Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse Operacionalização do SICONV ( II )

Operacionalização do SICONV ( II )

Curso Avançado: empenho, assinatura, publicação, nota fiscal, licitação, incluir fornecedores e dirigentes, contrato, liquidação, pagamento, termo aditivo e gerar prestação de contas.

13 e 14 de maio de 2010 – Brasília/DF

Apresentação

O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, aberto para acesso ao público via rede mundial de computadores – internet, por meio de página específica, deverá ser utilizado para todos os atos de celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas de convênios e contratos de repasse, firmados com recursos da União. O objetivo é garantir a transparência e consequentemente a boa e regular aplicação dos recursos públicos.

A medida vai atingir todos os órgãos do Governo Federal que desenvolvem programas e projetos financiados por transferências voluntárias e todas as instituições municipais, estaduais e organizações não-governamentais que firmarem convênios com a União, conforme disposto nos recentes normativos.

A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, apóia os órgãos setoriais do SICONV nas questões de operacionalização do Sistema, conforme disposto no artigo 5^o da Portaria Interministerial n^o 165, de 20 de junho de 2008.

Como o SICONV, lançado em setembro de 2008, é Sistema complexo, estima-se que sua consolidação efetiva dar-se-á no prazo de 3 a 5 anos. Ao longo desse tempo, passará gradativamente por diversas mudanças programáticas e operacionais, exigindo constante acompanhamento e atualização por parte dos gestores e técnicos.

Este curso foi desenvolvido para oferecer elementos atuais, práticos e objetivos aos profissionais envolvidos na gestão de convênios e outros repasses congêneres no que tange à adequada operacionalização do SICONV e Portal dos Convênios.

Objetivos

Capacitar profissionais para atuar como técnicos na operacionalização do SICONV e Portal dos Convênios nas fases avançadas de celebração, execução, fiscalização e prestação de contas de convênios, assegurando maior eficiência à Administração Pública.

Metodologia

A metodologia do curso é interativa e estimula a prática operacional; alterna exposição dialogada, troca de experiências entre concedente e convenente, exemplos e exercícios práticos (simulação), com acesso on line ao Sistema, mediante disponibilização de um computador para cada três participantes, metodologia que facilitará o aprendizado do grupo.

A Orzil, ciente dos riscos que envolvem realizar curso dessa natureza on line, providenciou cabeamento para os computadores, rede sem fio wireless (plano B) e apostila com o passo a passo (plano C), este último para o acompanhamento e a eventualidade de o SICONV em algum momento ficar off line.

Público-Alvo

- Operadores do SICONV.

- Gestores e servidores públicos.

- Auditores e Controladores internos e externos.

- Procuradores, Advogados, Administradores, Prefeitos, Vereadores e Consultores.

- Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas.

- Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio.

- Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, OSs, ONGs, Fundações, Universidades, Autarquias e Empresas Estatais que utilizam recursos federais.

- Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos.

- Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes do Poder Executivo Federal.

- Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica.

Programação

I – Noções Gerais

- Destaques do Portal do Convênio

- Novas funcionalidades

- Revisando as propostas, planos de trabalho e termos de referência

- Estudo sobre os perfis do convenente

- Estudo sobre os perfis do concedente

- Possibilidades de pesquisa no Siconv

II – Registro nos Bancos Oficiais

- Rotina de Abertura Automática

- Prazo de registrar dados

- Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil

- Registro de Dados

- Indicação do Agente Financeiro

III – Celebração do Convênio (Fase Avançada)

- Conceitos

- Possibilidades de complementação

- Registrar TV

- Gerar número da UG de transferência voluntária – UGTV

- Registrar no SIAFI e SIASG

- Ordem Bancária de Transferência Voluntária - OBTV

- Pré-empenho e Nota de Crédito - NC

- Nota de Empenho e envio de lote

- Cadastrar Minuta de Convênio

- Análise jurídica do concedente

- Upload da minuta de convênio e procedimentos necessários

- Registro da assinatura

- Procedimentos para a publicação

- Ordem Bancária

- Aspectos gerais do Cronograma de Desembolso

IV – Execução do Convênio

- Conceitos

- Aspectos legais da execução

- Licitação entidade privada

- Licitação entidade governamental

- Dados gerais da licitação

- Registro de preço

- Fornecedores

- Dirigentes de fornecedores

- Dados dos itens

- Cotação de itens

- Contrato

- Itens do contrato e associação às metas do convênio

- Documento de Liquidação

- Incluir nota fiscal e recibo

- Tipos de Documentos de Liquidação

- Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação

- Pagamento

- Inclusão de pagamento

- Detalhamento de pagamento - metas e etapas por recurso do concedente, convenente e rendimento de aplicação

- Vinculo de documento de liquidação ao pagamento

V – Termo Aditivo

- Conceitos

- Solicitação de alteração

- Possibilidades de solicitação de alteração

- Aspectos gerais da tramitação

- Envio de solicitação de alteração

- Análise da solicitação de alteração pelo concedente: área técnica e jurídica

- Registro de termo aditivo

- Registro por tipo de termo aditivo

- Procedimentos de termo aditivo por tipo

VI – Fiscalização (Módulo em fase de finalização - SICONV)

- Representante designado e registrado

- Registro dos atos de acompanhamento da execução

- Estudo sobre os perfis

VII – Gerar Prestação de Contas (Módulo em fase de finalização - SICONV)

- Conceitos e aspectos gerais

- Relatório de cumprimento de objeto

- Registro da omissão do dever de prestar contas

- Registro do recebimento da prestação de contas - Registro da aprovação da prestação de contas

- Registro da não aprovação da prestação de contas

- Registro de inadimplência