, água 7. O potencial da agricultura 8. Intermediação financeira: o crédito como fomento 9. Política tributária 10. Políticas ambientais 11. Políticas sociais Não se trata aqui de detalhar os planos setoriais, ou insistir na importância da educação, da saúde, da cultura, dos transportes e semelhantes, uma listagem que seria longa das necessidades 7. O artigo mencionado de Marcelo Neri comenta: “O Brasil tem hoje 30 milhões de miseráveis sobrevivendo com R$ 137 ao mês. Mas eles seriam mais de 50 milhões se a velocidade da diminuição da pobreza não tivesse se acelerado nos últimos anos”. FSP, 18/04/2010, p. A13 4. Ver artigo de primeira página da Folha de São Paulo de 18 de abril de 2010, p. A13 – “Foi uma pequena grande década,” diz Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV - Rio. “E a melhora na renda hoje é muito mais sustentável, pois está apoiada mais na renda do trabalho”. Na média da década, a renda do trabalho explicaria 67% da redução da desigualdade. O Bolsa Família, cerca de 17%; os gastos previdenciários, 15,7%. Desde 2003 foram criados 12,2 milhões de empregos formais”. 5. Ipea – Desigualdade e Pobreza no Brasil Metropolitano – Comunicado da Presidência n. 25, p. 3. http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/comunicado_presidencia/comunicado_da_presidencia_n25_2. pdf 6. Ipea – Pobreza, Desigualdade e Políticas Públicas – 12 de janeiro de 2010, p. 9 Comunicado da Presidência n. 38 - http://www.ipea.gov.br/default.jsp 2. DIEESE – Mercado de Trabalho Brasileiro: evolução recente e desafios, DIEESE, 10 de março de 2010 – http://www.dieese.org.br/ped/mercadoTrabalhoEvolucaoDesafiostexto2010.pdf 3. Marcelo Neri, Instituto Brasileiro de Economia da FGV, informe Ensp, 26 de março 2010 http:// www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/materia/index.php?origem=3&matid=20887 I – Um Novo Patamar 1. O novo contexto internacional: riscos e oportunidades 2. Um novo modelo: o caminho do bom senso 3. A política macroeconômica: pragmatismo e flexibilidade 4. Os resultados: bases para uma nova expansão Apêndice 1 Proceso de Construção da Agenda Nacional de Desenvolvimento Diretrizes Estratégicas Âmbitos problemáticos Visão de futuro Valores A construção da Agenda Nacional de Desenvolvimento se apoiou em um processo de múltiplas contribuições, análises, debate de posições, e momentos de sistematização – em atividades realizadas ao longo de um ano e meio de trabalho no CDES. Os produtos estão disponíveis para consulta no www.cdes.gov.br ou nos arquivos da Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – SEDES. ATIVIDADES REALIZADAS: Pesquisa Visões da Realidade Brasileira Brasília, entre abril e junho de 2004 Produto: Visões da Realidade Brasileira - A percepção dos Conselheiros e Conselheiras do CDES a respeito dos problemas mais relevantes do Brasil hoje e das potencialidades que o País detém para o desenvolvimento socioeconômico consolidado. Reunião GT Fundamentos Estratégicos para o Desenvolvimento: Visão de Futuro e Valores da AND São Paulo, 08 de julho 2004 (Sede da FECOMÉRCIO) Expositor: Professor Renato Janine Ribeiro (USP) Produto: • Relatório da reunião: Valores AND, Visão de Futuro – formulações iniciais. 358 Diálogos para o Desenvolvimento Reunião GT Fundamentos Estratégicos para o Desenvolvimento: Âmbitos Problemáticos – debate inicial São Paulo, 23 de setembro de 2004 (SESC/SP) Convidado: Coronel Oswaldo Oliva Neto - Secretário-Executivo do NAE (Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República); Coordenação do Projeto Br3T. Debatedores: • Conselheiro Luis Marinho (Âmbito Problemático I) • Subsecretário SEDES Ronaldo Garcia (Âmbito Problemático II) • Conselheiro Antoninho Trevisan (Âmbito Problemático III) • Conselheiro Daniel Feffer (Âmbito Problemático IV) • Conselheiro Pedro de Oliveira (Âmbito Problemático V) • Conselheiro José Castanhar (Âmbito Problemático VI) Produto: • Relatório da reunião: Visão de Futuro; Valores da AND e Âmbitos Problemáticos consensuados. Transcrição das Exposições e Debate dos Âmbitos Problemáticos. Reunião GT Fundamentos Estratégicos para o Desenvolvimento: Âmbitos Problemáticos – aprofundamento e proposição de soluções estratégicas São Paulo, 28 de outubro de 2004 (FIESP/SP) • Início dos trabalhos em Subgrupos por Âmbitos Problemáticos. 