Operacionalização do SICONV ( II )
Curso Avançado: empenho, assinatura, publicação, nota fiscal, licitação, incluir fornecedores e dirigentes, contrato, liquidação, pagamento, termo aditivo e gerar prestação de contas.
13 e 14 de maio de 2010 – Brasília/DF
Apresentação
O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, aberto para acesso ao público via rede mundial de computadores – internet, por meio de página específica, deverá ser utilizado para todos os atos de celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas de convênios e contratos de repasse, firmados com recursos da União. O objetivo é garantir a transparência e consequentemente a boa e regular aplicação dos recursos públicos.
A medida vai atingir todos os órgãos do Governo Federal que desenvolvem programas e projetos financiados por transferências voluntárias e todas as instituições municipais, estaduais e organizações não-governamentais que firmarem convênios com a União, conforme disposto nos recentes normativos.
A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, apóia os órgãos setoriais do SICONV nas questões de operacionalização do Sistema, conforme disposto no artigo 5o da Portaria Interministerial no 165, de 20 de junho de 2008.
Como o SICONV, lançado em setembro de 2008, é Sistema complexo, estima-se que sua consolidação efetiva dar-se-á no prazo de 3 a 5 anos. Ao longo desse tempo, passará gradativamente por diversas mudanças programáticas e operacionais, exigindo constante acompanhamento e atualização por parte dos gestores e técnicos.
Este curso foi desenvolvido para oferecer elementos atuais, práticos e objetivos aos profissionais envolvidos na gestão de convênios e outros repasses congêneres no que tange à adequada operacionalização do SICONV e Portal dos Convênios.
Objetivos
Capacitar profissionais para atuar como técnicos na operacionalização do SICONV e Portal dos Convênios nas fases avançadas de celebração, execução, fiscalização e prestação de contas de convênios, assegurando maior eficiência à Administração Pública.
Metodologia
A metodologia do curso é interativa e estimula a prática operacional; alterna exposição dialogada, troca de experiências entre concedente e convenente, exemplos e exercícios práticos (simulação), com acesso on line ao Sistema, mediante disponibilização de um computador para cada três participantes, metodologia que facilitará o aprendizado do grupo.
A Orzil, ciente dos riscos que envolvem realizar curso dessa natureza on line, providenciou cabeamento para os computadores, rede sem fio wireless (plano B) e apostila com o passo a passo (plano C), este último para o acompanhamento e a eventualidade de o SICONV em algum momento ficar off line.
Público-Alvo
- Operadores do SICONV.
- Gestores e servidores públicos.
- Auditores e Controladores internos e externos.
- Procuradores, Advogados, Administradores, Prefeitos, Vereadores e Consultores.
- Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas.
- Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio.
- Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, OSs, ONGs, Fundações, Universidades, Autarquias e Empresas Estatais que utilizam recursos federais.
- Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos.
- Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes do Poder Executivo Federal.
- Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica.
Programação
I – Noções Gerais
- Destaques do Portal do Convênio
- Novas funcionalidades
- Revisando as propostas, planos de trabalho e termos de referência
- Estudo sobre os perfis do convenente
- Estudo sobre os perfis do concedente
- Possibilidades de pesquisa no Siconv
II – Registro nos Bancos Oficiais
- Rotina de Abertura Automática
- Prazo de registrar dados
- Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil
- Registro de Dados
- Indicação do Agente Financeiro
III – Celebração do Convênio (Fase Avançada)
- Conceitos
- Possibilidades de complementação
- Registrar TV
- Gerar número da UG de transferência voluntária – UGTV
- Registrar no SIAFI e SIASG
- Ordem Bancária de Transferência Voluntária - OBTV
- Pré-empenho e Nota de Crédito - NC
- Nota de Empenho e envio de lote
- Cadastrar Minuta de Convênio
- Análise jurídica do concedente
- Upload da minuta de convênio e procedimentos necessários
- Registro da assinatura
- Procedimentos para a publicação
- Ordem Bancária
- Aspectos gerais do Cronograma de Desembolso
IV – Execução do Convênio
- Conceitos
- Aspectos legais da execução
- Licitação entidade privada
- Licitação entidade governamental
- Dados gerais da licitação
- Registro de preço
- Fornecedores
- Dirigentes de fornecedores
- Dados dos itens
- Cotação de itens
- Contrato
- Itens do contrato e associação às metas do convênio
- Documento de Liquidação
- Incluir nota fiscal e recibo
- Tipos de Documentos de Liquidação
- Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação
- Pagamento
- Inclusão de pagamento
- Detalhamento de pagamento - metas e etapas por recurso do concedente, convenente e rendimento de aplicação
- Vinculo de documento de liquidação ao pagamento
V – Termo Aditivo
- Conceitos
- Solicitação de alteração
- Possibilidades de solicitação de alteração
- Aspectos gerais da tramitação
- Envio de solicitação de alteração
- Análise da solicitação de alteração pelo concedente: área técnica e jurídica
- Registro de termo aditivo
- Registro por tipo de termo aditivo
- Procedimentos de termo aditivo por tipo
VI – Fiscalização (Módulo em fase de finalização - SICONV)
- Representante designado e registrado
- Registro dos atos de acompanhamento da execução
- Estudo sobre os perfis
VII – Gerar Prestação de Contas (Módulo em fase de finalização - SICONV)
- Conceitos e aspectos gerais
- Relatório de cumprimento de objeto
- Registro da omissão do dever de prestar contas
- Registro do recebimento da prestação de contas - Registro da aprovação da prestação de contas
- Registro da não aprovação da prestação de contas