Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) - criado com o objetivo de cumprir o papel de articulador entre governo e sociedade, para viabilização do processo de Concertação Nacional. Implantado em 13 de fevereiro de 2003, auxilia na formulação de políticas e diretrizes específicas, voltadas ao desenvolvimento econômico e social, produzindo indicações normativas, propostas políticas e acordos de procedimento.
Os membros do Conselho apreciam propostas de políticas públicas e de reformas estruturais e de desenvolvimento econômico e social que lhe sejam submetidas pelo Presidente da República, com vistas à articulação das relações de governo com representantes da sociedade civil organizada e no concerto entre os diversos setores da sociedade nele representados.
Sob o comando do Presidente da República é integrado pelos:
Os membros do Conselho apreciam propostas de políticas públicas e de reformas estruturais e de desenvolvimento econômico e social que lhe sejam submetidas pelo Presidente da República, com vistas à articulação das relações de governo com representantes da sociedade civil organizada e no concerto entre os diversos setores da sociedade nele representados.
Sob o comando do Presidente da República é integrado pelos:
- Secretário Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que será o seu Secretário Executivo; pelos Ministros de Estado Chefes da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Gabinete de Segurança Institucional; pelos Ministros de Estado da Fazenda; do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da Assistência Social; do Trabalho e Emprego; do Meio Ambiente; e das Relações Exteriores; e
- por noventa cidadãos brasileiros, e respectivos suplentes, maiores de idade, de ilibada conduta e reconhecida liderança e representatividade, todos designados pelo Presidente da República para mandatos de dois anos, facultada a recondução.
O Conselho se reúne a cada dois meses no Palácio do Planalto, 4º andar, sala 16 - Brasília - DF 70150-900. Telefone:
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