4.1. Subgrupo 1 – Âmbitos Problemáticos I e II: Relator: Conselheiro Clemente Ganz Lúcio Composição: a. Conselheiro Alceu Nieckarz b. Conselheiro Amarílio Proença de Macedo c. Conselheiro Laerte Costa d. Conselheiro Manoel Cabral de Castro e. Conselheiro Waldemar Verdi f. Conselheiro Fernando Dall’Acqua g. Conselheiro Francisco Antonio Dória h. Conselheiro Jefferson José da Conceição i. Conselheira Martha Lassance j. Airton Gustavo dos Santos (representante do Conselheiro João Carlos Gonçalves) k. Osmundo Rebouças (representante do Conselheiro Amarílio de Macedo) l. Sergio Werlang (representante da Conselheira Milu Villela) Anexos 359 4.2. Subgrupo 2 - Âmbitos Problemáticos III e IV: Relator: Conselheiro Antoninho Marmo Trevisan Composição: a. Conselheiro Delben Leite b. Conselheiro Daniel Feffer c. Conselheiro Horácio Lafer Piva d. Conselheiro José Carlos Bumlai e. Conselheiro José Mendo Mizael de Souza f. Conselheiro Luiz Aimberê Freitas g. Conselheiro Paulo Vellinho h. Conselheiro Rodrigo Loures i. Conselheiro Angelin Curiel j. Conselheiro José Cezar Castanhar k. Conselheira Mercedes Cánepa l. Afonso Celso Álvares (representante do Conselheiro Miguel Jorge) m. Carlos Aníbal N. da Costa (representante do Conselheiro Delben Leite) n. Jankiel Santos (representante do Conselheiro Fabio C. Barbosa) o. Roberto P. do Rio Branco (representante do Conselheiro Rodrigo Loures) p. Luiz Guilherme Piva (assessor do Conselheiro A. Trevisan) q. Luiz Nelson Porto Araújo (assessor do Conselheiro A. Trevisan) 4.3. Subgrupo 3 - Âmbitos Problemáticos V e VI: Relatores: Conselheira Theodelina Amado; Conselheira Glaci Zancan; Dilermando Alan Filho (representante do Conselheiro Pedro Teruel) Composição: • Conselheiro Cláudio Soares de Oliveira Ferreira • Conselheiro José Seráfico de Carvalho • Conselheira Lucélia Santos • Conselheiro Luiz Aimberê Freitas • Conselheiro Omilton Visconde Jr. • Conselheiro Pedro de Oliveira • Conselheiro Raymundo Magliano Filho • Conselheiro Luiz Fernando Emediato • Conselheiro Raul Velloso • Eduardo Capobianco (representante do Conselheiro Paulo Skaf ) • Luciana Costa de Sá (representante do Conselheiro Eduardo Eugênio Vieira) • Telma Vieira (representante do Conselheiro Maurílio Biaggi Filho) 360 Diálogos para o Desenvolvimento Produto: • Relatório da reunião: Debate e encaminhamentos para proposição de soluções para os Âmbitos Problemáticos. Reunião GT Fundamentos Estratégicos para o Desenvolvimento: Âmbitos Problemáticos – aprofundamento e proposição de soluções estratégicas São Paulo, 25 de novembro de 2004 (Trevisan Consultoria) • Continuação dos trabalhos em Subgrupos por Âmbitos Problemáticos. • Produto: • Relatório da reunião: Debate e encaminhamentos para proposição de soluções para os Âmbitos Problemáticos. Trabalho nos Subgrupos: Âmbitos Problemáticos – aprofundamento e proposição de soluções estratégicas Entre dezembro de 2004 e abril de 2005 6.1. Subgrupo 1: Seminário Desenvolvimento Econômico e Social e a Superação das Desigualdades São Paulo, 24 de fevereiro de 2005 (Gabinete Regional da Presidência da República) Debatedores: • Miriam Belchior – Subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil • Márcio Pochmann – Professor do Instituto de Economia da Unicamp • Júlio Sérgio Gomes de Almeida – Diretor Executivo do IEDI 6.2. Subgrupo 2: Reuniões; outros contatos para debate, levantamento de contribuições e acordos; Reunião para consolidação da proposta do subgrupo, dia 28 de fevereiro de 2005 (São Paulo). 