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estatuto do conselho da europa - Pesquisa Google

1. Conselho da Europa - Estatuto 

   www.fd.uc.pt/CI/.../Conselho_Europa/Conselho_Europa__Estatuto.htm‎

   22/11/1978 – Textos legais básicos de organizações internacionais em que Portugal participa.

2. Estatuto da Conselho da Europa Direitos Humanos DHnet 

   www.dhnet.org.br/direitos/sip/euro/1.htm‎

   Conselho da Europa. Estatuto da Conselho da Europa. Adoptado em Londres, a 5 de Maio de 1949. Entrada em vigor na ordem internacional: 3 de Agosto de ...
3. [PDF]

   Estatuto do Conselho da Europa Convenção para a Proteção dos... 

   www.iddh.org.br/v2//.../1d30bd565816b8293d8e88c3bf22cf13.pdf‎

   SISTEMA EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS EU. Carta dos Direitos Fundamentais da União Européia · Estatuto do Conselho da Europa · Convenção para a ...

4. Regulamento Interno do Conselho da União Europeia - Europa 

   europa.eu › EUROPA › Sínteses da legislação da UE › Other‎

   27/04/2005 – A Constituição Europeia, em vias de ratificação, propõe atribuir-lhe esteestatuto. Conselho Europeu. O Conselho Europeu reúne os Chefes de ...

5. Conselho Europeu - A instituição - European Council 

   www.european-council.europa.eu/the-institution?lang=pt‎

   O Conselho Europeu adquiriu um estatuto formal em 1992, com o Tratado de Maastricht, nos termos do qual a sua função consiste em dar à União os impulsos ...

6. Janus 2008 | O Tratado de Londres (1949): o Conselho da Europa 

   janusonline.pt/2008/2008_2_10.html‎

   O Estatuto do Conselho da Europa estabelece logo no seu artigo 1.º que o seu objectivo é o de estabelecer “uma união mais estreita entre os seus Membros, ...

7. DGPJ: Estatuto do Conselho da Europa (STE 001) 

   www.dgpj.mj.pt › ... › Estatuto do Conselho da Europa (STE 001)‎

   15/01/2008 – Estatuto do Conselho da Europa (STE 001). Aberto à assinatura em 5 de Maio de 1949, com depósito do instrumento de ratificação por ...

8. CARTA DO CONSELHO DA EUROPA SOBRE A PROTECÇÃO DO ... 

   www.portolegal.com/CartaProtecConsumidor.htm‎

   Considerando que, nos termos do Preâmbulo do Estatuto do Conselho da Europa, no interesse do progresso económico e social, é necessária uma mais ...
9. [DOC]

   Conselho da Europa e Convenção Europeia dos Direitos do Homem 

   www.fd.unl.pt/docentes_docs/ma/jlcv_MA_12638.docx‎

   Todos estes membros, devem, segundo consta na alínea e) do artigo 36º do Estatuto de Londres, afirmar a sua lealdade ao Conselho da Europa.
10. [PDF]

    Conselho da Europa 

    www.igeo.pt/produtos/cadastro/.../carta_europeia_autonomia_local.pdf‎

    de C da Europa - Citado por 9 - Artigos relacionados

    Considerando que a finalidade do Conselho da Europa é a de alcançar uma união mais... O estatuto do pessoal autárquico deve permitir um recrutamento de ...

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