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Consultoria de Portas Abertas — Portal da Câmara dos Deputados 2011-09-07_ http://www2.camara.gov.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/estnottec/copy_of_portas-abertas-1/teses-e-dissertacoes http://www2.camara.gov.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/estnottec/copy_of_portas-abertas-1/teses-e-dissertacoes

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Consultoria de Portas Abertas

Palestra 1 - Plenário 15

• Políticas públicas fundiárias e ambientais no ordenamento jurídico agrário

Palestra 2 - Plenário 15

• Legislação Setorial - Agricultura, Pecuária e Pesca

Palestra 3 - Plenário 15

• A dimensão ambiental e a atuação parlamentar

Palestra 4 - Plenário 15

• O marco legal do pré-sal
• Planejamento energético
• Energia elétrica

Palestra 5 - Plenário 15

• Processo Orçamentário

Palestra 6 - Plenário 16

• Agenda parlamentar em educação, cultura e desporto

Palestra 7 - Plenário 16

• Outorgas de Radiodifusão ("TRV"): Disposições e Tratamento
• Elementos de legislação de telecomunicações, informática e comunicação social

Palestra 8 - Plenário 14

• Técnica legislativa
• Processo legislativo

Palestra 9 - Plenário 15

• Tramitação dos Atos Internacionais no Congresso

Palestra 10 - Plenário 15

• Sistema eleitoral e partidário e a questão de direitos humanos e minorias na Câmara dos Deputados

Palestra 15 - Plenário 14

• A política nacional de defesa e os desafios da segurança pública sob a ótica da defesa nacional

Palestra 17 - Plenário 14

• Redação parlamentar

Palestra 18 - Plenário 16

• Iniciativas parlamentares na Área de Economia e Finanças: abrangência, restrições

Palestra 19 - Plenário 16

• FPM: histórico, critérios vigentes e perspectivas de mudança

Palestra 20 - Plenário 16

• Repartição de competências e normas gerais de direito urbanístico
• Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes

Palestra 21 - Plenário 16

• Temas atuais da previdência social e panorama da política e assistência social

Palestra 22 - Plenário 12

• Fiscalização e Controle
• Exame de compatibilidade e adequação orçamentária e financeira

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54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70160-900 CNPJ 00.530.352/0001-59 Telefone: +55 (61) 3216-0000 | Disque Câmara: 0800 619 619