6.3. Subgrupo 3: Seminário sobre Violência São Paulo, 10 de dezembro de 2004 (BOVESPA) Debatedores: • Luiz Paulo Teles Barreto -Secretário Executivo do Ministério da Justiça • Eduardo Capobianco – Presidente do Instituto São Paulo contra o Crime • Cláudio Soares de Oliveira Ferreira – Conselheiro do CDES Convidados: • Lúcio Kowarick; Roberta Neuhold; Maria Encarnacion Reccio (USP) Anexos 361 • José Roberto Bellintani; Pedro Paulo Talin; Bernadete de Aquino; Carolina Ricardo (Instituto São Paulo contra a Violência) • Leandro Piquet Carneiro (USP) Seminário Gestão do Estado Brasília, 02 de fevereiro de 2005 Debatedores: • Renato Janine Ribeiro – Professor do Departamento de Filosofia da USP e Diretor de Avaliação da Capes • Volney Zanardi Júnior - Departamento de Articulação Institucional do Ministério do Meio Ambiente • Marco Aurélio Nogueira – Professor de Teoria Política da UNESP • Ariel Pares - Ministério do Planejamento - Secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Seminário Capacidade Operativa do Estado Brasília, 13 de abril de 2005 Debatedores: • Nelson Machado – Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão • Fernando Abrucio - Professor da FGV-SP e da PUC-SP Seminário Segurança Pública e Justiça Brasília, 18 de abril de 2005 Debatedores: • Mário Mamede, Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Direitos Humanos • Sérgio Renault, Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça • Ivônio Barros Nunes, membro do Conselho Diretor do Inesc • João Lagoeiro Bárbara, Vice-presidente do Centro Industrial do Estado do Rio de Janeiro (CIRJ) • Desembargador Gercino José da Silva Filho, Ouvidor do Instituto Nacional de Reforma Agrária • Rodrigo Collaço, Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil e Conselheiro do CDES 362 Diálogos para o Desenvolvimento Colaborador: Prof. José Vicente Tavares dos Santos Produto: • Relatórios dos subgrupos: Proposição de soluções para os Âmbitos Problemáticos. Reunião GT Fundamentos Estratégicos para o Desenvolvimento: Relato dos Subgrupos São Paulo, 24 de fevereiro de 2005 (Trevisan Consultoria – SP) • Apresentação e Debate dos trabalhos dos Subgrupos por Âmbitos Problemáticos. Sistematização do pré-projeto da AND Março de 2005 Proposta de Sistematização: Ronaldo Coutinho Garcia – Subsecretário de Políticas de Desenvolvimento da SEDES Produtos: • Pré-projeto da AND – versão para debate do GT Fundamentos Estratégicos para o Desenvolvimento; • Proposta de Matriz de Avaliação do Impacto das Diretrizes sobre os Âmbitos Problemáticos; • Fluxograma das Diretrizes – principais inter-relações entre as diretrizes da AND. Reunião GT Fundamentos Estratégicos para o Desenvolvimento: Âmbitos Problemáticos – debate do pré-projeto da AND São Paulo, 27 de abril de 2005 (FIESP Consultoria – SP) • Debate do pré-projeto Comissão de Sistematização: • Conselheiro Antoninho Trevisan • Conselheiro Amarilio Macedo • Conselheiro Gabriel Ferreira • Conselheiro Horácio Piva • Conselheiro Pedro de Oliveira • Conselheiro Clemente Ganz Lúcio Produto: • Pré-projeto da AND. 12a Reunião do Pleno do CDES Brasília, 19 de maio de 2005 Anexos 363 • Apresentação do Pré-projeto da Agenda Nacional de Desenvolvimento. Produtos: • Acordada comissão de sistematização e o processo de debate, negociação e consolidação do documento final; • Proposta de matriz de avaliação do impacto das diretrizes sobre os âmbitos problemáticos. Debate do pré-projeto da AND Reuniões em São Paulo e Brasília GRUPO 1 Sistematizador: Conselheiro Amarílio Macedo Reunião: São Paulo, 16 de junho de 2005 Componentes: • Conselheiro Amarílio Macedo • Conselheiro Daniel Feffer • Conselheiro Eduardo Eugênio Vieira • Conselheiro Fernando Moreira Salles • Conselheiro Jorge Gerdau • Conselheiro Luiz Carlos Delbein Leite • Conselheiro Paulo Roberto Godoy • Conselheiro Paulo Skaf • Conselheiro Rinaldo Soares • Conselheiro Roger Agnelli GRUPO 2 Sistematizador: Conselheiro Clemente Ganz Lúcio Reunião: São Paulo, 14 de junho