quarta-feira, 8 de maio de 2013

Instituições da UE e outros organismos Links rápidos para as instituições da UE Acesso directo à instituição e corpo sites No único quadro institucional da UE: grandes prioridades da UE são definidas pelo Conselho Europeu, que reúne os líderes nacionais e ao nível da UE Os deputados directamente eleitos representam os cidadãos europeus no Parlamento Europeu os interesses da UE como um todo são promovidos pela Comissão Europeia, cujos membros são nomeados pelos governos nacionais governos defender os interesses nacionais dos seus países no Conselho da União Europeia. Definindo a agenda O Conselho Europeu define orientação política global da União Europeia -, mas não tem poderes para aprovar leis. Liderados pelo seu presidente - atualmente Herman Van Rompuy - e compreendendo cabeças nacionais de Estado ou de Governo e do Presidente da Comissão, encontra-se por alguns dias em um tempo, pelo menos a cada 6 meses. Legislativo Existem três principais instituições envolvidas na legislação da UE: o Parlamento Europeu , que representa os cidadãos da UE e é eleito diretamente por eles; o Conselho da União Europeia , que representa os governos dos países membros individuais. A Presidência do Conselho é partilhada pelos Estados membros numa base rotativa. a Comissão Europeia , que representa os interesses da União como um todo. Juntas, essas três instituições produzir através do "processo legislativo ordinário" (ex "co-decisão"), as políticas e as leis que se aplicam em toda a UE. Em princípio, a Comissão propõe novas leis, e do Parlamento e do Conselho de adotá-las. A Comissão e os países membros, em seguida, implementá-las, ea Comissão garante que as leis sejam devidamente aplicadas e implementadas. A tomada de decisão na UE - mais sobre a lei da UE procedimentos de tomada de Lista das Presidências do Conselho da UE - 2011-2020 Outras instituições da UE Duas outras instituições desempenham um papel vital: o Tribunal de Justiça assegura o cumprimento da legislação europeia o Tribunal de Contas fiscaliza o financiamento das actividades da UE. Os poderes e responsabilidades de todas estas instituições estão previstas nos Tratados, que são a base de tudo o que a UE faz. Eles também estabelecer as regras e procedimentos que as instituições da UE devem seguir. Os Tratados são aprovados pelos presidentes e / ou primeiros-ministros de todos os países da UE, e ratificado pelos parlamentos nacionais. A UE tem uma série de outras instituições e órgãos interinstitucionais que desempenham funções especializadas: o Comité Económico e Social Europeu representa a sociedade civil, entidades patronais e trabalhadores o Comité das Regiões representa as autoridades regionais e locais o Banco Europeu de Investimento financia projectos de investimento da UE e ajuda pequenas empresas através do Fundo Europeu de Investimento o Banco Central Europeu é responsável pela política monetária europeia o Provedor de Justiça Europeu investiga queixas sobre má administração por parte das instituições e organismos da UE os europeia de protecção de dados Supervisor salvaguarda a privacidade dos dados pessoais dos cidadãos o Serviço das Publicações publica informação sobre a UE o Serviço de Selecção do Pessoal das Comunidades Europeias recruta pessoal para as instituições da UE e outros organismos a Escola Europeia de Administração oferece formação em áreas específicas para os membros do pessoal da UE uma série de agências especializadas e dos organismos descentralizados lidar com uma série de trabalhos técnicos, científicos e de gestão o Serviço Europeu de Acção Externa (SEAE) auxilia o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros ea Política de Segurança, Catherine Ashton atualmente. Ela preside o Conselho dos Negócios Estrangeiros e conduz a política externa e de segurança, garantindo também a consistência e coordenação da acção externa da UE. CONTACTAR Pedidos de informação Ligue para 00 800 6 7 8 9 10 11 E-mail suas perguntas Contato e visitar os detalhes para as instituições, imprensa contactos 1/4 Links Populares Como a União Europeia funciona As missões diplomáticas acreditadas junto da UE Representações Permanentes dos Estados-Membros à UE Ajude-nos a melhorar Encontre o que você queria? SimNão O que você estava procurando? Alguma sugestão? UNIÃO EUROPEIA Parlamento Europeu Conselho Europeu Conselho da União Europeia Presidência do Conselho da UE Comissão Europeia Tribunal de justiça Banco Central Europeu Tribunal de Contas Europeu Serviço Europeu para a Acção Externa (SEAE) Serviço de Selecção do Pessoal das Comunidades Europeias (EPSO) Veja todas as instituições e órgãos Não foi possível encontrá-lo? Experimente o A a Z A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z Aviso Legal Sobre este site Novo na EUROPA Índice AZ Mapa do Site Contato Trabalhar para a UE

