AMG 2010 DIREITO FINANCEIRO: Atividade financeira do Estado. Conceito, características e finalidades. Despesa Pública: conceito, categorias, estágios, suprimento de fundos, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores, dívida flutuante e dívida fundada. Aspectos jurídicos. Aspectos econômicos. Programação financeira. Execução orçamentária e financeira. Operações de crédito. Receitas Públicas. Conceito. Classificação, categoria, fontes, estágios, dívida ativa. Receitas patrimoniais. Receitas tributárias. Imposto. Taxa. Empréstimos compulsórios. Contribuição de Melhoria. Preço. Contribuições sociais. Receitas creditícias. Crédito público. Empréstimos públicos. Dívida pública. Regime constitucional da dívida pública brasileira. Orçamento público. Conceito. Natureza jurídica. Elementos essenciais. Classificação. Princípios orçamentários. Regime constitucional. Vedações constitucionais em matéria orçamentária. Normas gerais de Direito Financeiro. Processo orçamentário: calendário de elaboração e execução das leis orçamentárias, metas técnicas e instrução do orçamento público. Plano plurianual. Planos programas nacionais, regionais e setoriais. Exercício financeiro. Diretrizes Orçamentárias. Princípios orçamentários. Orçamentos-programa. Planejamento e Orçamento. Classificação funcional programática. Orçamentos anuais. Créditos orçamentários e adicionais. Quadro de detalhamento da despesa, sistema orçamentário. Órgãos centrais e setoriais, unidades orçamentárias e gestoras. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

DIREITO FINANCEIRO: 
Atividade financeira do Estado. 
Conceito,características e finalidades. 
Despesa Pública: conceito, categorias, estágios, suprimento de fundos, restos a pagar, despesas de
exercícios anteriores, dívida flutuante e dívida fundada. 
Aspectos jurídicos. Aspectos econômicos. 
Programação financeira. 
Execução orçamentária e financeira. 
Operações de crédito. 
Receitas Públicas.
Conceito. Classificação, categoria, fontes, estágios, dívida ativa.
Receitas patrimoniais. 
Receitas tributárias. 
Imposto. 
Taxa.
Empréstimos compulsórios. 
Contribuição de Melhoria. 
Preço.
Contribuições sociais. 
Receitas creditícias. 
Crédito público.
Empréstimos públicos. 
Dívida pública. 
Regime constitucional da dívida pública brasileira. 
Orçamento público. 
Conceito. 
Natureza jurídica. 
Elementos essenciais. 
Classificação. 
Princípios orçamentários. 
Regime constitucional. 
Vedações constitucionais em matéria orçamentária. 
Normas gerais de Direito Financeiro. 
Processo orçamentário: calendário de elaboração e execução das leis orçamentárias, metas técnicas e instrução do orçamento público.
Plano plurianual. 
Planos programas nacionais, regionais e setoriais.
Exercício financeiro. 
Diretrizes Orçamentárias. 
Princípios orçamentários. 
Orçamentos-programa. 
Planejamento e Orçamento.
Classificação funcional programática. 
Orçamentos anuais. 
Créditos orçamentários e adicionais. 
Quadro de detalhamento da despesa, sistema orçamentário. 
Órgãos centrais e setoriais, unidades orçamentárias e gestoras. 
Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.