de 2005 Componentes: • Conselheiro Clemente Ganz Lúcio • Conselheiro Altemir Tortelli • Conselheiro Avelino Ganzer • Conselheiro Antônio Fernandes dos Santos Neto • Conselheiro João Carlos Gonçalves • Conselheiro João Felício 364 Diálogos para o Desenvolvimento • Conselheiro João Resende Lima • Conselheiro João Vaccari Neto • Conselheiro Jorge Nazareno • Conselheiro José Calixto Ramos • Conselheiro Júlio Barbosa de Aquino • Conselheira Juçara Maria Dutra Vieira • Conselheiro Laerte Teixeira da Costa • Conselheiro Luiz Marinho • Conselheiro Manoel José dos Santos GRUPO 3 Sistematizadora: Conselheira Tânia Bacelar Araújo Reunião: Brasília, 10 de junho de 2005 Componentes: • Conselheiro Dom Demétrio Valentin • Conselheiro Gustavo Petta • Conselheiro Jabes Alencar • Conselheiro João de Deus R. Duarte • Conselheira Joênia Batista Carvalho • Conselheiro José Antônio Moroni • Conselheiro José Calmon de Passos • Conselheira Lucélia Santos • Conselheiro Luiz Aimberê de Freitas • Conselheiro Manoel Cabral de Castro • Conselheiro Marcio Lopes de Freitas • Conselheiro Muniz Sodré • Conselheira Sônia Fleury • Conselheira Tânia Bacelar Araújo GRUPO 4 Sistematizador: Conselheiro Pedro de Oliveira Anexos 365 Reunião: Brasília, 09 de junho de 2005 Componentes: • Conselheiro Alex Fiúza de Mello • Conselheiro Cláudio Ferreira • Conselheiro Dráuzio Varella • Conselheira Glaci Zancan • Conselheira Gisela Gorovitz • Conselheiro Inocêncio Uchoa • Conselheiro José Januário Amaral • Conselheiro Paulo Roberto de Freitas • Conselheiro Pedro Ribeiro de Oliveira • Conselheiro Rodrigo Collaço • Conselheiro Sérgio Haddad • Conselheira Zilda Arns GRUPO 5 Sistematizador: Conselheiro José Carlos Braga Reunião: São Paulo, 08 de junho de 2005 Componentes: • Conselheiro Adilson Ventura • Conselheiro Frank Svensson • Conselheiro Honildo Amaral Costa • Conselheiro João Bosco Borba • Conselheiro José Carlos Braga • Conselheiro José Seráfico Carvalho • Conselheiro Luiz Gonzaga Belluzzo • Conselheiro Luiz Gonzaga Lessa • Conselheiro Paulo Roberto Figueiredo • Conselheiro Oded Grajew • Conselheira Viviane Senna 366 Diálogos para o Desenvolvimento GRUPO 6 Sistematizador: Conselheiro Gabriel Ferreira Reunião: São Paulo, 14 de junho de 2005 Componentes: • Conselheiro Abílio Diniz • Conselheiro Fernando Xavier • Conselheiro Gabriel Ferreira (e assessor Raul Velloso) • Conselheiro Gustavo Marin Garat • Conselheiro Joseph Couri • Conselheiro Maurílio Biagi Filho (e assessora Telma Vieira) • Conselheiro Miguel Jorge • Conselheiro Raymundo Magliano • Conselheiro Rogelio Golfarb GRUPO 7 Sistematizadores: Conselheiro Antoninho Trevisan / Conselheiro Carlos Jereissati Reunião: São Paulo, 07 de junho de 2005 Componentes: • Conselheiro Antoninho Trevisan (e assessor Luiz Guilherme Piva) • Conselheiro Carlos Jereissati • Conselheiro José Carlos Bumlai • Conselheiro Ivo Rosset • Conselheiro Márcio Cypriano • Conselheira Milu Villela • Conselheiro Waldemar Verdi GRUPO 8 Sistematizador: Conselheiro Horácio Lafer Piva Reunião: São Paulo, 16 de junho de 2005 Componentes: • Conselheiro Alceu Nieckars • Conselheiro Benjamin Steinbruch • Conselheiro Eugênio Staub Anexos 367 • Conselheiro Fábio Colletti Barbosa • Conselheiro Horácio Lafer Piva • Conselheiro Ivo Rosset • Conselheiro José Luis Cutrale • Conselheiro José Mendo • Conselheiro Josmar Verillo • Conselheiro Luiz Otávio Gomes • Conselheiro Lutfala Bittar • Conselheiro Omilton Visconde Junior • Conselheiro Paulo Safady • Conselheiro Paulo Vellinho • Conselheiro Ricardo Young • Conselheiro Roberto Setúbal • Conselheiro Robson Andrade • Conselheiro Rodrigo Loures • Conselheira Maria Victoria Benevides • Conselheiro Nilson Fanini Produtos: • Relatórios dos Grupos de Trabalho; • Matriz de avaliação de impactos: resultados; • Consolidação das contribuições dos grupos de trabalho para o trabalho da Comissão de Sistematização. Sistematização Reunião: dia 01 de julho de 2005 – Gabinete da Presidência da República – São Paulo Comissão de Sistematização: • Conselheiro Antoninho Trevisan • Conselheiro Amarilio Macedo • Conselheiro Gabriel Ferreira • Conselheiro Horácio Piva • Conselheiro Pedro de Oliveira 368 Diálogos para o Desenvolvimento • Conselheiro Clemente Ganz Lúcio • Conselheira Tânia Bacelar de Araújo • Conselheiro José Carlos Braga Colaboração: Ronaldo Coutinho Garcia – Subsecretário de Políticas de Desenvolvimento da SEDES Produto: • Agenda Nacional de Desenvolvimento: projeto para apreciação do Pleno do CDES. 13a Reunião do Pleno do CDES Brasília, 25 de agosto de 2005 Nota final O que se constatou no conjunto das discussões que levaram ao presente documento é antes de tudo um forte otimismo quanto à dinâmica que o país assumiu nos últimos anos. Visões diferenciadas, mas que têm em comum a busca de convergências e sugestões de novas oportunidades que podem ser aproveitadas. Há um acordo geral sobre os rumos, e sobre os principais eixos de mudanças que se verificaram nos últimos anos: política redistributiva, consumo de massa, condução prudente da macroeconomia, diversificação de mercados externos, reforço do mercado interno, condução exemplar no enfrentamento da crise financeira, a importância crescente dos desafios ambientais, a articulação latino- -americana. No conjunto, aparece no horizonte a construção de um universo mais equilibrado. No plano social, com redução das desigualdades, no plano ambiental com o resgate do bom senso no uso dos nossos recursos, no plano econômico com busca de soluções inovadoras frente aos novos paradigmas tecnológicos. As sugestões dispersas nas numerosas discussões e entrevistas mostram antes de tudo bom senso, busca de interesses comuns, com inúmeras sugestões pontuais que não foi possível recolher aqui, mas que poderão ser objeto de outra sistematização. NOTAS BIOGRÁFICAS Eduardo Costa Pinto Técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea na diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (DIEST). Doutor em economia pela UFRJ, mestre em economia pela UFBA e graduado em administração pela UFBA. Foi professor de economia da UFRRJ. Atua nas áreas de Economia Brasileira, Capitalismo Contemporâne e Estado e Planejamento, com algumas publicações acadêmicas, entre as quais o livro (DES)ORDEM E REGRESSO: o período de ajustamento neoliberal no Brasil, 1990-2000 (Mandacarú/Hucitec, 2009). Email: eduardo.pinto@ipea.gov.br José Carlos dos Santos Bacharel em Ciências Sociais com formação pela FFLCH/USP e pela FACSOC da PUC/SP. Licenciado em Ciências Sociais pela PUC/SP. Pós-graduado em Políticas Públicas e Desenvolvimento pelo Ipea. Também no Ipea, atuou como consultor e foi bolsista do PNPD, Programa Nacional de Pesquisa para o Desenvolvimento para o projeto Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro. É Assessor da Presidência do Ipea, na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (DIEST), onde exerce as funções de Diretor Substituto. Email: jose.carlos@ipea.gov.br José Celso Pereira Cardoso Jr. Economista pela FEA/USP, com mestrado em Teoria Econômica pelo IE/Unicamp. Desde 1996 é Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA, tendo atuado na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais até 2008. Desde então, foi chefe da Assessoria Técnica da Presidência do Instituto, coordenou o projeto Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro e atualmente é o Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (DIEST). Email: josecelso.cardoso@ipea.gov.br Joana Luiza Oliveira Alencar Graduada em Ciência Política (Unb) e mestranda em Administração Pública (Unb). Desde 2010 é Técnica de Planejamento e Pesquisa do IPEA, com atuação na Diretoria de Estudos e Políticas Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (DIEST). Email: joana.alencar@ipea.gov.br Ladislau Dowbor Formado em Economia Política pela Universidade de