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terça-feira, 7 de maio de 2013

estatuto do conselho da europa - Pesquisa Google Conselho da Europa - Estatuto www.fd.uc.pt/CI/.../Conselho_Europa/Conselho_Europa__Estatuto.htm‎ 22/11/1978 – Textos legais básicos de organizações internacionais em que Portugal participa. Estatuto da Conselho da Europa Direitos Humanos DHnet www.dhnet.org.br/direitos/sip/euro/1.htm‎ Conselho da Europa. Estatuto da Conselho da Europa. Adoptado em Londres, a 5 de Maio de 1949. Entrada em vigor na ordem internacional: 3 de Agosto de ... [PDF] Estatuto do Conselho da Europa Convenção para a Proteção dos ... www.iddh.org.br/v2//.../1d30bd565816b8293d8e88c3bf22cf13.pdf‎ SISTEMA EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS EU. Carta dos Direitos Fundamentais da União Européia · Estatuto do Conselho da Europa · Convenção para a ... Regulamento Interno do Conselho da União Europeia - Europa europa.eu › EUROPA › Sínteses da legislação da UE › Other‎ 27/04/2005 – A Constituição Europeia, em vias de ratificação, propõe atribuir-lhe este estatuto. Conselho Europeu. O Conselho Europeu reúne os Chefes de ... Conselho Europeu - A instituição - European Council www.european-council.europa.eu/the-institution?lang=pt‎ O Conselho Europeu adquiriu um estatuto formal em 1992, com o Tratado de Maastricht, nos termos do qual a sua função consiste em dar à União os impulsos ... Janus 2008 | O Tratado de Londres (1949): o Conselho da Europa janusonline.pt/2008/2008_2_10.html‎ O Estatuto do Conselho da Europa estabelece logo no seu artigo 1.º que o seu objectivo é o de estabelecer “uma união mais estreita entre os seus Membros, ... DGPJ: Estatuto do Conselho da Europa (STE 001) www.dgpj.mj.pt › ... › Estatuto do Conselho da Europa (STE 001)‎ 15/01/2008 – Estatuto do Conselho da Europa (STE 001). Aberto à assinatura em 5 de Maio de 1949, com depósito do instrumento de ratificação por ... CARTA DO CONSELHO DA EUROPA SOBRE A PROTECÇÃO DO ... www.portolegal.com/CartaProtecConsumidor.htm‎ Considerando que, nos termos do Preâmbulo do Estatuto do Conselho da Europa, no interesse do progresso económico e social, é necessária uma mais ... [DOC] Conselho da Europa e Convenção Europeia dos Direitos do Homem www.fd.unl.pt/docentes_docs/ma/jlcv_MA_12638.docx‎ Todos estes membros, devem, segundo consta na alínea e) do artigo 36º do Estatuto de Londres, afirmar a sua lealdade ao Conselho da Europa. [PDF] Conselho da Europa www.igeo.pt/produtos/cadastro/.../carta_europeia_autonomia_local.pdf‎ de C da Europa - Citado por 9 - Artigos relacionados Considerando que a finalidade do Conselho da Europa é a de alcançar uma união mais ... O estatuto do pessoal autárquico deve permitir um recrutamento de ... 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Mais

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