DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Jurisdição e ação. Partes e
procuradores: legitimação para a causa e para o processo; deveres e
substituição das partes e dos procuradores. Competência:
competência em razão do valor e em razão da matéria; competência
funcional; competência territorial; modificações da competência e
declaração de incompetência. Formação, suspensão e extinção do
processo. Petição inicial: requisitos do pedido e do indeferimento da
petição inicial. Resposta do réu: exceção, contestação e
reconvenção. Provas: depoimento pessoal, confissão, prova
documental, prova pericial e inspeção judicial. Recursos: disposições
gerais e espécies; apelação, agravo, embargos infringentes,
embargos de declaração; especial e extraordinário. Do processo de
execução: execução em geral; espécies de execução; embargos do
devedor; execução por quantia certa contra devedor solvente;
suspensão e extinção do processo de execução; remição. Mandado
de Segurança. Ação Civil Pública.