Lausanne, Suiça; Doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de 336 Diálogos para o Desenvolvimento Varsóvia, Polônia (1976). Atualmente é professor titular no departamento de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, nas áreas de economia e administração. Continua com o trabalho de consultoria para diversas agências das Nações Unidas, governos e municípios, bem como do Senac. Atua como Conselheiro na Fundação Abrinq, Instituto Polis e outras instituições. Ultimamente tem trabalhado no desenvolvimento de sistemas descentralizados de gestão, particularmente no quadro de administrações municipais, envolvendo sistemas de informação gerencial, políticas municipais de emprego, políticas integradas para criança de risco e gestão ambiental. Textos técnicos disponíveis na home-page http://dowbor.org Ronaldo Coutinho Garcia Bacharel em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pós-graduado em Sociologia e em Economia do Setor Público pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). É, ainda, técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) desde 1978. Também ocupou, desde 2003, o cargo de assessor especial da Casa Civil da Presidência da República e de subsecretário de Políticas de Desenvolvimento da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República. Em 2008, assumiu a Secretaria de Articulação Institucional e Parcerias do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), atualmente denominada Secretaria de Articulação para Inclusão Produtiva (Saip). Email: ronaldo.garcia@ mds.gov.br Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES) A SEDES é a Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, órgão de assessoramento do Presidente da República, responsável pela coordenação técnica do processo de debate e de formulação de análises e propostas e pelo apoio organizativo do CDES. A SEDES é composta pelo Secretário e Secretário Adjunto, pela Diretoria de Gestão do CDES, pela Diretoria de Tecnologia do Diálogo Social, pela Diretoria de Políticas de Desenvolvimento e pela Diretoria Internacional. Http://www.cdes.gov.br. Fale conosco: cdes@planalto. gov.br. http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/110908_comunicadoipea110.pdf "1. Introdução1 Este Comunicado tem como objetivo analisar a política de revalorização dos servidores públicos, recomposição de pessoal e de sua remuneração procurando apontar os principais desafios dessa política para se avançar no processo de reestruturação do Estado e de sua capacidade de operar políticas na sociedade.,2 Esta pesquisa Fruto dada parceria entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRH/MPOG), em 2008. Para isso, foram reunidas e organizadas informações que tiveram como fonte: os Censos Demográficos, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNADs), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape). Os resultados deste estudo permitem afirmar que: 1) O movimento de recomposição de pessoal no setor público brasileiro, observado durante toda a primeira década de 2000, foi importante, porém se mostrou apenas suficiente para repor, parcialmente, o mesmo estoque e percentual de servidores ativos existentes em meados da década de 1990. 2) Ao longo desse período em estudo, houve, uma preocupação em conferir maior capacidade burocrática ao Estado brasileiro, mediante o reforço de carreiras em áreas estratégicas, tais como: advocacia pública, arrecadação e finanças, controle administrativo, planejamento e regulação. Com a retomada dos concursos públicos, o número de servidores civis ativos da administração federal voltou ao patamar de mais de 600 mil que vigia na primeira 1 Colaboraram para este Comunicado José Celso Cardoso e Roberto Nogueira, da Diretoria de Estudos do Estado, das Instituições e da democracia (Diest), Luciana Acioly e André Calixtre, da Assessoria Técnica da Presidência do Ipea (Astep). A finalização deste documento contou com o apoio da Assessoria de Comunicação do Ipea (Ascom). 2 Ver CARDOSO JR., J. C. (Org.) Burocracia e ocupação no setor público brasileiro, volume 5. Brasília: Ipea, 2011 (Série Diálogos para o Desenvolvimento). Neste comunicado foram atualizados os dados para o ano de 2010. Importante destacar que os Comunicados IPEA de números 19 (Emprego Público no Brasil: comparação internacional e evolução recente, de 30 de março de 2009) e 37 (Salários no Setor Público versus Salários no Setor Privado no Brasil, de 10 de dezembro de 2009) já trataram, sob outros recortes, deste mesmo assunto. 4 metade dos anos 1990, vindo a compensar, portanto, o número dos que se aposentaram anualmente ao longo dessas duas décadas (Gráfico I). Contudo, o pico de cerca de 680 mil servidores civis ativos de 1992 ainda não foi alcançado." http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/110908_comunicadoipea110.pdf "...3. Questões em aberto Para além das informações e considerações resumidas acima, outras podem ser extraídas do livro Burocracia e Ocupação no Setor Público Brasileiro, a saber: i) aquelas a respeito da formação histórica da burocracia pública no país; ii) das diretrizes recentes em termos tanto de salários e vencimentos quanto da ocupação em cargos comissionados no poder público federal; iii) de fenômenos sociais e demográficos importantes em curso dentro do Estado, como, por exemplo, as tendências de municipalização da ocupação no setor público, de maior escolarização e profissionalização, de ampliação da presença feminina e de rejuvenescimento da força de trabalho, sobretudo em âmbito federal, entre outras. É importante, também, registrar abaixo questões que se constituem em novas pautas de pesquisa aplicada e assessoramento governamental por parte do Ipea, a saber: · Em que condições vêm se dando os processos seletivos nas três esferas de governo, em especial no nível federal? Os atuais formatos de seleção por concursos públicos padronizados vêm conseguindo atrair e filtrar candidatos com perfis adequados à natureza pública da ocupação e ao cumprimento das exigências institucionais do Estado, em todos os seus níveis? · Há, nas diversas instâncias do Estado, planos de cargos ou carreiras, progressão funcional e vencimentos, capacitação permanente, flexibilização funcional e preparação para a aposentadoria, considerados adequados e satisfatórios aos diversos objetivos estratégicos do Estado no médio e longo prazo? 24 · Como instaurar e cultivar ou desenvolver uma cultura de aprimoramento permanente de desempenho institucional do setor público, inclusive passível de ser monitorado ao longo do tempo por meio de indicadores (quantitativos e qualitativos) de desempenho (efetividade, eficácia e eficiência), aplicáveis aos três níveis federativos e também aos três grandes poderes da república? Essas questões merecerão esforços institucionais de pesquisa e assessoramento governamental por parte do Ipea (e outros órgãos), visando a qualificar a discussão corrente sobre temas complexos e intrincados, mas absolutamente fundamentais para o Estado brasileiro e seu desafio histórico de retomada de posturas e atitudes mais ativas para o desenvolvimento nacional." "Aqui, fala-se acerca da questão do planejamento democrático como fato novo, para o qual o IPEA vem elaborando, por meio deste e de outros livros e documentos institucionais, algumas diretrizes possíveis e desejáveis para ressignificar a atividade de planejamento governamental, nesse novo cenário de complexidade. Algumas dessas diretrizes seriam: • dotar a função planejamento de forte conteúdo estratégico - trata-se de fazer da função planejamento governamental o campo aglutinador de propostas, diretrizes e projetos; trata-se, enfim, de estratégias de ação que anunciem, em seus conteúdos, as trajetórias possíveis e/ou desejáveis para a ação ordenada e planejada do Estado, em busca do desenvolvimento nacional. • dotar a função planejamento de forte capacidade de articulação e de coordenação institucional – hoje, grande parte das novas funções que qualquer atividade ou iniciativa de planejamento governamental deve assumir estão ligadas, de um lado, a um esforço grande e muito complexo de articulação institucional e, de outro lado, a outro esforço igualmente grande de coordenação geral das ações de planejamento. • dotar a função planejamento de fortes conteúdos prospectivos e propositivos - trata-se, fundamentalmente, de dotar o planejamento de instrumentos e técnicas de apreensão e interpretação de cenários e tendências, ao mesmo tempo que de teor propositivo, para reorientar e redirecionar, quando pertinente, as políticas, os programas e as ações de governo; • dotar a função planejamento de fortes componentes participativos - hoje, qualquer iniciativa ou atividade de planejamento governamental que se pretenda eficaz, precisa contar com certo nível de engajamento público dos atores diretamente envolvidos com a questão, sejam estes da burocracia estatal, políticos e acadêmicos, sejam os próprios beneficiários da ação que se pretende realizar; • dotar a função planejamento de fortes conteúdos éticos – trata-se aqui, cada vez mais, de introduzir princípios da república e da democracia como referências fundamentais à organização institucional do Estado e à própria ação estatal. Em linhas gerais, portanto, trata-se de construir novos estilos de planejamento e desenvolvimento, que incorporem aspirações e segmentos sociais representativos da diversidade e da complexidade brasileira, em várias de suas dimensões. Sim, fácil falar, muito difícil fazer!" 3. Questões em aberto Para além das informações e considerações resumidas acima, outras podem ser extraídas do livro Burocracia e Ocupação no Setor Público Brasileiro, a saber: i) aquelas a respeito da formação histórica da burocracia pública no país; ii) das diretrizes recentes em termos tanto de salários e vencimentos quanto da ocupação em cargos comissionados no poder público federal; iii) de fenômenos sociais e demográficos importantes em curso dentro do Estado, como, por exemplo, as tendências de municipalização da ocupação no setor público, de maior escolarização e profissionalização, de ampliação da presença feminina e de rejuvenescimento da força de trabalho, sobretudo em âmbito federal, entre outras. É importante, também, registrar abaixo questões que se constituem em novas pautas de pesquisa aplicada e assessoramento governamental por parte do Ipea, a saber: · Em que condições vêm se dando os processos seletivos nas três esferas de governo, em especial no nível federal? Os atuais formatos de seleção por concursos públicos padronizados vêm conseguindo atrair e filtrar candidatos com perfis adequados à natureza pública da ocupação e ao cumprimento das exigências institucionais do Estado, em todos os seus níveis? · Há, nas diversas instâncias do Estado, planos de cargos ou carreiras, progressão funcional e vencimentos, capacitação permanente, flexibilização funcional e preparação para a aposentadoria, considerados adequados e satisfatórios aos diversos objetivos estratégicos do Estado no médio e longo prazo? 24 · Como instaurar e cultivar ou desenvolver uma cultura de aprimoramento permanente de desempenho institucional do setor público, inclusive passível de ser monitorado ao longo do tempo por meio de indicadores (quantitativos e qualitativos) de desempenho (efetividade, eficácia e eficiência), aplicáveis aos três níveis federativos e também aos três grandes poderes da república? Essas questões merecerão esforços institucionais de pesquisa e assessoramento governamental por parte do Ipea (e outros órgãos), visando a qualificar a discussão corrente sobre temas complexos e intrincados, mas absolutamente fundamentais para o Estado brasileiro e seu desafio histórico de retomada de posturas e atitudes mais ativas para o desenvolvimento nacional.